Seção III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : AUTOS: 201004317292 DESPACHO CONSIDERANDO QUE OS SENTENCIADOS ITA MAR, WESLEY, ELIOMAR, NELSON, IOLANDA, NAO FORAM LOCALIZADOS PARA INTIMACAO DA SENTENCA, DETERMINO A INTIMACAO VIA EDITAL, NA FORM A DO ART. 392 DO CPP. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANA LISE DOS RECURSOS INTERPOSTOS. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 29 DE MAIO

Seção II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 233692-47.2017.8.09.0175 : 1230 : ACAO PENAL : DEUSIMAR LOPES BORGES REGINA FERREIRA DA SILVA VITIMA : BENITO GONCALVES DE ARAUJO ADV ACUS : 17786 GO - MARCELO NAVES AMARAL 19729 GO - ELEONIA BARATO ADV VIT : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR 24196 GO - OTO LIMA NETO DESPACHO : C O N C L U S A O : AOS QUATRO DIAS DO MES DE ABRI

Seção III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 RANTIDA A EXECUCAO (ARTIGO 16 DA LEI 6.830/80). 3- APOS JUNTADOS OS RESULTADOS DAS PENHORAS, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, BEM COMO REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 152052-18.2007.8.09.0128 ( 200701520528 ) AUTOS NR. : 3264 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. P.R.I. SãO PAULO, 12 de março de 2018. 4714 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001169-18.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOAO MARCOS MOREIRA GUIMARAES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO HENRIQUE CECCARELLI GONCALVES - SP345220 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA DECISÃO Vistos em decisão. Trata-se de pedido de tutela de urgência, formulado em açã

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. P.R.I. SãO PAULO, 12 de março de 2018. 4714 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001169-18.2018.4.03.6100 / 25ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOAO MARCOS MOREIRA GUIMARAES SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO HENRIQUE CECCARELLI GONCALVES - SP345220 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA DECISÃO Vistos em decisão. Trata-se de pedido de tutela de urgência, formulado em açã

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3664 DE OLIVEIRA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà JUÃZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÃVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 1 Processo nº 0050781-39.2015.8.14.0065 DECISÃO 1. Após análise dos recursos interpostos, transitou em julgado a sentença de fl. 113. As partes foram intimadas sobre o retorno dos autos. A parte autora requereu o cumprimento definit

Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 99 PROCESSO. CONDIÃÃES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÃNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÃNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDO. 1. A alegação de demora na tramitação do recurso de apelação perante o juÃ-zo de primeiro grau não foi submetida à analise do Tribunal de origem, que não se manifestou sobr

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2159 com vistas à apuração de fatos, em tese, criminosos.          Pelo exposto, RECEBO A DENÃNCIA e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de setembro de 2021 à s 11h00. - DO INDEFERIMENTO DA REVOGAÃÃO DA PRISÃO PREVENTIVA          ¿Ab initio¿, verifico que não há qualquer ilegalidade na manutenção da Prisão P

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 2201 não trouxeram provas de causas excludentes da ilicitude do fato nem de excludente da culpabilidade do(s) denunciado(s). O fato narrado constitui crime e não é caso de extinção da punibilidade, de modo que não vislumbro nenhuma das hipóteses descritas nos artigos 395 e 397 do CPP, destarte não há fundamentos legais para a absolvição sumária dos acusados.    Â

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1654 CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. I - A pris?o cautelar se mostra suficientemente motivada para a preserva??o da ordem p?blica, tendo em vista a periculosidade do paciente, verificada pelo modus operandi mediante o qual foi praticado o delito. Precedentes. II - Esta Corte j? firmou entendimento no sentido de que, permanecendo os fundamentos da cust?dia cautelar, revela-se um contrassenso conferi