Diário Oficial ● 03/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.425 7 Quinta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 FUNDAMENTO: Art. 24, XXIV, da Lei nº. 8.666/93. ASSINATURA: 02/12/2020. VIGÊNCIA: 11 e 12/12/2020. VALOR: R$ 36.400,00 (trinta e seis mil e quatrocentos reais). EXERCÍCIO: 2020. ORÇAMENTO: Órgão: 11105; Função: 04; Sub-Função: 122; Programa: 1297; Projeto/atividade: 8314; Fonte: 0101; Natureza de despesa: 339039; Ação: 233368 ORDENADOR LUCIANA BITENCOURT COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS Protocolo: 60

Diário Oficial ● 18/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33985 7 Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO Exercício: 2019 Contrato: 10/2019/NAC Objeto: Contratação de prestação de serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – Ref:. Proposta Comercial nº. 178/2019 e processo administrativo nº. 2019/395112, com vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do presente. Valor Total: R$ 225,96 (duzentos e vinte e c

Diário Oficial ● 12/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.457 7 Terça-feira, 12 DE JANEIRO DE 2021 R E S O L V E: I. exonerar HILARIO SEGUIN DIAS GURJÃO do cargo em comissão de Diretor de Recursos Técnico e Imobiliário, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretária de Estado de Educação, a contar de 11 de janeiro de 2021. II. nomear JOAQUIM ANTÔNIO MONTEIRO NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Recursos Técnico e Imobiliário, código GEPDAS-011.5, com lotação na Secretária de Estado de

Diário Oficial ● 17/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33875 Sexta-feira, 17 DE MAIO DE 2019 APOSTILAMENTO . APOSTILA O Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo n° 2015/38090 e supedâneo no §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, RESOLVE, reajustar no percentual médio de 0,39% as tarifas e preços postais (nacionais e internacionais) e no percentual de 8,03% os serviços de encomendas nacionais, referente ao Contrato n° 0

Diário Oficial ● 10/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33870 Sexta-feira, 10 DE MAIO DE 2019 PORTARIA NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS . PORTARIA N° 3.507/2019-CCG SUB TEN RG 13099 HUMBERTO DIAS DA SILVA O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33771, de 02/01/2019, e CONSIDERANDO o disposto no ART. 137, §1º, alínea “a” da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e Instrução Normativa nº. 1 - SIG

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 Terça-feira, 23 DE ABRIL DE 2019 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . AUDITORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA ERRATA . . ERRATA DE CONTRATO Nº 05/2018 – NAC NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 423917 PUBLICADO NO DOE Nº 33852 DE 15 DE ABRIL DE 2019. ONDE SE LÊ: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018 LEIA-SE: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2018 Obs.: Republicado nesta data, por ter saido com incorreções no DOE 33856-22/04/2019, publicação n° 42564

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34054 7 Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2019. Exercício: 2019 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de auxilio transporte para atender a rede voluntários que auxiliam no Programa TerPaz, nos bairros da Cabanagem, Benguí, Terra Firme, jurunas, e Guamá em Belém; Icuí em Ananindeua e Nova Esperança em Marituba.

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 11 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO – 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2017-CCG/PA. Termo Aditivo: 6.º Contrato: 020/2017 – CCG/PA Objeto: Prorrogação por mais 3 (três) meses e repactuação do Contrato nº. 020/2017-CCG, no percentual de 4,48% (quatro inteiros e quarenta e oito centésimos por cento), em razão de Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021 – SEAC x SINELPA. Fundamento: art. 55, III, c/c art.

Diário Oficial ● 17/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.409 5 Terça-feira, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 EXTRATO DE PORTARIA Nº 826/2020 – CMG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: Aurora do Pará/PA Período: 06/11 a 08/11/2020; Quantidade de diárias: 3,0 (Alimentação) 2,0 (pousada) Servidor: CB PM Raimundo Nonato Mendes Pimenta, CPF nº . DIÁRIA 934.109.992-72 Ordenador: CE

Diário Oficial ● 20/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.413 DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: A presente contratação fundamenta-se no Art. 25, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 c/c art. 13, VI da referida Lei Federal. VALOR ESTIMADO: R$ 1.100,00 (Mil e Cem Reais) RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Funcional Programática 04.128.1508.8912 – Capacitação de Agentes Públicos Natureza da Despesa 33.90.39.48 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica / Serviço de Seleção