IOEPA 22/02/2017 -Fch. 39 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33320 39
Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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ERRATA
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ERRATA DE PORTARIA
PORTARIA Nº 0137/2017-SAGA de 01 DE FEVEREIRO DE
2017, publicado dia 07.02.2017, DOE n°33.309.
Que designa servidora LIDIANE MARTINS VIEIRA para responder
pelo cargo de Coordenador no período de 01/02 a 02/03/2017.
Onde se lê: período de 01/02 a 02/03/2017.
Leia-se: período de 02/02 a 03/03/2017.
Protocolo: 149348
SUPRIMENTO DE FUNDO-PORTARIA: 164/17
Prazo para Aplicação/Prestação de Contas(em dias): 60/15
Nome/Cargo/CPF do Servidor: CEL PM ORLANDO JOSÉ
ALVES
MELO/OFICIAL
CENTRO
INTELIGENCIA/CPF:
153.213.552-15
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030
Valor: R$ 1.200,00
Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo: 149313
SUPRIMENTO DE FUNDO-PORTARIA: 165/17
Prazo para Aplicação/Prestação de Contas(em dias): 60/15
Nome/Cargo/CPF do Servidor: MAJ PM ANA JÚLIA MILLER
PINGARILHO/OFICIAL
CENTRO
INTELIGENCIA/CPF:
400.693.462-91
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030
Valor: R$ 1.500,00
Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo: 149317
DIÁRIA
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 112, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e considerando a solicitação feita pelo
servidor Carlos Augusto de Souza Esteves para afastamento
como membro da Comissão do Concurso da Polícia Militar do
Pará para admissão ao quadro de pessoal da Polícia Militar do
Estado do Pará;
RESOLVE:
EXCLUIR o servidor CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ESTEVES da
Comissão de Concurso Público para preenchimento de cargos
de Polícia Militar do Estado do Pará.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 17 DE FEVEREIRO
DE 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo 149798
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AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 002/17–CPL/PMPA
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
Objeto: “AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA AS
CONDECORAÇÕES REALIZADAS NAS SOLENIDADES CIVICOMILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ”
Data e hora de abertura: 09/03/2017, às 09h00 (horário de
Brasília)
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Informações: (91) 3258 – 9928 / 9929, ou no site
www.compraspara.pa.gov.br onde o Edital se encontra
disponível.
Belém-PA, 21 de fevereiro de 2017.
WALBER BARAÚNA BARRETO – CAP QOPM
RG 31139 – Pregoeiro
Protocolo: 149433
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO-PORTARIA: 167/17
Prazo para Aplicação/Prestação de Contas(em dias): 60/15
Nome/Cargo/CPF do Servidor: 3ºSGT PM CLÁUDIO JORGE
PEREIRA MACIEL/PRAÇA AJG/CPF: 440.188.862-68
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030
Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo: 149557
SUPRIMENTO DE FUNDO-PORTARIA: 166/17
Prazo para Aplicação/Prestação de Contas(em dias): 60/15
Nome/Cargo/CPF do Servidor: SD PM JAQUELINE DO SOCORRO
DE LIMA FERREIRA/AUXILIAR AJG/CPF: 714.354.332-20
Fonte do Recurso 0101000000/Natureza da Despesa 339030
Valor: R$ 1.000,00
Ordenador: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
Protocolo: 149554
PORTARIA Nº 426-DC-DF-17
OBJETIVO: VISTORIA TÉCNICA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): PARAGOMINAS - PA
PERÍODO: 24/01/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): MAJ PM MANOEL DO SOCORRO
FERREIRA SOARES CPF: 480.005.152-53;
SGT PM JOSÉ PATRICIO NASCIMENTO JUNIOR
CPF: 578.064.462-49;
CB PM ANDRÉ MENDES CPF: 656.717.592-34.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 427-DC-DF-17
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PA
PERÍODO: 04 A 06/02/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ ALBERTO DE
MATOS LIMA CPF: 400.992.612-00;
SGT PM WALDIR FIGUEIREDO CARDOSO
CPF: 264.404.902-49;
SGT PM SANDRO JOSÉ CORREA VIANA
CPF: 369.149.162-68;
CB PM CARLOS ALBERTO DOS SANTOS TRINDADE
CPF: 828.984.992-34.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 428-DC-DF-17
OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PA
DESTINO(S): CAMETÁ - PA
PERÍODO: 09/01/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): SGT PM REGINALDO SANTANA
DOS SANTOS CPF: 318.249.782-00;
CB PM ANTONIO DA ROCHA RIBEIRO
CPF: 585.999.592-04.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 429-DC-DF-17
OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PA
DESTINO(S): CONCÓRDIA DO PARÁ - PA
PERÍODO: 10/01/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): SGT PM ADAIAS LIMA DOS SANTOS
CPF: 491.259.072-04;
CB PM JOELMA DOS SANTOS JUSTINIANO DA ROSA
CPF: 491.262.962-68.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 430-DC-DF-17
OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PA
DESTINO(S): GURUPÁ - PA
PERÍODO: 21 A 29/01/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 08 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CB PM KEILA CONCEIÇÃO
FURTADO RODRIGUES CPF: 725.367.802-87;
CB PM REINALDO SENA DE SOUSA
CPF: 700.534.722-68.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 431-DC-DF-17
OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESOS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA ISABEL - PA
DESTINO(S): BRAGANÇA - PA
PERÍODO: 24/01/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO CAETANO
LAMEIRA DA SILVA JUNIOR CPF: 334.324.062-15;
CB PM EVANDRO WENDEL ARAUJO FRANÇA
CPF: 637.296.102-44.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 433-DC-DF-17
OBJETIVO: CURSO DE TÁTICAS OPERACIONAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA
DESTINO(S): REDENÇÃO - PA
PERÍODO: 22/01 A 05/02/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 15 DE ALIMENTAÇÃO
E 14 DE POUSADA
SERVIDOR (ES): CAP PM HEITOR LOBATO
MARQUES CPF: 935.398.432-72;
SGT PM MARCELO DOMINGOS FIGUEIREDO
CPF: 529.572.414-04;
CB PM DAVID BRITO DE ATAÍDE
CPF:855.900.882-91;
CB PM ANTONIO DE PÁDUA CARVALHO FILHO
CPF: 704.739.002-20;
SD PM BRENO COSTA DA SILVA
CPF: 000.247.852-88.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 436-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALENQUER - PA
DESTINO(S): SANTARÉM - PA
PERÍODO: 31/01 A 01/02/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA
SERVIDOR (ES): SGT PM CELSO LUIS REBELO
SILVA CPF: 338.224.412-87.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 437-DC-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: MONTE ALEGRE - PA
DESTINO(S): BELÉM - PA
PERÍODO: 13 A 17/02/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CB PM JUNIOR FERREIRA DA
SILVA CPF: 000.102.932-05;
CB PM EDINELSON SILVA DA PAIXÃO
CPF: 702.518.352-00.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 438-DI-DF-17
OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: JATUARANA/PRAINHA - PA
DESTINO(S): MONTE ALEGRE - PA
PERÍODO: 31/01 A 02/02/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETAS
SERVIDOR (ES): CB PM MARCELINO PORFÍRIO
ALVES CPF: 671.559.362-00.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 439-DC-DF-17
OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: TUCURUÍ - PA
DESTINO(S): NOVO REPARTIMENTO - PA
PERÍODO: 24/01/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO
SERVIDOR (ES): SGT PM ROBERTO NEVES
BARROSO CPF: 305.248.732-91;
CB PM ANDERSON BARROS DE SOUZA
CPF: 921.609.562-87.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 440-DC-DF-17
OBJETIVO: À SERVIÇO PMPA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA
DESTINO(S): TUCUMÃ - PA
PERÍODO: 08 A 09/02/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO
E 01 DE POUSADA
SERVIDOR (ES): CB PM VALDEIR SEVERINO DE
JESUS CPF: 005.573.701-32;
SD PM CRISTIANO FERNANDO DA SILVA
CPF: 035.712.584-36;
SD PM NEUILY SOUSA DA SILVA
CPF: 009.436.152-59.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 441-DC-DF-17
OBJETIVO: LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PA
DESTINO(S): CUMARU DO NORTE - PA
PERÍODO: 31/01 A 01/02/2017.
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 DE ALIMENTAÇÃO E
01 DE POUSADA
SERVIDOR (ES): SGT PM ADIVONE VITORINO DA SILVA
CPF: 567.255.822-49;
CB PM RICARDO MOREIRA DA C. DUTRA
CPF: 006.427.941-38;
SD PM ALEXANDER KYUSHIMA
CPF: 952.573.902-30;
SD PM LEANDRO POLICENA JANUNES
CPF: 075.166.956-37.
ORDENADOR: ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS
PORTARIA Nº 442-DC-DF-17
OBJETIVO: ESCOLTA DE PRESO.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: ALTAMIRA - PA