DOEPE 30/12/2022 -Fch. 36 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIX Ć NÀ 247
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE Nº 0300.2021 – PROC Nº 1638.2021 – CONTRATO Nº
001/2022
CONTRATADO: NSG COMERCIO LTDA
OBJETO: Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato, a
partir de 03.01.2023 a 02.01.2024 (1º Termo Aditivo)
VALOR GLOBAL: R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e
oitocentos reais).

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº1483.2021.CPL.HOF.PE.0041.HOF.
Objeto:
MMH
Prótese peniana com comodato de um medidor
graduado reutilizável(autoclavável), por 12(doze) meses.
Registram-se os seguintes dados: ARP nº 191/2022, ARTE
IMPLANTES
MATERIAIS
CIRÚRGICOS
LTDA,
CNPJ
nº23.651.234/0001-02
item:1
Exclusivo
R$43.199,7600,
vigência:19/12/2023.
PL.Nº0980.2021.CPL.HOF.PE.0019.HOF
Objeto: Mobiliário hospitalar (biombo, cadeira universitária,
cama e poltronas hospitalares) por período 12(doze) meses.
Registram-se os seguintes dados: ARP nº 188/2022, ESCRITÓRIO
E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME CNPJ
nº10.372.487/0001-97, item:2 Exclusivo, R$13.272,3500 Vigência
19/12/2023, ARP nº189/2022 PORTAL EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
LTDA,
CNPJNº31.372.346/0001-44
Itens:1,4,5 Exclusivos R$278.200,0000 Vigência 20/12/2023.
PL.Nº0889.2022.CPL.HOF.PE.0022.HOF
Objeto:
Nutrição
parenteral total, manipulada, por 12(doze) meses. Registramse os seguintes dados: ARP nº190/2022, CLINUTRI LTDA
CNPJ Nº 03.149.182/0001-55 Itens:1,23,4 C.Principal 5,6,7,8
C.Reservada
R$1.882.200,0000
Vigência
20/12/2023.
PL.Nº0851.2020.CPL.HOF.PE.0024.HOF Objeto:MMH Grupo
de Higiene e Proteção, por 12(doze) meses. Registram-se
os seguintes dados: ARP nº199/2022 HOSPEX COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº
31.405.415/0001-79, Item:20 C.Principal R$48.060,0000
Vigência
22/12/2023.
PL.Nº1688.2021.CPL.HOF.PE.0045.
HOF Objeto:MMH Insumos utilizados na coleta de sangue,
por 12(doze) meses. Registram-se os seguintes dados:
ARP nº200/2021 FAROMED COMÉRCIO DE MATERIAIAS
HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 39.500.536/0001-01, Itens:1,13
Exclusivo R$46.951,6000 Vigência 25/12/2023, ARP nº201/2022
EQUIPE HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS
LTDA, CNPJ Nº 26.190.705/0001-02, Item 7Exclusivo R$
5.220,0000 Vigência 25/12/2023. ARP nº 202/2022 D. ARAÚJO
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº 23.680.034/0001-70
Item: 16Exclusivo R$71.760,0000 Vigência 21/12/2023, ARP
nº203/2022 REVANIL COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS
EIRELI, CNPJ Nº 24.338.436/0001-53, Itens:2,3,6,12,14
Exclusivos
R$92.746,0000
Vigência21/12/2023,
ARP
nº204/2022 HOSPSETE-DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº07.199.135/0001-77,
Itens:4,5,15Exclusivos R$53.160,0000 Vigência 21/12/2023.
PL.Nº1563.2021.CPL.HOF.PE.0043.HOF Objeto: MMH Cânula
para traqueostomia; (ajustável, com e sem fenestra), kit com
tubo endobronquial, kit para drenagem de pneumotorax,
sonda traqueal seletiva (esquerda), tubo traqueal em T,
por 12(doze) meses. Registram-se os seguintes dados: ARP
nº230/2022 PRIME SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI-EPP CNPJ
Nº27.080.739/0001-07, Itens:6,7,8,9,12,13,14,16 Exclusivos R$
54.630,0000 Vigência 27/12/2023, ARP nº231/2022 BRAZTECH
MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 24.505.009/0001-12,
Itens:1,2,3,4,5,15,17 R$28.430,0000 Vigência 27/12/2023,
ARP Nº232/2022 CRUZEL COMERCIAL LTDA CNPJ
Nº19.877.178/0001-43, Itens:10,11Exclusivos R$65.952,0000
Vigência
27/12/2023.
PL.Nº0964.2022.CPL.HOF.PE.0033.
HOF Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção corretiva, preventiva e validação
com substituição total de peças em 02 (duas) autoclaves e
seus respectivos sistemas de osmose reversa, instalados
nas dependências do HOF, por 12(doze) meses. Registramse os seguintes dados: ARP nº233/2022 RAWELL COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 05.387.950/0001-34 Item: 1
R$64.560,0000 Vigência 28/12/2023. Recife-PE, 29/12/2022,
Antônio de Almeida Pereira. Diretor Geral/HOF.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PL.Nº0963.2022.CPL.HOF.PE.0032.HOF Objeto :Água potável
para os serviços de hemodiálise e CME, acondicionada
em veículo tanque tipo caminhão-pipa, período 12(doze)
meses, menor preço por item, valor estimado R$546.000,0000.
Recebimento das propostas até 02/02/2023 as 09h00min,
abertura das propostas 02/02/2023 as 09h05min, Início da
Disputa 02/02/2023 as 09h30min. PL.Nº0960.2022.CPL.HOF.
PE.0029.HOF Objeto: Contratação para prestação de serviço de
esterilização, Reesterilização e/ou reprocessamento dos artigos
médicos hospitalares termossensíveis, pelo método de plasma
de peróxido de hidrogênio a baixa temperatura, período 12(doze)
meses, menor preço por item, valor estimado R$1.248.231,6000.
Recebimento das propostas até 01/02/2023 as 09h00min,
abertura das propostas 01/02/2023 as 09h05min, Início da
Disputa 01/02/2023 as 09h30min. PL.Nº0957.2022.CPL.HOF.
PE.0026.HOF Objeto: jalecos, conjuntos e batas para pacientes,
período 12(doze) meses, menor preço por item, valor estimado R$
2.370.209,2080. Recebimento das propostas até 01/02/2023 as
14h00min, abertura das propostas 01/02/2023 as 14h05min, Início
da Disputa 01/02/2023 as 14h30min. Recife-PE, 29/12/2022. Ana
Paula da Silva. Pregoeira/HOF.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CMD IPA/NUJ Nº 3/2022. Comodatário: ASSOCIACAO
COMUNITARIA SANTA QUITERIA DOS SITIOS POCO DA
PEDRA, BREDO, CAITITU, PAU BRANCO, CALDEIRAO
E CACHOEIRINHA. CNPJ: 15.039.261/0001-92. Objeto:
Cooperação Técnica/Cessão de um veículo. Modelo: Fiat/Uno
Mille. Ano: 2008. Placa: KIW0842. Vigência: dez anos. Assinatura/
Inicio: 22/11/2022. -- CMD IPA/NUJ Nº 4/2022. Comodatário:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE CORTÊS –
COOPERCOL. CNPJ: 02.059.223/0001-50. Objeto: Cooperação
Técnica/Cessão de 2 veículos. Modelos: Um VW AMAROK. Ano:
2011/2012. Placa: PFC7031; Um FORD RANGER. Ano: 2011/2012.
Placa: AVD4816. Vigência: dez anos. Assinatura/Inicio: 22/11/2022
-- CMD IPA/NUJ Nº 5/2022. Comodatário: ASSOCIACAO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE
DE PRIMOROSO DO MUNICIPIO DA GAMELEIRA. CNPJ:
22.551.523/0001-69. Objeto: Cooperação Técnica/Cessão de 2
veículos. Modelos: Dois Fiat/Uno Mille. Ano: 2008. Placa: KIU9732,
KIV7752. Vigência: dez anos. Assinatura/Inicio: 22/11/2022. -CMD IPA/NUJ Nº 6/2022. Comodatário: ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO 21 DE
NOVEMBRO. CNPJ: 00.730.544/0001-09. Objeto: Cooperação
Técnica/Cessão de 2 veículos. Modelos: Dois Fiat/Uno Mille. Ano:
2008 e 2009/2010 respectivamente. Placas: KIU9972 e KKT9250.
Vigência: dez anos. Assinatura/Inicio: 22/11/2022 -- CMD IPA/
NUJ Nº 7/2022. Comodatário: ASSOCIACAO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO MARGARIDA
ALVES - APPRAMA. CNPJ: 02.852.220/0001-79. Objeto:
Cooperação Técnica/Cessão de 2 veículos. Modelos: Dois Fiat/
Uno Mille. Ano: 2008. Placas: KIV2602, KIV7162. Vigência: dez
anos. Assinatura/Inicio: 22/11/2022 -- CMD IPA/NUJ Nº 8/2022.
Comodatário: ASSOCIACAO DOS FEIRANTES DA FEIRA
LIVRE DE AFOGADOS - AFFLA. CNPJ: 02.059.223/0001-50.
Objeto: Cooperação Técnica/Cessão de 1 veículo. Modelo: Um
FIAT/STRADA. Ano: 2009. Placa: KHT3494. Vigência: dez anos.
Assinatura/Inicio: 22/11/2022. BARTOLOMEU MONTEIRO.
Diretor-Presidente.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
- Processo Nº: 009/2022 – Nº Elet: 967913. Comissão: CPL-II
Objeto Nat.: Compras. Registro de preços visando à seleção
da proposta mais vantajosa para possível aquisição de adubos,
herbicidas, fungicidas, inseticidas e outros insumos agrícolas que
serão utilizados para produção de sementes, mudas e preservação
dos bancos de germoplasma, de forma parcelada, para atender
as necessidades do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA.
Registram-se os seguintes dados: (ARP; Licitante Vencedor;
CNPJ; Itens e Valor Global da ARP-R$.). ARP nº 007/22 - BIDDEN
COMERCIAL LTDA - EPP, Nº 36.181.473/0001-80; 2.A/3, 2.B/4 e
3/5; 99.338,22; 008/22 - EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA– EPP,
Nº 46.422.275/0001-14; 4.A/6 e 4.B/7; 192.362,50; Lotes 1.A/1
e 1.B/2 Fracassados. A íntegra das ARP’s estão disponível para
consulta em www.site.ipa.br/atas-de-registros-de-precos/. Outras
informações: (81) 3184-7261, no horário de 8h30 às 11h30 e de
13h30 às 17h00, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira de
8h às 12h ou [email protected]. Recife, 29 de dezembro de 2022.
José Bartolomeu Monteiro de Lima /Diretor-Presidente(*)(**)(***).

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
CMD IPA/NUJ Nº 17/2022. Comodatário: ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES RURAIS DO BAIXIO DO JACARÉ PAJEU
E REGIÃO. CNPJ: 48.471.153/0001-43. Objeto: Cooperação
Técnica/Cessão de um Caminhão implementado com sonda
perfuratriz pneumática. Chassi: 93ZA085DZN8947571, Ano:
2021/2022. Vigência: dez anos. Assinatura/Inicio: 28/12/2022
-- CMD IPA/NUJ Nº 18/2022. Comodatário: ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BAIRRO NOVO.
CNPJ: 02.001.335/0001-50. Objeto: Cooperação Técnica/Cessão
de um veículo. Modelo: Fiat/Uno Mille. Ano: 2012/2013. Placa:
PGI3729. Vigência: cinco anos. Assinatura/Inicio: 28/12/2022-CMD IPA/NUJ Nº 19/2022. Comodatário: ASSOCIAÇÃO DOS
TRABALHADORES DA VIA DO TRABALHO DE AMARAJI - A S
T V T A. CNPJ: 30.543.374/0001-14. Objeto: Cooperação Técnica/
Cessão de Trator Agrícola 9110D, Modelo: John Deere. Ano: 2013.
Chassi: 1P06110DKCA022623. Vigência: cinco anos. Assinatura/
Inicio: 29/12/2022. -- CMD IPA/NUJ Nº 20/2022. Comodatário:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
COMUNIDADE RAIZ NOVA. CNPJ: 07.485.912/0001-40. Objeto:
Cooperação Técnica/Cessão de uma Roçadeira Hidráulica – n° de
Patrimônio 52061.000007.2022 e um Sucador Leve para Trator
de 80cv – n° de Patrimônio 52061.000008.2022. Vigência: cinco
anos. Assinatura/Inicio: 29/12/2022. BARTOLOMEU MONTEIRO.
Diretor-Presidente.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
3º TA IPA/NUJ Nº 19/2022. CT N° 44/2019 celebrado com
CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.634.004/0001-82;
Objetos: prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado,
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 4/11/2022 a 3/11/2023.
Assinatura/Inicio: 24/10/2022 -- 5º TA IPA/NUJ Nº 22/2022. CT N°
2/2019 celebrado com EMPRESA NORDESTINA DE CRÉDITO
EIRELI - ENCRED. CNPJ: 01.784.754/0001-42; Objetos:
prorrogação do prazo de vigência do contrato supracitado, por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 2/01/2023 a 1/01/2024.
Assinatura/Inicio: 29/12/2022 BARTOLOMEU MONTEIRO –
Diretor-Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ICB
Extrato de Contrato
Contrato 001/2022, Processo nº 0114.2021.CPL.CSA.PE.0043.
FESP-UPE. Contratada: Masters Construções Ltda. CNPJ
39.291.295/0001-38. Contratação de serviços de conclusão da
acessibilidade. Valor R$93.438,41. Vigência: 120 dias a partir
de 04/01/2022 a 03/05/2022. Prof.ª Rita de Cássia de Moura Diretora.
Contrato
002/2022,
Processo
nº
0084.2021.CPL.CSA.
PE.0035.FESP-UPE. Contratada: L&M Serviços Eireli. CNPJ
25.175.320/0001-03. Contratação para realização de projeto
executivo de instalações elétricas e SPDA. Valor R$45.307,69.
Vigência: 90 dias a partir de 05/01/2022 a 04/04/2022. Prof.ª Rita
de Cássia de Moura - Diretora.
Contrato 004/2022, Processo nº 0121.2021.CPL.CSA.PE.0047.
FESP-UPE. Contratada: Kerolayne E. da Silva Engenharia ME.
CNPJ 28.431.931/0001-63. Contratação para realização de projeto
executivo de instalações elétricas e SPDA. Valor R$67.972,80.
Vigência: 90 dias a partir de 22/09/2022 a 21/12/2022. Prof.ª Rita
de Cássia de Moura - Diretora.
Contrato 005/2022, Processo nº 0123.2021.CPL.CSA.PE.0049.
FESP-UPE. Contratada: Nunes Construtora e Serviços Eireli.
CNPJ 24.260.125/0001-19. Contratação de serviços para
reforma das áreas internas e externas de convivência do ICB.
Valor R$89.640,89. Vigência: 90 dias a partir de 19/10/2022 a
18/01/2023. Prof.ª Ana Célia Oliveira dos Santos - Diretora.
Contrato 006/2022, Processo nº 0116.2022.CCPLE-XII.
PE.0078.SAD. Contratada: Brasluso Turismo Ltda EPP. CNPJ

09.480.880/0001-15. Prestação de serviço de bilhetes aéreos.
Valor R$5.000,00. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Prof.ª Ana
Célia Oliveira dos Santos - Diretora.
Contrato 007/2022, Processo nº 0060.2022.CCD.DL.0057.ICBUPE. Contratada: Construserv Serviços e Construtora Ltda. CNPJ
15.666.873/0001-05. Prestação de serviço de requalificação
emergencial da rede elétrica externa dos Anexos II e III do ICB.
Valor R$31.788,98. Vigência: 30 dias a partir de 24/10/2022 a
23/11/2022. Prof.ª Rita de Cássia de Moura - Diretora.
Contrato 008/2022, Processo nº 0069.2022.CCPLE-II.PE.0047.
SAD. Contratada: TRANS-SERVI Transportes e Serviços Ltda.
CNPJ 00.126.621/0001-16. Prestação de serviço de táxi. Valor
R$5.000,00. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Prof.ª Ana Célia
Oliveira dos Santos - Diretora.
Extrato de Termo Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato 001/2019, Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de
01/04/2022 a 31/03/2023. Contratada: CIEE – Centro de Integração
Empresa Escola de Pernambuco. CNPJ: 10.998.292/0001-57.
Prof.ª Rita de Cássia de Moura - Diretora.
7º Termo Aditivo ao Contrato 002/2018, Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de
01/05/2022 a 30/04/2023. Contratada: LEMON Terceirização e
Serviços Eireli. CNPJ: 10.627.870/0001-49. Prof.ª Rita de Cássia
de Moura - Diretora.
8º Termo Aditivo ao Contrato 002/2018, Objeto: Supressão
da prestação do serviço de controle, operação e fiscalização
de recepção correspondente a 12,5% do contrato. Contratada:
LEMON Terceirização e Serviços Eireli. CNPJ: 10.627.870/000149. Prof.ª Rita de Cássia de Moura - Diretora.
1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2022, Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 90 dias a partir de 04/05/2022
a 03/08/2022. Contratada: Masters Construções Ltda. CNPJ
39.291.295/0001-38. Prof.ª Rita de Cássia de Moura - Diretora.
2º Termo Aditivo ao Contrato 001/2022, Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 88 dias a partir de 04/08/2022
a 30/10/2022. Contratada: Masters Construções Ltda. CNPJ
39.291.295/0001-38. Prof.ª Rita de Cássia de Moura - Diretora.
1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2021, Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir
de 25/10/2022 a 24/10/2023. Contratada: Alforge Segurança
Patrimonial Ltda. CNPJ: 13.343.833/0001-05. Prof.ª Rita de
Cássia de Moura - Diretora.
1º Termo Aditivo ao Contrato 007/2022, Objeto: Acréscimo
de serviço da requalificação emergencial da rede elétrica
correspondente a 43,62% do contrato. Contratada: Construserv
Serviços e Construtora Ltda. CNPJ: 15.666.873/0001-05. Prof.ª
Ana Célia Oliveira dos Santos - Diretora.
5º Termo Aditivo ao Contrato 006/2018, Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de
01/12/2022 a 30/11/2023. Contratada: JMF Construções Serviços
e Manutenção Predial Eireli. CNPJ: 10.624.354/0001-60. Prof.ª
Ana Célia Oliveira dos Santos - Diretora.
1º Termo Aditivo ao Contrato 004/2021, Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir
de 03/01/2023 a 02/01/2024. Contratada: ACM Terceirização
de Serviços Ltda. CNPJ: 27.753.399/0001-38. Prof.ª Ana Célia
Oliveira dos Santos - Diretora.

IPEM
PREGÃO ELETRÔNICO
0021.2022.CPLP.PE.IPEM-PE
REVOGAÇÃO
Comunicamos a revogação do pregão eletrônico em referência.
Acesse o PE – INTEGRADO (www.peintegrado.pe.gov.br/) e
consulte os detalhes.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 13/2021- TOPPUS
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: prorrogação da
prestação de serviços de Apoio Técnico Administrativo Níveis I, II e
IV, visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal da Jucepe. Vigência: 29/12/2022
à 28/12/2023. Valor Total: R$ 1.177.197,84 (um milhão, cento
e setenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e
quatro centavos). Nota de empenho: Nº 2022NENE000447, de
30/11/2022. Gestora: Leila Alves

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
RERRATIFICAÇÃO
DE
EXTRATOS
DE
CONTRATO,
CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS: contrato de comodato n°
009/2022; comodatária: Associação de Moradores Associados
a Maranguape II; cnpj: 08.801.508/0001-09; objeto: Comodato
Gratuito e Temporário de um Imóvel; vigência: 09.09.2022 a
08.09.2026; Recife, 09.08.2022.Termo de Cessão de Uso n°
011/2022; cessionária: Secretaria de Educação do Município
do Recife; cnpj n° 10.565.000/0001-92; objeto: Termo a cessão
de uso gratuito e temporário de um imóvel situado a Rua Dr.
Benigno Jordão de Vasconcelos n° 032, Lagoa Encantada, RecifePE; vigência: 28.12.2022 a 27.12.2042; Recife, 28.12.2022.
Termo de Cessão de Uso n° 012/2022; cessionária: Secretaria
de Educação do Município do Recife; cnpj n° 10.565.000/000192; objeto: Termo a cessão de uso gratuito e temporário
de um imóvel situado a Rua Maragogi n° 133, Alto José do
Pinho, Recife-PE; vigência: 28.12.2022 a 27.12.2042; Recife,
28.12.2022. 5ºT.A-CT.040/2017; Contratada: Sodexo Pass do
Brasil Serviços e Comércio S/A; cnpj n° 69.034.668/0001-56;
objeto: prorrogação; vigência: 13.11.2022 a 12.11.2023; Recife,
31.10.2022.5°T.A-CT.017/2018; Contratada: José Roberto
Santos Serviços Contábeis Eireli ME; cnpj n° 24.028.923/000110; objeto: Reajuste ; vigência: 25.04.2022 a 24.04.2023; Recife,
28.10.2022.1ºT.A-CT.041/2021; contratada: Marilucia V. de Lima;
objeto: Prorrogação; vigência: 10.11.2022 a 09.11.2023; Recife,
27.10.2022.4ºT.A-CONV.038/2018; contratada: URBANA/PE; cnpj
n° 09.759.606/0001-80; objeto: Reajuste; vigência: 01.12.2022 a
30.11.2023; Recife, 25.10.2022. 3ºT.A-CT.042/2020; contratada:
Walvick LTDA; cnpj n° 12.776.852/0001-54; objeto: prorrogação;
vigência: 18.11.2022 a 17.11.2023; Recife, 23.11.2022; 6ºT.ACT.042/2017; contratada: Elógica Processamento de Dados
LTDA; cnpj n° 11.376.753/0001-12; objeto: Reajuste; vigência:
19.12.2022 a 18.12.2023; Recife, 15.12.2022; 1ºT.A-CT.004/2022;

Recife, 30 de dezembro de 2022
contratada: Diagonal Empreendimentos e Gestão de Negócios
LTDA; cnpj n° 01.115.194/0001-33; objeto: Readequação de Itens
e Valores; vigência: 05.05.2022 a 04.05.2023; Recife, 14.12.2022;
Contrato de Locação n° 007/2022; locatária: Dom Moura Lanches;
cnpj n° 47.806.274/0001-36; valor: R$: 575,00 objeto: Locação
de área dos fundos de imóvel situado na Rua Dr. João Lacerda,
n° 395 Localizada; vigência: 01.12.2022 a 30.11.2027; Recife,
30.11.2022.Recife, 29 de Dezembro de 2022. Nilton da Mota
Silveira Filho, Presidente.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº
019/2022, oriundo do Processo nº 0001.2022.CPL.PE.0001.
POLCIV-SDS. Contratada: R.A CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA - ME. CNPJ: 19.499.550/0001-25. Objeto: Prestação de
Serviços para execução de reparos e adaptações com o fito de
implantação de 02 (duas) salas novas de custódias na Central de
Flagrante da Capital - CEPLANC. Vigência: prazo de execução:
60 (sessenta dias) corridos, a partir do quinto dia útil após a
ordem de serviços; prazo de vigência: 28.12.2022 a 26.04.2023.
Valor Total: R$ 59.996,05 (cinquenta e nove mil, novecentos
e noventa e seis reais e cinco centavos). 2º aditamento do
Contrato de Fornecimento n°008/2021, oriundo do Processo
0004.2021.CPL.PE.0004.POLCIV-SDS.
Contratada:
F&R
– EVENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ:
18.577.811/0001-15. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco
por cento) do valor inicial do Contrato Mater. Valor Mensal: R$
25.147,50 (vinte e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e
cinquenta centavos). Recife, 29/12/2022. Darlson Freire de
Macedo. Chefe da Polícia Civil.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2022 - UNAJUR/
PCPE, oriundo do Processo 0116.2022.CCPLE.XII.PE.0078.SAD.
Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão e entrega
de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais e
demais serviços correlatos, para atender a demanda da PCPE.
Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA EPP, CNPJ(MF)
nº 09.480.880/0001-15. Valor Mensal: R$ 40.249,31 (quarenta
mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos).
Prazo de Vigência: 01.01.2023 a 12.07.2023. Recife, 29.12.2022.
Darlson Freire de Macedo. Subchefe da Polícia Civil.

PORTO DO RECIFE
TERMO ADITIVO
Processo LICON nº 149/2022,Modalidade: Cessão de Uso Não
Onerosa, Objeto:quinto termo aditivo a prorrogação do prazo
de vigência do contrato originário nº 2016/008/00.Contratada:
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO – GOVERNADOR
EDUARDO CAMPOS - EMPETUR, CNPJ: 10.931.533/0001-40.
Contrato nº 2016/008/05.Vigência: início em 01/01/2023 e término
em 28/02/2023.Fundamento Legal: PORTARIA MINFRA Nº
51/2021. Luciana Uchoa – Assessora de Licitações e Contratos.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Rerratificação RG73/22 – RECONSTRUÇÕES EIRELLI-EPP,
onde se lê: 03º TA ao CT 06/22 Leia-se: 01º TA ao CT ao CT
06/22; 2ºTA.CT.22/22-RG-78/22-CASTRO E ROCHA LTDA, prorr.
Prazos: Vig e Exec. 180 dias, 12/12/22 a 15/06/23.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
Aviso de Licitação
Processo
Nº:
0133.2022.CPL.REIT.PE.0035.FESP-UPE.
CPL. Aquisição. Fornecimento de 03 unidades de ventilador
pulmonar atender as necessidades da Procape/UPE. Valor: R$
208.665,1599. Início do recebimento das propostas: 30/12/2022
às 00h. Data da Disputa: 18/01/2023 às 09h. O edital, e seus
anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Mirella Cezar Duarte Gomes Braga. Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 61/2022. ARP nº 239/2021, do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 51/2021, Processo nº 67267.000606/202128. Aquisição. Fornecimento de mobiliário para atender as
necessidades da UPE. Contratada: MAX MOVE COMERCIO DE
MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 03.963.184/0001-83.
Valor: R$ 1.984.313,00. Vigência: 28/03/2022 à 28/03/2023. Prof.ª
Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

UPE - CAMPUS GARANHUNS
RATIFICAÇÃO
Em conformidade com o artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n.
14.133/2021, e considerando todos os documentos constantes
dos autos, RATIFICO a Dispensa de Licitação n. 0018.
UPEGARANHUNS, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei
Federal n. 14.133/2021, visando a aquisição de insumos e
materiais de laboratório para o Multicampi Garanhuns UPE, em
favor das licitantes: ALLIANCA EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA
ME, CNPJ 28.421.328/0001-09, detentora dos itens 1, 2, 3, 4, 5,
6, 33 e 37, no valor total de R$ 9.370,30 e IRACEMA SILVA LIMA
- ME, CNPJ 03.149.565/0001-23, detentora dos itens 15, 16, 21,
24, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35 e 36, no valor total de R$ 12.056,30.
Garanhuns, 29/12/2021. Rosângela E. A. Falcão - Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Contrato 002/2018-UPE-Campus Garanhuns,
PROC. 0227.2018.CCPLE- IV.PE.0147.SAD.FFPG-UPE. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses cujo
objeto é a Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente Escolar
no prédio da UPE – Campus Garanhuns, CONTRATADA: ÉTICA
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,
CNPJ 09.422.042/0001-95. Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023.
Rosângela E. A. Falcão - Diretora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 003/2021-UPE – CAMPUS
GARANHUNS,
Proc.
0009.2020.CCPLE-IV.PE.0008.SAD,
Consumo de Saldo da ARPC nº 018/2020 – SAD. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses da
Contratação da Prestação de Serviços de Vigilância Armada.
CONTRATADA: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ 13.343.833/0001-05. Vigência: 1/12/2022 a 30/11/2023.
Rosângela E. A. Falcão - Diretora