DOEPE 09/09/2022 -Fch. 31 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 003/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: PAULO HENRIQUE SANTANA CARDOSO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, por
um período de 6 (seis) meses, contados a partir de 02 de outubro
de 2022. Celebração: 08/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE
LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 017/2022. CONTRATANTE: Estado de
Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: FUTURE
MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.467.604/0001-27.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para assistir
e subsidiar a Administração Pública na supervisão e fiscalização
das obras remanescentes de alargamento da Av. Pan Nordestina
da estaca 1560 até a estaca 1674. VIGÊNCIA: 700 (setecentos)
dias, contados da data de assinatura. VALOR: R$ 1.085.511,66
(um milhão, oitenta e cinco mil quinhentos e onze reais e sessenta
e seis centavos). CELEBRAÇÃO: 26/08/2022. GIOVANI DE
AGUIAR AZEVEDO. Secretário Executivo de Gestão de
Investimento.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 003/2022 QUE, ENTRE SI,
CELEBRAM O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
HABITAÇÃO E O MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO. Objeto:
Ajuste dos valores do Convênio, que passou do valor original
de R$ 1.181.781,25, conforme plano de trabalho para o valor de
R$ 940.243,25, conforme plano de trabalho atualizado. Data da
celebração: 08/09/2022. Samuel Vieira de Andrade. Secretário
Executivo de Governança e Articulação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021. Contratante:
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratada: GEOPROSPEC
GEOLOGIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 89.145.973/0001-22. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução contratual por 180 (cento e oitenta) dias, pelo período
de 02/09/2022 a 01/03/2023, e prorrogação do prazo de vigência
por 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 27/10/2022 a
25/04/2023. Celebração: 31/08/2022. GIOVANI DE AGUIAR
AZEVEDO. Secretário Executivo de Gestão de Investimento.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR
TEMPO DETERMINADO Nº 002/2022. Contratante: SEDUH.
Contratado: ADARLAM TADEU DA SILVA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, por um período
de 6 (seis) meses, contados a partir de 02 de outubro de 2022.
Celebração: 08/09/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
CONTRATO
0193/2022-SEE.
CONTRATADA:
MERCO
GEOPOLÍMEROS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ:
nº 24.420.622/0001-98. Objeto: Reforma na ETE MINISTRO
FERNANDO LYRA. Valor do Contrato: R$ 1.762.834,17. Vigência
210 dias a partir de 06 de setembro de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022. SECRETARIA DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. CNPJ/MF sob o nº
41.230.103/0001-25. Objeto: Criação de 15 (quinze) espaços
4.0 vocacionados. Valor total de R$ 3.600.000,00 (três milhões
e seiscentos mil reais). Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Data
da Assinatura: 05/09/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0062/2020-SEE CONTRATADA: WM
ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA EPP. Objeto:
Prorrogação do Prazo contratual e de sua execução por mais
90 (noventa) dias. A vigência: 20/12/2022 a 19/03/2023 e a
execução 20/09/2022 a 18/12/2022. Data de assinatura: 08 de
setembro de 2022.
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0033/2022-SEE CONTRATADA: KAENA
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo contratual
e de sua execução por mais 90 (noventa) dias. A vigência:
16/01/2023 a 15/04/2023 e a execução 18/09/2022 a 16/12/2022.
Data de assinatura: 08 de setembro de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
CONTRATO 0189/2022-SEE. CONTRATADA: JME ENGENHARIA
LTDA CNPJ: nº 24.061.780/0001-48. Objeto: Reforma nas
instalações das escolas estaduais, para implantação do SISTEMA
DE COMBATE A INCÊNDIO-LOTE 03. Valor do Contrato: R$
155.515,73. Vigência 240 dias a partir de 06 de setembro de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0103.2022.CPL III.PE.0038.SEDUC - Objeto: Registro
de Preços para o fornecimento eventual de aparelhos de ar
condicionado – tipo Split piso teto, janela, Split hi wall e Split
cassete, conforme especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência (Anexo I), para atender às demandas

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco. Valor
estimado: R$ 565.546,9237 (quinhentos e sessenta e cinco mil
quinhentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos).
Recebimento de Propostas até: 22/09/2022 às 10h. Início da
Disputa: 22/09/2022 às 10h.05m (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.educação.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira da CPL.III/SEE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 011/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras de restauração
da PE-233, trecho: Entr. BR-423 - Iati, com extensão aproximada
de 4,6 km. Diante das renúncias ao prazo recursal contra o
julgamento de proposta de preços, a Comissão de Licitação
torna pública a homologação do processo supra e a adjudicação
em favor do licitante CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
05.545.366/0001-60, no valor total de R$ 4.751.113,80, firmada
pela autoridade competente. Recife, 08.09.2022 2022. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Modera
Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob nº 28.256.567/0001-42. Objeto:
prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, no
período de 14/09/2022 a 13/10/2022, e do prazo de vigência por
mais 30 (trinta) dias, no período de 13/12/2022 a 11/01/2023.
Recife, 08/09/2022.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: JBR
Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob nº 70.074.448/0001-35. Objeto:
prorrogação do prazo de execução por mais 30 (trinta) dias, no
período de 11/09/2022 a 11/10/2022, e do prazo de vigência por
mais 30 (trinta) dias, no período de 03/12/2022 a 02/01/2023.
Recife, 08/09/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 010/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução das obras e serviços de
implantação e pavimentação da Rodovia PE-560, trecho: Entr. PE545 (Bodocó) - Sipaúba, com extensão aproximada de 14,42 km.
HABILITADOS: 1) CONSTRUTORA CASSI LTDA; 2) COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES; 3) BETA ENGENHARIA S/A; 4)
BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA; 5) UNITERRA - UNIÃO
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADO:
não houve. Análise técnica e ata de julgamento disponíveis no
Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde
logo marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta
preços e prosseguimento do certame para o dia 13.09.2022
às 10:00h, na suposta renúncia ao prazo recursal a ser solicitado a
todos os licitantes, na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo
Amaro - Recife/PE. A sessão será transmitida remotamente através
do link disponibilizado no Painel de Licitações. Recife, 08.09.2022.
Romero Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PL.002.TP.02.2022.CEL.SJDH - TOMADA DE PREÇOS Nº
02/2022
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA APOIO
GERENCIAL À SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS – SJDH, COMPREENDENDO AS
MACROATIVIDADES DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE UNIDADES PRISIONAIS NO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE. O valor estimado para a
execução das obras/serviços objeto da presente licitação é de
R$ 1.449.235,83 (um milhão quatrocentos e quarenta e nove
mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos).
DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: 11 de outubro
de 2022 (terça-feira), às 10h, na sede da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, S/N, Bairro do
Recife/PE, CEP 50.030- 360, 2º andar. O Edital e demais peças
técnicas, estarão disponíveis no site PE-INTEGRADO (https://
www.peintegrado.pe.gov.br), via comunicação por e-mail (sjdh.
[email protected]) ou no endereço acima citado, mediante a entrega
de DVD/CD-R ou outra mídia diversa. Recife/PE, 09 de setembro
de 2022. Francisco José de Araújo Gonçalves - Presidente da
Comissão Especial de Licitação – CEL/SJDH.
ACORDO DE COOPERAÇÃO N°001/2022 – SJDH X DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CELEBRAÇÃO: 08/09/2022. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito)
meses a partir da assinatura. OBJETO: A formalização de parceria
institucional entre o ESTADO DE PERNAMBUCO, por intermédio
da SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS, e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO para ampliar, qualificar e otimizar a assistência
jurídica das pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais
do Estado de Pernambuco, principalmente no COMPLEXO DO
CURADO, composto por três unidades prisionais: Presídio Juiz
Antônio Lins de Barros (PJALLB); Presídio Aspirante Marcelo
Francisco Araújo (PAMFA); e Presídio Frei Damião de Bozzano
(PFDB). Cloves Eduardo Benevides. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 002/2022 – SJDH X MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CELEBRAÇÃO:
08/09/2022. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da
assinatura. OBJETO: A cooperação entre as partes no sentindo

de acompanhar e fiscalizar o cumprimento do convencionado
nos acordos de não persecução penal celebrados pelo Ministério
Público do Estado de Pernambuco. Cloves Eduardo Benevides.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 01/2022 –
SEGUNDA PARTICIPE: GRUPO MULHER MARAVILHA/ GMM
- CNPJ: 24.418.014/0001-98. Objeto: Prorrogação de Prazo.
Vigência: 27/09/2022 até 10/12/2022. Recife, 08/09/2022 – Ana
Elisa Fernandes Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PROC.1093.2022.CPLC - VII.PE.0167.
SES.FES-PE - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR II, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.| Emp: REVANIL
COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS EIRELI, 1 - Cota
exclusiva , Total para o respectivo item de R$ R$ 22.500,0000 |
Emp:
PHARMAPLUS LTDA, 2 - Cota principal 1 - Total para o respectivo
item R$ 43.537,5000 | Emp:
CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS
LTDA , 3 - Cota reservada 1 Total para o respectivo item R$
15.500,0000| Emp:
GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 4 - Cota exclusiva 2 Total para o respectivo item R$ 25.100,0000 | Emp:
CIRURGICA FAMED
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI , 5 - Cota exclusiva 3 - Total para o respectivo
item R$ 12.560,0000 | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site:
www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 08/09/2022. MARIA EULILIA
FERRAZ NOVAES, Presidente/Pregoeira - CPLC-VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 055/2022 - Adesão nº. 032/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do
Processo nº. 0072/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº. 0067/2021
da Secretaria de Administração de Pernambuco - SAD/PE, para
prestação dos serviços de RECEPCIONISTA com jornadas 12x36
horas diurno e noturno, bem como 44 horas sem feriado, para
atender as necessidades da Secretaria Estadual de Saúde de
Pernambuco. | V. Total R$ 1.420.702,44 | Emp.: RM Terceirização
e Gestão de Recursos Humanos Eireli | Recife, 08/09/2022.
André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRAT/CONVÊNIOS/ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 043/2018.
CONVENENTE: Instituto Alcides D’Andrade Lima (Hospital Jesus
Pequenino).CNPJ/MF:10.072.296/0005-33.Objeto:Prorrogação
da vigência por 12 meses e supressão contratual.Valor anual:
R$1.602.535,34(Fonte de Recurso SUS e Tesouro Estadual).
Vigência:23/05/2022 a 22/05/2023.Data da assinatura:21/05/2022.
SEI: 2300000310.000011/2022-88
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2017.
CONTRATADA:Adlim
Terceirização
em
Serviços
Ltda.
CNPJ/MF:11.436.813/0001-45.Objeto:prorrogação
em
caráter excepcional do prazo de vigência, por 12 meses.
Valor:R$20.883.177,12.Vigência:01/08/2022 até 31/07/2023.Data
da assinatura:01/08/2022.SEI:2300000013.000944/2020-68
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2018.
CONVENENTE:Real Hospital Português de Beneficência em
Pernambuco.CNPJ/MF: 10.892.164/0001-24.Objeto:reajuste nos
valores dos procedimentos de diária de UTI.Valor de acréscimo
mensal R$ 112.881,36(Fonte de Recurso SUS e FAEC).
Vigência:23/08/2022 e termo final do Convênio mater.Data da
assinatura:23/08/2022.SEI:2300000064.000381/2022-74
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº 017/2022.CONVENENTE:Instituto de Assistência Vale do
Una (Hospital Vale do Una).CNPJ/MF:13.296.018/0001-24.
Objeto:Incremento Temporário do Teto MAC para serviços
de assistência Hospitalar e Ambulatorial do SUS.Valor:
R$1.491.289,00(Fonte de Recurso SUS e contrapartida própria).
Vigência:01/09/2022 a 22/09/2024.Data da assinatura:01/09/2022.
SEI:2300000178.000256/2022-87
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO
N°125/2022.CONTRATADA:Comercio de Materiais Medicos
Hospitalares
Macrosul
Ltda.CNPJ/MF:95.433.397/0001-11.
Objeto:Rerratificação da cláusula 4a do contrato, retificando
o valor global de R$57.068,00 para R$56.388,00.Data da
assinatura:02/09/2022.SEI:2300000059.001108/2022-36
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº016/2022.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:União Beneficente dos Trabalhadores do
Moreno - UBTM(Hospital E Maternidade Armindo Moura).CNPJ/
MF: 11.683.042/0001-90.Objeto:Incremento Temporário do Teto
MAC para serviços de assistência Hospitalar e Ambulatorial
do SUS, Valor total: R$150.069,45 (Fonte de Recurso SUS e
contrapartida própria)Vigência:05/09/2022 a 04/09/2023.Data da
assinatura05/09/2022.SEI: 2300000178.000259/2022-11
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO nº 032/2019.
CONVENENTE: Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer - Hospital de Câncer De Pernambuco/HCP.CNPJ/MF:
10.894.988/0001-33.Objeto: alteração do Plano de Trabalho.
Vigência:08/09/2022 a 05/11/2022.Data da assinatura:08/09/2022.
SEI:2300000029.001482/2020-27
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ESTÁGIO
CURRICULAR
nº
018/2022.CONVENENTE:CETEC
Centro Educacional Técnico.CNPJ/MF: 25.153.127/0001-71.
Objeto:concessão de até 18 vagas para o Curso Técnico
em Enfermagem nas Unidades de Saúde do Estado.
Vigência:08/09/2022 a 07/09/2027.Data daassinatura:08/09/2022.
SEI:2300000158.000585/2022-66
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE
GESTÃO Nº 002/2020.CONVENENTE: Hospital Agamenon
Magalhães.CNPJ/MF:10.572.048/0003-90.Objeto:
alteração
do Plano Operativo Assistencial, para adequação às
Portarias GM/MS nº 404/22 e nº 160/22.Valor anual do
acréscimo:R$ 2.350.588,32(fonte de recursos SUS).Vigência:
08/09/2022 até 01/01/2025.Data da assinatura:08/09/2022.
SEI:2300000064.000393/2022-07

Ano XCIX Ć NÀ 173 - 31
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 020/2022.
CONVENENTE:Universidade Federal de Pernambuco -UFPE.
CNPJ/MF:24.134.488/0001-08.Objeto:cooperação
técnica
para o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), conforme o
Plano de Trabalho.Vigência:08/09/2022 a 07/09/2027.Data
daassinatura:08/09/2022.SEI:2300000104.000508/2022-31

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC.1494.2022.CPLC - VII.PE.0222.
SES.FES-PE - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
ODONTOLOGIA IV, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO.| V. total est. R$
27.928,2780.| Recebimento das Propostas Até: 23/09/2022, às
14h00min | Abertura das Propostas: 23/09/2022, às 14h10min |
Início da Disputa 23/09/2022 às 14h20min | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife,
08/09/2022. MARIA EULILIA FERRAZ NOVAES, Presidente/
Pregoeira - CPLC-VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0032/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0027/2022 – OBJ: REGISTRO DE PREÇO
para aquisição de EQUIPAMENTOS AUTOMATIZADO PARA
BIOLOGIA MOLECULAR – PIPETADOR AUTOMATIZADO (ROBÔ
PIPETADOR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM
ENTREGA PARCELADA, visando atender as necessidades do
setor de Biologia Molecular do COVID-19, na Coordenação de
Vigilância Laboratorial de Doenças Virais (CVLDV) do LACEN PE.
| V. total est. R$ 3.084.193,3400 | Recebimento das Propostas Até:
22/09/2022, às 10h00min | Abertura das Propostas: 22/09/2022,
às 10h05min | Início da disputa:22/09/2022, às 10h10 | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 08/09/2022. Vilma Albino Macario Lima. Presidente/
Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0029/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0025/2022 – OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISISÇÃO DE PLACAS DE EXTRAÇÃO
PARA OS EQUIPAMENTOS DE KING FIHER DUO PRIME,
COM ENTREGA PARCELADA, PARA UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, VISANDO ATENDER OS DIAGNÓTICOS DE
BIOLOGIA MOLECULAR DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA
LABORATORIAL DE DOENÇAS VIRAIS *CVLDV) DO
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN PE.
| V. total est. R$ 376.509,00 | Recebimento das Propostas Até:
27/09/2022, às 10h00min | Abertura das Propostas: 27/09/2022,
às 10h05min | Início da disputa: 27/09/2022, às 10h10 | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 08/09/2022. Vilma Albino Macario Lima. Presidente/
Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0006/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0006/2022 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE WESTERN BLOT PARA HTLV I
E II, COM ENTREGA PARCELADA, PARA SER UTILIZADO
COMO TESTE CONFIRMATÓRIO DO HTLV REALIZADO POR
ESTA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL
DE DOENÇAS VIRAIS (CVLDV), PERTENCENTE AO
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. MILTON
BEZERRA SOBRAL - LACEN-PE. | V. total est. R$ 1.510.000,00
| Recebimento das Propostas Até: 26/09/2022, às 10h00min |
Abertura das Propostas: 26/09/2022, às 10h05min | Início da
disputa: 26/09/2022, às 10h10 | o Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 08/09/2022.
Vilma Albino Macario Lima. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 – CPL/SETUR- PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 014/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante interessado
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA DA
FELICIDADE NO MUNICÍPIO DE GRAVATÁ, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
Empresa Habilitada: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 19 de setembro de 2022, às 10:00 (dez)
horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 08 de setembro de
2022. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL –
SETUR.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE ITAMBÉ-PE
Extrato de contrato
Processo Administrativo n° 003/2022 - Inexigibilidade de Licitação
nº 001/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços técnicos especializados na elaboração e
acompanhamento de prestações de contas dos demonstrativos,
serviços, programas, IGD PBF e IGD SUAS do Governo
Federal, repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social
e demonstrativos sintéticos quadrimestrais do FEAS, na esfera
Estadual, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal
de Assistência Social de Itambé-PE. Partes: Fundo Municipal de
Assistência Social de Itambé-PE, CNPJ nº 07.165.511/0001-02 e
Albuquerque e Correia Consultoria e Assessoria Contábil LTDAME, CNPJ n° 20.538.480/0001-56 - Contrato nº 010/2022 - Valor
R$ 24.000,00. Fundamentação Legal: art. 13 c/c art. 25, II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data 24/08/2022.