DOEPE 17/08/2022 -Fch. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 0019.2022.CPL.PE.0013.SEMAS.DOIS-IRMAOS,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013.SEMAS.DOIS-IRMAOS
– Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição
eventual de materiais metálicos para atender às necessidades
do Parque Estadual Dois Irmãos. Empresas Vencedoras: Itens:
1, 3, 8, 9, 10, 12, 14, 17, 18, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 33, 39, 40
– ANGM COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ nº 26.045.471/000100, valor total de R$ 444.246,00; Itens: 4, 6, 7, 11, 13, 15, 43
– CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇO
EIRELI ME, CNPJ nº 19.299.794/0001-64, valor total de R$
91.389,00; Itens: 5, 16 – E&M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EIRELI ME, CNPJ nº 24.708.262/0001-73,
valor total de R$ 5.649,90; Itens: 19, 31 – L B COMÉRCIO DE
FERRAGENS EIRELI EPP, CNPJ nº 20.470.692/0001-49, valor
total de R$ 82.161,50; Itens: 30, 32, 37, 38, 41, 42, 44, 48, 49
– MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ
nº 10.826.802/0001-09, valor total de R$ 752.062,50; Itens:
2, 24, 25, 29, 34, 35, 45, 46, 47 – MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, CNPJ nº 34.351.431/0001-14,
valor total de R$ 525.155,00; Item: 36 – PROLIMP PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 40.764.896/0001-08, valor
total de R$ 75.000,00. Item 22: FRACASSADO. O Valor
total do Processo é de R$ 1.975.663,90. Recife 16/08/2022.
INAMARA SANTOS MÉLO – Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade - SEMAS.

EXTRATO DO CONTRATO N° 47/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0014.SEMAS.DOIS-IRMAOS, PL N° 0020.2022.CPL.
PE.0014.SEMAS.DOIS-IRMAOS. CONTRATADA: CAVALCANTE
DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ nº 10.648.787/0001-56.
OBJETO: Fornecimento de carnes, ovos e pescados, com vistas
a atender às demandas nutricionais dos animais existentes no
Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR
ANUAL: R$ 365.371,20. GESTOR E FISCAL: MARCIO ANDRÉ
DA SILVA e VAGNER RODRIGO DE BARROS PESSOA,
respectivamente. Recife, 11/08/2022. INAMARA SANTOS MÉLO
- Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade em Exercício.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022. DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 0037.2022.CCD.DL.0012.SEMAS. SEI Nº
3600007979.000039/2022-71.
CONTRATADA:
DIÁLOGOS,
CNPJ nº 06.152.139/0001-37. OBJETO: a alteração da Cláusula
Quarta, onde consta “R$ 17.435,00” passa a ser R$ 17.380,00.
Assim, o valor total do contrato é de R$ 17.380,00. GESTOR:
MATHEUS JOSÉ NICOLAU DE OLIVEIRA LINS; e FISCAL:
RAFAEL DOS SANTOS BARREIRA. Recife, 10/08/2022.
INAMARA SANTOS MÉLO - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0010.SEMAS.DOIS-IRMAOS, PL N° 0016.2022.CPL.
PE.0010.SEMAS.DOIS-IRMAOS. CONTRATADA: MARCELO
MESQUITA DE ALMEIDA PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ
n° 29.139.948/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de gênero alimentício de
hortifruti, com vistas a atender às demandas nutricionais dos
animais existentes no Zoológico do Parque Estadual de Dois
Irmãos - PEDI. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura. VALOR ANUAL: R$ 148.347,00. GESTOR
E FISCAL: MARCIO ANDRÉ DA SILVA e VAGNER RODRIGO
DE BARROS PESSOA, respectivamente. Recife, 11/08/2022.
INAMARA SANTOS MÉLO - Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade em Exercício.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0027.2022.CPL.PE.0018.SEMAS.
DOIS-IRMAOS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0018.SEMAS.
DOIS-IRMAOS – OBJETO: Fornecimento de Equipamentos
e Materiais para o Setor de Nutrição do Parque Estadual
Dois Irmãos. Empresa Vencedora: LOTE 1: EMPÓRIO DO
CONDOMÍNIO EIRELI ME, CNPJ Nº. 07.780.932/0001-43, com
o valor total de R$ 8.700,00. LOTE 2: FRACASSADO. Recife
16/08/2022. INAMARA SANTOS MÉLO – Secretária de Meio
Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0023.2022.CPL.PE.0016.SEMAS,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016.SEMAS – Objeto: Contratação
de empresa das áreas de engenharia agronômica, ambiental, e
arquitetura, especializada em serviços de elaboração de Laudo de
Avaliação do imóvel rural denominado, Fazenda Morim, com uma
área de 927,13 hectares, situado no município de São José da
Coroa Grande/PE, visando a definição de ocupação e valoração,
de modo a atender as necessidades da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, Empresa Vencedora:
E F FREIRE SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 42.711.182/0001-59, com o valor total de R$ 9.262,0287.
Recife, 16/08/2022. INAMARA SANTOS MÉLO – Secretária de
Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO N° 45/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0010.SEMAS.DOIS-IRMAOS, PL N° 0016.2022.CPL.
PE.0010.SEMAS.DOIS-IRMAOS. CONTRATADA: COMAPECOMERCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA ME,
CNPJ n° 27.729.308/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de gênero alimentício de hortifruti,
com vistas a atender às demandas nutricionais dos animais
existentes no Zoológico do Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR ANUAL: R$ 55.224,60. GESTOR E FISCAL: MARCIO
ANDRÉ DA SILVA e VAGNER RODRIGO DE BARROS PESSOA,
respectivamente. Recife, 11/08/2022. INAMARA SANTOS MÉLO
- Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade em Exercício.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO N° 49/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0014.SEMAS.DOIS-IRMAOS, PL N° 0020.2022.CPL.PE.0014.
SEMAS.DOIS-IRMAOS. CONTRATADA: MAC COMERCIO DE
ALIMENTOS EIRELI ME, CNPJ n° 32.653.386/0001-27. OBJETO:
Fornecimento de carnes, ovos e pescados, com vistas a atender
às demandas nutricionais dos animais existentes no Zoológico do
Parque Estadual de Dois Irmãos - PEDI. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR ANUAL: R$
54.639,00. GESTOR E FISCAL: MARCIO ANDRÉ DA SILVA e
VAGNER RODRIGO DE BARROS PESSOA, respectivamente.
Recife, 11/08/2022. INAMARA SANTOS MÉLO - Secretária de
Meio Ambiente e Sustentabilidade em Exercício.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO
E PROPOSTA – PROC. 035/2022 - CC – 004/2022 –
OBJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NAS
DEPENDÊNCIAS INTERNA DO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO.
V. total est. R$ 7.276.050,52. A sessão pública para recebimento
dos envelopes de habilitação e proposta de preços agendada para
o dia 12/08/2022 restou DESERTA. Fica agendada a reabertura
da nova sessão pública para recebimento dos envelopes de
habilitação e proposta de preços para o dia 16/09/2022, às
14h00min, na sala de reunião da Diretoria Geral de Licitações DGL/SEAF/SES/PE, da Secretaria Estadual de Saúde - SES,
situado na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi,
Recife, PE. O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br - Recife, 16/08/2022. Isais Isidro da Silva.
Presidente/Pregoeiro-CPLC - IV.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 1578/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0239/2022
– OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAL PARA EVENTO, HOSPEDAGEM E
ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DE DOIS EVENTOS
DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PROMOVIDOS
PELA DIRETORIA GERAL DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, EM
DATA A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE
SAÚDE ENTRE OS MESES DE AGOSTO E NOVEMBRO DE
2022, NA CIDADE DO RECIFE - PE. | V. total est. R$ 44.663,9278
| Recebimento das Propostas Até: 30/08/2022, às 09h00 |
abertura das propostas: 30/08/2022, às 09h05 | início da disputa:
30/08/2022 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 16/08/2022. Maria
Eugênia Araújo de Sá. Presidente/Pregoeira CPLC - I.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO/RERRATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº110/2022.CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de
Saúde.CONTRATADO:Elfa
Medicamentos
S.A.CNPJ/
MF:09.053.134/0001-45.Objeto:fornecimento de 1.750 unidades
do medicamento teriparatida 250mcg/ml solução injetável.Valor:
R$3.969.962,50.Vigência:180dias(16/08/2022 a 11/02/2023).Data
de assinatura: 16/08/2022.SEI: 2300000386.000467/2022-64
CONTRATO Nº 107/2022. CONTRATANTE:Secretaria Estadual
de Saúde. CONTRATADA: Safe Suporte à Vida e Comércio
Internacional Ltda. CNPJ/MF 05.465.222/0001-01. Objeto:
fornecimento de equipamentos médico hospitalares.Valor global:
R$216.148,00. Vigência: 12meses (16/08/2022 a 15/08/2023).
Data da assinatura:16/08/2022.SEI:2300000112.000226/2022-35
1º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE
CREDENCIAMENTO N° 64/2022. CREDENCIADO: Instituto
Alcides D´Andrade Lima (Hospital Memorial Guararapes). CNPJ/
MF:10.072.296/0004-52.Objeto:Rerratificação
da
cláusula
segunda do instrumento para retificar o seu impacto financeiro.
Data da assinatura:16/08/2022.SEI:2300011303.000010/2022-49
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°120/2017.CONTRATADA:Clínica Materno
Infantil
Ltda
–
Climatin.CNPJ/MF:41.106.758/0001-96.
Objeto:Rerratificação do 4º termo aditivo para correção da
sua numeração sequencial.Data da assinatura:16/08/2022.
SEI:2300000309.000041/2022-23

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 1336/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 0198/2022.
Referente à Publicação no DOE do dia hoje 17/08/2022,
ONDE SE LÊ: AVISO DE REVOGAÇÃO – LEIA-SE: AVISO DE
ADJUDICAÇÃO – Recife, 16/08/2022.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE PRORROGAÇÃO - PROC. Nº 0723/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0141/2021 - OBJ:REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA
DIETA ENTERAL OU ORAL PARA ATENDIMENTOS DE
DEMANDAS JUDICIAIS. | V. total est. R$ 66.068,6160 |
Recebimento das Propostas Até: 30/08/2022 às 09h00min |
Abertura das Propostas: 30/08/2022 às 09h05 | Início da Disputa
30/08/2022 às 09h10. | o Edital na íntegra poderá ser retirado
no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 16/08/2022.Silvana
Vasconcelos - Presidente/Pregoeira CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1093/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0167/2022 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR II,

VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO
PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO | V. total est. R$ 164.043,4000
| Recebimento das Propostas Até: 31/08/2022, às 14h00min |
Abertura das Propostas: 31/08/2022, às 14h10min | Início da
disputa: 31/08/2022, às 14h20min | O Edital na íntegra poderá ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 16/08/2022.
MARIA EULILIA FERRAZ NOVAES. Presidente/Pregoeira – CPLC
VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 1336.2022 - PE Nº
0198.2022 - OBJ: Registro de Preço, para eventual aquisição de
MEDICAMENTOS diversos, para atender à Programação dos
Medicamentos do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica dos grupos 1B, 2, Programas Estaduais e Programas
Estaduais incorporados por decisão judicial, a serem adquiridos
pela SES/PE - Itens 01, 10 - Total para os itens R$ 41.596,80.
Emp. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - Item 02 - Total para o item R$ 92.820,00. Emp. ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA - Item 03 - Total para o item R$ 22.680,00.
Emp.: DROGAFONTE LTDA – Item 04 - Total para o item R$
3.462.144,40. Emp. SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA Item 05 - Total para o item R$ 95.982,19. Emp. UNI HOSPITALAR
LTDA - Item 06 - Total para o item R$ 38.690,40. Emp. EXOMED
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA – Itens 07,
08, 09 - Total para os itens R$ 13.002.302,88. Emp. NOVARTIS
BIOCIENCIAS S/A. Recife, 16/08/2022. Everaldo José de
Albuquerque Serpa - Presidente/Pregoeiro - CPLC III

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1435/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0212/2022 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER OS HOSPITAIS DE TODA
A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. |
V. total est. R$ 29.778.561.5472 | Recebimento das Propostas Até:
31/08/2022, às 14h00min | Abertura das Propostas: 31/08/2022,
às 14h05min | Início da disputa: 31/08/2022, às 14h10 | O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 16/08/2022. Vasty Lino Cândido. Presidente/Pregoeira
– CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 1161/2022 - PE Nº 0174/2022 - OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS,
ATENDENDO
AS
NECESSIDADES
DE
PACIENTES
CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E PROGRAMAS
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/PE. | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA. - ITENS 15, 16, 17, 18, 46 e
47 - Valor total dos itens R$1.114.551,6300 | Emp: ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA. - ITENS 63 e 64 - Valor total dos itens
R$ 135.261,3600 | Emp: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S/A - ITENS 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 66, 67, 68
e 69 - Valor total do item R$42.550.582,9900 | Recife, 16/08/2022.
Vasty Lino Cândido - Presidente/Pregoeira - CPLC.V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 1041/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0161/2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA
HIGIENE PESSOAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE NAS UNIDADES
PRISIONAIS DE PERNAMBUCO. | V. total est. R$ 489.544,5000.
| Recebimento das Propostas Até: 30/08/2022, às 14h00min |
Abertura das Propostas: 30/08/2022, às 14h10 | Início da Disputa
30/08/2022 às 14h20. | O Edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife, 16/08/2022. Lindomar
Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira CPLC. VI.

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0023.2022.CPL/SETEQ.
PE.0012.2022.SETEQ
Contratação de pessoa jurídica, para atender à prestação dos
serviços de capacitação, no âmbito do Programa Caça Talentos,
para desenvolvimento sócio emocionais e sócio profissional
ambos em formato EAD, com enfoque no acesso ao mercado de
trabalho, por meio de qualificação no setor de tecnologia, inovação
e atividades correlatas no estado de Pernambuco, de acordo com
as quantidades estimadas e especificações contidas no Termo de
Referência. (Anexo I do Edital)
ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO, e HOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da entidade
INSTITUTO DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA inscrita
no CNPJ 35.328.913/0001-16, valor global do Processo R$
1.140.000,00 (hum milhão cento e quarenta mil reais). Recife,
16/08/2022. Alberes Haniery Patricio Lopes/Secretário de
Trabalho, Emprego e Qualificação

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0022/2022 CPL/SETEQ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2022 CPL/SETEQ
AVISO DE REATIVAÇÃO DEPROCESSO
PROCESSO 0022/2022 PE 0011.2022 SETEQ. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em criação e produção de
30.000 (trinta mil) livretos informativos com orientações básicas
sobre empregabilidade (capacitação profissional e o início no
mercado de trabalho), visando atendimento ao projeto Rumo
à empregabilidade, de acordo com as quantidades estimadas

Ano XCIX Ć NÀ 157 - 17
e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
I do Edital. A CPL, torna público que após ajustes no termo de
referência o processo será reativado ficando sua datas alteradas
para:
Propostas até: 29/08/2022, às 09 horas (Horário
de Brasília). Disputa: 29/08/2022, às 09h30 horas (Horário de
Brasília). Edital no end. eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 16/08/2022. Marta Alves Figueirõa de Araújo-PregoeiraCPL/SETEQ

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Secretaria de Turismo e Lazer, através de sua Presidente e
Pregoeira, Mary Cléa Ferraz de Castro, nomeada pela Portaria
SAD nº 388/2021, torna público, para conhecimento dos
interessados, que o PL.013/2022, Tomada de Preços nº 010/2022,
cujo objeto trata da Contratação de Empresa de Engenharia para
Requalificação de Ambiente para Execução de Pátio Gourmet,
na Cidade de São Benedito do Sul/PE, deflagrou-se DESERTO
ante a ausência de licitantes à sessão. Informações pelo e-mail:
[email protected]. Olinda, 16 de agosto de 2022. Mary
Cléa Ferraz de Castro – Presidente/Pregoeira da CPL – SETUR.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
A Câmara Municipal de Caruaru- Estado de Pernambuco, por meio
do pregoeiro oficial, torna público a realização de procedimento
licitatório-reconvocação, Processo nº 044/2022, em sessão
pública virtual, na Modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº
013/2022. OBJETO: Eventual aquisição de combustível, tipo:
Gasolina comum e Etanol hidratado, no valor estimado de R$
74.480,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais)
para o período de 12 meses, conforme Anexo I do Edital. As
Propostas e Documentos serão recebidos virtualmente no site
http://compras.caruaru.pe.leg.br:8088/comprasedital/ até o dia
30/08/2022 às 8h55min(Horário de Brasília-DF) quando iniciará
a fase de lances, conforme especificações e normas contidas
no Edital e seus Anexos, disponíveis também no site http://
transparencia.caruaru.pe.leg.br/editais.php e www.caruaru.pe.leg.
br. Outras informações aos interessados nos dias úteis, das 08
às 12h no prédio sede da Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201,
Bairro N. Sra. das Dores– Caruaru- PE. e-mail: pregaoeletronico@
caruaru.pe.leg.br Caruaru/PE em 15 de agosto de 2022 - José
Vicente Sabino da Silva – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PL n° 063/2022 TP n° 005/2022- Contratação de empresa
prestação de serviços de engenharia relativos à pavimentação de
diversas ruas em blocos intertravados de concreto no município
de Afrânio/PE. Abertura: 01/09/2022 às 10h. EDITAL: SITEwww.afranio.pe.gov.br E-mail: [email protected] Afrânio,
16/08/22. Aldeyse da Purificação Cavalcanti - Presidenta da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 034/2022. PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇO 024/2022
NATUREZA: AQUISIÇÃO. OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE
LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
PARA FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO, A POSSÍVEL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA UTILIZADOS NO ÂMBITO
DA SAÚDE MENTAL (PSICOTROPICOS) ITENS FRACASSADOS
E/OU DESERTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARIPINA/PE
VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ARARIPINA/PE CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE
REFERÊNCIA. (ANEXO I) DESTE EDITAL. Recebimento das
propostas dia 16 de AGOSTO de 2022 à partir das 15:00, abertura
das propostas dia 30 de AGOSTO de 2022 a partir das 08:00,
início da sessão de disputa de Preços 30 de AGOSTO de 2022
partir das 08:30:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online
www.licitanet.com.br . Valor Total Estimado: R$ 661.954,50
(seiscentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e
quatro reais e cinquenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES:
Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de
Saúde – Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9
88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail cpl@araripina.
pe.gov.br e/ou [email protected] , de segunda a
sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será
disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.
LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO
PREGOEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 033/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO DE N.º 009/2022.
Despacho de revogação de Processo Licitatório em razão
da necessidade de readequação do edital, uma vez que,
eivado de vícios se torna ilegal. A SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE ARARIPINA-PE, no uso de suas atribuições
legais, designado através do Decreto de nº. 029/2021 de 04 de
maio de 2021; CONSIDERANDO que houve erro no ordenamento
das cotas, exclusiva, reservada e ampla concorrência, e
conseqüentemente com esses erros o cadastramento no sistema
de Pregão foi feito de forma equivocada; CONSIDERANDO
a necessidade de readequação do Edital, uma vez que foi
constatado vícios no que tange ao título da licitação, e
em relação as suas cotas, para não tornar ilegal e com
vistas para melhor atender ao interesse da administração.
RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse
da administração, conforme Súmula nº 473 do STF, o Processo
Licitatório tombado sob. Nº 033/2022, e conseqüentemente
a licitação por Pregão Eletrônico para Registro de Preço de Nº