IOEPA 24/08/2017 -Fch. 51 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33444 51
Quinta-feira, 24 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIA N°. 1283-A/2017 – SEASTER, DE 14 DE AGOSTO
DE 2017
Nome: CLAUDIONOR DA SILVA ARAÚJO
Cargo: COLABORADOR EVENTUAL
Origem: SANTARÉM/PA
Destino: BELÉM /PA
Período: 31/07 a 10/08/2017.
Nº de diárias: 10 e ½ (dez e meia)
Objetivo: acompanhar o Conselheiro deficiente visual que irá
participar da reunião Ordinária do Conselho Estadual de Assistência
Social CEAS/PA e de outras atividades no município.
ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Protocolo: 219252
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO A ERRATA DE PORTARIA
Publicado no Diário Oficial Nº 33.441, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
NÚMERO DE Protocolo: 217685
Em nome do Servidor: RAIMUNDO ALEXANDRE CORREA DOS
SANTOS (DIARIA)
PORTARIA N.° 1277/2017 – SEASTER, DE 17 DE AGOSTO DE 2017
ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Protocolo: 219352
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N.° 1360/2017
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, Publicado no DOE nº
32.798 de 01 de janeiro de 2015;
R E S O L V E:
Tornar público, o resultado da Comissão Avaliadora, a qual elegeu a
servidora SUZANY BELÉM RIBEIRO, matrícula funcional nº. 3197433/1,
ocupante do cargo de servente, lotada no Núcleo de Planejamento,
como representante da Secretaria de Estado de Assistência Social,
Trabalho, Emprego e Renda no 10º Concurso Servidor Nota 10/2017.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda em 24 de agosto de 2017.
ANA MARIA DO SOCORRO
MAGNO CUNHA
Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Protocolo: 219348
PORTARIA N° 521/2017 – SEASTER
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
através do Decreto s/n de 03 de fevereiro de 2017, Publicado no DOE
nº 33.308 de 06 de fevereiro de 2017.
Considerando o Processo n.º 2017/138094 e o artigo 49 da Lei 5.810
de 24/01/1994
RESOLVE:
REMOVER o servidor REGIS HORTA DA SILVA JUNIOR, matrícula n.º
57192936/ 1, ocupante do cargo de Psicólogo, da Coordenadoria de
Proteção Social Básica – DAS/CPSB, para o SINE de Parauapebas/PA,
a contar de 01/05/2017.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda em 03 de maio de 2017.
ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Protocolo: 219351
PORTARIA Nº 1359/2017 – SEASTER.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, Publicado no DOE nº
32.798 de 01 de janeiro de 2015;
CONSIDERANDO: o que dispõe o Art. 4º do regulamento do 10º
Concurso Servidor nota 10/2017, do Estado do Pará.
R E S O L V E:
I – Instituir a Comissão de Avaliação do 10º Concurso Servidor Nota
10 da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e
Renda - SEASTER, para avaliar e pontuar todos os servidores inscritos,
considerando os critérios estabelecidos no Regulamento do Concurso.
II – A Comissão exercerá suas atividades, no período de 21/08/2017
a 24/08/2017, constituída pelos servidores abaixo relacionados, sob a
Coordenação do primeiro.
NOME
Ruth Natalina dos Santos da Silva
Ana Claudia Gonçalves da Mota
Maria de Fátima Ribeiro Caldas
Lilian do Socorro Magalhães
Castro
CARGO
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Pedagoga- Agente de Desenvolvimento e
Capacitação (ADC)
Assistente Social/ Membro
MATRÍCULA
5058660/ 7
Contadora/ Membro
54190341/ 1
5617090/ 3
194808/ 1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO,
EMPREGO E RENDA em 24 de agosto de 2017.
ANA MARIA DO SOCORRO MAGNO CUNHA
Secretária de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda
Protocolo: 219345
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OUTRAS MATÉRIAS
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA: 1023- DO DIA 23/08/2017OBJETIVO:COBRIR DESPESAS COM SERVIÇO PESSOA JURIDICA
PARA ATENDER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES CESEBA
E SEMILIBERDADE DE SANTARÉM (PROC. 361184/2017-Mem
44/2017-GERAD).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1443.8393
PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183322
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA:339039–R$300,00- (Consumo)
SERVIDOR: KILDERY ALEXANDRE DO VALE COSTA
MATRICULA: 3216268/ 2
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:15 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 219383
PORTARIA: 1017- DO DIA 23/08/2017OBJETIVO:COBRIR DESPESAS EVENTUAIS, COM AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER DESPESAS
EMERGENCIAIS DE PRONTO PAGAMENTO(PROC.353027/2017-Mem
43/2017-GERAD).
PROGRAMA DE TRABALHO: 08.122.1297.8338
PROJETO ATIVIDADE: 68-8338 - AÇÃO: 183308
FONTE DE RECURSO: 0101
NATUREZA DA DESPESA:339030–R$300,00- (Consumo)
SERVIDOR: MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA
MATRICULA: 57195905/ 6
PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:15 Dias
PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 Dias
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 219257
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DIÁRIA
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PORTARIA: 1016/2017- DO DIA 23/08/2017
OBJETIVO: Participar de Evento promovido pelo Conselho Nacional
do Ministério Publico/CNMP (Processo 335554/2017-Mem 311/2017GAB)
SERVIDORA: ERONDINA SOUTO BATISTA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO- MATRICULA: 3222268/ 1
ORIGEM: BELEM/PA -DESTINO:BRASILIA /DF
PERIÓDO DE VIAGEM: 22 A 24/08/2017
DIÁRIAS-2,0- EM COMPLEMENTAÇÃO
ORDENADOR DE DESPESAS:SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 219405
PORTARIA: 1019- DO DIA 23/08/017
OBJETIVO: Visita técnica as unidades CESEBA e SEMILIBERDADE,
Manutenção nos equipamentos de informática, internet e telefonia
(Processo 352027/2017-Mem 43/2017-GERAD)
SERVIDOR: KILDERY ALEXANDRE DO VALE COSTA
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO – MATRÍCULA: 3216268/ 2
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SANTAREM/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 28 A 31/08/2017 - DIÁRIAS-3,5
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 219281
PORTARIA: 1020- DO DIA 23/08/017
OBJETIVO: Visita técnica as unidades CESEBA e SEMILIBERDADE,
acompanhamento quanto as infraestruturas e instalações das
unidades (Processo 352027/2017-Mem 43/2017-GERAD)
SERVIDORA: SILVIA VIEIRA GUEDES DOPAZO ANTONIO JOSE
CARGO: GERENTE II – MATRÍCULA: 5917279/ 1
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SANTAREM/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 31/08 A 01/09/2017 - DIÁRIAS-1,5
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 219287
PORTARIA: 1018- DO DIA 23/08/017
OBJETIVO: Visita técnica as unidades CESEBA e SEMILIBERDADE,
Monitoramento, acompanhamento e conferencia de materiais e
equipamentos, estoque de alimentação e outros serviços(Processo
352027/2017-Mem 43/2017-GERAD)
SERVIDORA: IOLANDA DA LUZ SOUSA
CARGO: NUTRICIONISTA - MATRÍCULA : 5889122/ 3
SERVIDOR: UBIRATAN ALCIDES DE SOUZA PINHEIRO
CARGO: COMISSIONADO GERENTE II – MATRÍCULA
SERVIDOR: RUBILAR NASCIMENTO COSTA
CARGO: SERVENTE – MATRÍCULA:3220168/ 1
SERVIDOR: WALDEREI MACEDO DA SILVA
CARGO: AGENTE DE ARTES PRÁTICAS – MATRÍCULA:54187894/ 1
SERVIDOR: MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA
CARGO: COODENADOR DE NUCLEO – MATRÍCULA:57195905/ 7
ORIGEM: BELEM/PA - DESTINO: SANTAREM/PA
PERIÓDO DE VIAGEM: 28/08 A 01/09/2017 - DIÁRIAS-4,5
ORDENADOR DE DESPESAS: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
Protocolo: 219276
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EXCLUSÃO DE PUBLICAÇÃO – 23/08/2017
EXCLUIR DA PUBLICAÇÃO
218423, PORTARIA
1007/2017,
PROCESSO 351410/2017, O NOME DO SERVIDOR ALBERTO CRUZ
MONTEIRO , MATRICULA N ° 97571357/ 1 ,CONSIDERANDO A
NÃO REALIZAÇÃO DA
VIAGEM, RETIFICADO NO MEMORANDO
1838/2017
SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOS
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 219048
INTERROMPER
PORTARIA Nº. 801 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
RESOLVE: INTERROMPER a Portaria nº 410 de 10.05.2017, publicada
no DOE 33.373 de 15.05.2017, que concedeu Licença para Tratar de
Interesse Particular.
SERVIDOR: ALEXANDRE MARCIO MELO SILVA
A PARTIR DE: 21.08.2017
RILDO ANTONIO MARÇAL CALDAS-Presidente em Exercício
Protocolo: 219103
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SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
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DIÁRIAS
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PORTARIA Nº 119/2017
OBJETIVO: : Participar da Assembleia Geral Ordinária Eletiva da
COIAB, que será realizada na Aldeia Sede, na Terra Indígena Alto Rio
Guamá, localizada no município de Santa Luzia do Pará
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Santa Luzia do Pará/PA
SERVIDOR:
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA; CARGO: Secretário
de Estado de Justiça e Direitos Humanos; MAT: 5904015; PERÍODO:
28/08/2017 a 28/08/2017; Quantidade de diárias: 0,5.
JOSÉ MARCOS PEREIRA DA SILVA; CARGO: Motorista;
MAT: 6121713; PERÍODO: 28/08/2017 a 28/08/2017; Quantidade de
diárias: 0,5.
ORDENADOR: LEBA RAFAELA PEIXOTO CARVALHO
Secretária Adjunta de Estado de Justiça e Direitos Humanos, em
exercício
Protocolo: 219094
DIÁRIAS
PORTARIA Nº 120/2017
OBJETIVO: Para realizarem visitas in loco nas dependências da
Instituição “Fazenda da Esperança Dom Ângelo Frosi”.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 145 da lei nº 5.810/94.
ORIGEM: Belém/PA
DESTINO: Abaetetuba/PA
SERVIDOR:
ANA MARIA GOMES CHAMMA; CARGO: Assistente Social; MAT:
3195988; PERÍODO: 25/08/2017 a 25/08/2017; Quantidade de
diárias: 0,5.
WANDA MARIA BARBOSA VILLACORTA; CARGO: Assistente
Social; MAT: 3201430; PERÍODO: 25/08/2017 a 25/08/2017;
Quantidade de diárias: 0,5.
JOSÉ ROBERTO GOMES DA COSTA; CARGO: Motorista;
MAT: 5484243; PERÍODO: 25/08/2017 a 25/08/2017; Quantidade de
diárias: 0,5.
ORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
Protocolo: 219071
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA N0 134/2017 - GGP/SEJUDH
BELÉM (PA), 22 DE AGOSTO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, em
exercício, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Decreto nº. 1.627 de 18 de outubro de 2016,
publicado no DOE nº. 33.234 de 19 de outubro de 2016,
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria nº. 06/2017-GGP/SEJUDH, de 18.01.2017,
publicada no DOE nº. 33.296, de 20.01.2017, que constitui a
Comissão de Processo Seletivo Simplificado;
CONSTITUIR Comissão de Processo Seletivo Simplificado,
a qual caberá o acompanhamento, execução e supervisão de todo
o processo, bem como as deliberações que se fizerem necessárias,
objetivando o regular desenvolvimento do mesmo e a contratação de
servidores, em caráter temporário.
Parágrafo Único: A Comissão, de que se trata esta portaria, será
composta pelos seguintes servidores:
Leila Maria dos Santos Silva – Matrícula nº. 55588833/5 (Presidente);
Lucienne Karla Josino da Costa Arnaud – Matrícula nº. 57202433/1;
William Cardoso Ferreira – Matrícula nº. 57204030/1.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MICHELL MENDES DURANS DA SILVA
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Protocolo: 219062