TJBA 07/03/2022 -Fch. 433 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Cad 2/ Página 433
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8062741-87.2021.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Brf S.a.
Advogado: Felipe Carreira Barbosa (OAB:SP406773)
Advogado: Cintia Yoshie Muto (OAB:SP309295)
Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho (OAB:SP183660)
Advogado: Marcelo Bez Debatin Da Silveira (OAB:SP237120)
Exequente: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App Institucional: 71-996887663
Salvador/BA
[Dívida Ativa]
EXECUÇÃO FISCAL (1116)
8062741-87.2021.8.05.0001
EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA
EXECUTADO: BRF S.A.
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Petição ID 169048489:
Ouça-se a Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.
SALVADOR, 4 de março de 2022
Marcelo Domingues Carlin
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8089288-67.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Hotel Praia Do Sol Eireli - Epp
Advogado: Francisco De Aguiar Machado (OAB:ES19116)
Advogado: Lucas Cunha Mendonca (OAB:ES18183)
Reu: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Adriana Catanho Pereira (OAB:PE30962)
Advogado: Lucas Leonardo Feitosa Batista (OAB:PE22265)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
3ª Vara da Fazenda Pública
Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do
Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App Institucional: 71-996887663
Salvador/BA
[ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Cálculo de ICMS “por dentro”]
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
8089288-67.2021.8.05.0001
AUTOR: HOTEL PRAIA DO SOL EIRELI - EPP