IOEPA 20/01/2023 -Fch. 512 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
390 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.262
Sexta-feira, 20 DE JANEIRO DE 2023
41. Transferências a Municípios – Fundo a Fundo
42. Transferências Execução Orçamentária Delegada a Municípios
50. Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos
60. Transferências a Instituições Privadas com Fins Lucrativos
70. Transferências a Instituições Multigovernamentais
71. Transferências a Consórcios Públicos
72. Transferências Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos
80. Transferências ao Exterior
90. Aplicações Diretas
91. Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social
99. A Definir
Agregação de elementos de despesa que apresentam as mesmas características quanto ao objeto de gasto:
Grupo de
Natureza de
Despesa
1. Pessoal e Encargos Sociais
2. Juros e Encargos da Dívida
3. Outras Despesas Correntes
4. Investimentos
5. Inversões Financeiras
6. Amortização da Dívida
9. Reserva de Contingência
Fontes de Recursos
500
700
700
700
702
Cod.
Acompanhamento
0000
0000
0000
0000
0000
ID
Fonte
01
06
21
60
06
703
0000
06
Código Principal
Nomenclatura
Rec. Não vinculados de Impostos (Rec. Ordinário)
Transf. Convênios União - (Rec. Convênios)
Transf. Convênios União
Transf. Convênios União -(Rec. Prop. Convênios)
Transf. Convênios Municípios - (Rec. Convênios)
Transf. Convênios Entidades Privadas, Estrangeiras ou Multigovernamentais - (Rec.
Convênios)
Fontes de Recursos
704
708
709
706
707
710
710
710
710
750
753
754
754
755
756
757
759
759
759
759
759
759
759
759
759
759
Cod.
Acompanhamento
0000
0000
0000
0000
0000
3110
3110
3120
3120
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
0000
ID
Fonte
26
24
25
68
86
06
60
06
60
57
44
30
31
23
23
01
08
14
16
17
20
35
40
45
55
56
759
0000
71
Código Principal
Nomenclatura
Royaltie Petróle e Gás Natural
Royaltie Mineral
Royaltie Hídrico
Transf. Especial da União
Transf. União - LC 173/2020 Inc. I - Saúde COVID
Emendas Federais - Emendas Individuais
Emendas Federais - Emendas de bancada
Emendas Federais - Emendas Individuais
Emendas Federais - Emendas de bancada
Transf. União - CIDE
Taxa de Serv. Fazendários
Rec. Oper. Créditos (Oper. Cred. Internas)
Rec. Oper. Créditos (Oper. Cred. Externas)
Rec. Alienação de Bens/Ativos (Adm. Direta)
Rec. Alienação de Bens/Ativos (Adm. Indireta)
Rec. Depósitos Judiciais (Ente faz parte)
Rec. Vinc. FUNDOS - Rec. Fundo Des. Florestal
Rec. Vinc. FUNDOS - Rec. FDE
Rec. Vinc. FUNDOS - Rec. FEMAS
Rec. Vinc. FUNDOS - Rec. Fundo Prom. Ativ. Culturais
Rec. Vinc. FUNDOS - - Rec. Fundo Def. Dir Difusos
Rec. Vinc. FUNDOS - Rec. Fundo Cacaucultura
Rec. Vinc. FUNDOS - Rec. Fundo Esp. PGE
Rec. Vinc. FUNDOS - Rec. Fundo Esporte e Lazer
Rec. Vinc. FUNDOS - Rec. Fundo da Mulher
Rec. Vinc. FUNDOS - Rec. Fundo Des. Florestal
Rec. Vinc. FUNDOS - Rec. Fundo de Habit. De Interesse Social