IOEPA 08/10/2021 -Fch. 101 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 08/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 08 DE OUTUBRO DE 2021
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, em 06 de Outubro de 2021
NEUZA CRUZ DEL TETTO SILVA
Diretora Presidente em Exercício
CEASA/PA
Protocolo: 714710
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 01774/2021-DGAF/GAB/SEMAS, DE 06/10/2021
Nome: THULIO TAVARES FERREIRA
Matrícula: 5938500/2
Cargo: Gerente
Concessão: 10 (dez) dias de Licença Paternidade
Período: 01/10/2021 a 10/10/2021
HUGO YUTAKA SUENAGA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 714495
PORTARIA Nº 01776/2021-GAB/SEMAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE,
no uso de suas atribuições, considerando o Decreto s/nº de 14 de janeiro
GHSXEOLFDGDQR'LiULR2¿FLDOQžGHGHMDQHLURGH
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei n° 5.810 de 24 de janeiro
de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Documento n° 2021/1027024;
R E S O L V E:
I – CONCEDER, 02 (dois) anos de Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor SÁVIO RANGEL URCEZINO SANTIAGO, matrícula n°
57193624/3, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, no período
GHDVHP{QXVSDUDR(VWDGR
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP que, através
GR VHWRU FRPSHWHQWH WRPH DV GHYLGDV SURYLGrQFLDV DR ¿HO FXPSULPHQWR
do presente Ato.
Belém, 07 de outubro de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Protocolo: 714789

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 „101
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 07 de outubro de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 714769
PORTARIA Nº 01781/2021 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições
que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril
de 2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de Abril de
2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo PAE
n° 2021/820721 - SEMAS/PA;
RESOLVE:
,±'(6,*1$5SDUDDWXDUFRPR¿VFDLVGR&RQWUDWRQž6(0$6
PA, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa L L DE ALMEIDA BRINQUEDOS
ME, os servidores: Brenda Melise Morbach Paredes Hachem, matrícula nº
FRPR¿VFDO7LWXODUH$QGHUVRQ9DOHQWHGH)UHLWDVPDWUtFXODQž
FRPR¿VFDO6XSOHQWHDFRQWDUGDGDWDGDDVVLQDWXUDGR&RQtrato em 06 de outubro de 2021.
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
¿HOFXPSULPHQWRGRSUHVHQWH$WR
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belém/PA, 07 de outubro de 2021.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
LÍLIA MARCIA RAMOS REIS
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 714762
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ERRATA
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ERRATA DE CONTRATO
Número do Contrato: 103/2021-SEMAS/PA
Número da publicação: 714282
Data da publicação: DOE 34.728 de 07/10/2021
Onde se lê: “Assinatura: 06/10/202”
Leia-se: “Assinatura: 06/10/2021”
ERRATA DE CONTRATO
Número do Contrato: 104/2021-SEMAS/PA
Número da publicação: 714283
Data da publicação: DOE 34.728 de 07/10/2021
Onde se lê: “Assinatura: 06/10/202”
Leia-se: “Assinatura: 06/10/2021”

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ADMISSÃO DE SERVIDOR
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Protocolo: 714894

Protocolo: 714896

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CONTRATO
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PORTARIA Nº 1563/2021 - GAB/SEMAS 10 DE SETEMBRO DE 2021.
2EMHWLYR 3DUWLFLSDU GH DomR GH ¿VFDOL]DomR DPELHQWDO LQWHJUDGD FRP yUgãos que compõem a Força Estadual de Combate ao Desmatamento.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Belém/PA
Destino: Pacajá/PA, Novo Repartimento/PA, Anapú/PA, S. José Porfírio/PA
e Porte/PA
Período: 03/09/ a 30/09/2021 – 27 e ½ diárias.
Servidores:
- 591067/1 - LUIS PAULO FARIAS FERREIRA - (POLICIAL MILITAR -TENENTE)
- 57200592/1 - SUZANE RODRIGUES DE SOUZA - (POLICIAL MILITAR )
- 57199465/1 - JORGE HENRIQUE TORRES ALVES-(POLICIAL MILITAR)
-06402524-1 - DANIEL PAIVA PINTO - (POLICIAL MILITAR)
LILIA MÁRCIA RAMOS REIS / Diretora de Gestão Administrativa de Financeira.
Protocolo: 703208
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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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CONTRATO 105/2021 - SEMAS/PA
3UHJmR(OHWU{QLFR6(0$63$
Processo PAE 2021/868793
Objeto: Aquisição de duas bicicletas
Valor Global: R$ 5.364,50
Vigência: 07/10/2021 a 06/10/2022
Assinatura: 07/10/2021
Orçamento: Unidade 27102; Gestão 00001; PTRES 278583; Fonte 0116;
Elemento 449052; PI 2100008583E
Contratado: G S SARMENTO O DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMA (CNPJ 42.254.594/0001-07)
Endereço: Rod. PA 440, SN, Bairro Vila dos Miritis, CEP 68719-000, fone
(91) 99612-0026/98325-2868, [email protected], São
João de Pirabas/PA
Ordenador: José Mauro de Lima O’ De Almeida, Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Protocolo: 714886
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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PORTARIA Nº 01782/2021 - GAB/SEMAS
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições
que lhe são conferidas de acordo com a PORTARIA Nº 0421, de 05 de Abril
de 2021 - GAB/SEMAS, publicada no DOE n° 34.544, de 07 de Abril de
2021.
Considerando as informações constantes nos autos do Processo PAE
n° 2021/820721 - SEMAS/PA;
RESOLVE:
,±'(6,*1$5SDUDDWXDUFRPR¿VFDLVGR&RQWUDWRQž6(0$6
PA, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS/PA e a empresa RAFAEL RODRIGUES DA ROCHA
- MEI 90553616234, os servidores: Brenda Melise Morbach Paredes HaFKHPPDWUtFXODQžFRPR¿VFDO7LWXODUH$QGHUVRQ9DOHQWHGH
)UHLWDVPDWUtFXODQžFRPR¿VFDO6XSOHQWHDFRQWDUGDGDWDGD
assinatura do Contrato em 06 de outubro de 2021.
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
¿HOFXPSULPHQWRGRSUHVHQWH$WR

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04
AUTORIZAÇÃO: PROCESSO 2021/642034-SEMAS
PERÍODO: 16/10/2021 A 31/12/2021
FUNÇÃO: AUXILIAR OPERACIONAL
SERVIDORES:
LEONALDO MARQUES PAMPLONA
MÁRCIO TADEU DOS SANTOS BRITO
NAYARA MONIQUE SILVA DE SÁ
SANDRÉA PAULA DE OLIVEIRA RODRIGUES
FUNÇÃO: ASSISTENTE DE INFRAESTRUTURA
SERVIDOR: JOSÉ ANTÔNIO DOMINGUES TEIXEIRA JÚNIOR
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SERVIDORES:
ALYSSON DAVIS MONTEIRO MACEDO
CLEDENILSON GARCIA DE ALMEIDA
DARLENE CRUZ DE ALBUQUERQUE
RAIZA FREITAS GOIS