TJCE 07/12/2010 -Fch. 225 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 121
225
APENADO(A): MANOEL MESSIAS MOREIRA
Sentença: FICA INTIMADA A PATRONA DO APENADO DA SENTENÇA DE PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA.
INTIMADO(A): DRA. SONIA MARIA CAVALCANTE MELO – OAB (CE) 10638
18. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 2871
APENADO(A): ROGELMA CUNHA DE SOUSA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE PRESCRIÇÃO DA PENA DE MULTA. FICA
RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
19. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 2066-17.2008.8.06.0070/0
APENADO(A): VERALÚCIA FERREIRA OLIVEIRA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SAÍDA
TEMPORÁRIA. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. MARTA MARIA GADELHA MONTEIRO – DEFENSORA PÚBLICA
20. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 2150
APENADO(A): CLEIA DA COSTA CAVALCANTE
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DO PLEITO DE PROGRESSÃO
DE REGIME. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. MARTA MARIA GADELHA MONTEIRO – DEFENSORA PÚBLICA
22. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 3481
APENADO(A): ANTONIO WILLAMY RODRIGUES DAMASCENO
Sentença: FICA INTIMADO O PATRONO DO APENADO DA SENTENÇA DE SOMA DAS PENAS E DEFERIMENTO DO
PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL.
INTIMADO(A): DR. JOSE CLAUDIO DIOGENES PORTO – OAB (CE) 20124
23. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 17632
APENADO(A): MOISES FERREIRA VIRTUDE
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO
DE REGIME. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. ALINE LIMA DE PAULA MIRANDA – DEFENSORA PÚBLICA
24. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 97/00820
APENADO(A): PAULO SÉRGIO DA SILVA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO.
FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
25. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 1996/444
APENADO(A): EDUARDO LEAL DE MELO
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO.
FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
26. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 2006/163
APENADO(A): ANTÔNIO SOUSA DA SILVA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO.
FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
27. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 2004.01.08578-3
APENADO(A): IVANILDO MAURÍCIO DOS SANTOS
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO.
FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
28. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 7571
APENADO(A): ANA LÚCIA DA SILVA
Sentença: FICA INTIMADO O DEFENSOR PÚBLICO DA SENTENÇA DE SOMA DE PENAS, REMIÇÃO E LIVRAMENTO
CONDICIONAL. FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DR. JOSÉ LINO FONTELES DA SILVEIRA – DEFENSOR PÚBLICO
29. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 88/00492
APENADO(A): JOSÉ ALDO DO NASCIMENTO SILVA
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO.
FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
INTIMADO(A): DRA. SANDRA DOND FERREIRA – DEFENSORA PÚBLICA
30. PROCESSO EXECUTÓRIO Nº: 2004/857
APENADO(A): FRANCISCO OLIVEIRA DE CASTRO
Sentença: FICA INTIMADA A DEFENSORA PÚBLICA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PENA PELO CUMPRIMENTO.
FICA RESGUARDADA A PRERROGATIVA DA INTIMAÇÃO PESSOAL.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º