IOEPA 18/10/2022 -Fch. 90 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
90 diário oficial Nº 35.153
processos judiciais e extrajudiciais de atribuição do cargo da promotoria de
justiça de Dom Eliseu, no período de 17 a 25/10/2022.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 04 de outubro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
PORTARIA Nº 1036/2022-MP/SUB-JI
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICOINSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica
do Ministério Público do Estado do Pará, nº 057, de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficaz continuidade dos serviços
ministeriais no âmbito do 9º cargo da promotoria de justiça de Santarém;
CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob nº
14722/2022;
R E S O L V E:
DESIGNAR a promotora de justiça MARIA RAIMUNDA DA SILVA TAVARES para oficiar em conjunto com o promotor de justiça DIEGO BELCHIOR
FERREIRA SANTANA nos autos do procedimento administrativo nº 005988031/2022, de atribuição do 9º cargo da promotoria de justiça de Santarém, a contar de 4/10/2022, sem prejuízo de suas atribuições originárias.
SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL.
Belém, 04 de outubro de 2022.
ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA
Subprocurador-Geral de Justiça, para a Área Jurídico-Institucional
Protocolo: 865012
A V I S O Nº 21/2022-MP/CGMP
O Procurador de Justiça MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas
atribuições, AVISA a todos os membros que, conforme o Provimento nº
04/2019 – MP/CGMP, publicado no DOE do dia 18.09.19, o prazo para o
envio do trabalho jurídico para concorrer ao Diploma de Honra ao Mérito de
2022, via sistema GEDOC, encerrará no dia 31/10/2022.
Belém (PA), 17 de outubro de 2022.
MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
Procurador de Justiça
Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará
Protocolo: 864707
PORTARIA Nº 5993/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que o Ministério Público é titular da ação penal pública,
conforme preleciona o art. 24 do Código de Processo Penal,
R E S O L V E:
DESIGNAR a Excelentíssima Promotora de Justiça, Dra. Sandra Fernandes
de Oliveira Gonçalves, que exerce suas atividades no 6º Cargo da Promotoria de Justiça Criminal de Belém /PA, para atuar no Inquérito Policial de
nº 0000435-07.2019.8.14.0401, na condição de longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, e, nos termos do art. 28 do CPP, que prossiga com
a demanda, para mais diligências, no intuito de formar sua opinio delicti
e ofereça a competente denúncia, se assim entender, ou requeira o arquivamento, após esgotadas as diligências, em razão das fundamentações
apresentadas.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 17 de outubro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 864798
PORTARIA Nº 5994/2022-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o pleito do Promotor de Justiça Natural, nos termos ao
Ofício n.º 552/2022-MPPA/PJO;
CONSIDERANDO os princípios constitucionais, em especial o da Indivisibilidade disposto no artigo 127, §1.º da Constituição Federal Brasileira c/c o
disposto no artigo 18, IX, “f” da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de
2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);
CONSIDERANDO o art. 18, inciso IX letra “f” da Lei Complementar n.º
057/2006 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará
CONSIDERANDO o Procedimento Preparatório n.º 000599-178/2022,
R E S O L V E:
DESIGINAR a Promotora de Justiça Lilian Regina Furtado Braga, titular
da 13.ª PJ de Meio Ambiente de Santarém para atuar em conjunto com o
Promotor de Justiça Paulo Igor Barra Nascimento, no Procedimento Preparatório n.º 000599-178/2022, e nas futuras demandas que deste decorrer, em tudo respeitados os direitos e garantias que assistem as pessoas
envolvidas, conforme o previsto na legislação pertinente.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Belém, 17 de outubro de 2022.
CESAR BECHARA NADER MATTAR JUNIOR
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Protocolo: 864799
Terça-feira, 18 DE OUTUBRO DE 2022
EDITAL N° 21, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
VI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PROVA DISCURSIVA
O Presidente da Comissão, usando de suas atribuições legais torna pública, para ciência dos interessados, o Resultado Preliminar dos candidatos
aprovados na Prova Discursiva do VI Concurso Público para o provimento
de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e
superior do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Pará,
conforme o Edital nº 1, de 13 de maio de 2022, nos termos dos Anexos
I - Resultado Geral, II - Resultado Candidatos Pessoa com Deficiência, III
- Resultado Candidatos Negros e IV - Resultado Candidatos Indígenas ou
Quilombolas deste Edital.
A consulta individualizada do resultado será disponibilizada no site www.
consulplan.net para acesso mediante login e senha pelos candidatos.
Os candidatos não listados neste Edital poderão visualizar seus resultados
através da consulta retromencionada.
Caberá recurso contra a totalização dos pontos obtidos na prova discursiva
nos dois dias úteis subsequentes à divulgação deste resultado, por meio do
endereço eletrônico https://www.consulplan.net.
ANEXO I - RESULTADO GERAL
1. ANALISTA JURÍDICO
1.1. PA - RA/MP 1 - REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM I
330056081, Abel Da Silva Pires Neto, 19.1 / 330121815, Adriana Fernandes Dainezi, 19.4 / 330080473, Ágata Esthéfane Das Chagas Gentil, 19.3
/ 330096960, Alana Farias Santos, 19 / 330182946, Alexandre Rufino De
Albuquerque, 19.2 / 330061242, Alexsandro Sousa De Oliveira, 17.1 /
330094004, Aline Silva De Almeida Galúcio, 19 / 330114673, Allan Cassio
Pereira Baia De Almeida, 18.6 / 330163354, Allan Rodrigo Dias Mesquita,
14.7 / 330137486, Amanda Barros Luna, 19.4 / 330058004, Amanda Brena Souza Da Costa, 19 / 330070587, Amanda De Paula Nogueira Lima
Eismann, 18.3 / 330037054, Ana Carolina Rodrigues Da Silva, 19.6 /
330092473, Ana Clara Monteiro Cordeiro, 18.7 / 330057018, Ana Luiza
Nunes Marinho De Araújo, 17.2 / 330018783, Ana Paula Charone Baetas,
19.6 / 330116282, Ana Paula Lima Monteiro, 19.4 / 330137889, Ana Vitória Ximenes De Sousa, 18.2 / 330114014, Anamaria Ferreguete Crispino
Cunha, 18.5 / 330077823, Ananda Aboim Lima Pereira, 18.3 / 330054787,
André Luiz Pessôa De Méllo Filho, 19.1 / 330051237, Andre Watkins Freire,
18.5 / 330111087, Anibas Ferreira De Souza Neto, 17.5 / 330005859,
Anna Carolina Sassim Rodrigues Gomes, 19.2 / 330168330, Anna Carolina
Silva Santos, 16.7 / 330069867, Anna Julia Falcão Bastos, 15.6 /
330054047, Antonio Carlos Puga Rebelo Junior, 18 / 330070020, Aretha
Nobre Costa, 16.2 / 330063096, Barbara Morais Costa, 18.2 / 330000089,
Barbara Santiago Pessoa Sinfronio, 18.1 / 330066273, Beatriz Lamartine
Nogueira Araujo, 19.5 / 330086538, Bergson Fernandes Mota, 17.2 /
330103071, Bianca De Castro Bordalo, 18.2 / 330078671, Bianca Macedo
Fernandes, 18.9 / 330094739, Bruna Costa De Souza, 18.4 / 330031817,
Bruna Cristina Cruz De Farias, 18.2 / 330127944, Bruno Maia Ferreira,
18.8 / 330005765, Bruno Silva Da Silva, 18.5 / 330105365, Caio Sampaio
Menezes, 17.6 / 330039095, Camila Silva Cruz, 18 / 330089698, Camillo
Gabriell Motta Da Costta, 17.4 / 330096756, Carlos Andre Anceles Morais,
18.9 / 330142342, Carlos Gabriel Vanetta Marinho, 19 / 330126412, Carlos Mateus De Almeida Bulhoes, 19.5 / 330112713, Cassandra De Cássia
Da Cruz Rodrigues, 18.5 / 330127407, Cesar Augusto Rodrigues Sena Pontes Matos, 17.1 / 330088688, Claudia Uchoa Dos Santos, 19.4 / 330111419,
Cristiana De Sousa Vieira, 18.7 / 330127878, Crysthyan Lima Da Silva,
17.3 / 330054524, Daniel Cardoso Zahlouth, 17.6 / 330063692, Daniele
Dos Santos Lira, 19.1 / 330134338, Daniele Ferreira Miranda, 19.6 /
330046223, Danielle Dos Santos Prazeres, 17.5 / 330146369, Danilo Jordy
De Almeida Figueiredo, 17 / 330074532, Danniele Pantoja Dantas, 18.4 /
330064074, Danyela Moreno De Sousa Miranda, 19.1 / 330071179, Debora Oliveira Ferreira, 15.2 / 330183666, Denise Evangelista Peloso Da Silva,
18.7 / 330044058, Deusuilson Martins Cirqueira Filho, 18.1 / 330042579,
Diego Lima Azevedo, 16.6 / 330083594, Diego Oliveira Telles Da Silva,
19.1 / 330113576, Diogo Nicolau Ribeiro Coimbra, 19 / 330180946, Diogo
Rogério Aparecido Da Silva Araújo, 18.5 / 330159185, Edson Benedito
Quaresma Pantoja Filho, 19.5 / 330125137, Edson Fernando Monteiro Rezende Junior, 17 / 330132323, Eduardo Costa De Araújo, 19.6 / 330051740,
Edvane Silva Dos Santos, 18.9 / 330002946, Elanna Dos Reis Silva, 18.8 /
330111456, Elisa Maciel Brasil, 19.5 / 330032326, Elson Vitor Lopes Coelho, 16.5 / 330059893, Emanoeli Lopes Feitosa Dos Santos, 16.7 /
330064816, Emelin Sousa Do Espirito Santo, 17.2 / 330006573, Emmanuel Braga Coimbra De Araújo, 19.1 / 330156840, Enilson Rocha Pereira,
17.2 / 330045581, Erika De Babilonia Ribeiro Dos Reis Wanzeler, 15.6 /
330165496, Eryca Rubielly Cabral Tolentino, 19.4 / 330013490, Euricles
Limite Teixeira Júnior, 18.1 / 330006510, Evander Dayan De Mattos Alencar, 18.9 / 330028575, Evangelina De Jesus Do Nascimento Barbosa, 18.6
/ 330037826, Ewerton Damião Dos Santos, 18.9 / 330063940, Fabiana
Carneiro Velasco, 19.1 / 330110302, Fabiana Lima Agapejev De Andrade,
19 / 330070934, Fabiano Medeiros Ferreira, 18.6 / 330058620, Fabricio
Quaresma De Sousa, 14.4 / 330127338, Felipe Assunção Castro, 18.2 /
330092481, Felipe Matheus Chaves De Oliveira, 19.1 / 330164659, Felipe
Mendonça De Oliveira, 18.9 / 330024711, Fernanda De Araújo Barros Pantoja, 16.1 / 330111077, Fernanda De Sousa Vieira, 15.6 / 330089369,
Fernanda Pamplona Menescal De Souza, 19.5 / 330156706, Flávia Queiroz
Barbosa, 19.1 / 330006557, Francisco Walter Queiroz Carvalho Júnior, 18.6
/ 330050995, Gabriel Queiroz Fernandes, 19.8 / 330121171, Gabriel Rabi
Mendes Chaves, 18.7 / 330107088, Gabriel Reis De Moraes, 17.6 /
330008902, Gabriela Alves Da Costa, 17.1 / 330092831, Gabriela Batista
Da Silva, 19.1 / 330075899, Gabriela Quadra Vieira Dos Santos, 19.3 /
330077830, Gabriela Vitória Da Silva, 19.1 / 330094057, Geanini Eriko De