DOEPE 29/06/2022 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de junho de 2022
Recebimento das propostas até 01/08/2022 as 09h00min,
Abertura das propostas11/08/2022 as 09h05min, Início da Disputa
11/08/2022 as 09h30min. PL.Nº0168.2022.CPL.HOF.PE.0002.
HOF Objeto:MMH Tira reagente embalada individualmente com
Cessão gratuita (Comodato) período de 12(doze)meses, menor
preço por Item, valor estimado R$233.320,0000 Recebimento
das propostas até 03/08/2022 as 09h00min, Abertura das
propostas 15/08/2022 as 09h05min, Início da Disputa 15/08/2022
as
09h30min.
PL.Nº1777.2021.CPL.HOF.PE.0048.HOF
Objeto:MEDICAMENTOS CLÍNICOS E COMPRIMIDOS período
12(doze) meses, menor preço por Item, no valor estimado R$
233.520,8520, Recebimento das propostas até 05/08/2022 as
09h00min, Abertura das propostas 17/08/2022 as 09h05min, Início
da Disputa 17/08/2022 as 09h30min. PL.Nº0001.2022.CPL.HOF.
PE.0001.HOF Objeto:INSUMOS P/ SRVIÇO DE ENDOSCOPIA,
período 12(doze) meses, menor preço por Item, no valor estimado
R$1.495.389,8448, Recebimento das propostas até 29/06/2022
as 09h00min, Abertura das propostas 11/07/2022 as 09h05min,
Início da Disputa 11/07/2022 as 09h30min. PL.Nº0247.2022.
CPL.HOF.PE.0004.HOF
Objeto:LARINGOSCÓPIO,
período
12(doze) meses, menor preço por Item, no valor estimado
R$114.765,2600, Recebimento das propostas até 09/08/2022
as 09h00min, Abertura das propostas 19/08/2022 as 09h05min,
Início da Disputa 19/08/2022 as 09h30min.PL.Nº0169.2022.
CPL.HOF.PE.0003.HOF Objeto:SONDA URETRAL, período
12(doze) meses, menor preço por Item, no valor estimado
R$208.380,8400, Recebimento das propostas até 11/08/2022 as
09h00min, Abertura das propostas 23/08/2022 as 09h05min, Início
da Disputa 23/08/2022 as 09h30min.PL.Nº0288.2022.CPL.HOF.
PE.0012.HOF,Objeto:PRODUTOS PARA OXIGENEOTERAPIA
E
COMPONENTES
PARA
EQUIPAMENTOS
DE
OXIGENEOTERAPIA, período 12(doze) meses, menor preço
por Item, no valor estimado R$417.713,4566. Recebimento das
propostas até 15/08/2022 as 09h00min, Abertura das propostas
25/08/2022 as 09h05min, Início da Disputa 25/08/2022 as 09h30min
PL.Nº0287.2022.CPL.HOF.PE.0011.HOF,Objeto:CATETER
(PERIDURAL, PERIFÉRICO,VENOSO CENTRAL) E LÂMINA DE
BISTURI, período 12(doze) meses, menor preço por Item, no valor
estimado R$4.959.990,5280. Recebimento das propostas até
17/08/2022 as 09h00min, Abertura das propostas 29/08/2022 as
09h05min, Início da Disputa 29/08/2022 as 09h30min Recife-PE,
29/06/2022. Ana Paula da Silva. Pregoeira/HOF.
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Extrato de Contrato
Proc. nº 045/2022 – RP nº 002/2022
Objeto: Fornecimento de Materiais Hospitalares em Geral IV, para
atender o Hospital Regional do Agreste por um período de 12
meses. Contrato nº 024/2022 fica registrado o seguinte valor de R$
726.000,00 (setecentos e vinte e seis mil reais) para a empresa:
Samtronic Industria e Comércio LTDA, CNPJ nº 58.426.628/000133. Caruaru, 14 de Junho de 2022. Dr. Pedro Henrique de Lima
Correia, Diretor/HRA.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO- PL.Nº 011.2021.CCPLE-IV.PE.011.
SAD. ADESÃO 002.2022. Serviço. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de apoio administrativo.
Contrato Nº 38/2022. Contratado: SERCOSERV SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ Nº 08.717.223/0001-86. Valor:
R$ 2.742.404,88.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
EXTRATOS DE CONTRATO, CONVÊNIOS E TERMOS
ADITIVOS: Contrato de sessão de uso; n° 003/2021; Cessionária:
Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos,
Juventude e Políticas Sobre Drogas; cnpj; 10.585.000/0001-92;
objeto: cessão de uso de bem imóvel; vigência: Indeterminada, a
partir de 17.02.2021; Recife, 17.02.2021. Contrato de Prestação
de serviço nº 004/2022; contratada: Diagonal Empreendimentos
e Gestão de Negócios LTDA; cnpj 01.115.194/0001-33; objeto:
Contratação de Empresa de Serviços Técnicos para Implantação
de todas as Ações de Regularização Fundiária de Interesse
Social (REURB-S), decorrente da Ata de Registro de Preços
da PERPART N° 001/2022; valor: R$ 2.068.859,48; vigência:
05.05.2022 a 04.05.2023; Recife, 05.05.2022. Rerratificação,
Contrato de Prestação de Serviço; 003/2022 Contratada:
Geosistemas Engenharia e Planejamento LTDA; cnpj n°:
70.073.275/0001-30; objetivo: contratação de empresa de serviços
de regularização fundiária urbana e rural; valor: R$ R$ 447.067,39;
vigência: 31.05.2022 a 30.05.2023; Recife, 31.05.2022.Contrato
de Prestação de serviços; n° 006/2022; contratada: Higiforte
Tercerização de Serviços LTDA; cnpj: 07.764.850/0001-05; objeto:
contratação de empresa para prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos; valor: R$ 329.980,7291; vigência: 26.05.2022
a 25.05.2023; Recife, 19.04.2022. Contrato de prestação de
serviços; n° 007/2022; contratada: Centro de Integração Empresa
Escola de Pernambuco – CIEE; cnpj: 10.998.292/0001-57;
objeto: prestação de serviço para implantação do programa
Jovem Aprendiz; valor: R$ 440.420,40; vigência: 25.04.2022 a
24.04.2023; Recife, 25.04.2022.Contrato de prestação de serviço
n° 008/2022; Contratada: RM Tercerização e Gestão Recursos
Humanos Eireli; cnpj: 05.465.222/0001-01; objeto: prestação
de serviços de motoristas, mediante a disponibilização de
profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”, “C” e “D”,
com vistas a atender às demandas dos órgãos da Administração
Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder
Executivo do Estado de Pernambuco; Valor: R$ 57.049,44;
vigência: 07.07.2022 a 06.07.2023; Recife, 06/06/2022. 1ºT.ACT.0023/2020; Contratada: Centauro Suprimentos e Serviços
LTDA; cnpj 70.176.359/0001-08; objeto: prorrogação contratual
por 24 meses; vigência: 01.08.2022 a 31.07.2024; Recife,
19.04.2022. 1ºT.A-CT.020/2021; contratada: Transformatio
Technology Eireli; cnpj 02.229.787/0001-93; objeto: prorrogação
contratual por 12 meses; vigência: 02.08.2022 a 01.08.2023;
Recife, 23.05.2022. 4ºT.A-CT.016/2019; Contratada: CS Brasil
Frotas LTDA; cnpj: 27.595.780/0001-16; objeto: prorrogação
por 12 meses e reajuste contratual; vigência: 29.05.2021 a
28.05.2022; Recife, 27.05.2022. 1ºT.A-CT.010/2021; Contratada:
RC Serviços e Conservação Eireli; cnpj: 32.337.973/0001-07;
objeto: prorrogação contratual por 12 meses; vigência: 01.06.2022
a 31.05.2023; Recife, 01.06.2022. 1ºT.A-CTD.013/2021;
contratada: Germana Patrícia B. Cavalcante; objeto: prorrogação
contratual por 12 meses; vigência: 10.05.2022 a 09.05.2023,
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 10.05.2022. 1ºT.A-CTD.014/2021; contratada: Sandra
Regina Ruas M. de Souza; objeto: prorrogação contratual por 12
meses; vigência: 10.05.2022 a 09.05.2023, Recife, 10.05.2022.
1ºT.A-CTD.015/2021; contratada: Cristiane M. da Silva; objeto:
prorrogação contratual por 12 meses; vigência: 10.05.2022 a
09.05.2023, Recife, 10.05.2022. 1ºT.A-CTD.017/2021; contratada:
Ana Cristina R. de Lima; objeto: prorrogação contratual
por 12 meses; vigência: 10.05.2022 a 09.05.2023, Recife,
10.05.2022. 1ºT.A-CUSO.003/2021; contratada: Secretaria de
Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas
Sobre Drogas; cnpj: 10.585.000/0001-92; objeto: exclusão da
Instituição “Conselho de Moradores da Vila Esperança” e ajuste
de cláusula; vigência: tempo indeterminado; Recife, 06.06.2022.
1ºT.A-CUSO.012/2021; contratada: Secretaria de Defesa Social;
cnpj: 02.960.040/0001-00; objeto: prorrogação contratual por 36
meses; vigência: 06.06.2022 a 05.06.2025; Recife, 02.06.2022.
1ºT.A-CT.026/2021; contratada: Recife Cartório do 6º Ofício de
Notas; cnpj: 11.573.672/0001-02; objeto: prorrogação por 12
meses e reajuste; vigência: 30.07.2022 a 29.07.2023; Recife,
09.06.2022. Recife, 28 de junho de 2022; Nilton da M. S. Filho,
Presidente.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0220.2022.CPL I.PE.0014. DASIS –Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para fornec. eventual de materiais
cirúrgicos de traumatologia (artroscopia do ombro) para atender
às demandas do Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE.
Valor Estimado R$ 786.883,27. Propostas: até 13/JUL/22 às
08:00h. Disputa: 13/JUL/22 às 09:00h (horário de Brasília).
Processo nº 0268.2022.CPL I.PE.0019. DASIS –Objeto: Reg.
preços por 12(doze) meses para eventual fornec. insumos
laboratoriais desertos para o Centro Médico Hospitalar da PMPE/
CBMPE. Valor Estimado R$ 147.182,3545. Propostas: até 15/
JUL/22 às 08:00h. Disputa: 15/JUL/22 às 09:00h (horário de
Brasília).
Processo nº 0236.2022.CPL I.PE.0017.DASIS –Objeto: Reg.
preços por 12 (doze) meses para eventual fornec. de materiais
cirúrgicos de traumatologia (artroscopia do joelho) para o
Centro Médico Hospitalar da PMPE/CBMPE. Valor Estimado R$
1.493.406,6770. Propostas: até 18/JUL/22 às 08:00h. Disputa: 18/
JUL/22 às 09:00h (horário de Brasília).
Recife-PE, 28JUN22, Sérgio José Nogueira de Oliveira/Pregoeiro/
CPL I/DASIS. Os Editais encontram-se no site www.peintegrado.
pe.gov.br.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 003/2022-CPM. Contratação de empresa
especializada em executar os serviços de remoção do forro
de gesso com a descarga do entulho e instalação do forro de
PVC, nas salas da sede do CPM (Recife). Contratada: MECAL
MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 43.629.299/0001-50.
Valor: 103.999,00. Vigência: 28/06/2022 à 20/09/2022. Recife,
28/06/2022 – Dayvson Manoel Gomes da Silva – 1º Ten PM –
Presidente da CPL/CPM.
PROCAPE/UPE
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO / AVISO DE ADIAMENTO
PROC.117/2022–PE(SRP)72/2022- OBJ: CONFECÇÃO DE
IMPRESSOS DO TIPO ETIQUETA EM 1/0 CORES. Decide-se
pelo DEFERIMENTO da IMPUGNAÇÃO interposta pela empresa
ADESTACK LTDA. Prorrogado para recebimento de Propostas até
11/07/22 às 9:00h. Disputa 11/07/22 às 9:05h. Recife, 28/06/22.
Marcos Viana- Pregoeiro.
JULGAMENTO DE RECURSO / ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.43/2022–PE(SRP)30/2022OBJ:
AQUISIÇÃO
DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE AR (FANCOILS
E FANCOLETES), COM INSTALAÇÃO. Decide-se pelo
Indeferimento do Recurso interposto pela empresa A. A. DA
S. NASCIMENTO INSTALAÇÕES DE CENTRAIS DE AR
e ADJUDICO/HOMOLOGO o Processo. Vencedor[CNPJ]/
Itens (Valor Unit.(R$)): AHREOS LTDA ME[25108694000106]/
1(17200,00),
2(15900,00),
3(14900,00),
4(14800,00),
5(15800,00), 6(17700,00), 7(16500,00), 8(15800,00), 9(13900,00),
11(17600,00), 12(13800,00), 13(14800,00); PONTO AR
LTDA[04802991000187]/ 10(128000,00). Total R$595.600,00.
Recife, 28/06/222. Ricardo Lima- Gestor
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extratos de Aditivos
3º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2021, Cooperativa dos
Produtores de Agricultura Familiar - COOPAF, Município de
São João, CNPJ: 04.307.071/0001-92, Objeto: Prorrogação da
vigência do convênio a contar de 01/07/22 a 31/10/22, Assinatura:
20/06/22.-2º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2021, Grupo
Associados de Produção Artesanal de Pernambuco GRAPA, Município de Recife, CNPJ: 07.464.742/0001-17,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
01/07/22 a 30/09/22, Assinatura: 20/06/22.- 2º Termo Aditivo
ao Convênio nº 008/2021, Associação dos Pequenos
Produtores de Lage do Carrapicho, Município de Alagoinha,
CNPJ: 35.664.341/0001-46, Objeto: Aporte de recursos no valor
de R$ 23.772,57, com vistas à realização da efetiva execução
do subprojeto de Construção de 24 (vinte e quatro) Aprisco e
Aquisição de Semoventes, Assinatura: 15/06/22.- 3º Termo
Aditivo ao Convênio nº 008/2021, Associação dos Pequenos
Produtores de Lage do Carrapicho, Município de Alagoinha,
CNPJ: 35.664.341/0001-46, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 01/07/22 a 31/10/22, Assinatura: 22/06/22.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UPE Campus Petrolina
EXTRATO DO CONVÊNIO 001/2022
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO
DE ESTÁGIO Nº 001/2022. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE
SALGUEIRO - CNPJ. nº18.630.321/0001-35. OBJETO DO
CONVÊNIO: execução conjunta de programas e projetos de
estágios. PRAZO E VIGÊNCIA: O convênio vigorará por 2 (dois)
anos, a partir de 22/06/2022, data de sua assinatura.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO N° 0072.2022.CCPLE-VII.DL.0018.SAD.SEDUC
Com base nas manifestações presentes no Parecer CT/CV n°
0068/2022 - AP – PGE, Nota Técnica nº 128/2022 – GATAP/
SECOP e à vista do Parecer nº 06/2022 – PREGOEIRO VII, da
Secretaria de Administração do Estado, reconheço e ratifico,
a Dispensa de Licitação nº 0018/2022, Processo nº 0072.2022.
CCPLE-VII.DL.0018.SAD.SEDUC, fundamentada no Inciso
XI do art. 24, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação
da empresa MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.325.436/000149, para prestação dos serviços de apoio administrativo e
correlatos, com vistas a atender às necessidades da Secretaria
de Educação e Esportes de Pernambuco, no valor global de R$
568.042,00 (quinhentos e sessenta e oito mil, quarenta e dois
reais) para o período de 08 (oito) meses.
Rodrigo Silva Lages
Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0034.2022.CPL-I.PE.0021.DAG-SDS.FESPDS
Objeto: Aquisição e a instalação de switches gerenciáveis e
access points em todas as unidades policiais da Polícia Civil de
Pernambuco. Valor Estimado: R$ 1.884.388,7070. Entrega
das propostas: até 12/07/2022 às 13:30h. Início da disputa:
12/07/2022, às 14:00h (horário de Brasília). O pregão, na forma
eletrônica, será realizado por meio da internet. O edital na íntegra
está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap
BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por
mais 90 dias, de 01/07/2022 à 28/09/, com cláusula resolutiva de
rescisão antecipada; CONTRATADA: LOCSERV – LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA; VALOR TOTAL MENSAL: R$251.274,50;
EMPENHO:2022NE000675, de 09/06/2022;ORIGEM: PL nº
390.2014.III.PE.268.SAD. Recife-PE, 28JUN2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL (PRORURAL)
Ano XCIX Ć NÀ 122 - 11
centavos). Recebimento das propostas: até 12/07/2022, às 09:30
h. Abertura das Propostas: 12/07/2022, às 09:31 h. Início da
Disputa: 12/07/2022, às 10:00 h no site do PE INTEGRADO. A
cópia do Edital na íntegra está no site: www.peintegrado.pe.gov.
br e no site desta Secretaria. Recife, 28/06/2022. José Antonio
Galvão – Presidente/Pregoeiro.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMO ADITIVO AO TERMO DE ACEITE DE
BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, conforme PORTARIA SDSCJ Nº 66 DE 31 DE
MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a ampliação do cofinanciamento
de Benefícios Eventuais para 57 municípios, na modalidade de
transferência automática e regular de recursos financeiros do
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, para os Fundos
Municipais de Assistência Social – FMAS, em decorrência das
fortes chuvas que atingiram nosso estado, publicada no BIS de
022/2022, de 06 de junho de 2022, para o exercício de 2022,
relacionamos 14 municípios que enviaram os termos aditivos: TA
148/2020 – Ipojuca, TA 013/2017-Itambé, TA 037/2017 – Vitória
de Santo Antão
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DAS DECLARAÇÕES DO ANO 2022 VALIDANDO A
RENOVAÇÃO DA ADESÃO DO COFINANCIAMENTO FUNDO
A FUNDO, CONFORME PORTARIA SDSCJ Nº 32 DE 31 DE
MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA A VALIDAÇÃO DA
ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA
FUNDO A FUNDO, PUBLICADA NO BIS DE 013/2022, DE 01 DE
ABRIL DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, RELACIONAMOS
02 MUNICÍPIOS QUE CUMPRIRAM COM AS EXIGÊNCIAS
PARA A RENOVAÇÃO DA ADESÃO: 1-Carnaubeira da Penha e
2- Toritama.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE ACEITE
DO PAIF ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
CONFORME PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 DE MARÇO DE
2022, QUE DISPÕE SOBRE O COfiNANCIAMENTO PARA O
EXERCÍCIO DE 2022, TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO,
REFERENTE AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO
INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF), PUBLICADA NO BIS DE
013/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE
2022, RELACIONAMOS 03 MUNICÍPIOS QUE ENVIARAM OS
TERMOS ADITIVOS: 1- Carnaíba-TA145/2013, 2-Carnaubeira da
Penha-TA116/2013 e Toritama-TA128/2013.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVO AO TERMO DE ACEITE
DE BENEFICIOS EVENTUAIS ANO 2022 COFINANCIAMENTO
FUNDO A FUNDO, CONFORME PORTARIA SDSCJ Nº
33 DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE
O COfiNANCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022,
TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, REFERENTE AO
CUSTEIO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PUBLICADA NO BIS
DE 013/2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022, PARA O EXERCÍCIO
DE 2022, RELACIONAMOS 04 MUNICÍPIOS QUE ENVIARAM
OS TERMOS ADITIVOS: 1.Carnaíba-TA129/2020, 2. ItambéTA013/2017, 3.Olinda-TA118/2020 e 4.Toritama-TA168/202.
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Entidade: DIOCESE DE CARUARU, CNPJ N.º 10.076.487/000140; Penalidade: da apresentação da devida prestação de contas e
a restituição imediata ao Erário no aporte de R$ 2.562.683,47 (dois
milhões e quinhentos e sessenta e dois mil e seiscentos e oitenta
e três reais e quarenta e sete centavos), devidamente corrigidos
na data do depósito, cumulado com multa de 1% (um por cento)do
valor no montante de R$ 25.626,84 (vinte e cinco mil e seiscentos
e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos), devidamente
corrigidos na data do depósito do valor não executado do Contrato
n. º 006/2015, referente às 720 (setecentas e vinte) unidades de
cisternas causado danos ao Erário. E que a caução depositada
pela Entidade no ato do contrato, seja usada para descontar parte
do dano causado ao Erário. A devolução do saldo, do valor não
executado do Contrato 006/2015, referente ao dano causado
ao Estado e aos beneficiários, a ser corrigido no momento do
seu recolhimento, pelo índice estabelecido no Contrato, nos
termos previstos nos art. 70 da Constituição Federal, art. 29 da
Constituição Estadual, art. 66, 70,77, 86, 87, 88 e 109, da Lei
Federal n. º 8.666/93, do Decreto Estadual n. º 42.191, e, ainda,
às Cláusulas Contratuais do Contrato Nº. 006/2015, à DIOCESE
DE CARUARU, CNPJ N. º 10.076.487/0001-40, considerando
o PAAP n. º 001/2022, referente ao Processo Licitatório nº.
002/2014, Dispensa de Licitação nº 001/2015, decorrente do
Edital da Chamada Pública nº 001/2014. Contrato nº 006/2015,
e Convênio nº 063/2012 - SESAN – SICONV nº. 777921/2012.
Intime-se o devedor na forma do Arts. 8º e 9º da Lei nº 13.178,
de 29 de dezembro de 2016. Qualquer descumprimento aos
itens acima, deverá ser aplicada a penalidade de suspensão
temporária em licitação e impedimento de contratar com a
administração pelo prazo de 02 (dois) anos. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e encontra-se
com vistas franqueadas do seu inteiro teor, inclusive com boleto
de recolhimento da multa e Termo de Constituição de Crédito Não
Tributário do Estado de Pernambuco (TCC), no endereço na Rua
Gervásio Pires, 399, 1º Andar, Boa Vista, Recife/Pernambuco, das
8h às 13h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 22 de junho de 2022.
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TA ao Contrato Nº 5/2018. Processo nº 0018.2018.CPL.REIT.
PE.0005.FESP-UPE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 5/2018 por mais 12 meses, correspondente ao
período de 15/06/2022 a 14/06/2023. Contratada: Elma W. R.
Santos Refrigeração EPP, CNPJ: 14.454.407/0001-01. Prof.ª Dr.ª
Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 0026.2022.CPL.PE.0011.SDSCJ. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO
DE ESTAÇÕES DE TRABALHO COM MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA SUPRIR A DEMANDA DA
SDSCJ, com valor máximo estimado de R$ 119.521,78 (cento
e dezenove mil e quinhentos e vinte e um reais e setenta e oito
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVO AO TERMO DE ACEITE
DO PAEFI ANO 2022 COFINANCIAMENTO FUNDO A FUNDO
CONFORME PORTARIA SDSCJ Nº 33 DE 31 DE MARÇO DE
2022, QUE DISPÕE SOBRE O COfiNANCIAMENTO PARA
O EXERCÍCIO DE 2022, AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUOS
(PAEFI), PUBLICADA NO BIS DE 013/2022, DE 01 DE ABRIL
DE 2022, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, RELACIONAMOS 1
MUNICÍPIO QUE ENVIOU O TERMO ADITIVO: 1.CarnaíbaTA016/2017.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CPLOSE
PL.011.2022.CC.010.2022. OBJETO: Reforma e ampliação
da EREM ESCRITOR JOSÉ DE ALENCAR, localizada no
município de Paulista - PE. Empresas HABILITADAS: Pontual
Construções Ltda, Construtora FJ Ltda, Construtora SBM Ltda,
L&R Santos Construções Ltda, Agil Empreendimentos e Serviços
Eireli, AJP Engenharia Ltda, Gerber Construções Ltda, Quality
Empreendimentos Ltda e Potenza Construções Eireli. Nenhuma
empresa foi inabilitada. O prazo recursal se encontra aberto.
Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para o dia
07/07/2022 às 14h00 a abertura dos envelopes de propostas de
preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital. Recife,
28 de junho de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente
da CPLOSE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 118/2022. UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. CNPJ
nº 02.491.558/0001-42. PL Nº 0050.2021.CCPLE-V.PE.0046.
SAD. Prestação de serviços de locação anual de viaturas, do tipo
VS-2. VL.: R$ 526.500,00. Vigência: 13/06/2022 a 12/12/2024.
Ass.:13/06/2022.
CT. Nº 100/2022. 3P DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ nº 11.957.607/0001-80. PL
Nº 0101.2021.CCPLE-VIII.PE.0093.SAD.SEDUC. Fornecimento
de Equipamentos Eletroeletrônicos de Áudio destinados às
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. VL.: R$ 374.868,00.
Vigência: 26/05/2022 a 21/11/2022. Ass.:26/05/2022.
CT. Nº 123/2022. B2 HOTEIS TURISMO & EVENTOS LTDA.
CNPJ nº 22.816.081/0001-35. PL Nº 0053.2020.CPL-II.PE.0033.
SEDUC. Prestação de serviços de agenciamento de reserva
para hospedagem. VL.: R$ 769.422,00. Vigência: 17/06/2022 a
13/12/2022. Ass.:17/06/2022.
CT. Nº 108/2022. MASTER COMERCIAL LTDA. CNPJ nº
26.484.825/0001-12. PL Nº 0039.2021.CPL-I.PE.0017.SEDUC.
Aquisição de AR-CONDICIONADO. VL.: R$ 306.091,00. Vigência:
10/06/2022 a 09/06/2023. Ass.:10/06/2022.