DOEPE 24/08/2022 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX Ć NÀ 162
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DCC/DEAJA-TERMO ADITIVO
3º TA ao TC nº 016/2019. adesão à ARPC nº 006.2019.
SAD, proc. nº 302.2018.XII.IN. 031.SAD. Empresa: URBANA,
09.759.606/0001-80. Carga e recarga de créditos eletrônicos.
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. vigência: 03/07/22 à
02/07/23. Valor estimativo R$ 522.739,23.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG-45/22-2ºTA.CT.28/20–MA
MÃO
DE
OBRA-Prorrog.
pz.
01/06/22
a
31/05/23,
22NE235
R$73.356,15;
22NE236
R$12.029,70;
RG-46/22-6ºTA.CT.38/18–ADLIM
TERCEIRIZAÇÃO SERV. – Acréscimo 11,1111% no valor
R$63.769,32, Inclusão de 01 Motorista, 22NE315 R$31.884,66, vig.
21/07/22 a 31/05/23; CT.047/22–SOCASA SAÚDE AMBIENTAL–
Serv. Limpeza e Desinfecção Caixas D`Água e Reservatórios, vig.
12 meses 10/08/22 a 09/08/23, 22NE348, R$2.804,40 Lote-1 e
Lote-2-22NE347, R$1.399,50; PL.10/22, DL 06/22 – PARECER
09/22-PGE-PE; CT.048/22–INSTITUTO AVALIA DE INOVAÇÃO
E SELEÇÃO–Processo Seletivo para Estudantes de Direito, sem
custos PGE-PE; PL.28/19, DL 11/19, PARECER 14/19-PGE-PE.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 001/2022, Associação Ama Terra das Famílias
Agroecológicas da Vila São Severino e Seus Arredores, CNPJ:
10.944.556/0001-90, Objeto: Construção de um Packing House,
Aquisição e Instalação de Equipamentos e Estufas, Valor R$
2.419.361,64, Vigência: a partir da sua assinatura até 31/12/2022,
Assinatura: 22/08/22.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
ARMAZEM TURISMO E EVENTOS EIRELI (Nome fantasia:
ARMAZEM
EVENTOS),
CNPJ
nº
68.258.573/0001-53:
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta
e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no
Sistema de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco
- CADFOR-PE, pelo período de 30 (trinta) dias, cumulado com
multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento: Relatório
do Processo Administrativo nº 120/2017 – CPAAP, sei nº
0001200201.000100/2021-37, referente ao processo licitatório
nº 083.2017.II.PE.053.SES, Decisão sei nº 27190945, art. 7º, da
Lei nº 10.520/2002; art. 32, do Decreto Estadual nº 32.539/2008;
itens 19.1, 19.1.7 e 19.2 do edital c/c com o art. 21, do Decreto
Estadual nº 42.191/2015. Recurso: Considera-se intimado
desta decisão, para que apresente recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados desta publicação ante a constatação de
endereço incerto ou ignorado, conforme arts. 33 e 39, do Decreto
nº 42.191/2015. Impugnação: Considera-se intimado para, nos
termos do art. 3º, da Lei nº 13.178/2006, quitar o débito exigido
ou oferecer impugnação quanto à exigibilidade do crédito no
prazo de 10 (dez) dias úteis. O Processo Administrativo encontrase com vista franqueada ao interessado, no endereço eletrônico
[email protected], mediante solicitação, ou na Avenida
Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, Edifício Fred
Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo exercer seu direito
de recurso e de impugnação pelas mesmas vias. Recife, 10 de
agosto de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva
de Contratações Públicas do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LIBERAÇÃO DE FORNECEDOR - ARPC.0036.00.2021.GOV.
SAD.PE
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO resolve tornar pública a liberação do fornecedor
FRANCRIS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ nº
24.348.443/0001-36 - dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15 e 16 da ARPC.0036.00.2021.GOV.SAD.PE, oriunda
do processo licitatório nº 0135.2021.CCPLE-X.PE.0120.SAD, cujo
objeto é a aquisição eventual de material de expediente – papel,
conforme processo SEI nº 0001200003.003010/2022-15, com
supedâneo do Art. 19 do Decreto Estadual nº 42.530/2015. Tatiana
Brenda Chianca Aquino de Carneiro - Gerente Geral de Políticas
de Compras e Contratações (em exercício).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO N° 0135.2022.CCPLE II.IN.0014.SAD
Com base nas manifestações presentes na Nota Técnica nº
175/2022 (Doc. SEI n° 27107260) da Gerência de Apoio Jurídico
- GATAP, e à vista do Parecer nº 008/2022 da Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado II - CCPLE II (Doc. SEI
nº 27100227), da Central de Licitações do Estado, da Secretaria
de Administração - SAD, reconheço e ratifico, a Inexigibilidade de
Licitação nº 0014/2022, Processo nº 0135.2022.CCPLE II.IN.0014.
SAD, fundamentada no caput do art. 25, bem como no art. 26
da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação da COMPANHIA
EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ nº 10.921.252/000107 para registro de preços corporativo, visando a prestação de
serviços de publicação de editais, avisos, extratos de contratos
e convênios e demais atos administrativos, no Diário Oficial do
Estado de Pernambuco (DOE), para atender as demandas dos
órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, no
valor global de R$ 16.187.342,0035 (dezesseis milhões cento e
oitenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco
milésimos), para o período de 12 (doze) meses. Rodrigo Silva
Lages. Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 0120.2022.PREG-X.PE.0082.SAD.SECULT
À vista das informações prestadas pela pregoeira Juliane Carla
Rodrigues Bezerra em resposta ao recurso administrativo da
licitante MARLOM MEIRELLES S. NASCIMENTO PRODUCOES
CULTURAIS acerca do julgamento do certame licitatório em
epígrafe, não foram demonstrados motivos ou fatos que levassem
à reforma da decisão da pregoeira que declarou a licitante
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GABRIEL LOPES DA SILVA SANTOS vencedora do lote único.
Desta forma, julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pela
empresa MARLOM MEIRELLES S. NASCIMENTO PRODUCOES
CULTURAIS, CNPJ Nº 12.513.684/0001-04 e, nos termos no art.
4º, XXI da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o lote único do objeto
do certame licitatório em epígrafe em favor da empresa GABRIEL
LOPES DA SILVA SANTOS, CNPJ nº 28.149.777/0001-31, por ter
proposto o menor valor total para o lote único de R$ 80.500,00
para o período de 12 (doze) meses. Rodrigo Silva Lages. Gerente
Geral de Governança em Licitações do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PROCESSO Nº 0148.2022.PREG-III.PE.0102.SAD.SEFAZ-PE
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
de Construção e Hidráulicos, destinados à Secretaria da Fazenda
de Pernambuco, SEFAZ-PE, conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência.
Valor máximo estimado de R$ 972.572,12 (novecentos e setenta
e dois mil quinhentos e setenta e dois reais e doze centavos).
Entrega das propostas: até 06/09/2022, às 09:00h. Início disputa:
06/09/2022, às 09:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações (81) 3173-7760.
Wagner Lima. Pregoeiro III.
CASA MILITAR
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ARP nº 001/2022 (3ª Pub.): Objeto: Registro de preço para
aquisição eventual de até 8.000 (oito mil) KIT’S DE LIMPEZA;
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura:
24/02/2022. Empresa: AUSTRALIA DISTRIBUIDORA LTDA;
CNPJ n° 43.551.486/0001-69. Valor da Ata: R$ 400.000,00.
Recife, 23/08/2022-Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da
Casa Militar.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0079.2022.CPL.PE.0024.SECTI - OBJETO:
Contratação de serviços especializados de engenharia consultiva
para elaboração de projeto executivo de recuperação da fachada
e cobertura do prédio da sede da SECTI, conforme Termo de
Referência (Anexo I) do Edital. Valor estimado R$ 50.399,84.
HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto a empresa: E F FREIRE
SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 42.711.182/000159, VALOR: R$ 44.300,00. Recife, 23/08/2022. Leonildo da Silva
Sales – Secretário Executivo - SECTI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Aditivo 008 ao Contrato de Adesão 003.2020.004.SDS.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Defesa Social. Objeto: Acréscimo de serviço e especificação da
Dotação Orçamentária. Vigência: 17/08/2022 à 21/09/2022. Valor
acrescido: R$ 8.120.264,00. Recife, 17/08/2022.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 015/2022-GAB/SDS; ORIGEM:
PE 0001.DAG-SDS.FESPDS; OBJETO: Aquisição eventual
de equipamentos de tecnologia, informática, som e imagem
a serem implantados na fatura Escola de Inteligência de
Pernambuco – ESINT; VALOR TOTAL: R$ 304.031,0800;
COMPROMISSADAS: DATEN TECNOLOGIA LTDA, 3P
DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA,
MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, e
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO SERTÃO DE ITAPARICA LTDA;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 23AGO2022. FLÁVIO DUCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executiva de Gestão Integrada.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Rerratificação ao Aditivo nº 003 ao Termo de Adesão Nº
002.2020.SDS.001 Contratante: Secretaria de Administração de
Pernambuco Contratada: Consórcio Rede PE CONECTADO II LOTE 1 Contratante Aderente: Secretaria de Defesa Social Objeto:
RETIFICAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA do aditivo supracitado.
Assinatura: 19/08/2022
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 13º T.A CONTRATO Nº 017/2016 – WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 05.275.604/0001-64; OBJETO:
6º replanilhamento com reflexo financeiro, conforme justificativa
técnica da GGEAR/SDSCJ de 11,89%; VALOR: R$ 19.688.064,98;
VIGÊNCIA: até 21/12/2022.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS
PL Nº 007/2022, CEL III – TP Nº 004/2022 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
COM CBUQ EM DIVERSAS VIAS NO CENTRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE: RUA 13 DE JUNHO, RUA 24 DE
DEZEMBRO, RUA ANTÔNIO JORDÃO, RUA ERNESTO VILAÇA,
RUA H, RUA MANOEL NILO, RUA PREFEITO JOSÉ NONATO,
RUA TENENTE MANOEL PEREIRA MATOS, RUA VICENTE
FERREIRA e TRAVESSA VICENTE FERREIRA”. A CEL III torna
público o resultado do julgamento do recurso administrativo da
fase de habilitação, nos termos da ata deliberativa – CEL III,
com decisão proferida pela Autoridade Superior demandante –
SEGOA/SEDUH, com a indicação de PROCEDÊNCIA, ficando
o resultado de julgamento de habilitação nos seguintes termos:
HABILITADA: CPM CONSTRUTORA, CNPJ nº 05.545.366/000160. Fica a sessão de abertura da proposta de preços marcada,
desde logo, para o dia 25/08/2022, às 16h00, no Prédio da
SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/
PE. Em 23/08/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - TAC AO CONTRATO Nº
008/2017. Indenizante: Estado de Pernambuco, através da
SEDUH. Indenizada: PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.084.632/0001-50. Objeto:
Reconhecer direito e indenizar valores que deveriam ter sido
objeto de repactuação em sede do Contrato nº 008/2017, referente
aos serviços prestados de engenharia para execução dos serviços
e obras remanescentes do Terminal Integrado da IV Perimetral em
Recife/PE. Valor: R$ 85.522,44 (oitenta e cinco mil quinhentos e
vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), a ser pago, de
forma integral, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
data da assinatura do presente Termo. Celebração: 04/08/2022.
GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. Secretário Executivo de
Gestão de Investimento.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021.
CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da SEDUH.
CONTRATADA: AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E
PROJETOS AMBIENTAIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 09.150.575/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, pelo período
de 06/08/2022 a 03/01/2023, e prorrogação do prazo de vigência
por 150 (cento e cinquenta) dias, pelo período de 05/11/2022
a 04/04/2023. GIOVANI DE AGUIAR AZEVEDO. Secretário
Executivo de Gestão de Investimento.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019.
CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da SEDUH.
CONTRATADA:
MKS
–
SERVIÇOS,
CONSULTORIA,
ESTUDOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.856.351/0001-61. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução
contratual por 90 (noventa) dias, pelo período de 11/08/2022 a
09/11/2022, e prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa)
dias, pelo período de 15/12/2022 a 15/03/2023, contados da data
de assinatura. CELEBRAÇÃO: 10/08/2022. GIOVANI DE AGUIAR
AZEVEDO. Secretário Executivo de Gestão de Investimento.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.022.2022.CC.021.2022. OBJETO: Construção da NOVA
EREM ELISA MARQUES, com quadra poliesportiva, localizada no
município de Primavera - PE. VALOR: R$ 11.173.523,58. DATA
DE ABERTURA: 26/09/2022 às 16h00. O Edital se encontra
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE: (81)
3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
PL.0111.2022.CPLOSE.PE.0042.SEDUC. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia consultiva especializada no
gerenciamento dos serviços técnicos de engenharia e na
elaboração de projetos executivos e orçamentos. Data inicial
de propostas: 24/08/2022 às 12h00. Data final de propostas:
26/09/2022 às 12h00 e Data inicial da disputa: 26/09/2022 às
14h00. O Edital se encontra disponível nas páginas eletrônicas
www.peintegrado.pe.gov.br.
INFORMAÇÕES:
Avenida
Afonso Olindense, 1513, Bloco B, Térreo, Várzea, RecifePE, CEP: 50.810-900. FONE: (81) 3183-8237. HORÁRIO DE
ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 23 de agosto de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 016/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE
ALUNOS,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE ESTADUAL DE
ENSINO.
A contratação deverá apresentar características para atendimento
aos referidos municípios: ÁGUA PRETA, AMARAJI, ARARIPINA,
ARCOVERDE, BOM JARDIM, BUENOS AIRES, BUÍQUE,
CAMARAGIBE, CAPOEIRAS, CARPINA, CASINHAS, CATENDE,
CEDRO, EXU, FLORES, GRAVATÁ, IBIMIRIM, IPOJUCA, ITAÍBA,
JABOATÃO DOS GUARARAPES, JATAÚBA, MORENO, OROBÓ,
PESQUEIRA, PRIMAVERA, RIBEIRÃO, SALGUEIRO, SANTA
CRUZ, TABIRA, TUPANATINGA. Poderão entregar propostas
pessoas físicas ou jurídicas que atendam às condições exigidas
no termo de referência em anexo e através do SITE da Secretaria
de Educação e Esportes/PE. As propostas devem ser enviadas no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, para o e-mail: geame.see@gmail.
com, Telefone: (81) 31839456. Leonardo Cavalcanti Carneiro.
Superintendente de Compras.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
053/2022.
PREGÃO
ELETRÔNICO N° 0015.SEMAS, PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0021.2022.CPL.PE.0015.SEMAS. CONTRATADA: NUNES
CONSTRUTORA E SERVICOS EIREL , inscrita no CNPJ (MF)
sob o n° 24.260.125/0001-1. OBJETO: contrato a prestação
de serviço de confecção de 30 (trinta) galinheiros rústicos no
município de Carnaíba, como uma ação do Projeto de Módulos
de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate
à Desertificação no Semiárido Pernambucano, no âmbito do
Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação
aos Efeitos da Seca-PAE-PE. Valor: R$98.259,65 (noventa
oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; SÉRGIO DE AZEVEDO
MENDONÇA, GESTOR e FEBE DE OLIVEIRA E SILVA, FISCAL.
Recife, 23/08/2022. INAMARA SANTOS MÉLO - SECRETÁRIA
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.
Recife, 24 de agosto de 2022
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Empréstimo. CONTRATADO: Itaú Unibanco S.A.,
Banco ABC Brasil S.A., Banco Santander (Brasil) S.A e Agente
Financeiro TMF Brasil Administração e Gestão de Ativos LTDA.
CONTRATANTE: Estado de Pernambuco. OBJETO: Financiar
despesas de projetos na área de infraestrutura e Melhoria da
Gestão Pública, no âmbito do Programa de Investimentos em
Infraestrutura e Melhoria da Gestão Pública. AMPARO LEGAL:
Lei Autorizadora n° 17.166, de 05/03/2021, alterada pela Lei nº
17.475, de 05/11/2021. VALOR: R$ 800.000.000,00 (oitocentos
milhões de reais). PRAZO: 120 meses. ASSINATURA: 15/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Garantia Nº 294/2022/COF DE GARANTIA, processo
nº 17944.102400/2022-15, celebrado entre a União e o Estado
de Pernambuco, com a interveniência dos Bancos Itaú Unibanco
S.A., Banco ABC Brasil S.A., Banco Santander (Brasil) S.A e do
Agente TMF Brasil Administração e Gestão de Ativos LTDA, onde
a União é a garantidora do Estado de Pernambuco no Contrato
de Financiamento do Estado com os Bancos, no valor de R$
800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais), cujos recursos
serão destinados ao Programa Estadual de Investimentos em
Infraestrutura e Melhoria da Gestão Pública. ASSINATURA:
19/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela União, o Procurador da
Fazenda Nacional, Luiz Henrique Vasconcelos Alcoforado; pelo
Estado, o Sr. Governador, Paulo Henrique Saraiva Câmara; pelo
Banco Itaú Unibanco, os Srs. Diretores, Carlos Orestes Vanzo
e Leandro Roberto Dominiqui; pelo BANCO ABC, o Sr. Diretor,
Paulo Romagnoli e pelo Sr. Superintendente, Marcelo Lafourcade
Belotto; pelo SANTANDER, a Sra. Superintendente Governos
e Instituições, Lilian Maria Barbosa Herrera e pelo Sr. Gerente
Governos e Instituições, Fernando dos Santos Melo e pela TMF, a
Sra. Sócia/Representante, Karla Andrea Fernandes.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 295/2022/COF DE CONTRAGARANTIA, processo
nº 17944.102400/2022-15, celebrado entre a União e o Estado
de Pernambuco, com interveniência do Banco do Brasil S/A e da
Caixa Econômica Federal, referente ao contrato de Financiamento,
firmado entre o Estado de Pernambuco e os Bancos Itaú Unibanco
S.A., Banco ABC Brasil S.A., Banco Santander (Brasil) S.A e do
Agente TMF Brasil Administração e Gestão de Ativos LTDA, no
valor de R$ 800.000.000,00 (oitocentos milhões de reais), cujos
recursos serão destinados ao Programa Estadual de Investimentos
em Infraestrutura e Melhoria da Gestão Pública. ASSINATURA:
19/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela União, o Procurador da Fazenda
Nacional, Luiz Henrique Vasconcelos Alcoforado; pelo Estado, o
Sr. Governador, Paulo Henrique Saraiva Câmara; pelo Banco
do Brasil,o Sr. Gerente Geral, Edilberto José De Sousa Passos;
e pela CAIXA, o Sr. Gerente Geral de Rede S.E.,Cesar Marcone
Moura Da Silva.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 056/2022 - Adesão nº. 033/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 0125/2021
oriunda do Processo nº. 19.000.004491.2020 - Pregão Eletrônico
SRP nº. 141/2021 da Secretaria de Estado da Administração
da Paraíba, para aquisição de 03 (três) APARELHOS DE
RAIO-X FIXO DIGITAL destinada à equipagem das Unidades
Pernambucanas de Atenção Especializada de Carpina, Palmares
e Escada - UPAE Carpina, UPAE Palmares e UPAE Escada. | V.
Total R$ 609.000,00 | Emp.: Konica Minolta Healthcare do Brasil
Industria de Equipamentos Médicos Ltda | Recife, 23/08/2022.
André Longo Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
1301/2022 - PE Nº 0190/2022 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. | Emp: ELFA
MEDICAMENTOS S.A - ITENS 04 e 05 - Valor total dos itens
R$262.442,0400 | Emp: MULTICARE PHARMACEUTICALS
LTDA. - ITEM 01 - Valor total do item R$3.938.382,0000 | Emp:
NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - ITEM 06 - Valor total do
item R$13.507,2000 | Emp: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - ITENS
03, 07 e 10 - Valor total dos itens R$1.652.777,2800 | Recife,
23/08/2022. Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC V.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. LICITAÇÃO - PROC.1473.2022.CPLC - VII.PE.0220.SES.
FES-PE – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA FORNECIMENTO
DE INSUMOS (CURATIVO MEDLINE), VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE AÇÕES JUDICIAIS
DA SES-PE. | V. total est. R$ 577.288,3038| Recebimento das
Propostas Até: 06/09/2022, às 10h00min | Abertura das Propostas:
06/09/2022, às 10h10min | Início da Disputa 06/09/2022 às
10h20min | o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br | Recife, 23/08/2022. MARIA EULILIA
FERRAZ NOVAES, Presidente/Pregoeira - CPLC-VII.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 043/2022 - Adesão nº. 021/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do
Processo nº. 019.14956.2021.0003619-25 - Pregão Eletrônico
SRP nº. 444/2021 da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia,
para aquisição de 03 (três) APARELHOS DE DENSITOMETRIA
ÓSSEA destinada à equipagem das Unidades Pernambucanas de
Atenção Especializada - UPAE Carpina, UPAE Palmares e UPAE
Escada. | V. Total R$ 849.000,00 | Emp.: Safe Suporte a Vida e
Comércio Internacional Ltda | Recife, 23/08/2022. André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 057/2022 - Adesão nº. 034/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 195/2021
oriunda do Processo nº. 70431/2021 - Pregão Eletrônico SRP nº.
049/2021 da Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão, para
aquisição de 10 (dez) APARELHOS DE ANESTESIA destinada