Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 243 CT nº 974/2022; Processo nº 1048/2022 Inexigibilidade n° 971/2022; Contratada: NÓBREGA PROMOÇÕES E ILUMINAÇÃO EIRELI - ME; CNPJ nº25.173.110/0001-86; Objeto: EDUARDA ALVE, em OLINDA/PE; Valor: R$ 30.00,00; CT nº 995/2022; Processo nº 1068/2022 Inexigibilidade n° 991/2022; Contratada: J P DA COSTA NETO PRODUÇÕES; CNPJ nº 10.422.287/000100; Objeto: VILÕES DO FORRÓ, em NAZARÉ DA MATA/PE; Valor: R$ 30.000,00; CT nº 994/2022; Processo nº 1069/2022 Inexigib

Poder Executivo ● 21/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 0313/2019, de 15.03.2019. Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho por tempo determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente indicada. I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 084/2013 de 29.07.2013, do Decreto nº 39.663 de 01

Poder Executivo ● 28/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 118 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GABINETE DO GOVERNADOR CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017. Contratante: CEDCAPE, CNPJ № 12.051.320/0001-50. Contratada – SOLIVETTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 40.904.492/000164. Objeto: Prorrogação de prazo: Vigência 13/07/2018 a 13/07/2019 e Inclusão da NE nº 2018NE000030. Data

Poder Executivo ● 14/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2022 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: HOMOLOGO o PROCESSO 0013.2022.CPL.PE.0008.CPRH - Comissão: CPL - Modalidade/ Nº: Pregão Eletrônico Nº 0008/2022 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto Descr. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de sustentação, desenvolvimento e manutenção (corretiva e evolutiva) de sistemas de informação, utilizando as plataformas Scriptcase, Mapserver, C#/.Net, Mobile/

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2019 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE GUEDES LTDA PROCESSO N.º 0307/2014 CONTRATO N.º 026/2014 TERMO ADITIVO: DÉCIMO PRIMEIRO OBJETO: Aprovação da prorrogação do prazo de execução e vigência contratual, reajustamento e aprovação do novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 dias consecutivos, a partir de 20/07/2019, passando o termo final para 19/07/2020 PRAZO DE VIG�

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2022 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 074, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Designar JOÃO HENRIQUE DE LIMA PIRES, matrícula 266-6, para responder pelo expediente da Diretoria de Regulação Econômico-Financeira, no período de 28/12/2022 a 11/01/2023, durante a ausência do seu titular, em gozo de f

Poder Executivo ● 17/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2019 PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA DE SUAPE, de acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento convocatório. O Valor do orçamento é sigiloso, nos moldes do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Abertura das propostas: Adiada sine die. O adiamento da licitação ocorreu da necessidade de alterações no termo de referência. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente na Sede, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-

Poder Executivo ● 27/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2022 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PL Nº 0072.2022.CPL-II.PE.0022.DETRAN. OBJETO: Recuperação e Reconstrução da Ciretran de Palmares/PE. Responsável – Marta Rosa Rabelo Loquingen – Presidente/ Pregoeira CPL II. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório em epígrafe, sagrando-se vencedora a empresa: Reconstrucões Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 12.513.837/0001-13, lote únic

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB RESUMO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 003/2018, Convenentes, COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SEGUNDA VILA DA COHAB DE VISTA ALEGRE - AMSVCVA; Objeto: Apoio ao 9º Encontro Estadual do MTST – PE, a ser realizado no período de 27 a 30 de setembro de 2018 na Pousada Campestre de Aldeia, no municíp

Poder Executivo ● 24/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE TERMO ADITIVOS 19º Termo Aditivo ao contrato nº. 05013.026 Objeto: Manutenção do modelo de remuneração estabelecido na Cláusula Terceira do 15º Termo Aditivo em virtude do Decreto Estadual 52.504/2022, face a mudança do Estado de Calamidade Pública para Estado de Emergência em Saúde Pública.; C