TJAL 17/08/2022 -Fch. 232 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Maceió, Ano XIV - Edição 3125
232
Maceió, 29 de julho de 2022.
Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Relator
*Republicado por incorreção
Ação Rescisórianº 0005734-18.2011.8.02.0000
Assunto: Usucapião Especial (Constitucional)
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Des. James Magalhães de Medeiros
Seção Especializada Cível
Autora : Espólio de Fernando Cavalcanti de Melo Por Sua Inventariante Sra. Sandra Lúcia Cavalcante de Melo (Inventariante).
Advogado : Roney Calheiros de Novaes (OAB: 6801/AL).
Réu : José Carlos Cavalcante Pacheco.
Réu : Edna dos Santos Pacheco.
Réu : José Mendes de Lima.
Advogado : Marcus Lacet (OAB: 6200/AL).
Advogado : Diogo Luis de Oliveira Sarmento (OAB: 10171/AL).
Advogado : André Felipe Firmo Alves (OAB: 9228/AL).
Advogado : Antônio Ferreira Alves Neto (OAB: 10335/AL).
Advogado : Igor Wanderley Persiano Lopes (OAB: 10908/AL).
Advogado : Égon José Figueiredo da Silva (OAB: 4644E/AL).
Ré : Maria Arlinda Mendes de Lima.
Advogado : Marcus Lacet (OAB: 6200/AL).
Advogado : Diogo Luis de Oliveira Sarmento (OAB: 10171/AL).
Advogado : André Felipe Firmo Alves (OAB: 9228/AL).
Advogado : Antônio Ferreira Alves Neto (OAB: 10335/AL).
Advogado : Igor Wanderley Persiano Lopes (OAB: 10908/AL).
Advogado : Égon José Figueiredo da Silva (OAB: 4644E/AL).
DESPACHO
Cumpra o disposto na parte final da decisão de fls. 622/623, no tocante à determinação de intimação pessoal da autora para que
cumpra o requerido no Ofício de fls. 541, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Maceió, 15 de agosto de 2022.
Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Relator
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;Normal;
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Ação Rescisória n.º 0006067-67.2011.8.02.0000
Obrigações
Seção Especializada Cível
Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Autora : Whirpool S/A.
Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL).
Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL).
Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL).
Advogado : Marcio de Souza Polto (OAB: 144384/SP).
Autor : Bud Comércio de Eletrodomésticos Ltda..
Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL).
Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL).
Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL).
Advogado : Marcio de Souza Polto (OAB: 144384/SP).
Autor : Whirlpool Eletrodomésticos AM S/A.
Advogado : Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB: 4577/AL).
Advogado : Daniel Felipe Brabo Magalhães (OAB: 7339/AL).
Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL).
Advogado : Marcio de Souza Polto (OAB: 144384/SP).
Réu : RKS Comércio e Representações Ltda..
Advogado : Bruno Augusto Prata Lima (OAB: 6910/AL).
Advogado : Fernando Carlos Araújo de Paiva (OAB: 2996/AL).
Advogado : Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB: 5418/AL).
DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2022 Trata-se de ação rescisória proposta por Whirpool S/A e outras
contra a Empresa RKS Comércio e Representações Ltda. Às fls. 4.745/4.747, as Autoras peticionaram informaram da transação ocorrida
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