IOEPA 25/06/2019 -Fch. 91 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 91
Terça-feira, 25 DE JUNHO DE 2019
EXTRATO DOS CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2018- CPL/PMB/ADM Objeto: registro de preço para eventual e futura prestação de serviços de
locação de equipamento em geral, tais como: máquinas pesadas, caminhonetes, veículos leves, motos e caminhões para atender as necessidades da
prefeitura municipal de Baião/PA suas Secretarias e Fundos Municipais.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - Baião- CNPJ: 17.545.720/000135. Contratada: Norte Ambiental Gestão e Serviços LTDA - CNPJ:
10.944.348/0001-90. Contrato nº 004.4/2018-CPL/PMB/ADM/SEMED. Valor: R$ 198.000,00.
Aurissandro Ramos da Silva - Presidente da CPL.
Protocolo: 446994
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO FÉLIX DO XINGU
da Agricultura Familiar nº 002/2019 para credenciamento de grupos formais,
Grupos informais e Fornecedor Individual de Agricultores Familiares para
Aquisição de Gênero Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de São João de Pirabas, com fundamento
no caput do art 24 da Lei federal nº 8.666, Lei nº11.947 de 16/0/2009,
RESOLUÇÃO Nº26 DO FNDE DE 17/06/2013 e04/2015, e demais normais
que regem a matéria. O Edital esta disponível das 09:00 as 12:00, na sala
de licitações, situado na AV. Plácido Nascimento, nº265, Edifício da Prefeitura
Municipal de São João de Pirabas, Bairro Centro, São João de Pirabas/Pa. Os
interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no
endereço acima citado, no período de 28/06/2019 a 12/07/2019, contados a
partir da data de publicação do edital onde se dará a abertura dos envelopes
em Sessão Pública no dia 19/07/2019 ás 9:00hs. Antônia Andreia Ribeiro
de Souza - Secretaria M. de Educação.
Protocolo: 447066
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BRASIL NOVO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20190179- PREGÃO Nº PP043/2019-SRP- Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU- Contratado: SANCHES
TRANSPORTES EIRELI EPP- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA LOCAÇÃO
DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS: SEMTUR E SEMCULT. Vigência: 13/06/2019 a 31/12/2019 - Valor
Global: R$ 118.816,00 (cento e dezoito mil, oitocentos e dezesseis reais) Data da Assinatura: 13/06/2019.
Minervina Maria de Barros Silva
Prefeita Municipal.
Protocolo: 447061
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO TOCANTINS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA
TOMADA DE PREÇO 2/2019-001
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
engenharia para construção da praça em torno da lagoa no Município de Bom
Jesus do Tocantins-PA. Data da abertura 11/07/2019 às 08:00 horas. Local
Sala de Licitação - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins. Retirada
do Edital até as 13:30hs do dia 08/07/2019.
Protocolo: 446998
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº. 0313019/2019
PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADA - R L DE FARIAS EIRELI - CNPJ/
MF nº 19.426.365/0001-00; OBJETO: Aquisição de um veículo tipo pick
up, adaptado para ambulância (simples remoção), conforme processo nº
2018/139771-2018/146108, Convênio nº 35/2018, para manutenção das
atividades fins do Fundo Municipal de Saúde, conforme o Processo de Dispensa de Licitação nº. 0313019/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24,
Inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após
assinatura do contrato administrativo nº. 610/2019; VALOR CONTRATADO
R$: 170.000,00 (cento e setenta mil reais); FONTE DE RECURSOS: 1.201;
- 4.4.92.52.00 Equipamento e Material Permanente; ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de março de 2019, Rute Ribeiro de Santana Martins - Secretária Municipal de Saúde.
Protocolo: 447000
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA
PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-016
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços,
com fornecimento de mão-de-obra e materiais, para confecção de grades
de ferro para atender diversas Secretarias do Município de Bom Jesus do
Tocantins-PA. Data da abertura 04/07/2019 às 08:00 horas. Local Sala de
Licitação- Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins. Retirada do Edital
até as 13:30hs do dia 02/07/2019.
PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-017
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
corretivas, consertos e revisões de motocicletas para manutenção da frota
própria do Município. Data da abertura 04/07/2019 às 14:00 horas. Local
Sala de Licitação - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins. Retirada
do Edital até as 13:30hs do dia 02/07/2019.
PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-018
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas mortuárias, com translado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Bom Jesus do Tocantins-PA. Data da abertura
05/07/2019 às 08:00 horas. Local Sala de Licitação- Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Tocantins. Retirada do Edital até as 13:30hs do dia 03/07/2019.
PREGÃO PRESENCIAL 9/2019-019
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de borracharia
para manutenção da frota própria do Município. Data da abertura 05/07/2019
às 14:00 horas. Local Sala de Licitação - Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Tocantins. Retirada do Edital até as 13:30hs do dia 03/05/2019.Maria do
Socorro Castro Albuquerque-Pregoeira
Protocolo: 446996
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ratifica o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-002FME, OBJETO: Locação de Imóvel para
atender o funcionamento de alojamento para os professores do SOME no
distrito da Ressaca, como contrapartida da secretaria municipal de educação
no convênio com a SEDUC. CONTRATADA: ALEXSANDRA PINTO DA SILVA;
no VALOR: R$ 10.000,00 SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, 03/06/2019;
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20190040; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2019-002FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: ALEXSANDRA PINTO DA SILVA; OBJETO.: Locação de
Imóvel para atender o funcionamento de alojamento para os professores do
SOME no distrito da Ressaca, como contrapartida da secretaria municipal de
educação no convênio com a SEDUC; VALOR TOTAL: R$ 10.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2019 Atividade 0702.121220400.2.017,
Classificação econômica 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2019 a 04
de Fevereiro de 2020; DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2019; SAMIRIAM SANTANA BITENCOURT, Secretária Municipal.
Protocolo: 447070
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA ALTA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019
A Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, por meio da Secretaria
Municipal de Educação - SEMED torna público o Edital de chamada pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta-PA. Contratado: Renato dos Santos Silva Serviços-ME. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de organização de eventos, Contemplando: Planejamento, Organização, Coordenação, Produção e
Acompanhamento por meio de suporte técnico operacional, para execução
da implementação de ações de educação em saúde ambiental no Município
de Terra Alta. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93. Valor do
contrato: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Secretaria Municipal
de Saúde.
Protocolo: 447073