DOEPE 12/08/2022 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 154
cartão eletrônico; Contratada: MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA; CNPJ: 27.284.516/0001-61;
Contratante Aderente: FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
– FUNAPE; Aditivo nº 003; Objeto: Acréscimo de serviços no Termo
de Adesão Nº 003.2020.006.FUNAPE.001 ao Contrato Mater
Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos constantes
no ADENDO I; Vigência: 1º/07/2022 a 21/09/2022; Valor global
estimado: R$ 561,82 (quinhentos e sessenta e um reais e oitenta
e dois centavos). Recife, 1º de julho de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 005/2018; Processo Nº
1049.2017.CCPLE-VI.PE.1023.SAD;
Comissão:
CPL/SAD;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1023.2017; Processo SEI nº
0040100003.001894/2021-18; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de copeira; Contrato nº:
03/2018; Contratada: UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI; CNPJ: 11.788.943/0001-47;Termo Aditivo nº 13/2022;
Objeto: Reajuste do Contrato nº 03/2018: a) No percentual de
5,26%, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2021
que elevou o piso base normativo da categoria para R$ 1.122,19
(um mil cento e vinte e dois reais e dezenove centavos), passando
o valor mensal do contrato de R$ 2.211,26 (dois mil duzentos
e onze reais e vinte e seis centavos) para R$ 2.416,12 (dois
mil quatrocentos e dezesseis reais e doze centavos); e b) no
percentual de 4,559060%, por efeito do reajuste do montante B
em conformidade com a variação IPCA do período de fevereiro
de 2020 a janeiro de 2021, passando o valor mensal do contrato
de R$ 2.416,12 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais e doze
centavos) para R$ 2.420,26 (dois mil quatrocentos e vinte reais e
vinte e seis centavos); Vigência: a) em relação à alínea “a”, a partir
de janeiro de 2021. b) em relação à alínea “b”, a partir de março de
2021.Recife, 13 de junho de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 0006.2020.CPL.PE.0001.FUNAPE;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2020; Processo SEI nº
0040100090.000481/2022-65; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de locação de 125 (cento e vinte e cinco) estações de
trabalho, incluindo instalação e assistência técnica; Contrato nº
04/2020; Contratada: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA
E REFRIGERAÇÃO EIRELI; CNPJ: 01.579.387/0001-45; Termo
Aditivo nº 18/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de
1º/9/2022 a 31/8/2023. Recife, 31 de agosto de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA
Processo nº SEI nº 0040100090.000680/2021-92; Objeto:
Cooperação técnica e administrativa entre a FUNAPE e a
Secretaria de Cultura de Pernambuco – SECULT-PE, inscrita no
CGC/MF sob o nº 13.270.478/0001-83, visando à utilização dos
espaços físicos e dos bens móveis da antiga sede da FUNAPE,
localizada na Rua Henrique Dias, s/n, Derby, Recife – PE; Vigência:
O prazo de vigência deste termo será de 12 (doze) meses a partir
da sua assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos,
sendo seus efeitos retroativos quanto à ocupação dos espaços
pela SECULT-PE. Recife, 1º de agosto de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0056.2020.CCPLE-XII.IN.0003.SAD; Ata de Registro
de Preços Corporativa n° 017/2020-SAD; Processo SEI nº
0040100080.000732/2022-21; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviço de carga e recarga de créditos
eletrônicos, englobando cartões novos, para atender as demandas
da Contratante; Contrato nº: 04/2022; Contratada: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO (URBANA/PE); CNPJ nº
09.759.606/0001-80; Termo Aditivo nº 16/2022; Objeto: Reajuste
do valor do Contrato nº 04/2022, no percentual de 9,69% (nove
pontos percentuais e sessenta e nove centésimos), incidente
sobre os Anéis “A”, “B” e “G”, bem como nas Tarifas dos Serviços
Opcional e Especial, passando o valor mensal do contrato de R$
6.485,96 (seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa
e seis centavos) para R$ 7.114,45 (sete mil cento e quatorze
reais e quarenta e cinco centavos); Vigência: A partir da data da
assinatura, retroagindo os efeitos financeiros a 13/2/2022. Recife,
29 de julho de 2022.
UG: FUNAPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0147.2021.CCPLE-XII.IN.0014.SAD; Ata de
Registro de Preços decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº
0014/2021 – SAD; Processo SEI nº 0040100080.000728/2022-62;
Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: Prestação de
serviço de carga e recarga de créditos eletrônicos, englobando
cartões novos, para atender às necessidades dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas
integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco e que
atuam no Município de Caruaru; Contrato nº 05/2022; Contratada:
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CARUARU (AETPC); CNPJ/
MF nº 10.548.532/0001-11; Termo Aditivo nº 17/2022; Objeto:
Reajuste do valor do Contrato nº 05/2022, no percentual de
21,62% (vinte e um inteiros e sessenta e dois centésimos por
cento), para cobertura da despesa referente ao aumento do valor
unitário da passagem, passando o valor mensal do contrato de R$
310,80 (trezentos e dez reais e oitenta centavos) para R$ 378,00
(trezentos e setenta e oito reais); Vigência: A partir da data da
assinatura, retroagindo os efeitos financeiros a 29/5/2022. Recife,
27 de julho de 2022.
DÉBORA MACIEL MAYRINCK MELLO-Diretora-Presidente em
exercício

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 1813.2022.CPL
I.IN.1760.FUNDARPE. Contratação do GRUPO REVELAÇÃO,
para uma apresentação na 185ª FESTA DO PADROEIRO SÃO
CAETANO , no dia 10/08/2022, na Cidade de São Caetano/
PE, no valor de R$ 125.000,00 ,Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
MUSIC SHOW BRASIL LTDA CNPJ: 01.397.976/0001-02.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 1808.2022.
CPL I.IN.1755.FUNDARPE. Contratação do MACIEL SALU,
para uma apresentação na FESTIVAL BIO CABOCLO, no dia
13/08/2022, na Cidade de LAGOA DE ITAENGA/PE,, no valor
de R$ 19.300,00,Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: PAJEU PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA CNPJ: 14.761.677/0001-57

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO DE COMPRA DIRETA – CCD
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1753.2022.
CCD.IN.1701.FUNDARPE. Contratação artística do cantor
ALMIR ROUCHE, para 01 (uma) apresentação no evento 30
ANOS DO TRADICIONAL BLOCO DO DEOZÃO, no dia
31/07/2022, na Cidade de Goiana/PE, às 16h. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. A. C.
DE LIMA, CNPJ 14.023.475/0001-08. Valor: R$ 34.500,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1754.2022.CCD.
IN.1702.FUNDARPE. Contratação artística do cantor ANDRÉ
RIO, para 01 (uma) apresentação no evento 30 ANOS DO
TRADICIONAL BLOCO DO DEOZÃO, no dia 31/07/2022,
na Cidade de Goiana/PE, às 17h,. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. CENTRAL
DA MÚSICA CNPJ: 07.129.998/0001-78. Valor: 35.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1760.2022.CCD.
IN.1708.FUNDARPE. Contratação artística de SANTANNA O
CANTADOR, para 01 (uma) apresentação que será realizada
no dia 31/07/2022, durante a programação da FESTA DE JOÃO
PEDRO, em CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. CANTARINO
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 04.940.082/0001-05
Valor: R$ 60.000,00 RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº
1766.2022.CCD.IN.1714.FUNDARPE.
Contratação
de
artística de banda FORROZÃO CHACAL, para 01 (uma)
apresentação durante a programação do evento REVIVENDO
O SÃO JOÃO, na Praça de Eventos – BUENOS AIRES/PE, no
dia 31/07/2022, às 23h,. Fundamentação Legal: Caput do artigo
25, da Lei Federal 8.666/93. L. A. DE LUCENA EVENTOS
CNPJ: 34.802.411/0001-12. Valor: R$ 25.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 1710.2022.CCD.IN.1658.
FUNDARPE. Contratação artística da banda RICARDO FRANÇA,
que será realizada no dia 23/07/2022, às 23h55, durante a
programação da TRADICIONAL FESTA DE SANTA ANA, no
distrito de Fazenda Nova, no Brejo da Madre de Deus/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. IGAPO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS
EIRELI, CNPJ 24.463.706/0001-58. Valor: R$ 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1327.2022.
CCD.IN.1277.FUNDARPE. Contratação consiste em 01 (uma)
apresentação da atração ANDRÉ E FORRÓ DOS ERRADOS
e será realizada no dia 23/07/2022, às 20h, durante a
programação do ARRAIAL FORA DE ÉPOCA DA AV 15 DE
NOVEMBRO - ANO 7, em CONDADO /PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. ASSOCIACAO
CULTURAL DE GOIANA E REGIAO - ACG CNPJ 11.470.807/000104. Valor: R$ 24.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Contratação
Nº
1391.2022.CCD.IN.1341.FUNDARPE.
consiste em 01 (uma) apresentação da atração PADRE JOÃO
CARLOS que será realizada no dia 26/07/2022, às 19h, durante
a programação do 200 ANOS DA SENHORA SANT´ANA,
PADROEIRA DE GRAVATÁ. GRAVATÁ/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. AMANHECER
PRODUÇÕES EIRELI CNPJ: 23.097.437/0001-90. Valor: R$
30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
1548.2022.CCD.IN.1497.FUNDARPE.
Contratação
artística
de LUAN DOUGLAS, para 01 (uma) apresentação que será
realizada no dia 29/07/2022, às 22h, durante a
programação do 49º FESTA UNIVERSITÁRIA, no Pátio de
Eventos – SÃO JOSÉ DO EGITO/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. MUSIC SHOWS
BRASIL LTDA, CNPJ 01.397.976/0001-02. Valor: R$ 40.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1725.2022.
CCD.IN.1673.FUNDARPE. contratação artística da BANDA
VILÕES DO FORRÓ, para 01(uma) apresentação que será
realizada no dia 30/07/2022, durante a programação do 49º
FESTA UNIVERSITÁRIA, no Pátio de Eventos – SÃO JOSÉ
DO EGITO/PE,. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93 CACTUS PROMOCOES E PRODUCOES
EIRELI, CNPJ nº 17.164.219/0001-29. Valor: R$ 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1640.2022.CCD.
IN.1588.FUNDARPE. Contratação banda BANDA ROSSI ORIGINAL que será realizada no dia 29/07/2022, às 21h, durante
a programação do VAMO ISPAIÁ, no bairro de Belém de São
Francisco - Caruaru/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. BENLU PRODUCOES
ARTISTICAS CNPJ: 34.085.956/0001-55. Valor: R$ 40.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1726.2022.CCD.
IN.1674.FUNDARPE. Contratação de LEKINHO CAMPOS, para
01 apresentação que será realizada no dia 30/07/2022, às
23h, durante a programação da RETOMADA DAS FESTIVIDADES
DA ADASI - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUITINGA, em ITAQUITINGA/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELLI
CNPJ: 25.173.110/0001-86. Valor: R$ 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1634.2022.
CCD.IN.1582.FUNDARPE. Contratação artística do Artista DD
BALADEIRO, para 01 (uma) apresentação que será realizada no
dia 29/07/2022, às 18h, durante a programação do VAMO ISPAIÁ,
no bairro de Belém de São Francisco - Caruaru/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. PRIME
BRASIL PROMOCOES E EVENTOS CNPJ: 09.448.282/0001-69.
Valor: R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 1678.2022.CCD.IN.1626.FUNDARPE. Contratação artística
de LUIZINHO DE SERRA, para 01 (uma) apresentação durante
a programação do VAMO ISPAIÁ, no bairro de Belém de São
Francisco - Caruaru/PE, no dia 29/07/2022, às 22h30h, .
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. PRIME BRASIL PROMOCOES E EVENTOS CNPJ:
09.448.282/0001-69. Valor: R$ 25.000,00. Recife, 11 de agosto de
2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS – PRESIDENTE DA
FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 1798.2022.
CPL I.IN.1745.FUNDARPE Artista da Banda ORQUESTRA
VIRTUAL, para uma apresentação FESTA DE SANTANA DOS
PESCADORES, 05/08/2022, em IGARASSU/PE, com cachê
no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Fundamentação

Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
ASSOCIAÇÃO PRO-CIDADANIA CNPJ: 69.930.345/000140 RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 1800.2022.
CPL I.IN.1747.FUNDARPE Artista da Banda BOMBADÕES
DO FORRÓ, para uma apresentação FESTA DE SANTANA
DOS
PESCADORES,
05/08/2022,
em
IGARASSU/
PE, com cachê no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. Contratado ASSOCIAÇÃO PRO-CIDADANIA CNPJ:
69.930.345/0001-40 RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
Nº 1792.2022.CPL I.IN.1739.FUNDARPE Artista da BANDA
ROSSI - ORIGINAL, para uma apresentação FESTA DE SANTANA
DOS PESCADORES, 06/08/2022, em IGARASSU/PE, com cachê
no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
A. C. W. SILVA PRODUÇÕES CNPJ: 34.085.956/0001-55
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 1793.2022.
CPL I.IN.1740.FUNDARPE Artista da Banda FORRÓ SAIA DE
MENINA, para uma apresentação FESTA DE SANTANA DOS
PESCADORES, 06/08/2022, em IGARASSU/PE, com cachê no
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
LAPADA PRODUCOES LTDA CNPJ: 17.340.655/0001-01

Recife, 12 de agosto de 2022
01 (uma) apresentação realizada na RESSACA DO SÃO
JOÃO SOLIDÁRIO, COMUNIDADE DAS BARREIRAS, em
RECIFE/PE, no dia 24/07/2022, às 19:30. Fundamentação
Legal: art. 25, inciso III, da Lei Nº 8.666/93. MUSIC SHOWS
BRASIL LTDA, CNPJ 01.397.976/0001-02. Valor: R$ 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1336.2022.CCD.
IN.1286.FUNDARPE. Contratação de artística de SHELDON
FERRER, para 01 (uma) apresentação realizada na RESSACA
DO SÃO JOÃO SOLIDÁRIO, COMUNIDADE DAS BARREIRAS,
em RECIFE/PE, no dia 24/07/2022, às 19:30. Fundamentação
Legal: art. 25, inciso III, da Lei Nº 8.666/93. FARIAS EVENTOS
E PRODUCOES EIRELI CNPJ: 39.721.242/0001-00 Valor:
R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
1312.2022.CCD.IN.1262.FUNDARPE. Contratação de artística
banda CAVALEIROS DO FORRÓ, para 01 (uma) apresentação
realizada no evento SÓ GALO NA DRILHA, em ARCOVERDE/
PE, no dia 24/07/2022, às 21h. Fundamentação Legal: art. 25,
inciso III, da Lei Nº 8.666/93. FARIAS EVENTOS E PRODUCOES
EIRELI CNPJ: 39.721.242/0001-00 Valor: R$ 50.000,00. Recife,
11 de agosto de 2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS –
PRESIDENTE DA FUNDARPE.

GABINETE DO GOVERNADOR
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO DE COMPRA DIRETA – CCD
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1688.2022.CCD.
IN.1636.FUNDARPE. Contratação artística de Banda PATUSCO,
para 01 (uma) apresentação no SAMBA DE PRIMEIRA, Recife/
PE, no dia 29/07/2022, às 23h. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. FARIAS EVENTOS E
PRODUCOES EIRELI, CNPJ: 39.721.242/0001-00. Valor:
R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº
1685.2022.CCD.IN.1633.FUNDARPE.
Contratação
de
ALCYMAR MONTEIRO, para 01 (uma) apresentação realizada
FESTA DE JOÃO PEDRO, em Camocim de São Félix/
PE, no dia 29/07/2022, às 23:55. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. AC PRIME PRODUÇÕES
E EVENTOS CNPJ: 22.276.054/0001-17. Valor: 65.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1762.2022.
CCD.IN.1710.FUNDARPE. Contratação de artística de JORGE
DE ALTINHO, para 01 (uma) apresentação realizada no 22º
ARRASTAPE DO TAMBOR, em BREJO DA MADRE DE DEUS/
PE no dia 31/07/2022. Fundamentação Legal: art. 25, inciso
III, da Lei Nº 8.666/93. JORGE DE ALTINHO A. ASSUNCAO
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ 18.826.789/0001-08.
Valor: R$ 60.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 1723.2022.CCD.IN.1671.FUNDARPE. Contratação de artística
de IRAH CALDEIRA, para 01 (uma) apresentação realizada
na FESTA DO AGRICULTOR, em ARCOVERDE/PE, no dia
30/07/2022, ás 23:30. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III,
da Lei Nº 8.666/93. SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PEDE-SERRA E AI – SOFOPS CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor:
R$ 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
1525.2022.CCD.IN.1474.FUNDARPE. Contratação de artística
de NANARA BELLO, para 01 (uma) apresentação realizada
no 49º FESTA UNIVERSITÁRIA, em SÃO JOSÉ DA EGITO/
PE, no dia 29/07/2022, ás 23:55, Fundamentação Legal: art.
25, inciso III, da Lei Nº 8.666/93. FRANCISCO S DA COSTA
JUNIOR CNPJ: 32.482.767/0001-90. Valor: R$ 35.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1763.2022.
CCD.IN.1711.FUNDARPE. Contratação de artística de TAYARA
ANDREZA, para 01 (uma) apresentação realizada no FESTIVAL
RESPEITA MEU BREGA, em RECIFE/PE, no dia 31/07/2022, às
23h55, Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da Lei Nº 8.666/93.
MUSIC SHOWS BRASIL LTDA CNPJ: 01.397.976/0001-02.
Valor: R$ 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 1747.2022.CCD.IN.1695.FUNDARPE. Contratação de artística
da BANDA SEDUTORA , para 01 (uma) apresentação realizada
no FESTIVAL RESPEITA MEU BREGA, em Recife/PE, no dia
31/07/2022, ás 18h. Fundamentação Legal: art. 25, inciso III, da
Lei Nº 8.666/93. VIPSTAR ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ
39.508.434/0001-32. Valor: R$ 25.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO Nº 1305.2022.CCD. IN.1255.
FUNDARPE. Contratação de artística de ALCYMAR MONTERIO,
para 01 (uma) apresentação realizada de ANIVERSÁRIO DE
AMARAJI/PE, no dia 23/07/2022, ás 23:55. Fundamentação
Legal: art. 25, inciso III, da Lei Nº 8.666/93. AC PRIME
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ 22.276.054/0001-17.
Valor: R$ 65.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº
1260.2022.CCD.IN.1210.FUNDARPE.
Contratação
de
artística de ALCYMAR MONTERIO, para 01 (uma) apresentação
realizada na MOSTRA DE ARTE E DA PALAVRA - MAPA, em
TABIRA/PE, no dia 22/07/2022, ás 21h. Fundamentação Legal:
art. 25, inciso III, da Lei Nº 8.666/93. AC PRIME PRODUÇÕES
E EVENTOS EIRELI, CNPJ 22.276.054/0001-17. Valor: R$
65.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
1312.2022.CCD.IN.1262.FUNDARPE. Contratação de artística de
banda CAVALEIROS DO FORRÓ , para 01 (uma) apresentação
realizada no evento SÓ GALO NA DRILHA, em ARCOVERDE/
PE, no dia 24/07/2022, ás 21h. Fundamentação Legal: art.
25, inciso III, da Lei Nº 8.666/93. MUSICAL CAVALEIROS DO
FORRO LTDA, CNPJ 01.402.019/0001-27. Valor: R$ 50.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1338.2022.
CCD. IN.1288.FUNDARPE. Contratação de artística de VITOR
FERNANDES, para 01 (uma) apresentação realizada no
ANIVERSÁRIO DE 56 ANOS DA ASSOCIAÇÃO AMÉRICA,
em TABIRA/PE, no dia 24/07/2022, às 22h, Fundamentação
Legal: art. 25, inciso III, da Lei Nº 8.666/93. VF SHOWS
PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 39.2689.483/0001-60. Valor: R$
150.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº
1344.2022.CCD.IN.1294.FUNDARPE. Contratação de artística
da cantora MARIA CLARA, para 01 (uma) apresentação realizada
no ANIVERSÁRIO DE 56 ANOS DA ASSOCIAÇÃO AMÉRICA,
TABIRA/PE, no dia 24/07/2022, às 23:55. Fundamentação
Legal: art. 25, inciso III, da Lei Nº 8.666/93. FRANCISCO S DA
COSTA JÚNIOR, CNPJ 32.482.767/0001-90. Valor: R$ 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 1295.2022.CCD.
IN.1245.FUNDARPE. Contratação de artística da JORGE
DE ALTINHO, para 01 (uma) apresentação realizada na XIX
CAVALGADA DE SANTANA, em BREJO DA MADRE DE DEUS/
PE, no dia 23/07/2022, às 21:30, Fundamentação Legal: art. 25,
inciso III, da Lei Nº 8.666/93. JORGE DE ALTINHO A. ASSUNCAO
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ 18.826.789/000108. Valor: R$ 60.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O
PROCESSO
Nº
1346.2022.CCD.IN.1296.FUNDARPE.
Contratação de artística da cantora TAYARA ANDREZA , para

TERMO ADITIVO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2019. Adesão a Ata de
Registro de Preços nº 022/2018-SAD Processo nº 0109.2018.
CCPLE.VII.PE.0067.SAD. Pregão Eletrônico nº 0067/2018.
Prorrogação da contratação para locação anual de 02 (dois)
veículos administrativos, tipo HATCH (lote 2), sem motorista,
classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento
incluso, com vistas a atender às necessidades do Gabinete do
Governador. Contratado: CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.595.780/0001-16. Vigência: 09/08/2022 a
08/08/2023. Gestor do Órgão: Marcelo Canuto Mendes.
Ata de Registro de Preços nº 09/2022. Processo Licitatório nº:
0022/2022. Pregão Eletrônico nº 0017/2022 - PE INTEGRADO nº.
0022.2022.CPL.PE.0017.GAB.GOV. Objeto: Aquisição eventual
de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Empresa Vencedora:
J M VIEIRA – COMERCIO DE GÁS E ÁGUA , CNPJ nº:
33.965.309/0001-75, para o ítem 1 (R$ 140,00). Gestor do Órgão:
Marcelo Canuto Mendes.

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório CPL/HAM nº 0374.2022 – Pregão Eletrônico
nº 0014.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento
eventual de materiais médicos hospitalares, com cessões de
equipamentos para os lotes 08 e 11, em regime de comodato,
ao valor global estimado de R$ 1.450.524,46 (um milhão,
quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e vinte e quatro reais e
quarenta e seis centavos) - Entrega das propostas até 25/08/2022
às 08h:00min - início da disputa: 25/08/2022 às 09h:00min.
Jacilene Eustáquio da Silva
Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 0840/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 0050/2021,
contratação de empresa especializada em fornecimento de kits,
reagentes, controles, calibradores e insumos para a realização de
exames de hemograma com técnica totalmente automatizada com
cessão de 02 (dois) equipamentos em comodato com Treinamento
de Pessoal e Assistência Técnica e cientifica para atender
as necessidades do Hospital Barão de Lucena. Tendo como
empresa vencedora: MEDICA COMERCIO, REPRESENTAÇÃO
E IMPORTAÇÃO LTDA, Perfazendo Valor Total: R$ 2.164,000,00
(dois milhões cento e sessenta e quatro mil reais). Márcia Selene
de Miranda Henriques Barros. Pregoeira/Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 02/2022; Partes: Hospital Barão de Lucena
e DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,;
Objeto: fornecimento de fitas, reagentes, controles, calibradores
e insumos para a realização de exames de urina por um período
de 12 meses para atender as necessidades do Hospital Barão
de Lucena, valor total de R$ 284.880,00, com vigência a partir
de 06/07/2022; origem: PROCESSO Nº0903/2020 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0047/2020. Cláudia Regina B. Da Cunha
Souza-Gerente de Contratos.Recife, 11 de agosto de 2022.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0288.2022.CPL.HR.PE.0008.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual dos PRODUTOS MÉDICOS (MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR – TERAPIA VAC), conforme especificações e
quantitativos previstos no Anexo I, para atender a demanda dos
Hospitais da Restauração e Agamenon Magalhães. Valor: R$
3.231.375,0000. Entrega de proposta: até 26/08/2022 às 08h.
Abertura das propostas: 26/08/2022 às 08h30 min. Início da
disputa: 26/08/2022 às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 11/08/2022 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL GERAL DE AREIAS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da
Lei 8.666/93, o processo nº 1055.2022.CPL.HGA.PE.0165.
SES.FES-PE, Objeto: MATERIAIS PARA RADIOLOGIA,
empresa IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ;
33.255.787/0001-91, R$ 87.844,80, REGIONAL FORTALEZA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS EIRELI,
CNPJ; 16.743.543/0001-39, R$ 72.000,00, POSTERARI
ASSESSORIA TECNICA EIRELI, CNPJ; 28.578.249/0001-06, R$
177.600,00, UNIVEN HEALTHCARE S.A, CNPJ; 09.420.486/000191, R$ 204.460,80, Total R$ 541.905,60, DATA, 11/08/2022.