IOEPA 18/01/2017 -Fch. 21 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
DIÁRIO OFICIAL Nº 33294 21
Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2017
PORTARIA Nº 32/2017 - ADEPARÁ, 17 DE JANEIRO DE
2017.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA –
ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro,
em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas
atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I,
VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11
de setembro de 2003.
CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e
100 da lei nº 5.810/94.
R E S O L V E:
CONCEDER o(a) servidor(a) RONALDO OLIVEIRA MIRANDA,
matrícula n° 5246601/2, ocupante do cargo de Agente Fiscal
Agropecuário, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, referente ao
triênio 2009/2012, no período de 02/01/2017 a 31/01/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ ALBERTO DA SILVA FROES
Diretor Administrativo e Financeiro
MARGARETH SOARES DE ARAUJO
Gerente de Recursos Humanos
Protocolo: 138577
SECRETARIA DE ESTADO
DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
.
PORTARIA Nº 00062/2017-DGAF/GAB/SEMAS
BELÉM, 12 DE JANEIRO DE 2017.
A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas
atribuições conferidas em lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 98 da Lei nº 5810, de
24.01.1994;
CONSIDERANDO o Documento nº 38440/2016;
RESOLVE:
I – Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor
MARCELO ANTONIO DE SÁ MEDEIROS, matrícula 57196796/
1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de
Gestão Administrativa e Financeira, no período de 03/02/2017 a
04/03/2017 referente a 2ª parcela do triênio 2008/2011.
II – Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP,
que através do setor competente, tome as devidas providências
ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira
Protocolo: 138368
.
.
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 0076/2017-GAB/SEMAS DE 17 DE JANEIRO
DE 2017
OBJETIVO: PARTICIPAR DO FÓRUM DOS SECRETÁRIOS DE MEIO
AMBIENTE DA AMAZÔNIA LEGAL E FÓRUM DE GOVERNANTES
DE ESTADO DA AMAZÔNIA LEGAL.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: MACAPÁ/AP
DESTINO: BELÉM/PA.
PERIODO: 25/01 A 28/01/2017 - (03 E ½) DIÁRIAS
SERVIDORES:
- ANTONIO CLAUDIO FERNANDES FARIAS – (COLABORADOR
EVENTUAL)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 138430
PORTARIA Nº 0075/2017-GAB/SEMAS DE 17 DE JANEIRO
DE 2017
OBJETIVO:
REALIZAREM
VISTORIAS
TÉCNICAS
EM
EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO CITADO.
FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994,
ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/
PA. PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05
(CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
PERIODO: 23/01 E 24/01/2017 - (01 E ½) DIÁRIA.
SERVIDORES:
- 5922762/1 - TALLES HENRIQUE DIAS CORECHA – (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 5899242/2 - RODRIGO DOS SANTOS SANTANA – (ENGENHEIRO
FLORESTAL)
- 57194377/1 - LEONARDO SILVA DA SILVA - (MOTORISTA)
ORDENADOR: CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA
Protocolo: 138351
FÉRIAS
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PORTARIA Nº 0039/2017 - DGAF/GAB/SEMAS, BELÉM, 10
DE JANEIRO /2017
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA, Diretor de Gestão
Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Mem. 160933/2016/URE-PARAG/NURAM/
SAGRA;
RESOLVE:
I – INTERROMPER, por necessidade de serviço, a contar de
14/12/2016 o gozo das férias regulamentares da servidora ALDILENE AZAMBUJA SILVA, matricula nº 80151717/1, referente
ao exercício 2015/2016, concedida anteriormente através da
Portaria nº 01796/2016-DGAF/GAB/SEMAS, de 19/10/2016 e
publicada no DOE nº 33240, de 27/10/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 138497
PORTARIA Nº 00036/2017-DGAF/GAB/SEMAS, BELÉM,
10 DE JANEIRO DE 2017
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA, Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o MEM. Nº 161769/2016/GPEAM/CEAM/
DIORED/SAGRA;
RESOLVE :
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora
abaixo:
NOME
MATRICULA
EXERCICIO
PERÍODO
ANA LIDIA IBERON FEITOSA
5108705/1
2015/2016
27/12/2016 a 25/01/2017
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA
Protocolo: 138471
PORTARIA Nº 02224/2016-DGAF/GAB/SEMAS, BELÉM,
29 DE DEZEMBRO DE 2016
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA, Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de
24.01.1994;
RESOLVE :
Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
abaixo:
MATRICULA EXERCICIO
09 DE JANEIRO DE 2017
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA, Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o Mem. 160211/2016/GEAR/COMAM/DIORED/
SAGRA
RESOLVE:
I – INTERROMPER, POR NECESSIDADE DE SERVI O, A CONTAR
DE 11/12/2016 O GOZO DAS F RIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA NILCIA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS, MATRICULA Nº
55589525/3, REFERENTE AO EXERC CIO 2015/2016, CONCEDIDA ANTERIORMENTE ATRAV S DA PORTARIA Nº 01796/2016, DE
19/10/2016 E PUBLICADA NO DOE Nº 33240 DE 27/10/2016.
II – CONCEDER 09 (nove) dias restantes, deverão ser gozado no
período de 19/12/2016 a 27/12/2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 138503
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
.
PORTARIA Nº 00037 /2017-DGAF/GAB/SEMAS, BELÉM,
10 DE JANEIRO DE 2017
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA, Diretora de Gestão
Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO o DOC. Nº 2016/44159;
RESOLVE :
I - Alterar, por necessidade de serviço o período de gozo de férias
do servidor MARCOS ANDRE PIMENTEL DE MACEDO, matricula nº 5923751/1, concedida na Portaria nº 2035/2016-DGAF/
GAB/SEMAS, de 25/11/2016, publicado no DOE nº 33263, de
02/12/2016, referente ao exercício 2015/2016, que seria de 02
a 31/01/2017 para 01 a 30/03/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 138488
NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA
MUNICÍPIOS VERDES
.
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
NOME
PORTARIA Nº 00035/2017-DGAF/GAB/SEMAS, BELÉM,
PERÍODO
CESAR PLATON MAIA
57175209/1
2015/2016
30/01/2017 A 28/02/2017
ERINELSON PIMENTEL DE SOUZA
57216164/1
2015/2016
02/01/2017 A 31/01/2017
GLAUCIA DO NASCIMENTO MARTINS
5122198/1
2015/2016
02/01/2017 A 31/01/2017
JOSÉ MARIA E SOUZA NETO
57214630/1
2015/2016
02/01/2017 A 31/01/2017
JOSE ORINALDO MORAIS BARRETO
3254810/1
2016/2016
15/12/2016 A 13/01/2017
LUIZ GUSTAVO NASCIMENTO COSTA
57175892/1
2014/2015
09/01/2017 A 07/02/2017
VALDECY DOS ANJOS DA SILVA
57215253/1
2015/2016
02/01/2017 A 31/01/2017
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRA
Diretora de Gestão Administrativa e Financeira/SEMAS
Protocolo: 138481
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°
01/2017/NEPMV
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
Fica INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, conforme justificativa constante
nos autos, para a despesa abaixo, com fulcro no art. 25, I, da Lei
8.666/93, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado nos
autos, exigência do Art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento
de imagens orbitais RapidEye multiespectrais ortorretificadas
para cobertura 2016, obtidas no período de janeiro a novembro
de 2016 para uma área de interesse de 1.117.272 Km² do Estado
do Pará, bem como o fornecimento de imagens Planet para
cobertura 2017 obtidas por programação, para recobrimento
mensal da área de interesse de 1.117.272 Km² do Estado do
Pará.
Empresa: Santiago & Cintra Consultoria LTDA
CNPJ Nº 08.652.284/0001-02
Valor Global: R$ 5.329.387,44 (cinco milhões trezentos e vinte
e nove mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos)
Dotação: Atividade – 8545
Natureza – 339039
Funcional Programática – 18.542.1437.8545
Plano Interno – 1010008545C
Fonte - 0306
Data: 17.01.2017
ARMINDO FELIPE ZAGALO NETO
Diretor Geral do Núcleo Executor do
Programa Municípios Verdes – NEPMV
Protocolo: 138548