Diário da Justiça ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, quinta-feira 9 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.082 0701040-69.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - CREDOR: Pedro Rebouças de Sousa - Decisão 1. Defiro o pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CP

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC,quinta-feira 25 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.133 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 23 de agosto de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito. TJ/AC - COMARCA DE FEIJ�

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

96 Rio Branco-AC,quinta-feira 25 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.133 TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCINELSON CORREIA MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 4173/2022 ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070055858.2018.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CREDORA: Diana Carneiro Pontes - Decisão 1. Defiro

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.080 ADV: CLEFSON DAS CHAGAS LIMA ANDRADE (OAB 4742/AC) - Processo 0700976-59.2019.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Antônio de Paiva Brandão - Não há nulidades a reconhecer. Tem-se como ponto controvertido a qualidade de segurada da parte demandante. Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora, be

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

98 Rio Branco-AC,quinta-feira 25 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.133 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RELAÇÃO Nº 4192/2022 RELAÇÃO Nº 4198/2022 ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 070057067.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - CREDORA: Clecilene da Rocha Melo - Decisão 1. Defiro o pedido executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu repres

Diário da Justiça ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

132 Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.099 TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FRANCINELSON CORREIA MORAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3308/2022 ADV: ODAIR DELFINO DE SOUZA (OAB 3453/AC) - Processo 070041897.2013.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CREDORA: MARIA MADALENA MACIEL FERREIRA - Decisão 1. Def

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

130 Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.100 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 19.2019.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - CREDOR: Francisco Paulo Aguiar da Silva - Decisão 1. Defiro o pedido executório. Evolua-se a classe processual para "Cumprimento de Sentença". 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na forma do a

Diário da Justiça ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, terça-feira 18 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.167 executório. Evolua-se a classe processual para “Cumprimento de Sentença”. 2. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nestes próprios autos, impugnar a execução, na forma do art. 535 do CPC. 3. Cumpra-se. Feijó-(AC), 06 de outubro de 2022. Marcos Rafael Maciel de Souza - Juiz de Direito. TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ JUÍZO DE DIREITO DA V

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.873 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 73 JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS RAFAEL MACIEL DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGRA ANTONIA LINHARES DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2735/2021 RELAÇÃO Nº 2742/2021 ADV: PAMELA SANTOS TEODORO DE SOUZA (OAB 8865/RO) - Processo 07

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.873 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 75 0700676-29.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - AUTORA: Paula Brandão de Souza Shanenawá - Recebo a inicial. Defiro, em favor da parte autora, os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se, sob as penas da lei. Intimem-se. 0700701-42.2021.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - AUTOR: José Tarcísio