TJCE 08/10/2015 -Fch. 19 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2015
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano VI - Edição 1305
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA ELAINE LIMA MACIEL
08. Recurso Administrativo n° 2756-0113-033.131-6
Processo Administrativo F.A. n° 0113-033.131-6
Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas S/A - Avianca
Recorrida: Mayra Cavalcante Gazelli
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES
Rep. Jurídico: José Américo Catunda Timbó OAB/CE nº 1.655
09. Recurso Administrativo n° 3103-0112-018.988-7
Processo Administrativo F.A. n° 0112-018.988-7
Recorrente: Dell Computadores do Brasil Ltda
Recorrido: Antônio Alves de Araújo
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
Rep. Jurídico: Felipe Sá Leitão de Castro OAB/CE nº 20.911
10. Recurso Administrativo n° 2872-0113-033.192-5
Processo Administrativo F.A. n° 0113-033.192-5
Recorrente: Devon Investimentos Imobiliários LTDA
Recorrida: Vania Rebouças de Carvalho
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA ELAINE LIMA MACIEL
Rep. Jurídico: Augusto Cesar de Vidal Bastos OAB/CE nº 17.049
11. Recurso Administrativo n° 2623-0113-029.156-8
Processo Administrativo F.A. n° 0113-029.156-8
Recorrente: Sky Brasil Serviços LTDA
Recorrida: Maria Amazonita Pontes da Silva
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES
Rep. Jurídico: Alessandra Francisco OAB/CE nº 23.734-A
12. Recurso Administrativo n° 2316-0113-020.023-2
Processo Administrativo F. A n° 0113-020.023-2
Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral - SAAE
Recorrida: Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor DECON/CE
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
Rep. Jurídico: Bruno Moraes Alves OAB/CE nº 25.631
13. Recurso Administrativo n° 2988-0114-006.634-8
Processo Administrativo F.A. n° 0114-006.634-8
Recorrente: Higor Ângelo Teixeira de Oliveira ME (Eletro Sorte)
Recorrida: Maria Iradi de Lima
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA ELAINE LIMA MACIEL
14. Recurso Administrativo n° 2382-0112-013.218-7
Processo Administrativo F.A. n° 0112-013.218-7
Recorrente: Viação Princesa dos Inhamuns LTDA
Recorrido: DECON/CE
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES
Rep. Jurídico: Antônio Cleto Gomes OAB/CE nº 5.864
15. Recurso Administrativo n° 2550-0113-028.865-7
Processo Administrativo F. A n° 0113-028.865-7
Recorrente: Global Village Telecom S/A - GVT
Recorrido: Edvam Soares Gomes
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA JOSÉ MARINHO DA FONSECA
Rep. Jurídico: Lygia Maria Moreno Molina OAB/SP nº 317.166
16. Recurso Administrativo n° 2993-0114-007.537-3
Processo Administrativo F.A. n° 0114-007.537-3
Recorrente: Air Italy S.p.A.
Recorrido: Tiziano Franco
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA MARIA ELAINE LIMA MACIEL
17. Recurso Administrativo n° 3062-0114-015.811-6
Processo Administrativo F.A. n° 0114-015.811-6
Recorrente: Banco Bradesco S/A
Recorrido: Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor DECON/CE
Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA EDNÉA TEIXEIRA MAGALHÃES
Rep. Jurídico: Renan Brasil de Oliveira OAB/CE nº 24.715
18. Recurso Administrativo n° 2857-0113-000.020-9
Processo Administrativo F.A. n° 0113-000.020-9 - SOBRAL
Recorrente: Expresso Guanabara S/A
Recorrido: José Nildo Brandão Júnior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
19