Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 26 de julho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0661298-17.1984.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA., AJAXJUD - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogados do(a) EXEQUENTE: DOMINGOS NOVELLI VAZ - SP71345, FRANCISCO ROBERTO SOUZA CALDERARO - SP19060 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELA KUSMINSKY WINTER - SP222335 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACION

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5005829-21.2019.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SANTOS PETROL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - EIRELI - EPP Advogado do(a) AUTOR: ADENAM ISSAM MOURAD - SP340662 RÉU: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, formulado em sede de Ação Anulatória, proposta por SANTOS PETROL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS - EIRELLI em face da AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: DIMA S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIAS PARA ESCRITORIO LTDA, DIMA S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, DIMA S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, DIMA S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, DIMA S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, DIMA S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, DIMA S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, DIMA S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA, DIMA S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRI

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023954-79.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.023954-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Q

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 708 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Tomar ciência do v. acórdão (id: a72d5fe ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal RIO DE JANEIRO , 12 de Fevereiro de 2020 Regional do Trabalho da 1ª Região, na sessão de julgamento do dia LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS 04 de fever

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 2o-B. Após a averbação da consolidação da propriedade fiduciária no patrimônio do credor fiduciário e até a data da realização do segundo leilão, é assegurado ao devedor fiduciante o direito de preferência para adquirir o imóvel por preço correspondente ao valor da dívida, somado aos encargos e despesas de que trata o § 2o deste artigo, aos valores correspondentes ao imposto sobre transmissão inter vivos e ao laudêmio, se for o caso, pagos para efeito de consolidação da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO COMO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL. CF, ART. 195, INC. I, "A". VERBAS REMUNERATÓRIAS. BASE DE CALCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. ART. 22, INC. I, DA LEI Nº 8.212/91. RECURSO IMPROVIDO. 1.(...) 3. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos oriundos dos entes federados e de contribuições sociais, dentre elas as devidas pelo empregador, inclusive aquelas ora discutidas, incidente sobre "a

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO SERGIO CARVALHO BERNADETE DE LOURDES NUNES PAIS(OAB: 45847/SP) ARTHUR LUIS TIETZ VIEIRA(OAB: 334462/SP) CAUE GABRIEL NUNES PAIS(OAB: 216500/SP) HELENICE TERESINHA CHITTOLINA E SILVA(OAB: 100577/SP) COMERCIAL ZANIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP FLAVIO SPOTO CORREA(OAB: 156200/SP) NTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS TECNICOS PARA CONSTRU

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EUGENIO AUGUSTO BECA(OAB: 178325/SP) DENER RODRIGUES ALTINO PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE(OAB: 168951/SP) DIMA S DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA EUGENIO AUGUSTO BECA(OAB: 178325/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 2491 EUGENIO AUGUSTO BECA(OAB: 178325/SP) DENER RODRIGUES ALTINO PRISCILA DE SO

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0023954-79.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.023954-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELAN