Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 124/2020 - CBMPA Objeto: Professora Tutora da Disciplina Análise das Medidas de Segurança Contra Incêndios e Emergências em Local Incendiado do Curso de Investigação de Incêndios e Explosões. Data da Assinatura: 16/11/2020 Valor: R$ 700,00 Fonte de Recursos: 0101 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 e 339047 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Contratada: CAP QOBM RENATA DE AVIZ BATISTA CPF: 775.158.972-87 Ordenador

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 134/2020 - CBMPA Objeto: Professor da Disciplina Palestra Motivacional: Efeitos do Calor nas Estruturas do Curso de Combate a Incêndio Urbano. Data da Assinatura: 18/11/2020 Valor: R$ 300,00 Fonte de Recursos: 0101 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 e 339047 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Contratada: CAP QOBM EDUARDO OLIVEIRA RIO BRANCO CPF: 667.418.152-87 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM Protocol

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 CONTRATO Nº 251 Exercício: 2020 Objeto: Contratação de profissionais especializados na função de Supervisão do Curso de Combate a Incêndio Urbano. Origem: Termo de Inexigibilidade nº 137/2020 - CBMPA Data da Assinatura: 18/11/2020 Valor: R$ 1.260,00 Fonte de Recursos: 0101 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 e 339047 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Vigência: 18/11/2020 até 30/04/2021. Contratada: SGT BM ANTONIO JOSÉ TELES BARATA CPF: 4

Diário Oficial ● 17/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE JUNHO DE 2020 Contrato nº 71 Exercício: 2020 Objeto: aquisição de Protetor Solar,Protetor Labial e Guarda-sol, para atender às necessidades das unidades do CBMPA referente as atividades de prevenção balneária para o ano de 2020. Valor: R$ 114.924,20 Pregão Eletrônico nº 04/2020-CBMPA Data da Assinatura: 28/05/2020 C. Funcional: 06.122.1297.8338 Elemento de Despesa: 339030 Fonte do Recurso: 0306 Vigência: 28/05/2020 A 28/05/2021 Contratada: BELPARA COMERCIAL LTDA,

Diário Oficial ● 22/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.706 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2021 –CBMPA Data de Assinatura: 17/09/2021 Valor: R$ 1.800,00 (Mil e oitocentos reais) Objeto: Contratação de docente para ministrar a disciplina Estudos Técnicos de Salvamento Aquático do Curso de Guarda Vidas/2021. Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recursos: 0101000000 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Elemento de despesa: 339036 Elemento de despesa: 339047 Elemento de despesa: 339015 Contratado: Raildo Monteiro dos Sant

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 34.764 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195/2021 – CBMPA Data de Assinatura: 11/11/2021 Valor: R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais) Objeto: Contratação de docente para ministrar a disciplina Atendimento Pré-Hospitalar do Curso de Combate a Incêndio Urbano/RMB/2021. Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recursos: 0101000000 C. Funcional: 06.128.1502.8932 Elemento de despesa: 339030 Elemento de despesa: 339036 Elemento de despesa: 339047 Contratado: Marcelo Franco de Ar

Diário Oficial ● 14/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE ABRIL DE 2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 – CBMPA Data de Assinatura: 13/04/2021 Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais) Objeto: Contratação de tutor da disciplina sistemas básicos de segurança contra incêndio e emergência I do Curso de Vistorias Técnicas Nível I – Edição EAD/2021 Fonte de Recursos: 0101 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa: 339036 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Elemento de Despesa: 339047 Contratado: FABIO MAGALHÃES DE DEUS,

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Operacionais do Curso de Combate a Incêndio Urbano/RMB/2021. Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recursos: 0101000000 C. Funcional: 06.128.1502.8932 Elemento de despesa: 339030 Elemento de despesa: 339036 Elemento de despesa: 339047 Contratado: Flávio Eduardo Alcântara Braga CPF: 844.070.772-04 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM Protocolo: 727465 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 217/2021 – CBMPA Data de Assinatura: 11/11/2021 Valor: R$ 1.0

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 Vigência: 18/11/2020 até 30/04/2021. Contratada: CB BM MARCELO FRANCO DE ARAÚJO CPF: 827.911.982-53 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM Protocolo: 605886 CONTRATO Nº 248 Exercício: 2020 Objeto: Professor da Disciplina Palestra Motivacional: Efeitos do Calor nas Estruturas do Curso de Combate a Incêndio Urbano. Origem: Termo de Inexigibilidade nº 134/2020 - CBMPA Data da Assinatura: 18/11/2020 Valor: R$ 300,00 Fonte de Recursos: 0101 Unid

Diário Oficial ● 07/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 07 DE OUTUBRO DE 2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 171/2021 – CBMPA Data de Assinatura: 30/09/2021 Valor: R$ 700,00 (Setecentos reais) Objeto: Contratação de docente para ministrar a disciplina Noções de Gestão Financeira e Orçamentária na Administração Pública do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM 2021 EAD – CAS 2021 Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recursos: 0101000000 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Elemento de despesa: 339036 Elemento de despesa: 339047