IOEPA 28/05/2020 -Fch. 33 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.235 33
Quinta-feira, 28 DE MAIO DE 2020
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
POLÍCIA MILITAR
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no Art. 68 da Lei 8.666/93.
3 - Determino a Publicação deste Termo de Homologação em Diário oficial
do Estado no prazo previsto em lei.
Belém, 24 de março de 2020.
MÓISES COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
DIRETOR DO FASPMPA
Protocolo: 548935
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DO PARÁ
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Portaria N° 006/2020-ADM FIN/PA.
O Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, usando das
atribuições que lhes são conferidas pelo Dec. N° 108, de 20 de Junho de
2011(Estatuto do FASPM) e Portaria N° 053, de 07 de agosto de 2013(Regimento Interno do FASPM) e, considerando o disposto no Art. 67 da Lei
Federal N° 8.666/93, de 21 de Junho de 1993, c/c Portaria nº 2034/2019DP/1 de 04 de Outubro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1° Designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para
exercerem a função de fiscal titular e substituto do pregão eletrônico nº
011/2019 – FASPM/CPL e seu objeto, de forma a atender o disposto no Art.
67 da Lei Federal N°8.666/93:
O CB PM RG 34685 MARCOS BARROSO LEAL, como fiscal titular e o SD PM
RG 39013 BRUNO PIRES SIQUEIRA NETO, como fiscal substituto.
CONTRATADO: EMPRESA PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA
PREGÃO ELETRONICO: 011/2019 – CPL/FASPM
PUBLICAÇÃO: DOE N°34.135, de 05 de Março 2020.
OBJETO: Contratação de empresa para locação de 02 (duas) impressoras
multifuncionais, para suprir as demandas administrativas do FASPM/PA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém, 11 de Março de 2020
MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO – CEL QOPM RG 18338
Diretor do FASPM-PA
Protocolo: 549253
CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 011/2020
Exercício: 2020
Objeto: Outros
Justificativa: Confecção, Fornecimento, Distribuição e Comercialização de
Uniformes, Fardamento, Acessórios e Equipamentos de Proteção Individual
de Uso Militar.
Valor: até o limite máximo de R$ 500.000,00
Vigência: 06/03/2020 a 05/03/2021
Data da Assinatura: 06/03/2020
Licitação: Processo Nº032/2019-CPL/FASPMPA – Credenciamento Nº
004/2019-CPL/FASPMPA
Projeto atividade: 89/8277 – ASSISTENCIA AOS AGENTES DE SEGURANÇA
PÚBLICA
Fonte do Recurso: 0151000000/0351000000
Plano Interno: 1050008277I
Natureza da Despesa: 45.90.62.99 – Outras Aquisições de Produtos para
Revenda
Contratada: UBIRAJARA ROSSES DO NASCIMENTO JUNIOR
Endereço: Rua 28, Conjunto C Branco, n° 1185, Bairro: 10 de Novembro
– Manaus/AM.
Ordenador: MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM
Diretor do FASPM.
Protocolo: 549229
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 – FASPMPA.
O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – FASPM, por meio de sua Diretoria Executiva, usando das atribuições legais concedidas por meio da Portaria nº 2034/2019 – DP/1, publicada em Boletim
Geral da PMPA nº 185, de 04/10/2019, e publicada em D.O.E nº 34.004
de 08/10/2019, tendo como razão de convencimento o Parecer Jurídico nº
034/2020- Assessoria Jurídica FASPMPA, e o Parecer do Controle Interno,
através do Mem. nº 009/2020 – CI/FASPM, juntado aos autos do Processo
nº 009/2020 – CPL/FASPM RESOLVE:
1 - AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio de Dispensa de Licitação
Nº 004/2020 – FASPMPA, cujo objeto resumidamente destina-se à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PRODEPA)”,
a fim de atender as demandas na área de Tecnologia da Informação deste
Fundo de Assistência Social, com fundamento nos ditames insculpidos no
Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.666/93, obedecida as exigências
legais e os princípios que regem o assunto, conforme proposta de preço
apresentada por EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ CNPJ: 05.059.613/0001-18, no valor global
de R$ 88.423,32 (oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e
trinta e dois centavos).
2 - Deverá ser providenciado instrumento contratual ou outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, conforme o disposto
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CONTRATO
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Contratos nº 63, 64, 65 e 66
Exercício: 2020
Objeto: Aquisição de material de salvamento, material de incêndio e de
sapa para atender as necessidades do CBMPA.
Valor Total: R$ 886.342,02
Pregão Eletrônico nº 17/2018-SRP
Data Assinatura:20/05/2020
Vigência: 20/05/2020 à 20/05/2021
Programa de Trabalho: 06.122.1297.8338
Natureza de Despesa: 339030
Fonte: 0106007052
Contratados: MULTSTOCK LTDA, CNPJ: 26.317.690/0001-47; S.O.S SUL
RESGATE-COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA,
CNPJ: 03.928.511/0001-66; F J FRANCO MATERIAIS DE SEGURANÇA,
CNPJ: 22.193.450/0001-80 e ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
ELETRO-ELETRÔNICOS EIRELI-ME, CNPJ: 20.274.219/0001-96
Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM
Protocolo: 549067
SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria Nº 285 de 25 de Maio de 2020
Nome: Márcio Martins da Silva
Matrícula:5608759-1
Função: Tenente
Função Programática: 06 122.1297.8338
Elemento de despesa: 339039 - PESSOA JURÍDICA
Valor: 2.000,00
Prazo De Aplicação: 60 Dias
Ordenador De Despesas: Hayman Apolo Gomes de Souza – CELQOBM
Protocolo: 549015
OUTRAS MATÉRIAS
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Extrato de ATA SRP nº 002/2020
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 02/2020, firmada entre o CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ, CNPJ sob o nº 34.847.236/0001/80 e as
empresas abaixo.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 03/2020-SRP
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de auxílio em situação de salvamento, resgate, prevenção e de proteção individual
para atender a necessidade do CBMPA, especificados nos itens 01 a 14,
do Termo de Referência anexa do Edital do Pregão Eletrônico que é parte
integrante desta Ata, de acordo com especificações técnicas contidas no
Edital e seus anexos.
EMPRESA: ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA-EPP
CNPJ: 81.571.010/0001-89
Item
01
Especificação
NADADEIRAS.
Quantidade
300
Valor Unitário (R$)
324,59
Prazo de Garantia ou Validade
1 ANO
EMPRESA: PREMIUM SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME
CNPJ: 05.593.369/0001-79
Item
Especificação
Quantidade Valor Unitário (R$)
08
14
MANEQUIM ADULTO PARA RESGATE AQUÁTICO COM RCP.
MANEQUIM ADULTO PARA RESGATE AQUÁTICO COM RCP.
42
8
7.595,00
7.595,00
Prazo de Garantia ou
Validade
1 ANO
1 ANO
EMPRESA: BORRACHA NATIVA LTDA-EPP
CNPJ: 03.416.372/0001-91
Item
11
Especificação
NADADEIRAS.
Quantidade
100
Valor Unitário (R$) Prazo de Garantia ou Validade
303,00
1 ANO
EMPRESA: FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ: 53.777.835/0001-19
Item
Especificação
Quantidade
03 FLUTSPUMA SALVA-VIDAS TIPO LIFE BELT.
825
05
COLETE SALVA VIDAS.
20
12 FLUTUADOR SALVA-VIDAS TIPO LIFE BELT.
175
Valor Unitário (R$)
310,00
305,00
310,00
Prazo de Garantia ou Validade
1 ANO
1 ANO
1 ANO
EMPRESA: AFTER LIMITS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE
LTDA
CNPJ: 26.342.129/0001-71