TJCE 03/07/2018 -Fch. 449 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 1937
449
0175457-45.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Recorrida: Leonarda Pita Monteiro. Advogado:
Franklin Freire Dantas (OAB: 15044/CE). Advogado: Ely do Amparo Cavalcante Sampaio (OAB: 9731/CE). Relator(a): ANDRÉ
AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de
votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0151141-65.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Francisca
Eugenia de Araujo. Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Advogado: Diego Monteiro Maciel Lima (OAB:
24142/CE). Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE).
Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Francisco Lisboa Rodrigues (OAB: 12204/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR
MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos,
conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0121774-59.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Município de
Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Recorrida: Marlene Dias de Amorim. Advogado: Gustavo
Ferreira Magalhaes Solon (OAB: 26505/CE). Advogado: Pedro Barbosa Saraiva (OAB: 34020/CE). Advogada: Ana Paula Porfirio
Barbosa (OAB: 26855/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal
do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado.
0163323-49.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Fernanda Alves
de Sousa Iris e outros. Advogada: Natalia Moreira Pinheiro Gomes (OAB: 35343/CE). Recorrido: Municipio de Fortaleza. Procª.
Munic.: Debora Cordeiro Lima Loiola (OAB: 15314/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento:
A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado.
0122874-49.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Simone
Damasceno Sales. Advogado: Regis Coe Girao (OAB: 20929/CE). Def. Público: Fabio Palacio Rocha (OAB: 13242/CE). Def.
Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Recorrido: Detran-ce. Proc. Jurídico: Felipe Meton Holanda Cavalcanti
de Albuquerque (OAB: 25515/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma
Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme
acórdão lavrado.
0150364-46.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Valdenir Ferreira
Lima. Advogado: Claudio Plutarco Nogueira Junior (OAB: 14990/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE).
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN. Proc. Jurídico: Raniere Franco Viana (OAB:
21720/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do
Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0148720-68.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: JOÃO MARTINS
BANDEIRA. Def. Público: Regis Coe Girao (OAB: 20929/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Recorrido:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN. Proc. Jurídico: Francisco Eimar Carlos dos Santos Junior
(OAB: 22466/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado
do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0188731-76.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: JOÃO BATISTA
DE MARIA. Def. Público: Fabio Palacio Rocha (OAB: 13242/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE).
Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Recorrido: FRANCISCO DE ASSIS HOLANDA MONTEIRO.
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0177394-90.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ANTÔNIO
EDMILSON MENDES DA SILVA. Advogado: Fernando Regis Freitas de Carvalho (OAB: 20933/CE). Def. Público: Fabio Palacio
Rocha (OAB: 13242/CE). Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Recorrido: Departamento Estadual de
Trânsito DETRAN/CE. Procª. Jurídica: Erica Fontenele de Albuquerque Souza (OAB: 21282/CE). Proc. Jurídico: Raniere Franco
Viana (OAB: 21720/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal
do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão
lavrado.
0177334-20.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: GILSON FERREIRA
DE AGUIAR. Advogada: Monique Rocha Dias (OAB: 13465/CE). Def. Público: Fabio Palacio Rocha (OAB: 13242/CE). Def.
Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc.
Jurídico: Walter Sergio de Souza Abreu (OAB: 31506/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento:
A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe
provimento, conforme acórdão lavrado.
0184871-67.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Marcos da Rocha
Moreira. Advogada: Maria do Socorro Silveira Ribeiro (OAB: 7268/CE). Def. Público: Fabio Palacio Rocha (OAB: 13242/CE).
Def. Pública: Adriana Andrade de Melo (OAB: 15708/CE). Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito DETRAN/CE. Proc.
Jurídico: Eduardo Lima Parente Pinheiro (OAB: 18093/CE). Proc. Jurídico: Walter Sergio de Souza Abreu (OAB: 31506/CE).
Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES. Síntese do Julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por
unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado.
0175857-59.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: MARCIANO JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º