TJAM 29/07/2019 -Fch. 8 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Exmo.
Des. Yedo Simões de Oliveira, faço público que, de acordo com
o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados
nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os
seguintes processos:
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 400149562.2019.8.04.0000.
Requerente: ELISSANDRO AMORIM BESSA
Advogado: Sebastião Gonçalves Gomes Filho (OAB: 2488/AM)
Advogado: Laura Oliveira de Souza Ribeiro (OAB: 1086A/AM)
Requerido: o ESTADO DO AMAZONAS
Interessado: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
AMAZONAS
Presidente: Des. Yedo Simões de Oliveira. Relator: Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 065754476.2018.8.04.0001
Impetrante: ALVERIS DOS SANTOS BONFIM
Advogado: Matheus Lobato Beltrão (OAB: 13287/AM)
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
Impetrado: o ESTADO DO AMAZONAS
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Des. Yedo Simões de Oliveira. Relator: Paulo
Cesar Caminha e Lima.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 065762610.2018.8.04.0001
Impetrante: LEILTON MENDES DA SILVA
Advogado: Matheus Lobato Beltrão (OAB: 13287/AM)
Impetrado: o ESTADO DO AMAZONAS
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Des. Yedo Simões de Oliveira. Relator: Des.
Anselmo Chíxaro.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Nº 065777421.2018.8.04.0001
Requerente: PATRIC CARLOS BRITO DE OLIVEIRA
Advogado: Matheus Lobato Beltrão (OAB: 13287/AM)
Requerido: ESTADO DO AMAZONAS
Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS – PGE
Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS - SEGUNDO GRAU CÍVEL
Presidente: Des. Yedo Simões de Oliveira. Relator: Des. Délcio
Luís Santos.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 4001687-92.2019.8.04.0000
Impetrante: JUCIANE DE OLIVEIRA CRUZ
Advogada: Yana Barreto Cerdeira (OAB: 10304/AM)
Advogada: Yuna Barreto Cerdeira (OAB: 10303/AM)
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
Impetrado: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DO
AMAZONAS
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas – Pge
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo Grau Cível
Presidente: Des. Yedo Simões de Oliveira. Relator: Des. Anselmo
Chíxaro.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Nº 400204727.2019.8.04.0000
Impetrante: DEYVID DA CONCEICAO DUARTE
Advogado: Cleyton Rafael Martins do Amaral (OAB: 11691/
AM)
Advogado: Frederico Santos Paiva (OAB: 6569/AM)
Manaus, Ano XII - Edição 2664
8
Advogado: Álvaro da Trindade Garcia Filho (OAB: 6236/AM)
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
Impetrado: o ESTADO DO AMAZONAS
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
– Pge
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Des. Yedo Simões de Oliveira. Relator: Des.
Anselmo Chíxaro.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 400394864.2018.8.04.0000
Impetrante: GEISE GUIMARÃES MILANEZ
Advogado: Marcio Silva Teixeira (OAB: 4672/AM)
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
Impetrado: Ilmo Sr. COMANDANTE GERAL DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS/AM
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
– Pge
Intssado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Des. Yedo Simões de Oliveira. Relator: Des. Délcio
Luís Santos.
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Nº 400396855.2018.8.04.0000
Impetrante: JORGE FLÁVIO DE SOUZA
Advogado: Joenilson dos Santos Rodrigues (OAB: 3178/AM)
Advogado: Edmilson Almeida de Oliveira (OAB: 3185/AM)
Impetrado: Ilmo. Sr. SECRETARIO DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS
Procuradoria Ge: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas
– Pge
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Des. Yedo Simões de Oliveira. Relator: Des. Délcio
Luís Santos
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Nº 400470558.2018.8.04.0000
Impetrante: DANIELE GUIMARAES ALVES
Advogado: Cleyton Rafael Martins do Amaral (OAB: 11691/
AM)
Advogado: Frederico Santos Paiva (OAB: 6569/AM)
Advogado: Álvaro da Trindade Garcia Filho (OAB: 6236/AM)
Impetrado: Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DO
AMAZONAS
Intssado: Procurador Geral do Estado do Amazonas – PGE
Intssado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Des. Yedo Simões de Oliveira. Relator: Des. Délcio
Luís Santos.
RECURSO VOLUNTÁRIO Nº 0001530-27.2018.8.04.0000
Recorrente: ANÍBAL FRAGA DE RESENDE CHAVES
Advogado: Ilton Norberto Robl Filho (OAB: 43824/PR)
Advogada: Isabela Marrafon (OAB: 37798/DF)
Recorrido: Corregedoria -Geral de Justiça do Estado do
Amazonas
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Presidente: Des. Yedo Simões de Oliveira. Relator: Des. Délcio
Luís Santos.
Secretaria do Tribunal Pleno, em
2019.
Manaus, 26 de julho de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º