Diário Oficial ● 11/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.666 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. Resolve homologar em favor das Empresas: Peg Pag Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 04.470.529/0001-20, valor total de 595.575,78 (quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e oito centavos), empresa P.G Lima Com Eireli, CNPJ 23.493.764/0001-61, valor total

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2832 presente a autora do fato ANDRESSA LORRANE BARBOSA DA SILVA, desacompanhada de advogado, tendo informado que não possui condições de arcar com honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio. Aberta a audiência, em razão da inexistência de Defensor Público nesta Comarca, foi nomeada como defensora dativa da autora do fato, a Dra. RUTILÉIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI - OAB/PA n�

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.192 79 Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA EXTRATO DE CONTRATO P. P. N° 009/2020/SRP/PMSA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para a PMSA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. CONTRATO Nº: 2020/0093 CONTRATADA: ARS LIMA EIRELI VALOR: R$ 84.174,75 VIGÊNCIA: 16/04/2020 a 31/12/2020. Diva

Diário Oficial ● 16/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33874 113 Quinta-feira, 16 DE MAIO DE 2019 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO . PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE RATIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-001FME O Município de Senador José Porfírio-PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO faz saber que no dia 10 de Junho de 2019 às 09hrs00min realizará Tomada de Preços; Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação da EMEF PA Ressaca

Diário Oficial ● 17/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.187 83 Sexta-feira, 17 DE ABRIL DE 2020 no Brasil, e dá outras providências. O teor completo do Decreto está disponível no Quadro de Avisos do prédio da Prefeitura Municipal e no portal da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas (https://saojoaodepirabas. pa.gov.br). Em 15/04/2020. ANTONIO MENEZES NASCIMENTO DAS MERCES. Prefeito Municipal. Protocolo: 542044 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA EXTRATO DO DECRETO Nº 37/2020 A Prefeitura Mun

Diário Oficial ● 14/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 33824 Quinta-feira, 14 DE MARÇO DE 2019 A empresa S. P PAULINO LTDA Inscrita no CNPJ 12.772.574/0001-67, torna público o RECEBIMENTO da L.O nº 059/2018 para suas atividades. Protocolo: 414034 PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO BRUNA RAFAELLE DE MORAES E MORAES 00564247286. Com CNPJ/MF nº 29.697.544/0001-36 torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Castanhal - SEMMA/CASTANHAL a L.O. para a BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPEC

Diário Oficial ● 16/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33922 69 Terça-feira, 16 DE JULHO DE 2019 AVISO DE RESCISÃO. CONTRATO N° 20140179 e seus Aditivos; Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal; Contratada: GCM Construções Ltda-Epp, CNPJ nº 16.926.949/0001-57; Objeto: Construção de uma quadra esportiva coberta, na cidade de Capanema; Fundamento Legal: o Art. 77, Art. 78 incisos I, III e V e Art. 79, inciso I da Lei n°. 8.666/1993; Assinatura: 31/05/2019. AVISO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 7/

Diário Oficial ● 24/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33930 Quarta-feira, 24 DE JULHO DE 2019 Criança Feliz), do município de São Francisco do Pará/PA. Data de abertura: 08/08/2019 às 10:00hs. Retirar o(s) Edital(is) no Dep. de Licitação - Prédio da Prefeitura, Av. Barão do Rio Branco nº 760, Bairro Centro. Valor R$ 100,00 (cem reais) ou retirar gratuito no site da Prefeitura e/ou portal da transparência. Marcos Cesar Barbosa e Silva Prefeito Mun. de São Francisco do Pará Protocolo: 457139 .. PREFEITURA

Diário Oficial ● 12/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 129 Segunda-feira, 12 DE AGOSTO 2019 nômica 3.3.90.39.00 VIGÊNCIA: 31 de Julho de 2019 a 31 de Julho de 2020. DATA DA ASSINATURA: 31 de Julho de 2019. Samiriam Santana Bitencourt, Secretária Municipal Protocolo: 463086 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMGOF AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019-SEMGOF - UASG 927085. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de se

Diário Oficial ● 22/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33927 FNDE. Alteração no Edital e Anexo I Termo de Referência. O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação do Pregão Presencial (SRP) n.º 002/2019-CPL/PMB/SEMED/PNAE, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo. Em virtude de tais alterações fica estabelecida nova data de abertura que seria 24/07/2019 às 08:00h para 06/08/2019 às 08:00h. Segunda-feira, 22