IOEPA 02/02/2023 -Fch. 78 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
78 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276
3º. CONCEDER, com base no parágrafo único do art. 208, o prazo de 60
(sessenta) dias para que a Comissão Processante conclua a supracitada
apuração e apresente Relatório Conclusivo; Art. 4º. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. LUIZ CELSO DA SILVA.
Presidente da FASEPA
Protocolo: 901184
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APOSENTADORIA
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APOSTILAMENTO Nº 18/2023
CONTRATO Nº 13/2021
PARTES: FASEPA E CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47.
Objeto da apostila: Alteração na codificação da fonte do tesouro OGE 2023,
conforme detalhamento abaixo.
FONTE TESOURO 2023: 01500000001
Fundamentação legal: Portaria CONJUNTA STN/SOF N°20, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2021.
Ordenador de despesa: LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 901150
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APOSTILAMENTO
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APOSTILAMENTO Nº 17/2023
CONTRATO Nº 15/2021
PARTES: FASEPA E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS,
CNPJ nº 84.154.186/0001-23.
Objeto da apostila: Alteração na codificação da fonte do tesouro OGE 2023,
conforme detalhamento abaixo.
FONTE TESOURO 2023: 01500000001
Fundamentação legal: Portaria CONJUNTA STN/SOF N°20, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2021.
Ordenador de despesa: LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 901147
APOSTILAMENTO Nº 16/2023
CONTRATO Nº 03/2021
PARTES: FASEPA E KGA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ
nº 24.784.257/0001-40.
Objeto da apostila: Alteração na codificação da fonte do tesouro OGE 2023,
conforme detalhamento abaixo.
FONTE TESOURO 2023: 01500000001
Fundamentação legal: Portaria CONJUNTA STN/SOF N°20, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2021.
Ordenador de despesa: LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 901145
APOSTILAMENTO Nº 15/2023
CONTRATO Nº 27/2020
PARTES: FASEPA E BELÉM RIO SEGURANÇA EIRELI, CNPJ nº
17.433.496/0001-90.
Objeto da apostila: Alteração na codificação da fonte do tesouro OGE 2023,
conforme detalhamento abaixo.
FONTE TESOURO 2023: 01500000001
Fundamentação legal: Portaria CONJUNTA STN/SOF N°20, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2021.
Ordenador de despesa: LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 901143
APOSTILAMENTO Nº 14/2023
CONTRATO Nº 20/2020
PARTES: FASEPA E EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARA-PRODEPA, CNPJ nº 05.059.613/0001-18.
Objeto da apostila: Alteração na codificação da fonte do tesouro OGE 2023,
conforme detalhamento abaixo.
FONTE TESOURO 2023: 01500000001
Fundamentação legal: Portaria CONJUNTA STN/SOF N°20, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2021.
Ordenador de despesa: LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 901128
APOSTILAMENTO Nº 13/2023
CONTRATO Nº 18/2020
PARTES: FASEPA E NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, CNPJ nº
08.949.785/0001-55.
Objeto da apostila: Alteração na codificação da fonte do tesouro OGE 2023,
conforme detalhamento abaixo.
FONTE TESOURO 2023: 01500000001
Fundamentação legal: Portaria CONJUNTA STN/SOF N°20, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2021.
Ordenador de despesa: LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 901126
APOSTILAMENTO Nº 11/2023
CONTRATO Nº 12/2020
PARTES: FASEPA E RADIOCOMM TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS -EIRELI, CNPJ nº 02.305.840/0001-98.
Objeto da apostila: Alteração na codificação da fonte do tesouro OGE 2023,
conforme detalhamento abaixo.
FONTE TESOURO 2023: 01500000001
Fundamentação legal: Portaria CONJUNTA STN/SOF N°20, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2021.
Ordenador de despesa: LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 901121
Quinta-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2023
APOSTILAMENTO Nº 12/2023
CONTRATO Nº 17/2020
PARTES: FASEPA E DF TURISMO E EVENTOS LTDA, CNPJ nº
07.832.586/0001-08.
Objeto da apostila: Alteração na codificação da fonte do tesouro OGE 2023,
conforme detalhamento abaixo.
FONTE TESOURO 2023: 01500000001
Fundamentação legal: Portaria CONJUNTA STN/SOF N°20, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2021.
Ordenador de despesa: LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 901123
APOSTILAMENTO Nº 08/2023
CONTRATO Nº 05/2020
PARTES: FASEPA E COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ – COSANPA,
CNPJ nº 04.945.341/0001-90.
Objeto da apostila: Alteração na codificação da fonte do tesouro OGE 2023,
conforme detalhamento abaixo.
FONTE TESOURO 2023: 01500000001
Fundamentação legal: Portaria CONJUNTA STN/SOF N°20, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2021.
Ordenador de despesa: LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 901116
APOSTILAMENTO Nº 09/2023
CONTRATO Nº 06/2020
PARTES: FASEPA E SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BELÉM - SETRANSBEL, CNPJ nº 04.750.006/0001 - 37.
Objeto da apostila: Alteração na codificação da fonte do tesouro OGE 2023,
conforme detalhamento abaixo.
FONTE TESOURO 2023: 01500000001
Fundamentação legal: Portaria CONJUNTA STN/SOF N°20, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2021.
Ordenador de despesa: LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 901117
APOSTILAMENTO Nº 10/2023
CONTRATO Nº 08/2020
PARTES: FASEPA E PRINT SOLUTION SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE
DOCUMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 07.928.901/0001-97.
Objeto da apostila: Alteração na codificação da fonte do tesouro OGE 2023,
conforme detalhamento abaixo.
FONTE TESOURO 2023: 01500000001
Fundamentação legal: Portaria CONJUNTA STN/SOF N°20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Ordenador de despesa: LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 901118
APOSTILAMENTO Nº 07/2023
CONTRATO Nº 37/2019
PARTES: FASEPA E EMPRESA PARÁ LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº
21.110.488/0001-80.
Objeto da apostila: Alteração na codificação da fonte do tesouro OGE 2023,
conforme detalhamento abaixo.
FONTE TESOURO 2023: 01500000001
Fundamentação legal: Portaria CONJUNTA STN/SOF N°20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Ordenador de despesa: LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 901104
APOSTILAMENTO Nº 21/2023
CONTRATO Nº 25/2021
PARTES: FASEPA E HIDRO FRANCHISING LTDA, CNPJ nº 23.510.039/0001-54.
Objeto da apostila: Alteração na codificação da fonte do tesouro OGE 2023,
conforme detalhamento abaixo.
FONTE TESOURO 2023: 01500000001
Fundamentação legal: Portaria CONJUNTA STN/SOF N°20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Ordenador de despesa: LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 901156
APOSTILAMENTO Nº 20/2023
CONTRATO Nº 24/2021
PARTES: FASEPA E LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ nº
08.775.721/0001-85.
Objeto da apostila: Alteração na codificação da fonte do tesouro OGE 2023,
conforme detalhamento abaixo.
FONTE TESOURO 2023: 01500000001
Fundamentação legal: Portaria CONJUNTA STN/SOF N°20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Ordenador de despesa: LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 901154
APOSTILAMENTO Nº 19/2023
CONTRATO Nº 16/2021
PARTES: FASEPA E T A M COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 29.044.927/0001-05.
Objeto da apostila: Alteração na codificação da fonte do tesouro OGE 2023,
conforme detalhamento abaixo.
FONTE TESOURO 2023: 01500000001
Fundamentação legal: Portaria CONJUNTA STN/SOF N°20, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Ordenador de despesa: LUIZ CELSO DA SILVA / Presidente da FASEPA
Protocolo: 901151