TJAC 25/08/2022 -Fch. 97 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC,quinta-feira
25 de agosto de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.133
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”.
2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 23 de agosto
de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCINELSON CORREIA MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4182/2022
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070183920.2016.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDOR: Jose Elison da Silva - Decisão 1. Defiro o pedido
executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”.
2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 23 de agosto
de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCINELSON CORREIA MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4184/2022
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070056113.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDORA: Maria Vilani da Silva de Sousa - Decisão 1. Defiro o pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de
Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante
judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos,
impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC),
23 de agosto de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4185/2022
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070009956.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDORA: Maria Soledade Brito Dourado Melo - Decisão 1.
Defiro o pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento
de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante
judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos,
impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC),
23 de agosto de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4186/2022
ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070034382.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - CREDORA: Maria Ferreira da Costa - Decisão 1. Defiro o
pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar
a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 23 de
agosto de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4187/2022
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE - Processo 0701322-
97
10.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - CREDORA: Maria Zilma Silva Kaxinawa - Decisão 1. Defiro o pedido
executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”.
2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 23 de agosto
de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4188/2022
ADV: MÁRCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4586/AC), ADV: JHULLIANE
SOARES DA SILVA (OAB 8613/RO) - Processo 0701032-92.2019.8.01.0013
- Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade - CREDORA: Antonia dos
Santos Souza - Decisão 1. Defiro o pedido executório. Evolua-se a classe
processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública
na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta)
dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do
CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 23 de agosto de 2022. Marcos Rafael Maciel
de Souza - Juiz de Direito
TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4189/2022
ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 070140793.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - CREDORA: Maria do Socorro da Silva Nogueira - Decisão 1. Defiro o
pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial
para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar
a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 23 de
agosto de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4190/2022
ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE - Processo 070101471.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - CREDORA: Antônia Marlene Frota do Nascimento Dias Decisão 1. Defiro o pedido executório. Evolua-se a classe processual para
“Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de
seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes
próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 23 de agosto de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz
de Direito.
TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCINELSON CORREIA MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 4191/2022
ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 070024847.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art.
71/73) - CREDORA: Maria Carmelia Silva e Silva - Decisão 1. Defiro o pedido
executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”.
2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para,
querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 23 de agosto
de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito.
TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCINELSON CORREIA MORAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS