TJCE 02/12/2010 -Fch. 247 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano I - Edição 118
247
34, haja vista a mesma se encontrar apócrifa. Exp. necessários. Jaguaruana-CE, 03/11/2010. Domingos José da Costa – Juiz
Substituto Titular. h INT. DR. EXPEDITO MELO CARLOS – OAB/CE 16.250-B.
VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
Juiz Tit ular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA
Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO
Expediente em: 01 de dezembro de 2010
Processo Nº 449-39.2007.8.06.0108/0. AÇÃO DE ALIMENTOS. REQUERENTE: ANA EMILY COSTA OLIVEIRA,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA ANA RAFAELA COSTA. REQUERIDO: FRANCISCO EDSON DE LIMA OLIVEIRA.
gFICA INTIMADO O ADVOGADO DO DESPACHO:... designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
09/12/2010 às 10h15min. h Jaguaruana-CE, aos 12/08/2010. h INT. DR(S) CHARLES DE LIMA LOURENÇO – OAB/CE 12391.
COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
Juiz(a) Titular : CHRISTIANNE BRAGA MAGALHÃES CABRAL
Diretor(a) de Secretaria: MARIANA BRITO GOMES DE MATOS
EXPEDIENTE
OAB
CE/6964
CE/7349
CE/20389
CE/6182
CE/6039
CE/2799
CE/7349
CE/11443
CE/6517
CE/6039
CE/8823
CE/6913
CE/5906
CE/7349
CE/16629
CE/11405
CE/6818
CE/7349
CE/12464
CE/8823
CE/10175
CE/12473
CE/13584
CE/7724
nº
Seq.
1
3
4
5
6
7
8
10
12
14
16
18
20
22
24
26
28
29
31
31
33
35
36
38
41/2010
em:
Vinte
OAB
CE/9387
CE/11885
CE/7724
CE/15129
CE/3848
CE/4906
CE/7349
CE/7349
CE/7349
CE/17742
CE/16650
CE/7349
CE/6039
CE/7349
CE/10175
CE/3848
CE/6039
CE/7349
CE/6039
CE/12464
CE/6818
CE/16650
CE/14306
CE/8823
e
dois
(22)
de
Novembro
de
2010
Seq.
2
4
4
5
7
7
9
11
13
15
17
19
21
23
25
27
28
30
31
32
34
35
37
38
1) 12822-37.2000.8.06.0112/0 - Nº Antigo: 1998016031684 - AÇÃO PENAL REU.: JAQUELINE DE ARAÚJO ALENCAR
TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR DENUNCIANTE.: SANDRA LECY TAVARES DE OLIVEIRA.
“INTIMAR DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RÉ EM FACE DA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO
DA PRETENSÃO PUNITIVA.”.- INT. DR(S). JOSE ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
2) 1284-15.2007.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: MANOEL FELIX DA SILVA. “INTIMAR DA SENTENÇA QUE EXTINGUIU
A PUNIBILIDADE DO RÉU EM FACE DA OCORRENCIA DO ABOLITIO CRIMINIS.”.- INT. DR(S). CICERO DEMONTIER
OLIVEIRA SANTOS
3) 1424-20.2005.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE CARLOS RODRIGUES DE ARAUJO. “INTIMAR DA SENTENÇA
DE FLS. 19 QUE EXTINGUIU A PUNIBILIDADE DO RÉU POR OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA.”.INT. DR(S). RAIMUNDO ALVES SIQUEIRA
4) 1440-95.2010.8.06.0112/0 - INQUÉRITO POLICIAL VITIMA.: CICERO PEREIRA NOGUEIRA REU.: JOSE GOMES DE
SOUSA. “INTIMAR DA SENTENÇA QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS COM BASE NO
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICANCIA.”.- INT. DR(S). CICERA ALVES TAVARES , FERNANDA MILLA DE OLIVEIRA BRITO ,
FRANCISCO ERMANO TAVARES
5) 1625-80.2003.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCA DOS SANTOS GUEDES REU.: FRANCISCO
DAS CHAGAS FERREIRA REU.: JOAO CARLOS DA SILVA. “R.H. VISTAS AOS DEFENSORES DO ACUSADO PARA
APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.”.- INT. DR(S). JOSEFA IRANIR MENDES LIMA HONORATO , VERA MARIA
CASSIANO DO NASCIMENTO FERREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º