IOEPA 08/10/2021 -Fch. 102 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730
ROBERTA SAMILA DA SILVA ARAGÃO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
SERVIDORES:
LUIZ GONZAGA QUEIROZ CASTRO
RILDO ANTÔNIO MARÇAL CALDAS
TAÍS MEDEIROS SILVA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE
SERVIDORES:
ADMIR NEGRÃO MACEDO
BRENDA MELISE MORBACH PAREDES HACHEM
CINTHYA KAREN ASSUNÇÃO DO ROSÁRIO DUARTE
CLEANE DOS SANTOS DE SOUSA MIGLIAT
ERIKA LUIZA SOUZA DE ARAÚJO
GLAYSON FRANCISCO BEZERRA DAS CHAGAS
IVANA FERNANDES DE SOUSA
JOSILENA DAMASCENO SILVA
LAILA REBECA DA SILVA NUNES
LENILSON FERREIRA PALHETA
LEONI DE SOUZA BELATO
ONASSIS DE PABLO SANTOS DE SOUZA
PAULO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA MEDEIROS
RAFAEL POMPEU DIAS
PERÍODO: 29/10/2021 A 31/12/2021
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA
SERVIDOR: MAGNO ALEXANDRE COSTA VILHENA
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS-Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 707468
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EXTINÇÃO DE CONTRATO
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Termo de Rescisão Contratual
Contrato: 021/2020 – SEMAS/PA
Processo: PAE 2020/116742
Data de Extinção: 30/09/2021
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postos de vigilância ocasionado pelo redimensionamento da demanda nos
interiores e da locação de novos prédios na capital e considerando que o
Contrato vigente não suportaria as novas de mandas em aditivos, a SEMAS
celebrou contratos através de atas de registro de preços licitados pela SEPLAD da qual esta Secretaria é partícipe, o que encejou a necessidade de
encerrar o Contrato 21/2020.
Contratado: MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI (CNPJ
25.084.798/0001-28)
Endereço: Rua Jacareubas nº 162, conjunto Kyssia, Bairro Dom Pedro I,
CEP 69040-260, fone (92) 3307- 7723, [email protected], Manaus/AM
Ordenador: José Mauro de Lima O’ de Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 714881
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AVISO DE LICITAÇÃO
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021
Objeto: Fornecimento de instalação de call center em Pabx Digital.
Entrega do Edital, disponível a partir do dia 08.10.2021: https://www.gov.
br/compras/pt-br; www.semas.pa.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br
Local de Abertura: www.gov.br/compras/pt-br
Data de Abertura: 21/10/2021 às 10:00 h (horário de Brasília)
08 de outubro de 2021.
Kristiane Maia Gluck Paul
PREGOEIRA OFICIAL - SEMAS/PA
Protocolo: 714755
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 1779/2021 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com as Portarias nº 420 de 05 de
abril de 2021 e 421 de 05 de abril de 2021, publicadas no DOE nº 34544
do dia 07 de abril de 2021;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2021/1040701 SAGAT - SEMAS;
RESOLVE:
I - Incluir na PORTARIA Nº 1662/2021-GAB/SEMAS de 22/09/2021, publicada no DOE nº 34.709 do dia 24/09/2021, o município de Breu Branco/
PA.
Belém, 07 de outubro de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LILIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 714414
PORTARIA Nº 1761/2021 - GAB/SEMAS 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Objetivo: Realizar Vistoria técnica com vistas a subsidiar a análise de processos de licenciamento.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021
Destino: Tomé-Açu/PA
Período: 13/10 a 14/10/2021 – 01 e ½ diária.
Servidores:
- 6403515/1- TAUANY MARTINS VIEIRA - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5954962/1 - ANA PAULA JUSTINO DE FARIA - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 57214856/1 - ERNILDO CESAR DA SILVA SERAFIM - (Técnico em Gestão
de Meio Ambiente)
- 5943119/1 - JOSE RUBENI LIMA DE ABREU - (Motorista)
LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira.
Protocolo: 712940
PORTARIA Nº 1756/2021 - GAB/SEMAS 04 DE OUTUBRO DE 2021.
Objetivo: Subsidiar a elaboração de relatórios técnicos em empreendimenWRVFODVVL¿FDGRVFRPR&RPpUFLRH6HUUDULD,QG~VWULD0DGHLUHLUDSDUD5Hnovação dos CEPROF’s e cadastro de novos documentos, nos municípios
citados.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA.
Destino: Moju/PA, Igarapé-Miri/PA e Barcarena/PA
Período: 13/10 a 15/10/2021 – 02 e ½ diárias.
Servidores:
- 57227622/3 - ADRIANA DO SOCORRO GOMES DE MELO - Técnico em
Gestão de Meio Ambiente)
- 6403554/1 - MANUELA FRANCA DE OLIVEIRA DINIZ - 5875730/3 - LEONARDO FELIPH DE MORAES GOMES - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 712573
PORTARIA Nº 1737/2021- GAB/SEMAS 30 DE SETEMBRO DE 2021.
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de Infraestrutura de Energia, Parcelamento do Solo e Saneamento – GEPAS/DLA na área/polígono do aterro sanitário do município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Marituba/PA
Período: 07/10/2021 - ½ diária
Servidores:
- 57218623/2 - LARISSA PRISCILA SILVA MATSURA - (Técnico em Gestão
de Meio Ambiente)
- 7565492/2 - WILSON LOBATO MONTEIRO JUNIOR - (Técnico em Gestão
de Meio Ambiente)
ORDENADOR: LILIA MARCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 711295
PORTARIA Nº 1745/2021 - GAB/SEMAS 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Objetivo: Realizar vistoria técnica para complementação da análise processual no município citado.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Primavera/PA
Período: 13/10 a 15/10/2021 – 02 e ½ diárias.
Servidores:
- 8015719/ 2 - MARILUCIA TEIXEIRA SILVA - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5952153/ 1 - NAYRA MICHELLY DAS CHAGAS SOUZA - (Técnico em Gestão de Meio Ambiente)
- 5925827/ 2 - THIAGO COLARES MIRANDA - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 5654777/ 1 - GILBERTO GONZALEZ PINA - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 711677
PORTARIA Nº 1726/2021 - GAB/SEMAS 29 DE SETEMBRO DE 2021.
Objetivo: Realizar vistoria técnica em Indústria Madeireira, para subsidiar
posicionamento técnico quanto a validação de estudo de rendimento volumétrico de espécies madeireiras.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Moju/PA
Período: 13/10 a 22/10/2021 – 09 e ½ diárias.
Servidores:
- 5924986/2 - TANIA DOS SANTOS DA SILVA - (Técnico em Gestão de
Meio Ambiente)
- 55589108/4 - NAIDE SANTOS AMORIM - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)
- 57218879/5 - FABIO RIBEIRO FIEL - (Motorista)
ORDENADOR: LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira
Protocolo: 711232
PORTARIA Nº 1608/2021 - GAB/SEMAS 15 DE SETEMBRO DE 2021.
Objetivo: Realizar Ação de Fiscalização Ambiental Integrada com os orgãos
que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento no Estado
do Pará, na base operacional de Altamira.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Altamira/PA (Cast. dos Sonhos) e Novo Progresso/PA
Período: 03/09 a 30/09/2021/2021 – 27 e ½ diárias.
Servidores:
- 5954934/1 - GUSTAVO AIRES SARMANHO - (Técnico em Gestão de Meio
Ambiente)