DOEPE 20/12/2022 -Fch. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de dezembro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3°
2165/19
426610
VALDEMIRA HILMA GONCALVES BARRETO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2022
3°
2159/19
426555
GLAUCIA MARIA DE MELO PEIXOTO
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2022
3°
2163/19
426598
ROBERTO VICENTE DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2022
3°
2166/19
426628
ROBSON FERREIRA DA SILVA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2022
3°
2153/19
426490
ANTONIO ADENILSON DA SILVA BARBOSA
AG.SOCIOEDUCATIVO
05/11/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 742/22, de 16 de Dezembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratado em 16 de novembro de 2021.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 15/11/2022, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
CARGO
DATA
1°
2405/2021
429015
Carlos Eduardo da Silva
NOME
AG.SOCIOEDUCATIVO
15/11/2022
1°
2407/2021
429031
Paula Roberta Machado Morais
AG.SOCIOEDUCATIVO
15/11/2022
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 743/22, de 16 de Dezembro de 2022
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto nº 46.156, de 18 de junho
de 2018, bem como na Deliberação Ad Referendum nº 005/2018, de16 de janeiro de 2018, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº101, de 04/07/2018.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual e suas
alterações, os classificados e contratado em 09 de novembro de 2020.
II – Determinar que a renovação dos contratos em vigor, se darão retroativo à 08/11/2022, pelo prazo de vigência de 01 ano, conforme
tabela abaixo.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
2°
2273/20
427691
NOME
GABRIELLY MARIA DOS ANJOS SANTOS
CARGO
DATA
AG.SOCIOEDUCATIVO
08/11/2022
PORTARIA FUNASE Nº 746/22, de 19 de dezembro de 2022.
O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada para os municípios de Vitória de santo Antão, Caruaru, Garanhuns,
Arcoverde e Petrolina – 2022
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 097 de 27 de junho de 2022, autorizada pelo Decreto
n° 52.985 de 09 de junho de 2022 e a Resolução nº 011 de 24 de março de 2022 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pelo Ato Governamental nº 1496 de 02 de maio de 2022, que visa à contratação temporária de 133 Agentes Socioeducativos, para
atender à situação excepcional de interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, observados os termos da
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 e suas alterações;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/SDSCJ
nº 136 de 13/09/2022;
III -Considerando o não comparecimento de candidatos convocados através da Portaria Funase n° 672/22 de 07/11/2022.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR o candidato por ordem de classificação abaixo indicado
à comparecer entre os dias 21, 22, 26, 27 e 28 de dezembro de 2022, no horário das 8:00 as 16:00 horas, no endereço abaixo,
conforme opção do candidato no ato da inscrição, para entrega de documentos para fins de contratação (Relação de documentos
consultar o site da FUNASE).
* O não comparecimento será considerado desistência.
N°
01
ENDEREÇO
AV. CONSELHEIRO ROSA E SILVA,
N° 733 – AFLITOS – RECIFE/PE –
CEP: 52.050-225
CLASSIFICAÇÃO
20º
(81) 31845465/31845471
DEFICIENTE
NÃO
NOTA
96.00
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
Fundação de Hematologia de Pernambuco – HEMOPE
ERRATA
Na Publicação do DOE nº210, de 02 de novembro de 2022,
referente ao deferimento do processo de Concessão de Licença
Prêmio.
Onde se lê: Nome: Rosa Maria Alves de Ataíde; Decênio: 4°;
Processo: 0040400134.000534/2022-28; Matricula: 693-9;
Leia-se: Nome: Rosa Maria Alves de Ataíde; Decênio: 4°;
Processo: 0040400134.000534/2022-28; Matricula: 215-1.
Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino.
Em, 19/12/2022
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 052/2022 – Dispensando a servidora TEREZA CRISTINA
AMARAL CAMPOS, Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional,
matrícula 100.030-6, da Função Gratificada de Chefe da Unidade
do Museu do Estado de Pernambuco, símbolo FGS-1 da Gerência
de Ação Cultural a partir de 01/12/2022.
Nº 053/2022 – Designando a servidora TEREZA CRISTINA
AMARAL CAMPOS, Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional,
matrícula 100.030-6, para exercer a a Função Gratificada de
Chefe da Célula de Manutenção e Conservação, símbolo FGS-2
da Gerência de Administração e Finanças, a partir de 01/12/2022.
Nº 054/2022 – Designando o servidor VALDIR ALVES DOS
SANTOS, Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional,
matrícula 6.579-0, para responder pelo expediente da Célula
de Administração de Pessoal, no período de 01/12/2022 a
30/01/2023, enquanto durar a ausência da titula SANDRA MARIA
BASTO DE QUEIROZ matricula 6.479-3, em gozo de Licença
Premio.
Nº 055/2022 – Designando o servidor FLÁVIO LEITE DA SILVA,
Agente de Desenvolvimento, matrícula 989.196-0, para exercer a
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA IRH DO DIA 13/12/2022
A DIRETORA PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
Nº 062//2022 - DESIGNAR - a servidora Ilma Lúcia de Jesus, matrícula nº 12.503-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão II,
símbolo FGS-2, do Hospital dos Servidores - HSE, em substituição a servidora Marcia Maria Figueiredo Silva, matrícula 20.925-2, com
efeito retroativo a 01/06/2022. (0030308153.000009/2022-15)
Nº 063/2022 – DESIGNAR o servidor João Hélio Xavier de Lima, matrícula nº 12.432-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão
– II, símbolo FGS – 2, do Instituto de Recursos Humanos, com efeito retroativo a 01/11/2022. (0030308066.000067/2022-28)
Nº 064/2022 - DESIGNAR a servidora Arlete Carla dos Santos Araújo Ferreira, matrícula nº 22.336-0 para responder pela Função
Gratificada de Supervisão - I, símbolo FGS – 1, da Unidade Regional do Sassepe - Carpina, da Diretoria de Assistência a Saúde do
Servidor – DASS, face ao impedimento do titular, Amilton Firmino de Fontes, matrícula nº 20.575-3, em gozo licença-prêmio, no período
de 01/11/2022 a 30/12/2022, (0030308107.000173/2022-88)
Nº 065/2022 – DESIGNAR o servidor Emanuel Jeferson de Araújo, matrícula nº 20.893-0, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão - I, símbolo FGS-1, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor - DASS, Agência Regional do SASSEPE – CaruaruPE, face ao impedimento do titular, Laercio Emídio de Morais, matrícula nº 22.376-0 em gozo de férias, no período de 01/10/2022 a
30/10/2022. (0030308108.000238/2022-85)
Nº 066/2022 - DESIGNAR a servidora Elisa Maria Marques da Fonseca, matrícula nº 20.527-3, para responder, pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, da Gerência Regional do Sassepe - Goiana, face ao impedimento do titular, Susi de Lira Soares
Galdino, matrícula nº 12.898-8, em gozo de férias, no período de 30 dias, a partir de a 02/01/2023. (0030308110.000048/2022-19).
Ricarda Samara da Silva Bezerra
Diretora Presidente
ABONO
PERMANÊNCIA:
0030308096.000229/2022-71
Yewalles
Ribeiro
D’Albuquerque,
matrícula
212.173-5;
0030308096.000384/2022-97- Jáuvaro Carneiro Leão, matrícula 213.021-1; 0030308131.000827/2022-76 - Laiz Viana Monteiro Guedes
de Amorim, matrícula 12.470-2; 0030308096.000364/2022-16 – Walmir Lopes de Oliveira. 21.206-7; 0030308115.000118/2022-99 –
Joanicy Kehrle Mourato, matrícula 21.054-4.
PAGAMENTO DE LICÊNÇA PÊMIO – 2022107565 – Claudete Ramos de Santana, matrícula 21.092-7.
PAGAMENTO A HERDEIRO - 0030308096.000426/2022-90 – Janaina Maria dos Santos, herdeira do ex servidor Genival Laurentino dos
Santos, matrícula 364.278-0.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO)
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
11.824-9
3º
2012 a 2022
0030308131.000859/2022-71
Maria do Socorro Alexandrina Matos
0030308131.000869/2022-15
Roberto Lucas de Oliveira
12.498-2
2º
2004 a2014
0030308116.000124/2022-36
Lindalva de Lucena Barbosa
20.501-0
4º
2012 a 2022
0030808587.000043/2022-12
Veralúcia Ferreira Mello
201.775-0
4º
2009 a 2019
0030308096.000509/2022-89
Robson Airton Saraiva da Silva
202.810-7
3º
2002 a 2012
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA-PRÊMIO GOZO
TELEFONES
NOME
GLEYSON ALVES GOMES BARBOSA
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO - FUNDARPE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2021/2022
RESULTADO FINAL
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o Diretor-
Presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam público
o RESULTADO FINAL do EDITAL FUNCULTURA GERAL
2021/2022, à disposição dos interessados, para consulta,
no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/
funcultura. Recife, 19 de dezembro de 2022. OSCAR PAES
BARRETO NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS,
Diretor-Presidente da Fundarpe.
PROCESSOS DEFERIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
REGIÃO
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
DESPACHO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 13/12/2022.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
Ano XCIX Ć NÀ 239 - 17
Função Gratificada de Apoio - 2, símbolo FGA-2 da Gerência de
Administração e Finanças a partir de 01/12/2022.
Nº 056/2022 – Designando o servidor IVSON NOVAIS DA
ROCHA, Assistente em Gestão Autárquica Fundacional, matrícula
18.884-0, para Função Gratificada de Chefe da Unidade do Museu
do Estado de Pernambuco – MEPE, símbolo FGS-1 da Gerência
de Ação Cultural, a partir de 01/12/2022.
Nº 057/2022 – Autorizando a servidora SANDRA MARIA BASTO
DE QUEIROZ Analista em Gestão Autárquica Fundacional, mat.
6.479-3, a gozar 02 (dois) meses de Licença Prêmio, referente ao
3º decênios no período de 01/12/2022 a 30/01/2022.
Nº 058/2022 – Autorizando a servidora ENILDE SOUZA
CAVALCANTI ANDRADE Auxiliar em Gestão Autárquica
Fundacional, mat. 7.679-1, a gozar 03 (três) meses de Licença
Prêmio, referente ao 4º decênios no período de 01/12/2022 a
28/02/2022.
Recife, 02 de dezembro de 2022
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
Diretor Presidente da FUNDARPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO - SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL FUNCULTURA GERAL 2021/2022
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS REFERENTES
AO RESULTADO PRELIMINAR
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições legais,
tornam público o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
REFERENTES AO RESULTADO PRELIMINAR do EDITAL
FUNCULTURA GERAL 2021/2022, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. Recife, 19 de dezembro de 2022. OSCAR
PAES BARRETO NETO, Secretário de Cultura, Presidente da
Comissão Deliberativa do Funcultura. SEVERINO PESSOA DOS
SANTOS, Diretor-Presidente da Fundarpe.
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
0030308177.000397/
2022-66
11.810-9
01/02/2023
90 dias
0030308103.000054/
2022-65
12.612-8
01/12/2022
30 dias
0030308131.000864/
2022-84
11.889-3
28/11/2022
60 dias
0030308131.000813/
2022-52
12.624-1
02/01/2023
30 dias
0030308131.000874/
2022-10
11.903-2
01/02/2023
90 dias
0030308131.000868/
2022-62
12.624-1
01/02/2023
330 dias
0030308131.000858/
2022-27
11.907-5
01/02/2023
30 dias
0040609406.001387/
2022-20
12.947-0
01/03/2023
30 dias
0001209790.000153/
2022-11
11.930-0
02/01/2023
30 dias
0030308131.000828/
2022-11
12.973-9
01/12/2022
30 dias
0001209790.000184/
2022-71
11.954-7
19/01/2023
30 dias
0030308103.000055/
2022-18
12.995-0
01/12/2022
30 dias
0030308131.000830/
2022-90
11.974-1
02/12/2022
30 dias
2300001142.000468/
2022-34
20.669-5
03/02/2023
60 dias
0030308131.000812/
2022-16
12.233-5
02/01/2023
30 dias
0030308096.000553/
2022-99
20.680-7
05/12/2022
150 dias
0030308109.000098/
2022-35
12.241-6
03/02/2023 150 dias
0030308167.000047/
2022-19
20.907-4
01/12/2022
30 dias
0030308076.000004/
2022-52
12.259-9
01/12/2022
30 dias
0030308077.000006/
2022-31
21.096-0
16/12/2022
30 dias
0030308131.000702/
2022-46
12.384-6
02/01/2023
30 dias
0030308110.000047/
2022-74
21.105-2
02/01/2023
30 dias
0030308111.000077/
2022-71
12.437-0
01/01/2023 180 dias
0040400090.000849/
2022-29
201.660-5
02/01/2023
30 dias
0030308131.000835/
2022-12
12.559-8
01/01/2023
30 dias
0030308096.000551/
2022-08
242-941-1
01/12/2022
60 dias
0030308131.000857/
2022-82
12.564-4
01/02/2023 120 dias
0011108539.000111/
2022-80
367.048-1
01/03/2023
180 dias
0030308131.000833/
2022-23
12.600-4
01/01/2023
0001200020.005682/
2022-57
367.080-5
01/12/2022
30 dias
30 dias
ERRATA – Na publicação do Diário Oficial de 19/11/2022, onde se lê: DESPACHO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO IRH DO DIA 19/11/2022 – Leia-se: DESPACHO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 19/11/2022 PROCESSOS DEFERIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA.
ERRATA: Na publicação no D.O.E de 28/10/2022, referente a licença gozo, matrícula nº 244.383-0, onde se lê: 02/01/2022, leiase: 02/01/2023. (0030308096.000454/2022-15)
Ana Cláudia Callou Matos
Diretora de Planejamento e Gestão