TJAL 11/09/2017 -Fch. 179 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1943
179
Maceió, 06 de Setembro de 2017.
Patricia Maria Simões de França
Analista Judiciária Especializada
Coordenação de Cursos para Servidores
Raquel de Macedo Mota
Estagiária
Coordenação de Cursos para Servidores
Turmas Recursais
Turma Recursal de Maceió
Secretaria da 1ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió do Tribunal de justiça de Alagoas.
Maceió, 8 de setembro de 2017.
Michael Assumpção Couto
Secretário(a) 1ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
2ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió
Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC.
1 Recurso Inominado nº 0000202-86.2014.8.02.0023 , de Matriz de Camaragibe, Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe
Recorrente
: MARIA CLEONICE DA SILVA
Advogada
: Maria Clara Accioly de Albuquerque (OAB: 8397/AL)
Recorrido
: Banco Bradesco S/A
Advogada
: Maria do Socorro Vaz Torrez (OAB: 3788A/AL)
Advogado
: Márcio Roberto Torres (OAB: 7223/AL)
Advogado
: Luiz Alberto Soares de Azevedo (OAB: 10721/AL)
Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
EMENTA :___________SÚMULA DE JULGAMENTO________RECURSO INOMINADO RESPONSABILIDADE CIVIL COBRANÇA
DEVIDA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO ART. 373, I DO CPC INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO
AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E
IMPROVIDO.
2 Recurso Inominado nº 0002223-67.2014.8.02.0077 , de Maceió, 8º Juizado Especial Cível e Criminal
Recorrida
: Myllena Calheiros Lopes Vieira
Advogado
: Arley de Andrade Vieira (OAB: 7319/AL)
Recorrente
: BANCO ABN AMRO REAL S/A, atualmente BANCO SANTANDER S/A
Advogada
: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL)
Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
EMENTA :EMENTA
2 Recurso Inominado nº 0700529-69.2015.8.02.0050 , de Porto Calvo, 2ª Vara de Porto Calvo
Apelada
: Neuza Domingas da Silva
Advogado
: Genival Souza de Gusmão (OAB: 1814/AL)
Apelante
: Sul América Aetna Seguros e Previdência S/A
Advogado
: Fabio Rivelli (OAB: 12640AA/L)
Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
EMENTA :_________________E M E N T A__________________RECURSO INOMINADO PLANO DE SAÚDE REAJUSTE DE
MENSALIDADE ANÁLISE DE ILEGALIDADE E ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA CONTÁBIL
INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ART. 3º E 51, II, DA LEI 9.099/95 RECURSO PREJUDICADO.
4 Recurso Inominado nº 0002941-85.2015.8.02.0091 , de Maceió, 1 º Juizado Cível e Criminal de Maceió
Recorrida
: EDNID QUINTILIANO CABRAL DE LIMA
Advogado
: Daniela Toledo Buarque (OAB: 12029AL)
Advogado
: Vinícius de Faria Cerqueira (OAB: 9008/AL)
Recorrente
: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
Advogado
: Raoni Souza Drummond (OAB: 10120/AL)
Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
EMENTA :_________SÚMULA DE JULGAMENTO___________RECURSO INOMINADO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS E MATERIAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL CONTINUIDADE DE DESCONTOS DE EMPRÉSTIMOS DEVIDAMENTE
QUITADOS DESCONTO EM APOSENTADORIA - DANOS MATERIAIS OCORRENTES ATO ILÍCITO CONFIGURADO DANOS MORAIS
CARACTERIZADOS QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO RECURSO IMPROVIDO.
4 Agravo de Instrumento nº 0800190-06.2016.8.02.9000 , de , .
Agravante
: VANESSA LIMA PEREIRA DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º