IOEPA 25/06/2020 -Fch. 10 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.263
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
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ERRATA
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ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 002/2020 – CPL/CMG, DE 23 DE JUNHO DE 2020
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 555563
PUBLICADO NO DOE Nº 34.262 de 24/06/2020.
ONDE SE LÊ: “Data da abertura: 03/07/2020”
LEIA-SE: “Data da abertura: 07/07/2020”
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE JUNHO DE 2020.
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL QOPM RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará
Protocolo: 556278
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 317/2020 – CMG, 24 DE JUNHO DE 2020
Suprido: 2º TEN QOPM RG 39197 LÍDIA AGUIAR DE ALMEIDA, Assessor de Segurança Especial, MF: 4220575/1;Prazo p/ aplicação: 60 (sessenta dias);Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias;Valor: R$
4.500,00;Elemento de Despesa: 33.90.30 (material de consumo): R$
3.000,00;Elemento de Despesa: 33.90.39 (Serviços de terceiros – Pessoa
Jurídica): R$ 1.500,00;Fonte de recurso: 0101 (tesouro);Ordenador de
Despesa: Osmar Vieira da Costa Junior, CEL QOPM.
Protocolo: 556226
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DIÁRIA
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 316/2020 – CMG, 23 DE JUNHO DE 2020
Objetivo: a serviço do Governo do Estado;Fundamento Legal: Lei n°
5.119/84 e Portaria nº 520/2019 – CMG, publicada no DOE nº 34.028, de
06/11/2019;Município de Origem: Belém/PA;Destino: Santarém/PA;Período: 21/06 a 23/06/2020;Servidores/quantidade de diárias: CEL QOPM
OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, CPF nº 042.691.858-48 e CEL QOPM
MARCO ANTONIO SIROTHEAU CORREA RODRIGUES, CPF nº 462.525.76204 / 03 (alimentação); CB PM DANIEL OLIVEIRA DE ANDRADE, CPF nº
858.090.712-87 03 / (alimentação) 02 (pousada);Ordenador: CEL QOPM
LUIZ ANDRÉ MENEZES DE SOUZA.
Protocolo: 556218
EXTRATO DE PORTARIA Nº 318/2020 – CMG, 24 DE JUNHO DE 2020
Objetivo: com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes ao Governo do Estado;Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84;Município de Origem: Belém/PA;Destino: Salinópolis/PA;Período: 26/06 a
27/06/2020;Quantidade de diárias: 02 (alimentação);Servidor: DELIVAL
DA GAMA LOBO, CPF nº 136.400.892-00;Ordenador: CEL QOPM OSMAR
VIEIRA DA COSTA JUNIOR.
Protocolo: 556247
EXTRATO DE PORTARIA Nº 319/2020 – CMG, 24 DE JUNHO DE 2020
Objetivo: com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes
ao Governo do Estado;Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84;Município de
Origem: Belém/PA;Destino: Salinópolis/PA;Período: 26/06/2020;Quantidade de diárias: 1,0 (alimentação);Servidora: 2° SGT PM R/R ANA CRISTINA GUEDES TAVARES, CPF nº 425.721.502.04;Ordenador: CEL QOPM
OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR.
Protocolo: 556252
SECRETARIA ESTRATÉGICA DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA
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PORTARIA
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Portaria n°. 001/2020 – GAB de 23 de junho de 2020
O Secretário de Estado de Articulação da Cidadania, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e
CONSIDERANDO, a necessidade de descentralizar alguns procedimentos
administrativos com vistas a dinamizar a rotina deste órgão,
RESOLVE:
Art. 1° Delegar competências ao Secretário Adjunto, na ausência do titular, autorizar procedimentos administrativos em geral no âmbito desta
Secretaria.
Quinta-feira, 25 DE JUNHO DE 2020
Art. 2º- Fica designado como competências delegadas atos administrativos de:
I – Autorização para pagamentos de:
1. Folha de pagamento dos servidores;
2. Diária;
3. Suprimento de Fundos;
4. Pagamentos mensais dos contratos vigentes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado do Pará, em Belém, aos 23 dias do mês
de junho de 2020.
RICARDO BRISOLLA BALESTRERI
Secretário de Estado
Protocolo: 556008
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AUDITORIA GERAL DO ESTADO
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Portaria AGE Nº 201/2020-GAB, de 15 de junho de 2020.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
LOTAR a servidora Luciene Silva Nunes, matrícula nº 55588881/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, da Gerência Técnica
de Fiscalização, Auditoria e Avaliação de Gestão para a Gerência Administrativa desta Auditoria Geral do Estado – AGE, a contar de 02/03/2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 556057
Portaria AGE Nº 200/2020-GAB, de 15 de junho de 2020.
O AUDITOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.
RESOLVE:
LOTAR a servidora Flávia do Carmo Garcia Batista, matrícula nº 57215218/1,
ocupante do cargo de Contador, da Gerência Técnica de Fiscalização, Auditoria e Avaliação de Gestão para a Gerência Administrativa desta Auditoria
Geral do Estado – AGE, a contar de 15/03/2020.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
GIUSSEPP MENDES
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 556055
OUTRAS MATÉRIAS
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NOTIFICAÇÃO Nº 178/2020-AGE/GEJUR
Belém, 23 de junho de 2020.
Ao Senhor
LAURO ANDRADE DE AQUINO
Representante legal da empresa
CFA CONSTRUÇÕES TERR. E PAVIM. LTDA.
End: Rodovia BR 316 Km 21, S/N.
Bairro Canutama, Benevides-PA.
A Auditoria Geral do Estado vem notificar a empresa CFA CONSTRUÇÕES
TERR. E PAVIM. LTDA, da designação de Audiência para esclarecimentos dos
fatos constantes nos autos do Processo Administrativo nº 2020/304789.
A Auditoria Geral do Estado instaurou a Ordem de Serviço nº 12/2020
AGE-PA, por meio do processo n.º 2020/34789, que apura, administrativamente, supostos indícios de irregularidades na execução e fiscalização dos
serviços de recuperação asfáltica na Rodovia PA-150.
Considerando, ainda, todas as medidas que estão sendo adotadas pelo
Governo do Estado do Pará, a fim de evitar a disseminação do vírus - Covid
19, esta Auditoria Geral do Estado – AGE entende que o atual cenário impõe severas restrições de distanciamento social e aglomerações.
Nestes termos, designa-se a Audiência para o dia 21/07/2020 (terça-feira), às 14:00 horas, que será realizada pelo aplicativo virtual de chamadas
Cisco Webex Meetings.
Após a realização da Audiência, dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) horas, será disponibilizado o link com a gravação integral para as partes por
e-mail o qual deverá ser informado pela empresa também em 24 (vinte e
quatro) horas antes da audiência.
Ademais, a fim de auxiliar no esclarecimento dos fatos, recomendamos acesso prévio a CÓPIA INTEGRAL dos autos administrativos n.º
2020/304789 - no caso de ainda não ter acesso.
Por fim, é imperioso destacar que o r. processo administrativo é volumoso,
sendo opcional o recebimento por V.Sª de cópia integral: 1) De imediato,
por meio de link Google drive, devendo ser requisitado ao e-mail [email protected]; 2) Recebimento no protocolo AGE-PA, podendo ser
transferido por meio de mídia digital com ampla capacidade de armazenamento, visto que se encontra disponível para acesso, mediante instrumento de procuração – quando for necessário, no horário de 09h às 15h.
Atenciosamente.
Ilton GIUSSEPP Stival MENDES da Rocha Lopes da Silva
Auditor Geral do Estado
Protocolo: 555964