TJCE 12/02/2016 -Fch. 450 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VI - Edição 1377
450
PROCESSO Nº – 4680-25.2014.8.06.0089/0 – AÇÃO PENAL CRIME – RÉU-FRANCINILSON FÉLIX DA COSTA, EXPEDIENTE NECESSÁRIO: INTIMAR DR. EGÍDIO BARRETO DE OLIVEIRA - OAB-CE 5.142 E DR. FELIPE DA COSTA
ROCHA OAB-CE 31.455 - ADVOGADO DO RÉU PARA QUE ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DA LEI.
PROCESSO Nº – 4912-71.2013.8.06.0089/0 – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL -CÍVEL- – REQURENTE:
ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA – REQUERIDO – BANCO DO BRASIL S.A – EXPEDIENTE NECESSÁRIO: INTIMAR DR.
ANTÔNIO SAMPAIO DE MACEDO OAB-CE 15.096 PARA QUE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 158/164 E 165/166.
PROCESSO Nº – 4978-51.2013.8.06.0089/0 – AÇÃO PENAL CRIME – RÉU-JOSÉ MARCELINO JACINTO FILHO- VÍTIMAIANA DA COSTA JACINTO - EXPEDIENTE NECESSÁRIO: INTIMAR DR. JEFFERSON OLIVEIRA OAB-CE 28.005 - ADVOGADO
DO RÉU, PARA QUE COMPAREÇA AO FÓRUM DA COMARCA DE ICAPUÍ PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA ÀS 10:00 HORAS.
PROCESSO Nº – 3347-43.2011.8.0 6 . 0 089/0 – AÇÃO PENAL CRIME – RÉ-MARIA CLEMILDA DA SILVA CRUZ - EXPEDIENTE
NECESSÁRIO: INTIMAR DR. JOSÉ AUGUSTO NETO OAB-CE 11.514-A - ADVOGADO DA RÉ, PARA QUE COMPAREÇA
AO FÓRUM DA COMARCA DE ICAPUÍ PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA
REDESIGNADA PARA O DIA ÀS 12:00 HORAS.
PROCESSO Nº – 4020-31.2014.8.06.0 0 8 9 /0 – AÇÃO PENAL CRIME – RÉUS-EVANIO FERREIRA FELICIANO E PORTELO
CARLOS DOS SANTOS - EXPEDIENTE NECESSÁRIO: INTIMAR DR. JOSÉ AUGUSTO NETO OAB-CE 11.514-A - ADVOGADO
DO RÉU EVANIO FERREIRA FELICIANO E DR. JAKCIER DA COSTA REIS OAB-CE 25.053, ADVOGADO DO RÉU PORTELO
CARLOS DOS SANTOS, PARA QUE COMPAREÇAM AO FÓRUM DA COMARCA DE ICAPUÍ PARA PARTICIPAREM DE
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA PARA O DIA ÀS 10:30 HORAS.
DE ICAPUÍ – VARA ÚNICA
DE DIREITO RESPON DENDO: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
DE SECRETARIA:
HELENA MAIA DA SILVA
Nº 09/2016 – EM:04/02/2016
PROCESSO Nº -4695-57.2015.8.06.0089/0 – AÇÃO ORDINÁRIA COLETIVA C/C PEDIDO DE LIMINAR E ANTECIPAÇÃO
DOS EFEITOS DE TUTELA – SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ- SINDSERPUMIREQUERIMUNICÍPIO DE ICAPUÍ – EXPEDIENTE NECESSÁRIO – INTIMAR DR. ÍTALO SÉRGIO ALVES BEZERRA OABRN 23.487, PARA QUE COMPAREÇA AO FÓRUM DA COMARCA DE ICAPUÍ-CE, PARA PARTICIPAR E AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2016 ÀS 14:00 HORAS.
PROCESSO Nº -– ORDINÁRIO – FERREIRA DA SILVA E OUTROS REQUERIMUNICÍPIO DE ICAPUÍ – EXPEDIENTE
NECESSÁRIO – INTIMAR DR.BRUNO FERREIRA DA SILVA11.934, DRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA
OAB-CE 21.494-B, DR. WILSON DA SILVA VICENTINO OAB-CE 12.844 E DRA. ÉRICA LEANDRO DE ALENCAR OAB-CE
16.773, QUE COMPAREÇA AO FÓRUM DA COMARCA DE ICAPUÍ-CE, PARA PARTICIPAR E AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2016 ÀS 14:00 HORAS.
COMARCA DE ICÓ - VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
EDITAL DE INTERDIÇÃO
(Justiça Gratuita)
Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme desp. de fls. 10 dos autos.
Publicar no Diário da Justiça por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias de uma publicação para a outra.
O Bel. Francisco Ireilton Bezerra Freire, Juiz Substituto Titular da Vara Única desta Comarca de Icó - Ceará, no uso de
suas atribuições legais, etc........
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, que, por sentença exarada nos autos da
ação de Interdição, registrada sob o n.º 9316-36.2011.8.06.0090, datada de 01 de outubro de 2015, foi decretada a Interdição
de MARIA VÂNIA DE LIMA, brasileira, natural de Icó/CE, nascida aos 09/05/1987, filha de Possidônio Maria Lima e Francisca
Ferreira Lima, e via de consequência, declarou a incapacidade civil da paciente, para todos os atos da vida civil, suprindo-se tal
incapacidade pela curadora MARIA VÂNIA DE LIMA, brasileira, casada, doméstica, natural de Icó/CE, nascid aos 28/02/1973,
filha de Possidônio Maia Lima e Francisca Ferreira Lima, portadora do RG nº 32.079.222-5 – SSP/SP, residente e domiciliada
na Rua B, n º 312, Conjunto Uberlândia, Alto do Cruzeiro, Icó/CE, irmã da interditanda, para exercer a curatela de MARIA VÂNIA
DE LIMA, com os poderes referidos nos artigos 1.774 e 1.741 a 1.752, todos do Código Civil Brasileiro. E para constar, vai o
presente Edital que deverá ser publicado no Diário da Justiça por três (03) vezes, com intervalo de 10 dias de uma publicação
para a outra. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Icó-CE, aos 11 de dezembro de 2015. Eu,_____ (Edenilson Angelim
Menezes), Auxiliar Judiciário, o digitei. Eu, _____(Raimundo Erlanio Vidal Ferreira), Diretor de Secretaria, subscrevi.
Bel. Francisco Ireilton Bezerra Freire
Juiz Substituto - Titular
Juiz(a) Substituto Titular : FRANCISCO IREILTON BEZERRA FREIRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º