Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 3º. CONCEDER, com base no parágrafo único do art. 208, o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão Processante conclua a supracitada apuração e apresente Relatório Conclusivo; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. LUIZ CELSO DA SILVA. Presidente da FASEPA Protocolo: 901184 . APOSENTADORIA . APOSTILAMENTO Nº 18/2023 CONTRATO Nº 13/2021

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 Natureza da Despesa 339030 339030 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Fonte 0101 0101 Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador de despesa: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior/ Presidente da FASEPA. APOSTILAMENTO Nº 12/2020 CONTRATO Nº 07/2019 PARTES: FASEPA E INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-ME, CNPJ N° 15.080.238/0001-41 Objeto da apostila: Adequar dotação orça

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 65 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO Nº 24/2020 CONTRATO Nº 25/2019 PARTES: FASEPA E CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ N° 11.669.218/0001-50 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 08.243.1505.8394 Natureza da Despesa 449052 449052 449052 Fonte 0101 0101 0101 Fundamentação legal:

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 79 Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO Nº 11/2020 CONTRATO Nº 31/2018 PARTES: FASEPA E CARLOS DE MATOS BANDEIRA, CNPJ N° 15.073.902/0001-25 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 08.243.1505.8394 Natureza da Despesa 339030 339030 339030 Fonte 0101 0101 0101 Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 de 17/07/2020, da Coordenadora da ASPAD e do Presidente da FASEPA de 23/01/2023;R E S O L V E:Art. 1º. DETERMINAR, com fulcro no art. 199, a instauração da SINDICÂNCIA PUNITIVA nº 08/2023 (Processo nº 2020/407418), a fim de apurar suposta violações funcionais de servidores diante da situação de fuga de socioeducando desta Fundação; Art. 2º. DESIGNAR, com base no art. 205, que as servidoras MARIA IRUNDINA GUIMARÃES DOS REIS ALVES, matrícula nº 5

Diário Oficial ● 02/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.131 PORTARIA Nº 148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Processo nº 150059/2020. OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM, em audiência designada judicialmente. ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: TUCURUÍ/PA. PERÍODO: 03/03/2020 a 05/03/2020. – (2,5) DIÁRIAS SERVIDORES: MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO RATIS, PSICÓLOGA, Matricula 54193987/1, JORGE CLEDSON PEREIRA DA SILVA, MONITOR, Matricula 57192384/1, e DJAIR DA SILVA PEREIRA, MOTORISTA, Matricula 97571338/1.

Diário Oficial ● 03/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33841 do:120.000,00 (cento e vinte mil reais) Contratado: Imprensa Oficial do Estado - IOEPA, estabelecida na travessa do Charco, n°.2271, bairro Marco, CEP; 66.093-410, inscrita sob CNPJ: 04.835.476/0001-01 Ordenador de Despesa : MIGUEL FORTUNATO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR/ Presidente da FASEPA. Protocolo: 420428 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.10/2018; DATA DA ASSINATURA: 21 DE MARÇO DE 2019; VIGÊNCIA 24/03/2019 A 23/04/2020. Justificativa : prorrogação d

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor WALDEREI MACEDO DA SILVA, matrícula 54187894/1 para atuar como fiscal do contrato administrativo nº 01/2022, firmado com a empresa R. FIGUEIRÓ PEREIRA & CIA LTDA - EPP (CNPJ Nº 09.241.070/0001- 06), respectivamente, a contar de 20 de janeiro de 2022; Esta portaria entre em vigor na data da assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ CELSO DA SILVA/Presidente da FASEPA Protocolo: 754427 . . S

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 309, de 16 de julho de 2021. Processo nº 770838/2021. OBJETIVO: Custear despesas emergenciais de consumo com aquisição de medicamentos que atenderão as necessidades dos adolescentes, custodiados no CSEBA. Programa de Trabalho 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68.8393 Ação: 185537 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – CONSUMO – R$ 1.000,00 SERVIDORES: ROSEANE SILVA FIGUEIRA, GERENTE I, Matricula 5938419/1. PRAZO PARA REALI

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 1244, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Processo nº 416911/2017. OBJETIVO: Custear despesas de eventuais com aquisição de material de consumo emergencial do CSEM. Programa de Trabalho 08.243.1443.8393 Projeto Atividade: 68.8393 Ação: 183322 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – Consumo– R$ 500,00 SERVIDORES: IVANA MARCIA SOUZA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Matricula 5933306/1. PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA D