Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

120  diário oficial Nº 34.709 Data da assinatura: 21/09/2021 Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 21/09/2021 até 21/09/2022 Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recursos: 0101000000 Natureza da Despesa: 339030 Funcional: 06.182.1502.8825 Contratada: I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI CNPJ: 18.031.325/0001-05 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza - CEL QOBM Protocolo: 708512 CONTRATO Nº: 092/2021 EXERCICIO: 2021 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2021 - CBMPA. Objeto

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58  diário oficial Nº 34.594 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 093/2021 – CBMPA Data de Assinatura: 17/05/2021 Valor: R$ 400,00 Vigência: 17/05/2021 a 30/11/2021 Objeto: Contratação de Palestrante da disciplina Redação Oficial do Curso à Graduação de Sargento Bombeiro Militar CGS BM/2021. Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recursos: 0101000000 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Elemento de Despesa:339036 Elemento de Despesa:339047 C.Funcional: 06.122.1297.8339 Elemento de Despe

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  diário oficial Nº 34.594 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 090/2021 – CBMPA Data de Assinatura: 17/05/2021 Valor: R$ 1.000,00 Vigência: 17/05/2021 a 30/11/2021 Objeto: Contratação de Monitor da disciplina Procedimentos Operacionais do Curso à Graduação de Sargento Bombeiro Militar CGS BM/2021. Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recursos: 0101000000 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Elemento de Despesa:339036 Elemento de Despesa:339047 C.Funcional: 06.122.1297.8339 Elemento d

Diário Oficial ● 25/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE MAIO DE 2021 TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 – CBMPA Data de Assinatura: 17/05/2021 Valor: R$ 800,00 Vigência: 17/05/2021 a 30/11/2021 Objeto: Contratação de Tutor da disciplina Defesa Civil do Curso à Graduação de Sargento Bombeiro Militar CGS BM/2021. Unidade Gestora: 310101 Fonte de Recursos: 0101000000 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Elemento de Despesa:339036 Elemento de Despesa:339047 C.Funcional: 06.122.1297.8339 Elemento de Despesa:339030 El

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 CONTRATO Nº 272 EXERCÍCIO: 2020 Objeto: Contratação de docente tutor para ministrar a disciplina Gestão Administrativa do Curso Aperfeiçoamento de Sargento BM/2020 Origem: Termo de Inexigibilidade nº 155/2020 - CBMPA Data da Assinatura: 15/12/2020 Valor: R$ 900,00 (Novecentos reais) Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Element

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 CONTRATO Nº 294 EXERCÍCIO: 2020 Objeto:Contratação de docente tutor para ministrar a disciplina Gestão de Processos do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM/2020 Origem: Termo de Inexigibilidade nº 177/2020 - CBMPA Data da Assinatura: 15/12/2020 Valor: R$ 700,00 (Setecentos reais) Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemento de Despesa:339036 C.Funcional: 06.128.1502.8832 Fonte de Recursos: 0101000000 Unidade Gestora: 310101 Elemen

Diário Oficial ● 16/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.671 por motivo de força maior, conforme art. 66, 67, 70-A,70-B, 70-C e 71 da Lei estadual n° 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais militares da PMPA) e regulamento do CBMPA. Art. 3º. O Fiscal do Instrumento Contratual será o responsável por sua perfeita execução, cabendo-lhe atestar o recebimento dos serviços prestados mediante termo de recebimento circunstanciado, conforme arts. 67 e 73 da lei nº 8.666/93. Art. 4º. Determinar ao Fiscal do Instrumento Contr

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 34.764 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 04/2021 – CBMPA O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade RDC ELETRÔNICO Nº 04/2021 – CBMPA – PAE n° 2021/588339, que tem por objeto a IMPLANTAÇÃO COM REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 35.086 para seguirem viagem de Paragominas para Nova Ipixuna - PA, no dia 30 de Novembro de 2021, a serviço do 1°GPA do CBMPA. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ORDENADOR: HAYMAN APOLO GOMES DE SOUZA - CEL QOBM. Comandante - Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil. EXTRATO DA PORTARIA Nº 98/DIÁRIA/DF DE 08 DE MARÇO DE 2022 Conceder aos militares: SGT BM UBIRACY MORAES MEDEIROS MF: 5422485, CB BM FERNANDO DA SILVA DE CASTRO

Diário Oficial ● 16/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 35.078 Funcional Programática: 06.182.1502.8828 Natureza da despesa: 339030 Fonte: 0101000000 Valor Global: R$ 130.660,00 (cento e trinta mil, seiscentos e sessenta reais). Vigência: 08/08/2022 ATÉ 08/08/2023 Contratada: DISTRIBUIDORA BORGES ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 42.292.712/0001-71. Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza -CEL QOBM Protocolo: 839892 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2022 EXERCÍCIO: 2022 Objeto: A aquisição de 1.200 (mil e duzentas) cestas de ajuda human