TJCE 16/06/2020 -Fch. 661 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2395
661
ADV: SAMARTHONY ALVES DA ROCHA (OAB 23008/CE), ADV: ELQUE DA SILVA COSTA (OAB 40812/CE) - Processo
0069094-39.2016.8.06.0064 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Icaro Bruno Cruz e outro - A parte promovida
interpôs recurso de apelação nos autos. De início, ressalto a impossibilidade da análise do juízo de admissibilidade do recurso
de apelação no órgão “a quo”, conforme pode ser visto no artigo 1.010 do CPC. Assim, intime-se o apelado (parte autora),
através do DJ-e, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após as formalidades anteriores, independente
de manifestação, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com as homenagens de estilo.
COMARCA DE CAUCAIA - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0457/2020
ADV: SUZYANE MOURA LIMA (OAB 40437B/CE) - Processo 0008983-55.2017.8.06.0064 - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Conforme disposição expressa no Provimento nº
01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que
possa imprimir andamento ao processo e conforme disposição expressa na Portaria nº 03/2017, do MM Juiz de Direito Titular da
3ª Vara Cível, Dr. Willer Sóstenes de Sousa e Silva, publicada no Diário da Justiça em 14/08/17, por ato ordinatório, INTIMO V.
Sa., para no prazo de 10 dias providenciar o pagamento das custas de diligência do oficial de justiça para citação de João Bosco
da Silva Machado Júnior e custas da carta precatória + diligência do oficial de justiça da carta precatória para citação da Agro
Litoral Comercio e Agricultura Ltda no endereço encontrado em Fortaleza (fl.84).
ADV: CAMILLA LOPES DE CANARIO (OAB 39138/BA), ADV: MARCUS VILLA COSTA (OAB 13605/BA) - Processo 003842309.2011.8.06.0064 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - EXEQUENTE: Bahiana Distribuidora de Gas Ltda - Pelo
exposto, intime-se a exequente para, no prazo de 10 dias, providenciar a publicação do edital de citação (com prazo de 20 dias),
sob pena de extinção.
ADV: SOLANA MARIA MARTINS CARMO (OAB 6972/CE) - Processo 0055684-11.2016.8.06.0064 - Monitória - Contratos
Bancários - REQUERENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019,
publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa
imprimir andamento ao processo e Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e
que circulou em 10/01/2019, da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo e conforme
disposição expressa na Portaria nº 03/2017, do MM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível, Dr. Willer Sóstenes de Sousa e Silva,
publicada no Diário da Justiça em 14/08/17, por ato ordinatório, INTIMO V. Sa., para no prazo de 10 dias, dizer qual ou quais
endereço(s) indica para realização da citação da parte promovida e providenciar no mesmo prazo, o pagamento das custas de
diligência para cada ato a ser realizado.
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0458/2020
ADV: CICERO MARIO DUARTE PEREIRA (OAB 12564/CE) - Processo 0000681-81.2010.8.06.0064 - Cumprimento
Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - EXEQUENTE: Flavio Marcilio Ribeiro dos Santos - Ante o exposto,
homologo os cálculos das fls. 368/374. Utilizando o sistema devido, expeça-se oficío ao TRF5 para pagamento do precatório
com base nos cálculos das fls. 368/374. Corrija-se a autuação para constar as partes devidamente no sistema Aguarde-se
resposta em arquivo provisório.
ADV: CICERO MARIO DUARTE PEREIRA (OAB 12564/CE) - Processo 0000681-81.2010.8.06.0064 - Cumprimento
Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - EXEQUENTE: Flavio Marcilio Ribeiro dos Santos - Conforme disposição
expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria
Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, na data de hoje foi iniciada a expedição do Precatório, porém
não possível terminar a confecção do expediente pois o Senhor advogado deixou de constar informações atualizadas suas de e
da parte exequente. CEP atualizado do exequente, tendo em vista que em consulta ao site de pesquisa Google não existe Rua
da Paz no bairro Garrote em Caucaia e as informações “Prioridade por deficiência nos termos da EC 94/2016? Ou Portador de
Doença Grave?” Com relação ao causídico não constam informações como “CPF”, “Portador de Doença Grave?”; “Prioridade
por deficiência nos termos da EC 94/2016?” e “Data de Nascimento”. Assim fica a parte exequente, intimada para, no prazo de
15 dias, complementar estas informações para fins de expedição do Precatório.
ADV: HENRIQUE RICARTE MENDONÇA GURGEL (OAB 23198/CE), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
- Processo 0040508-94.2013.8.06.0064 - Cumprimento de sentença - Anulação - EXEQUENTE: Manoel Caetano da Silva EXECUTADO: Banco Bmg S/A - Diante do exposto, rejeito a impugnação de fls. 495/501. Intimem-se. Proceda-se à transferência
do valor bloqueado à conta judicial. Após, expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia bloqueada de R$ 24.355,99,
bem como da quantia de R$ 8.624,16 (fl. 461), depositada pelo executado, ambas acrescidas dos seus respectivos consectários
legais, em favor do promovente.
COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAUCAIA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0226/2020
ADV: ANA LUIZA ROLIM DA SILVA (OAB 20582/CE), ADV: MARCELA RIVANDA COELHO PEREIRA LIMA (OAB 21540/
CE) - Processo 0002687-32.2008.8.06.0064 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: M.M.S. DISPOSITIVO. Postas estas considerações, JULGO, por sentença, EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na moldura
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