IOEPA 06/12/2021 -Fch. 93 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
diário oficial Nº 34.786 93
Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021
SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ
AVISO RELEVANTE DE REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 073/2021 COM REGISTRO DE PREÇOS
O SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARÁ, através da Comissão Central de
Licitação, através da Comissão Central de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do subitem 10.6 do Instrumento Convocatório, que decidiu revogar/cancelar sine die o procedimento licitatório abaixo
caracterizado:
OBJETO: aquisição de suprimento de informática, em atendimento as necessidades do SESI-DR/PA conforme edital e anexo I.
Belém (PA), 06 de dezembro de 2021.
NEILTON CARNEIRO DO NASCIMENTO
Coordenador / Pregoeiro.
Comissão Central de Licitação do SESI E SENAI
Protocolo: 738307
Edvaldo V. Lima Comercial EIRELI / Comercial Plantão
CNPJ: 30.157.412/0001-09
Localizado na Avenida Sebastião Camargo, 280, Bairro Continental, torna público
que recebeu junto a SEMASA / Breu Branco - PA, a LO - Licença de Operação para
a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância
de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns.
Protocolo: 738304
RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE
CNPJ n° 11.446.113/0001-31
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
de Marabá, a renovação da Licença de Instalação n° 077/2021, para atividade
de loteamento urbano Residencial Cidade Jardim - 6ª Etapa, em Marabá - PA.
Protocolo: 738305
MULT PRODUTOS AUTOMOTIVOS EIRELI
Inscrita sob o CNPJ nº 42.255.429/0001-32
Torna público que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Ananindeua -SEMA a Licença Ambiental, para à atividade de COMÉRCIO ATACADISTA DE LUBRIFICANTES, com o endereço PSG OLINTO MEIRA, 60 - GALPÃO,
CEP: 67010-210, através do Requerimento Código: R115721
Protocolo: 738309
CÃMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/PA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ/PA, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DE TODOS QUE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICA 02/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO DE PASSEIO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA DO
PARÁ/PA, A DATA DO RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NO DIA 02/12/2021 ÀS 10:00 FOI DECLARADA DESERTA, POR AUSÊNCIA DE PARTICIPANTES/INTERESSADOS.
AVISO DE LICITAÇÃO 2ª CHAMADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre a Aquisição de um veículo tipo de passeio para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Aurora do Pará/PA, conforme. A data do recebimento e abertura
das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/12/2021 às 10:00
horas no sistema comprasnet. O edital estará disponível nos sites: sites: https://
camaraauroradopara.pa.gov.br e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected] também poderá ser na Sede da Câmara Municipal de Aurora do Pará/PA, Rua São Francisco, s/n-Bairro Novo-CNPJ: 34.689.489/0001-7
-CEP: 68.658-000-Aurora do Pará- Pa, nos horários de 08h00min às 13h00min
de segunda - feira a sexta - feira
VALDINEY MARCELO ALVES GADELHA
PREGOEIRO
Protocolo: 738310
ADAUTO CIPRIANO DA SILVA
CPF. 297.459.429-87
Torna publico que recebeu da Secretaria de Estado e Meio Ambiente - SEMAS a
AUTEF Nº 273880/2021, do processo nº 2021/0000021750, para suas atividades.
Protocolo: 738311
ADAUTO CIPRIANO DA SILVA
CPF. 297.459.429-87
Torna publico que recebeu da Secretaria de Estado e Meio Ambiente - SEMAS, a LAR - Licença de Atividade Rural nº 13744/2021, do processo nº
2021/0000021750, para suas atividades.
Protocolo: 738313
A Empresa L. Maciel dos Santos Comercio Eirelli
CNPJ n° 16.851.522/0001-37
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Porto de Moz-SEMA, Licença de Instalação (LI) n° 008/2021, para a atividade de fabricação de
artefatos de cerâmica na rua Barão do Rio Branco s/n, Praião, Quadra “C” CEP:
68.400-000, Porto de Moz Laercio Maciel dos Santos - Representante Legal
Protocolo: 738289
LUCAS KENDY OUTA DE LIMA
CPF: 070.659.199-27
Proprietário da FAZENDA PAIZINHO localizada no município de Ulianópolis no
Estado do Pará, torna público que requereu a SEMMA-Ulianópolis LAR para a
atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos.
Protocolo: 738291
HELIO KIOSHI OUTA
CPF: 599.578.409-91
Proprietário da FAZENDA SANTA ANTONIA localizada no município de Ulianópolis
no Estado do Pará, torna público que requereu a SEMMA-Ulianópolis LAR para a
atividade de cultura de ciclo curto e criação de bovinos.
Protocolo: 738292
POSTO FAZENDÃO LTDA
CNPJ nº 01.073.551/0001-48
Torna público o pedido da Licença de Operação na Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, para atividade de Transporte de Substâncias e Produtos Perigosos, localizada no Município de Marabá, estado do Pará.
Protocolo: 738287
CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA
Torna público que recebeu da SEMMA a Renovação da Licença de Atividade Rural
sob Nº 009/2021, p/pecuária da Fazenda Malhada do Alto II, mun. Maracanã/PA.
Protocolo: 738288
JIQUIRI ELETRICIDADE E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ 43.310.037/0001-29
Torna público que recebeu da SEMMA de Bragança/PA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº 088/2021, para atividade de Montagem e Instalação de Sistemas
e Equipamentos de Instalação e Sinalização em Locais Públicos Municiais, com
validade até 24/11/2023.
Protocolo: 738277
A empresa ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO
CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO S.A.
Com CNPJ 19.161.754/0001-51
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BARCARENA - PA, a Licença de Operação LO nº
286/2021, com validade 10/11/2022, para atividade Coleta, Transporte, Elevatória, Tratamento e Destinação Final de Esgoto Sanitário, localizado na Travessa
João Nepomuceno, S/Nº, Vila dos Cabanos, município de Barcarena - PA.
Protocolo: 738280
COLINA S/A AGROPECUÁRIA
CNPJ/MF 04.987.327/0001-50 - NIRE 15300005272
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30.04.2021
- Aos 30.04.2021, às 08h, sede social, Av. Gov. José Malcher nº 168 - Conj.
110, Bairro Nazaré, Belém/PA, reuniram-se em AGO os Acionistas de Colina S/A
Agropecuária, representando a totalidade do Capital Social com direito a voto. Sr.
Roberto Dedini, Presidente do Conselho de Administração: Presidente da mesa,
Moisés Etchebehere Junior: Secretário. A convocação se deu por edital publicado
no Diário Oficial do Estado do Pará, páginas 179, 93 e 72, nos dias 31/03/2021,
05/04/2021 e 06/04/2021, respectivamente e no Jornal Amazônia, Caderno Gerais, página 04, nos dias 31/03/2021, 01/04/2021 e 02/04/2021, respectivamente. Ordem do Dia: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria
e das Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em
31.12.2020; b) Deliberação sobre o destino do Lucro Líquido e a Distribuição de
Dividendos. O Presidente determinou que procedesse a leitura do Relatório da
Diretoria, do Balanço Patrimonial, das Contas de Resultado e demais Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2020, publicadas no
Diário Oficial do Pará, página 197 em 31/03/2021 e no Jornal Amazônia, Caderno
Gerais, página 04, em 31/03/2021. Aprovado o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial, as Contas de Resultado e as demais Demonstrações Financeiras
relativos ao exercício encerrado em 31.12.2020. Quanto ao item “b” da ordem
do dia, foi aprovado por unanimidade o destino do Lucro Líquido apurado no
exercício, que foi de R$ 22.655,19, a saber: R$ 20.324,50 distribuídos a título de
dividendos, sendo R$ 7.384,46 para os Acionistas titulares de Ações Preferenciais
Classe “A”, à razão de R$ 0,0030 por ação e R$ 12.940,04 para os Acionistas
titulares de Ações Preferenciais Classe “B”, à razão de R$ 0,0030 por ação, sem
retenção do Imposto de Renda na fonte em virtude da não incidência, cujo pagamento desde já fica liberado e à disposição dos Senhores Acionistas, e o saldo
de R$ 2.330,69 a serem mantidos em Reserva de Lucros, a exemplo de anos
anteriores. Continuando, o Presidente informou aos Senhores Acionistas que objetivando a liquidação integral dos valores liberados na fase de implantação do
projeto agropecuário com os benefícios do REFIS, cuja restituição é objeto do
processo administrativo instaurado pela Superintendência de Desenvolvimento
da Amazônia - SUDAM, a Companhia impetrou Mandado de Segurança (Processo
nº 1000008-86.2014.4.01.3400) junto à Justiça Federal do Distrito Federal, tendo sido deferido em caráter liminar o depósito judicial do valor integral do montante discutido, depósito esse efetivado a tempo e modo pela Companhia, o qual
aguarda julgamento. Continuando, sugere que os valores constantes nas contas
de Reservas de Capital e de Lucros, bem como na conta Dividendos Acumulados, continuem sendo mantidos aplicados em instituição financeira de primeira
linha pela Companhia, o que foi aprovado por unanimidade. Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade de votos. Nada mais, foi lida, confirmada,
aprovada e por todos assinada. Belém/PA, 30.04.2021. a.a.: Roberto Dedini:
Presidente. Moisés Etchebehere Junior: Secretário. Acionistas: Roberto Dedini,
Elizabeth Dedini Nardin, Renata Dedini, Amália Dedini Cardia, Roberto Dedini
por Mausa S/A Equipamentos Industriais. Cópia fiel da lavrada no livro próprio.
Protocolo: 738282
JOSÉ EDELMAR OLINDA
Torna público que recebeu da SEMMA a Renovação da Licença de Atividade Rural
sob Nº 008/2021, p/pecuária da Fazenda Malhada do Alto, mun. Maracanã/PA.
Protocolo: 738283
TRR BRASIL LTDA.
CNPJ nº 26.013.645/0001-80
Torna público que recebeu da Secretaria de Estadual de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS, a Licença de Operação nº 12038/2020, Processo
2018/47532 para atividade de Transporte de Substância e Produtos Perigosos,
válida até 23/03/2023, localizada no Município de Marabá/PA.
Protocolo: 738284
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domingo, 5 de dezembro de 2021 às 22:43:38.