Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1999 Processo 0006743-14.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WAGNER LOPES SOARES - Ante o alegado pelo Ministério Público, retifique-se o cálculo. Após, vista às partes e conclusos para análise do pedido de progressão. - ADV: MARCIA REGINA BUENO (OAB 123796/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1999 Processo 0006743-14.2019.8.26.0502 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - WAGNER LOPES SOARES - Ante o alegado pelo Ministério Público, retifique-se o cálculo. Após, vista às partes e conclusos para análise do pedido de progressão. - ADV: MARCIA REGINA BUENO (OAB 123796/SP) Processo 000

Seção III ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON PEREIRA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO : 201702525613 DESPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE R EADEQUACAO DA PAUTA, EXCLUA-SE DA PAUTA DE AUDIENCIA E DO SISTEMA SPG O ATO ANTERIORMENTE DESIGNAD O E AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CAR TORIO PARA INCLUSAO EM MUTIRAO A SER DESIGNADO. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1944 penas de 6 (seis) anos de reclusão, e de multa, de 600 (seiscentos) dias-multa, e no art. 35 da Lei n.º 11.343/2006, às penas de 3 (três) anos de reclusão, e de multa, de 700 (setecentos) dias-multa, sendo, a reclusão, em regime inicial fechado, e, cada dia-multa, no valor mínimo legal; - MARCELO LOPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2025 - Em consequência, HOMOLOGO a conclusão da sindicância e determino regressão do(a) sentenciado(a) ALEXANDER GUTIERRE VIANA, RG: 71671670, RJI: 170530916-63, Penitenciária “Nilton Silva” - Franco da Rocha II, ao regime fechado, caso esteja em regime mais brando, bem como a anotação da falta no pront

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 E DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392937-43.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILSON SOUZA RIBEIRO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 30416 GO - RODRIGO ANDRADE DE MARGALHO DESPACHO : PROCESSO N: 201203929379 DESPACHO A NTE A RENUNCIA DO DEFENSOR A FL. 144, EXCLUA-O DO SPG E INTIME-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CI

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : . ACUSADO : MARCOS VINICIUS DE PAULA ADV ACUS : 32303 GO - SILVIA PAULA RIBEIRO DESPACHO : DESPACHO ESTANDO O FEITO PARA DELIBERACAO QUANTO A RECONVERSAO DA S PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS IMPOSTAS AO REEDUCANDO, OBSERVO Q UE A CERTIDAO DE SOMA DE PENAS DE FL. 420 NAO SE COADUNA COM A CO NDENACAO NOS AUTOS N 201300677222, HAJA VISTA Q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1961 se nova certidão ou GR, referente ao processo criminal nº 0001714-21.2018.8.26.0533, em 30 dias. Int. - ADV: FABIANA FERNANDA FACHINE (OAB 388482/SP) Processo 0014017-29.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.E. - Ante o exposto,DECLARO REMIDOS 12 diasda pena do(a) condenado(a) Marcelo Ecles,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1844 execução penal Falta grave Dano ao patrimônio público e desrespeito a servidor (art. 52 e art. 50, VI,c.c. art. 39, inc. II, todos da LEP) Reconhecimento Absolvição pretendida Descabimento Demonstradaaprática de falta grave no procedimento administrativo Validade da versão dos agentes de segurança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2129 Provisória de Jundiaí. Após, abra-se vista às partes. Intime-se. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP) Processo 0003167-76.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - Rafael da Silva Gonçalves - Vistos. Anoto que verifiquei em consulta ao ESAJ a autenticidade do v. acórdão juntado pe