DOEPE 08/11/2022 -Fch. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de novembro de 2022
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 162/2022. PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga GERALDA
MARIA DA SILVA. IN nº 023/2022 CPL-I. OBJETO: Prestação
de serviço técnico-profissional, visando à realização de Juntas
Psicológicas de Primeira e Segunda Instância para avaliação em
primeira instância recursal dos candidatos à Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) considerados inaptos, inaptos temporários
e aptos com restrição nos exames de aptidão física e mental
realizados pelas entidades credenciadas ao DETRAN/PE.
VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 19/07/2027. VALOR: R$ 18.475,20 (doze
meses); TC nº 197/2022. PARTES: DETRAN/PE e JULLIANY
VALÉRIO DA SILVA SANTOS LTDA. IN.0024.DETRAN. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional, visando à realização de
exames de aptidão física e mental de que tratam os artigos 147,
I, §§ 1º a 4º e 148 do Código de Trânsito Brasileiro. VIGÊNCIA:
60 meses a partir de 01/09/2022. VALOR: R$ 393.120,00 (doze
meses); 1º TA ao TC nº 224/2021. PARTES: DETRAN/PE e JM
SERVIÇOS PSICOLÓGICOS LTDA - ME. OBJETO: Exclusão de
sócio.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PL Nº0111.2022.CPL-I.IN.0055.
DETRAN. Objeto: CREDENCIAMENTO CFC – CNH POPULAR.
O Diretor Presidente resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, Caput, da Lei Nº
8.666/93, com o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
DE VEÍCULOS AUTOMOTORES BODOCÓ LTDA, CNPJ Nº
08.386.522/0001-85, totalizando o valor de R$ 407.328,2200
(Quatrocentos e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e
dois centavos), vigência por 12 (doze) meses. Recife, 07/10/2022.
GUSTAVO CARNEIRO LEÃO - Diretor Presidente do DETRAN/PE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
67.402,85 (sessenta e sete mil quatrocentos e dois reais e oitenta
e cinco centavos), VALDOMIR HENRIQUE PAES BARRETO
ME. Item 07, Valor Total: R$ 2.805,00 (dois mil oitocentos e cinco
reais) Perfazendo o Valor Total: R$ 160.007,55 (cento e sessenta
mil sete reais e cinquenta e cinco centavos). Márcia Selene de
Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente. , Recife,07 de
novembro 2022.
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
errata
ERRATA
O Hospital da Restauração comunica aos interessados, a seguinte
alteração no texto DA DATA DE ASSINATURA DO do 2°Termo
Aditivo veiculado no Diário Oficial do Estado – edição do dia
04.11.2022, referente ao Contrato nº 024/2020. Empresa: CR
OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA Onde se lê: 23 de
Outubro de 2022, Leia-se 21 de Outubro de 2022 Permanecem
inalteradas as demais informações contidas no referido texto.
Recife, 07/11/2022 – Miguel Arcanjo dos Santos Junior-Diretor
Geral - HR
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
Extrato do Contrato
Contrato nº 013/2021 ref. ao Processo 2628/2020- Pregão
Eletrônico n°0076/2020. Contratada LABORATORIOS B.BRAUN
S.A CNPJ: 31.673.254/0002-85 Objeto: PRODUTOS MÉDICOS
(Material Médico Hospitalar)-(EQUIPO PARA BOMBA DE
INFUSAO PARENTERAL SIMPLES - PARA ADMINISTRACAO
DE SOLUCOES COM CAMARA-PVC, TIPO SIMPLES,
DESCARTAVEL),com cessão gratuita á título de comodato de 600
(seiscentas) BOMBAS DE INFUSÃO Valor total de R$1.100.000.00
(Um milhão e cem mil reais).Assinatura:17/01/2022.
Recife 07/11//2022
Miguel Arcanjo dos Santos Júnior
Diretor Geral do Hospital da Restauração
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0088.2022.CPL-II.PE.0025.DETRAN. OBJETO:Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de
Publicação em Jornais de Grande Circulação para o DETRAN/
PE.Responsável – Marta Rosa Rabelo Loquingen – Presidente/
Pregoeira CPL II. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o
processo em epígrafe, sagrando-se vencedoras a empresa: DSA
Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.616.978/0001-67,
com o valor global de R$ 35.560,00 (Trinta e Cinco MiL Quinhentos
e Sessenta Reais). Recife, 07/11/2022. GUSTAVO CARNEIRO
LEÃO – Diretor Presidente do DETRAN/PE.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
FCAP
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 07/2022 – Objeto: Contratação de empresa
visando o fornecimento de microcomputadores e notebooks,
com garantia de 48 meses on-site. CONTRATADA: DATEN
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01. Vigência: 120
dias. Valor Total: R$ 501.190,00 (quinhentos e um mil, cento e
noventa reais). Recife, 07/11/2022. José Durval de Lemos Lins
Filho-Diretor da FCAP/UPE.
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NOVEMBRO– 1° TA ao CT N° 268/2021. Contratada: SBSSistema e Administração S.S LTDA. CNPJ: 47.903.331/0002-86.
Objeto: Prorrogação. Valor: R$122.634,12. Vigência: 28/10/2022
a 27/10/2023;
7° TA ao CT N° 007/2019. Contratada: Unika Terceirização e
Serviços Eireli. CNPJ: 11.788.943/0001-80. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 131.271,84. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023;
CT N° 160/2022. Contratada: Antônio José Ramos da Silva
Junior. CPF: 848.382.994-00. Objeto: Técnico em Enfermagem
Plantonista. Valor: R$ 1.045,00. Vigência: 30/09/2022 a
29/03/2023;
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0986.2022 - Pregão Eletrônico nº
0046.2022 – Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de medicamentos (enoxaparinas),
para atender as necessidades do Hospital Agamenon Magalhães
e do Hospital da Restauração – Empresa Vencedora: Elfa
Medicamentos S.A., CNPJ/MF nº 09.053.134/0001-45 (lote único),
ao valor global de R$ 4.588.485,00 (quatro milhões, quinhentos e
oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais).
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
ERRATA DE RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Na Publicação do Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
Poder Executivo do dia 05/11/2022 PROCESSO 1050/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO 0067/2021, onde se lé empresa: DIET
FOOD NUTRIÇÃO LTDA leia-se DIAGNOCEL COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Márcia Selene de Miranda Henriques
Barros. Pregoeira/Presidente.
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0624/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0034/2021,
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual
de material elétrico para atender o Hospital Barão de Lucena
por 12(doze) meses, tendo como empresas vencedoras: E&M
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. Itens:
03, 05, 08, 10, 12, 25, 26, 31, 34, 39, 44 e 47. Valor total: R$
50.935,70 (cinquenta mil novecentos e trinta e cinco reais e
setenta centavos). ELETROPALMA COMERCIO DE MATERIAL
ELETRICO LTDA. Itens: 04, 13, 14, 17, 24, 38 e 43. Valor total: R$
20.881,00 (vinte mil oitocentos e oitenta e um reais). MILLENIUM
LICITAÇÕES LTDA. Itens: 09 e 28. Valor total: R$ 17.98300
(dezessete mil novecentos e oitenta e três reais). PARAISO
COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Itens 01, 02, 06, 16,
20, 21, 22, 23, 27, 29, 32, 33, 35, 36, 37, 41, 42 e 46, Valor Total: R$
AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.933.2022.CPL.HUOC.PE.121.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual dos
materiais de órtese e prótese para cirurgia de ortopedia, sob
sistema de consignação, para atender a demanda do HUOC.
Valor total estimado R$ 500.008,61 (quinhentos mil, oito reais
e sessenta e um centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
25/11/2022 às 14h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 08/11/2022 as 8h
até o dia 25/11/2022 as 13:30h. PL.Nº.931.2022.CPL.HUOC.
PE.119.HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual
dos materiais médicos hospitalares - sondas endotraqueais
diversas, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado
R$ 71.992,77 (setenta e um mil novecentos e noventa e dois
reais e setenta e sete centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no
sistema do PE Integrado no site www.peintegrado.pe.gov.br no dia
29/11/2022 às 14h (horário de Brasília). O início de recebimento
das propostas no sistema será a partir do dia 08/11/2022 as 8h até
o dia 29/11/2022 as 13:30h. PL.Nº.927.2022.CPL.HUOC.PE.118.
HUOC – Registro de Preço para o fornecimento eventual dos
medicamentos clínicos gerais, para atender a demanda do HUOC.
Valor total estimado R$ 367.721,55 (trezentos e sessenta e sete
mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos.).
O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site
www.peintegrado.pe.gov.br no dia 02/12/2022 às 9h (horário de
Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será
a partir do dia 08/11/2022 as 8h até o dia 02/12/2022 as 8:30h.
Reabertura da sessão da disputa de lances no dia 18/11/2022
as 14h (horário de Brasília) referente ao processo Nº.807.2022.
CPL.HUOC.PE.108.HUOC que tem por objeto o Registro de
Preço para fornecimento eventual de filmes para radiologia e
mamografia digitais, com cessão gratuita a título de comodato
de uma impressora a laser, para atender a demanda do HUOC.
Marina Guerra, Pregoeira CPL/HUOC.
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
AVISO DE RESULTADO FINAL/ADJUDICAÇÃO/
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO NO RITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2022 Processo Nº: 03/2022 – N.Eletrônico: 945120. Comissão: CPL-II
Objeto Nat.: Compras. Objeto Homologação da Licitação no Rito
do Pregão Eletrônico nº 003/2021, para possível aquisição de
Nitrogênio Líquido para o processamento e criopreservação de
germoplasma animal (sêmen e embriões), de forma parcelada,
para atender as necessidades do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA. Item 1.A/1: 1.590 L de NITROGÊNIO
LÍQUIDO – NL2 -25%; Item 1.B/2: 4.770 L de NITROGÊNIO
LÍQUIDO – NL2 -75%; e adjudicação de seus objetos da seguinte
maneira: Itens 1.A e 1.B deste processo à Empresa: NORDESTE
SEMEN LTDA, CNPJ Nº 35.353.432/0001-60, com preços totais,
respectivamente, nos valores de R$28.620,00 e R$ 85.860,00.
Outras informações: (81) 3184-7261 ou [email protected]. Recife,
7 de novembro de 2022. JOSÉ BARTOLOMEU MONTEIRO DE
LIMA / Diretor-Presidente(*)(**)(***).
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AV. DE ADJUDICAÇÃO
PROC.
nº
0161.2022.CPL-II.PE.0080.IRH-PE,
SEI:
0030308147.000137/2022-48. OBJ.: o fornecimento de
MATERIAIS DE MARCENARIA, visando atender as demandas
do HOSPITAL DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO HSE/PE. Em favor da Licitante: Z COMERCIO DE ACO E
FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 29.805.880/0001-55), no valor total
de R$ 27.105,2376 (vinte e sete mil, cento e cinco reais e vinte
e três centavos). Recife, 07/11/2022. RODRIGO MANCILHA DE
FRANÇA, Pregoeiro – CPL II – IRH/PE.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
peintegrado.pe.gov.br ou Contato: (81) 3183-4748 / 3183-4715
[email protected]. Recife, 07/11/2022. Rodrigo Mancilha Pregoeiro da CPL 2.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSSÃO PERMANENTE E LICITAÇÃO – CPL1
AVISO DE LICITAÇÃO
SEI 0030308135.000147/2019-17
PL nº 0171.2022.CPL-I.PE.0089.IRH-PE.SASSEPE - Objeto:
Registro de Preços para o fornecimento eventual de
MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, visando atender a demanda
do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco – HSE,
pelo período de 12 (doze) meses, no valor total estimado de R$
126.992,8675. Abertura das propostas: 23/11/2022 às 09h00min.
Início de disputa: 23/11/2022 às 09h10min (horário de Brasília). O
edital está disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/4620,
no horário de 08h às 14h ou pelo email: [email protected] e/ou
[email protected]. Recife, 07 de Novembro de 2022. João Luiz
Vieira de Oliveira – Pregoeiro.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO.
Proc. nº 0181.2022.CPL-I.PE 0095.IRH-PE.SASSEPE
SEI N° 0030308307.000037/2022-31
O pregoeiro da CPL I ADJUDICA, nos termos da Lei nº 10.520/2002
e demais legislações aplicáveis, o objeto do processo licitatório
em epígrafe, qual seja o Registro de Preço para aquisição
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ASSISTÊNCIA NO
SERVIÇO DE ENDOSCOPIA, visando atender a demanda do
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, pelo
período de 12 (doze) meses, em favor das licitantes: CARLA DE
OLIVEIRA CORREA, CNPJ 08.583.229/0001-08, para o ITEM: 19,
no valor total de R$ 24.360,0000; CRUZEL COMERCIAL LTDA,
CNPJ 19.877.178/0001-43, para os ITENS: 15, 16, 25 e 26, no
valor total de R$ 75.910,0000; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ 08.697.852/0001-91, para os ITENS: 01,
03, 22 e 23, no valor total de R$ 139.347,0000; ENDOSURGICAL
COMÉRCIO
REPRESENTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS
E ODONTOLÓGICOS LTDA ME, CNPJ 08.713.023/0001-55,
para os ITENS: 10 e 13, no valor total de R$ 412.230,0000;
JRV HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI,
CNPJ 40.829.708/0001-74, para o ITEM: 24, no valor total de
R$ 3.168,0000; MJB COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ 08.014.554/0001-50, para os
ITENS: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 14, 20 e 21, no valor total de
R$ 567.571,2253; PORTO 71 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI, CNPJ 17.035.479/0001-02, para os ITENS: 17 e
18, no valor total de R$ 50.025,0000. Concomitantemente, o
Diretor do HSE torna pública a HOMOLOGAÇÃO do referido
certame. João Luiz Vieira de Oliveira – Pregoeiro da CPL I.
Luiz Ribamar Santos de Melo – Diretor do HSE. Recife, 07 de
Novembro de 2022.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2022 –
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP.
Objeto: a cooperação acadêmica e profissional, objetivando o
desenvolvimento de ações conjuntas que propiciem a oferta
e realização de Cursos de Mestrados Profissionais. Vigência:
08/09/2022 à 07/09/2027.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0283.2022.CPLII.PE.0020.Dasis objeto:
Reg. preços por 12 (doze) meses para eventual aquisição de
equipamentos odontológicos para serem montados e instalados
no Centro Odontológico da PMPE/CBMPE e formações sanitárias
da região metropolitana do Recife e no interior do estado de
Pernambuco (Caruaru e Arcoverde), em razão da formalização,
entre a SENASP/MJSP e a SDS-PE, do termo de adesão nº
33/2020 ao FNSP, para atender as demandas do SISMEPE.
Vencedoras: 1) Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda
, CNPJ 07.897.039/0001-00, R$ 79.094,00, item 1; 2) Integra
Hospitalar Ltda , CNPJ 45.253.821/0001-78, R$ 10.484,10
item 5; 3) Bhdental Comercial Eireli CNPJ 29.312.896/000126, R$ 33.800,00, itens 2 e 6 ; 4) Assunpcao Tec Comercio de
Equipamentos Ltda , CNPJ 04.473.960/0001-20, R$ 11.985,00,
item 7; 5) Gg Industria de Equipamentos Medicos Ltda, CNPJ
26.965.679/0001-47 R$ 57.411,00, itens 9 e 11; 6) Dental Bh
Brasil Comercio de Produtos Odontomedico-Hospitalar Eireli ,
CNPJ 31.401.798/0001-07, R$ 39.890,00, item 10; Recife-PE,
07NOV22, Fabiano Rodrigues dos Santos /Presidente da CPL
II/DASIS.
PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO / AVISO DE ADIAMENTO
PROC.294/2022–PE.157/2022OBJ:
SERVIÇO
DE
CALIBRAÇÃO, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE APARELHOS DE RAIO-X COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS.
Decide-se pelo DEFERIMENTO PARCIAL da IMPUGNAÇÃO
interposta pela empresa SERV IMAGEM LTDA. Edital alterado,
Prorrogado para recebimento de Propostas até 22/11/22 às 9:00h.
Disputa 22/11/22 às 9:05h. PROC.309/2022–PE(SRP)168/2022OBJ: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Após solicitação
de esclarecimento da empresa CSL BEHRING LTDA, Edital
alterado, Prorrogado para recebimento de Propostas até 22/11/22
às 10:00h. Disputa 22/11/22 às 10:05h. Recife, 07/11/22. Marcos
Viana- Pregoeiro.
ERRATA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Onde se lê: Processo nº. 0212/2022 - Pregão Eletrônico
nº. 0116/2022 / SEI:. 0030308087.000318/2022-26. Leia-se:
PROCESSO
0206.2022.CPL-II.PE.0114.IRH-PE.SASSEPE.
O Edital e anexos estão disponíveis na íntegra no site www.
Extratos de Aditivos
4º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2021, Cooperativa dos
Produtores de Agricultura Familiar - COOPAF, Município de
São João, CNPJ: 04.307.071/0001-92, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 01/11/22 a 31/12/22, Assinatura:
Ano XCIX Ć NÀ 213 - 23
27/10/22. - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2021,
Associação dos Pequenos Produtores de Lage do Carrapicho,
Município de Alagoinha, CNPJ: 35.664.341/0001-46, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 01/11/22 a
31/12/22, Assinatura: 26/10/22.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0187.2022.PREG-X.PE.0123.SAD
Objeto: a formação de Registro de Preços Corporativo para o
fornecimento de aparelhos condicionadores de ar, conforme
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
Valor máximo estimado: R$ 8.378.139,66. Entrega das propostas:
até 23/11/2022, às 13:30h. Início disputa: 23/11/2022, às 14:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações (81) 3183-7995. Juliane Rodrigues, Pregoeira X.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Ronyere Vasconcelos dos Santos – EPP (Nome Fantasia:
DA MESA FOOD SERVICE), CNPJ nº 24.511.689/0001-87:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 01 (um) mês, cumulado com
Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 194/2017, referente ao processo
licitatório nº 151.2017.VIII.PE.099.SAD, Decisão nº sei 23623236,
art. 7º, da Lei nº 10.520/2002; art. 32, do Decreto Estadual nº
32.539/2008; itens 20.1.7. do edital c/c com o art. 21, do Decreto
Estadual nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no
prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo Administrativo
encontra-se com vista franqueada ao interessado, no endereço
eletrônico [email protected], mediante solicitação, ou na
Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício
Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu
direito de recurso pelas mesmas vias. Recife, 26 de abril de 2022.
Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de Compras e
Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0167.2022.PREG-X.PE.0111.SAD.SEDUC
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de logística integrada, incluindo recebimento,
armazenagem/estoque,
distribuição/entrega
de
gêneros
alimentícios não perecíveis adquiridos pela Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco para atendimento
das escolas e alunos da rede estadual de ensino, de acordo
com as especificações e demais disposições contidas no Termo
de Referência. Valor máximo estimado: R$ 13.751.141,3864.
Entrega das propostas: até 24/11/2022, às 13:30h. Início disputa:
24/11/2022, às 14:00h (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações (81) 3183-7995.
Juliane Rodrigues, Pregoeira X.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de
Penalidades – CPAAP/SAD, Turma 1, designada por meio das
Portarias SAD nº 555, de 18/02/2017, nº 387, de 20/02/2018, e
nº 928, de 28/04/2021, responsável pelo processamento do PAAP
nº 009/2021-CPAAP, no uso de suas atribuições e nos termos do
disposto na Lei Federal nº 10.520/2002; no Decreto Estadual nº
32.539/2008 e no Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando
terem restado infrutíferas as tentativas de intimação da Impugnada
através de emails enviados, contatos telefônicos e por via postal
com Aviso de Recebimento, vem, por meio do presente Edital,
INTIMAR o representante legal da empresa BRUNO BARBOSA
DE SOUZA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 13.344.533/000132, por se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar
conhecimento do Relatório de Instrução do Processo e,
querendo, apresentar Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias
úteis, contados a partir da data da publicação deste Edital no Diário
Oficial do Estado, em virtude do eventual descumprimento dos
itens 10, 12 e 16 do Edital do Processo Licitatório nº 0084.2020.
CCPLE-II.PE.0069.SAD, sob pena de incorrer em revelia, sendolhe assegurado vista dos autos eletrônicos, cujo teor pode ser
obtido através do email: [email protected]. Findo o prazo
para apresentação de alegações finais, o Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação da Impugnada,
podendo ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02. Recife, 28 de outubro de 2022. Ana Cláudia
Vaz de A. F. Maia. Presidente da CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0077.2022.CPL.PE.0023.SECTI - OBJETO:
Contratação de prestação de serviços de empresa especializada
em pintura, revitalização, recuperação, manutenção, conserto
e sinalização das exposições da “Exposição Casa Laboratório”,
visando atender as necessidades do Museu Espaço Ciência..
Valor estimado R$ 107.166,66. HOMOLOGO e ADJUDICO o
objeto a empresa PROJETAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS
EIRELI, CNPJ: 14.733.583/0001-74, VALOR: R$ 105.000,00.
Recife, 07/11//2022. Leonildo da Silva Sales – Secretário
Executivo - SECTI.