78 Resultados de Processos fabio batista leite - em: 28/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 8919-76.2017.8.09.0156 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO BATISTA LEITE DOMINGOS BATISTA NETO VITIMA : AGNALDO AVELINO DE SOUZA ADV ACUS : 40090 GO - OSWALDO LINO ARANTES DESPACHO : PROTOCOLO: 201700089190 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PEL O MINISTERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 APONTADA. A SUBSTITUIDA FICARA O ENCARGO DE DEPOSITAR JUNTO AO DE PARTAMENTO MUNICIPAL COMPETENTE, TODAS AS VEZES EM QUE FOR OBTER O FARMACO, A RECEITA MEDICA ESPECIFICA E ATUALIZADA. DE-SE CIENCI A AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. VARJAO, 06 DE JUL HO DE 2017. ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA LOUZA RASSI JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 349112-65.2014.8.09.01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/03/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =========================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/08/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =========================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 AS AS RAZOES RECURSAIS (F. 164/165-V), DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE APRESENTE AS CONTRARRAZOES RECURSAIS, NO PRAZO L EGAL. REMETAM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2019 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319940-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 932 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : 1 INDICIADO : AE DESPACHO : AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 GIOVANA ZACARRELLI BERSANETI ACUSADO : GLAUDSON DE SOUZA COSTA DESPACHO : PROCESSO: 201602215396 AUTOS: 1499/16 PMG DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA P ELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PE SSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 29 DE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/03/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI ==========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/01/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO =============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 PREENDIDO AOS AUTOS O OBJETO DESCRITO EM CERTIDAO DE F. 232. COMO SE TRATA DE BEM SEM, OU DE BAIXISSIMA REPERCUSSAO ECONOMICA, DET ERMINO SUA DESTRUICAO APOS, CUMPRIDAS AS DETERMINACOES DA SENTENC A, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192314-14.2017.8.09.0175 AUTOS N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 AL OFICIO AOS ORGAOS RESPONSAVEIS. EM DECORRENCIA DA EXCLUSAO DO COAUTOR, HA DE SER DECOTADA A IMPUTACAO FEITA AO PRIMEIRO DENUNCI ADO, POSTO QUE DEIXA DE EXISTIR A CAUSA DE AUMENTO DE PANA PELO C ONCURSO DE AGENTE. ASSIM, RECEBO A DENUNCIA EM FACE DO ACUSADO ED UARDO DELFINO, POREM UNICAMENTE NA FORMA DO ART. 157, CAPUT, DO C ODIGO PENAL, SUBTRAIR COISA MOVEL ALHEIA, P