TJDFT 29/08/2018 -Fch. 1733 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 165/2018
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018
SILVA DE SENA, GUILHERME PEREIRA DA SILVA DE SENA CERTIDÃO Intime-se as partes conforme despacho de ID: 21187226. BRASÍLIA,
DF, 28 de agosto de 2018 09:49:17. THAIS ANDRADE ALMEIDA Servidor Geral
SENTENÇA
N. 0705797-08.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JOSE CAVALCANTI DE SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ITAU UNIBANCO S.A.. Adv(s).: DF34381 - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO. DISPOSITIVO PRINCIPAL Ante o exposto, julgo
IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. DESPESAS
PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Arcará a parte requerente com o pagamento das despesas processuais, e dos honorários
advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, § 2º, CPC. GRATUIDADE DE JUSTIÇA Sem embargo,
suspendo a exigibilidade das verbas ? honorários advocatícios e custas processuais, para a autora; em observância ao quanto disposto no art.
98, § 3º, do Código de Processo Civil, mercê do benefício da justiça gratuita, concedido pela decisão de Num. 16152526. DISPOSIÇÕES FINAIS
Após o trânsito em julgado, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se.
Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.
CERTIDÃO
N. 0712916-54.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: NORMA VIEIRA DA ROCHA SILVA. Adv(s).: DF38635 - ALINE
VIEIRA DA SILVA. R: LUZIANO MADUREIRA DE SA. Adv(s).: DF08328 - SERGIO LUIZ DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF
- CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712916-54.2017.8.07.0003 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NORMA VIEIRA DA ROCHA SILVA EXECUTADO: LUZIANO MADUREIRA DE
SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei guia de depósito realizado pelo executado e entregue fisicamente no balcão desse juízo.
BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2018 12:52:38. MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria
SENTENÇA
N. 0702874-09.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LINDOMAR BALDOINO BORGES. Adv(s).: DF31160 - GRACIELE
ALICE MARIA DE AGUIAR MACHADO. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: RN1853 - ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI, SP221386 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. R: FAST CAR VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: DF34911 - THALITA
BEZERRA DE SOUSA. DISPOSITIVO PRINCIPAL Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para, em consequência: i) declarar
a inexistência do débito inscrito no contrato de nº 337561931 (Num. 13994025), e, confirmando a liminar concedida (Num. 14048929), determinar
que o 10º Serviço de Notas e Protesto de Ceilândia exclua em definitivo os apontamentos de ID 13995786; e, ii) condenar as rés, solidariamente,
a pagarem ao autor a quantia de R$6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, corrigido desde a publicação da sentença em juízo, nos
termos da súmula 362 do STJ e com incidência de juros moratórios mensais de 1% a contar da citação. Resolvo o mérito, nos termos do art.
487, inciso I, do Código de Processo Civil. DESPESAS PROCESSUAIS Arcará a parte requerida com o pagamento das despesas processuais.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Condeno a parte ré aos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro
no art. 85, §2º do CPC. DISPOSIÇÕES FINAIS Após o trânsito em julgado, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos,
remetam-se os autos ao arquivo. À Secretaria para que oficie ao 10º Serviço de Notas e Protesto de Ceilândia a fim de que exclua em definitivo
os apontamentos de ID 13995786; e, ainda ao SPC e Serasa, para que igualmente exclua a anotação em tema (Num. 13996268). Publique-se.
Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.
N. 0702874-09.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LINDOMAR BALDOINO BORGES. Adv(s).: DF31160 - GRACIELE
ALICE MARIA DE AGUIAR MACHADO. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: RN1853 - ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI, SP221386 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. R: FAST CAR VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: DF34911 - THALITA
BEZERRA DE SOUSA. DISPOSITIVO PRINCIPAL Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para, em consequência: i) declarar
a inexistência do débito inscrito no contrato de nº 337561931 (Num. 13994025), e, confirmando a liminar concedida (Num. 14048929), determinar
que o 10º Serviço de Notas e Protesto de Ceilândia exclua em definitivo os apontamentos de ID 13995786; e, ii) condenar as rés, solidariamente,
a pagarem ao autor a quantia de R$6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, corrigido desde a publicação da sentença em juízo, nos
termos da súmula 362 do STJ e com incidência de juros moratórios mensais de 1% a contar da citação. Resolvo o mérito, nos termos do art.
487, inciso I, do Código de Processo Civil. DESPESAS PROCESSUAIS Arcará a parte requerida com o pagamento das despesas processuais.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Condeno a parte ré aos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro
no art. 85, §2º do CPC. DISPOSIÇÕES FINAIS Após o trânsito em julgado, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos,
remetam-se os autos ao arquivo. À Secretaria para que oficie ao 10º Serviço de Notas e Protesto de Ceilândia a fim de que exclua em definitivo
os apontamentos de ID 13995786; e, ainda ao SPC e Serasa, para que igualmente exclua a anotação em tema (Num. 13996268). Publique-se.
Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.
N. 0702874-09.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LINDOMAR BALDOINO BORGES. Adv(s).: DF31160 - GRACIELE
ALICE MARIA DE AGUIAR MACHADO. R: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: RN1853 - ELISIA HELENA
DE MELO MARTINI, SP221386 - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. R: FAST CAR VEICULOS LTDA - ME. Adv(s).: DF34911 - THALITA
BEZERRA DE SOUSA. DISPOSITIVO PRINCIPAL Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para, em consequência: i) declarar
a inexistência do débito inscrito no contrato de nº 337561931 (Num. 13994025), e, confirmando a liminar concedida (Num. 14048929), determinar
que o 10º Serviço de Notas e Protesto de Ceilândia exclua em definitivo os apontamentos de ID 13995786; e, ii) condenar as rés, solidariamente,
a pagarem ao autor a quantia de R$6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, corrigido desde a publicação da sentença em juízo, nos
termos da súmula 362 do STJ e com incidência de juros moratórios mensais de 1% a contar da citação. Resolvo o mérito, nos termos do art.
487, inciso I, do Código de Processo Civil. DESPESAS PROCESSUAIS Arcará a parte requerida com o pagamento das despesas processuais.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Condeno a parte ré aos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fulcro
no art. 85, §2º do CPC. DISPOSIÇÕES FINAIS Após o trânsito em julgado, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos,
remetam-se os autos ao arquivo. À Secretaria para que oficie ao 10º Serviço de Notas e Protesto de Ceilândia a fim de que exclua em definitivo
os apontamentos de ID 13995786; e, ainda ao SPC e Serasa, para que igualmente exclua a anotação em tema (Num. 13996268). Publique-se.
Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.
N. 0703768-82.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VALERIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF47111 - FABIO DIAS
GRANDIZOLI, DF13750 - ALESSANDRA CAMARANO MARTINS, DF56141 - ALCINEIDE ROCHA EVANGELISTA, DF39048 - PRISCILLA
CARRIJO MAYEDA ESCOCIO, DF44905 - ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ, DF53160 - MANUELLA FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA
SINIMBUH, DF48114 - DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA, DF33450 - ESTELA SANTOS SILVEIRA, DF43553 - BRUNO BARBOSA
LAGARES. R: JERONIMO BARBOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VERONICA BARBOSA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MONICA DE OLIVEIRA CABRAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VANIA BARBOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta
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