TJAM 05/08/2019 -Fch. 2 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0005232-44.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública.
Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 01/08/2019
Embargante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor: Nairo Aguiar Cordeiro (OAB: 7058/AM)
Embargado: O Estado do Amazonas
Procurador: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
ProcuradorMP: Aguinelo Balbi Junior
Processo: 0005233-29.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: Juizado da Infância e Juventude Cível. Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Conselho da
Magistratura. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 01/08/2019
Embargante: O Município de Manaus
Procurador: Margaux Guerreiro de Castro (OAB: 3917/AM)
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Vânia Maria Marques Matinho
Processo: 0005234-14.2019.8.04.0000 - Embargos de
Declaração Cível. Vara de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 01/08/2019
Embargante: A. Martins Construções Ltda
Advogado: Luiz Fernando Mafra Negreiros (OAB: 5641/AM)
Embargado: Tainá Palheta da Silva Dias
Advogado: Heraldo Mousinho Barreto (OAB: 4204/AM)
Processo: 0005235-96.2019.8.04.0000 - Agravo Interno Cível.
Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 01/08/2019
Agravante: Unimed Manaus Cooperativa de Trabalho Médico
Ltda.
Advogados: Pedro Câmara Junior (OAB: 2834/AM) e outro
Agravado: Heymar dos Santos Barreto
Advogado: Isabelle Benlolo de Azevedo (OAB: 11737/AM)
Processo: 0005236-81.2019.8.04.0000 - Agravo Interno Cível.
Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Presidente. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 01/08/2019
Agravante: Fabiana Lins Negreli Carvalho
Advogados: Isabela Farias Neves (OAB: 7950/AM) e outro
Agravado: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda
Advogados: Pedro Camara Junior (OAB: 2834/AM) e outros
Processo: 0005237-66.2019.8.04.0000 - Agravo Regimental
Criminal. Vara de Origem: 2ª Vara Criminal. Relator: José
Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 01/08/2019
Agravante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensora: Flavia Lopes de Oliveira (OAB: 4382/AM)
Agravado: Juízo de Direito Plantonista Criminal das Audiência
de Custódia da Comarca de Manaus/AM
Processo: 0030954-59.2010.8.04.0012 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Joana dos Santos Meirelles. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 01/08/2019
Apelante: Carrefour Comercio e Industria Ltda
Advogados: Marcos Ricardo Herszon Cavalcanti (OAB: 2324/
AM) e outros
Apelados: Mario Nico Novellino Menenghini e outros
Advogados: Ari Amaranto Moura da Silva (OAB: 2988/AM) e
outros
Processo: 0202569-87.2009.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 5ª Vara Criminal. Relator: Sabino da Silva
Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 01/08/2019
Manaus, Ano XII - Edição 2669
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Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Márcio Fernando Nogueira Borges Campos
Apelados: Arlison Santos do Nascimento e outros
Defensor: Miguel H. Tinoco de Alencar (OAB: 1409A/AM)
Processo: 0207952-36.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 8ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 01/08/2019
Apelante: Adriano Nazareth Neves
Defensor: Roger Moreira de Queiroz (OAB: 2909/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotora: Elizandra Leite Guedes de Lira
Processo: 0209212-90.2011.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 01/08/2019
Apelante: Bradesco Seguros S/A
Advogados: Bruno Braz Cordeiro (OAB: 6849/AM) e outro
Apelado: José Eduardo Silva de Matos
Processo: 0215861-90.2019.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: Onilza Abreu Gerth.
Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 01/08/2019
Apelante: Marcos Vinícius da Silva Cardoso
Advogado: Alan Vasconcelos Balderrama (OAB: 13630/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Darlan Benevides de Queiroz
Processo: 0231825-65.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: Djalma Martins da
Costa. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio
- 01/08/2019
Apelante: Everton Souza Izel
Advogados: Fernando Figueiredo Serejo Mestrinho (OAB:
7593/AM) e outro
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Darlan Benevides de Queiroz
Processo: 0234841-03.2010.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 8ª Vara Criminal. Relator: José Hamilton Saraiva
dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 01/08/2019
Apelante: Anderson Farias Lacerda
Defensor: Marco Aurélio Martins da Silva (OAB: 4849/AM)
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Primeiro
Grau
Promotor: Darlan Benevides de Queiroz
Processo: 0235025-51.2013.8.04.0001 - Apelação Criminal.
Vara de Origem: 3º Vara do Tribunal do Júri. Relator: Onilza Abreu
Gerth. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 01/08/2019
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
MAZONAS
Promotor: Igor Starling Peixoto
Apelado: Pedro Max Silva de Sena
Soc. Advogados: Jefferson Botelho Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 154/AM) e outros
Processo: 0242601-03.2010.8.04.0001 - Apelação Cível. Vara
de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Paulo César
Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 01/08/2019
Apelante: Denize Borges Stopatto
Advogado: José Manoel Biatto de Menezes (OAB: A432/AM)
Apelado: Jucea - Junta Comercial do Estado do Amazonas
Procurador: Edinho Gomes da Cruz (OAB: 11273/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º