IOEPA 22/02/2017 -Fch. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33320
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: CASTANHAL/PA.
PERIODO: 17/02/2017 - (½) DIÁRIA
SERVIDORES:
- 57192004/7 - THALES SAMUEL MATOS BELO – (SECRETARIO
ADJUNTO DE GESTAO E REGULARIDADE AMBIENTAL)
- 5908999/2 - CARLOS FERREIRA NOBRE – (MOTORISTA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 149370
PORTARIA Nº 0272/2017-GAB/SEMAS DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2017
OBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E AMBIENTAL.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: MARABÁ/PA
PERIODO: 20/02 A 21/02/2017 - (01 E ½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 57212539/2 - CRISTIANO DA SILVA ROCHA – (TECNICO EM
GESTAO DE AGROPECUARIA)
- 80845193/1 - MARCELO SILVA AUZIER – (TECNICO EM GESTAO
DE AGROPECUARIA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 149282
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE
SERVIDORES TEMPORÁRIOS
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E
DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E ANA CAROLINA
BORGES DE ANDRADE
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E ANDRÉ LUÍS RAVETTA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E CARLOS RENATO
BOELTER
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E DENISE FERREIRA
DA SILVA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E EDLA PATRÍCIA DA
SILVA TAVARES
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E EDSON PEREIRA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E
DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E ELLEN THAIS
AZEVEDO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E GILBERTO BEZERRA
MENDONÇA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
Quarta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2017
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E JAMILYE BRAGA
SALLES
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E
DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E JOSÉ CARLOS
DAMASCENO
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E LIZIANE AMARAL
BARBOSA GONÇALVES
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E LUANA WANESSA
ASSUNÇÃO SILVA
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E LUIZ FERNANDO
COELHO CARDOSO
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E MOEMA RACHEL
RIBEIRO DE VASCONCELOS
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E NADIA SOUSA DE
OLIVEIRA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E RAQUEL SPOARES
SOUZA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E RENATA DE MELO
VALENTE
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E RILARY DA SILVA
ANTÔNIO JOSÉ
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E ROSÂNGELA DOS
SANTOS SOUZA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E ROZANGELA SOUSA
DA SILVA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E SANDREIA PEREIRA
MESQUITA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E VALÉRIA LACERDA
DE ALMEIDA
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E YASMIN ALVES DOS
SANTOS
FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
PARTES: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA
BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ E PAULO JOSÉ TEIXEIRA
CASTRO
FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
PRAZO: 01.02.2017 a 31.01.2018
ORDENADOR DE DESPESAS: THIAGO VALENTE NOVAES
Protocolo: 149600
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº.105 DE 21 DE FEVEREIRO 2017
Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) dias
Prazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) dias
Servidor – matrícula – Cargo:
Edson Cruz Barbosa – 57201148 -Técnico em Administração e
Finanças
PTRES: 798365
Fonte: 031004409
Elemento: 339030 ......R$500,00 (Quinhentos Reais)
Ação: 228181
Ordenador: Thiago Valente Novaes
Protocolo: 149635
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NÚCLEO EXECUTOR DO
PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES
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DIÁRIA
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PORTARIA N° 22/2017 – NEPMV
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes – NEPMV, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/1994 e do Decreto n°
734/1992 e suas posteriores alterações,
RESOLVE:
CONCEDER 3,5 (três e meia) diárias a servidora Patrícia
Cunha de Oliveira Bastos, Coordenadora de Projetos e
Estruturantes, portador da matrícula funcional nº 59246191, para acompanhar as atividades do contrato nº 10/2016/
NEPMV, referente às apresentações das campanhas educativas,
no município de Tailândia/Pa, no período de 21/02/2017 a
24/02/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 21 fevereiro de 2017.
ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 149351
PORTARIA N° 19/2017 – NEPMV
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes – NEPMV, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/1994 e do Decreto n°
734/1992 e suas posteriores alterações,
RESOLVE:
CONCEDER 7,5 (dez e meia) diárias ao servidor Rafael
Costa de Oliveira, Gerente, portador da matrícula funcional nº
57224665-3, para participar como fiscal do Curso de capacitação/
formação, intitulado “Curso de Capacitação em Licenciamento de
Atividades Rurais” (segundo período), em cumprimento ao plano
de trabalho pactuado do Projeto Fundo Amazônia/Programa
Municípios Verdes, no município de Redenção/Pa, no período de
04/03/2017 a 11/03/2017.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Belém, 20 fevereiro de 2017.
ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 149464
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FÉRIAS
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SUSPENSÃO DO GOZO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 21/2017-NEPMV
O Diretor Geral do Núcleo Executor do Programa Municípios
Verdes - NEPMV, no exercício de suas atribuições legais,
estabelecidas na Lei Estadual n° 7.756/2013, posteriormente
alterada pela Lei Estadual nº 8.096/2015 e Lei Estadual nº
8.404/2016, de 13 de outubro de 2016.
RESOLVE:
SUSPENDER, por necessidade de serviço, o gozo de férias do
servidor ARNALDO BRAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula
54193851/1, relativas ao período de 17/02/2017 a 11/03/2017,
para serem gozadas em momento oportuno.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 20 de fevereiro de 2017.
ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 149466