Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0005232-44.2019.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 01/08/2019 Embargante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Defensor: Nairo Aguiar Cordeiro (OAB: 7058/AM) Em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11. ADV/REP.: Efigênia Generoso de Araújo (4508/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/AM) - Processo 020487145.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Nayan Serrão Pereira - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Djalma Martins da Costa 12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Roger Moreira de Queiroz (2909/AM) e Eli

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11. ADV/REP.: Efigênia Generoso de Araújo (4508/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/AM) - Processo 020487145.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Nayan Serrão Pereira - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Djalma Martins da Costa 12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Roger Moreira de Queiroz (2909/AM) e Eli

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nos processos julgados pelo Tribunal do Júri, o Conselho de Sentença é livre para escolher a solução que lhe parece mais justa a cada um dos casos analisados, de acordo com sua livre e íntima convicção, sem que seja necessário motivar seu voto.Recurso improvido. ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores