DOEPE 11/06/2022 -Fch. 28 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCIX Ć NÀ 112
complementar aos usuários do SISMEPE na Região Metropolitana
do Recife, bem como as Formações Sanitárias localizadas no
Agreste e Sertão do Estado de Pernambuco, conforme tabela
própria de serviços e procedimentos do SISMEPE. Os interessados
deverão se dirigir à Divisão de Contratos e Convênios da DASIS/
PMPE, no período de 14/JUN/2022 à 13/JUL/2022, de segunda a
sexta feira (exceto feriados), nos horários de 09h às 12h e 13h às
15h, situada na Rua Betânia, S/N, 3º andar, Derby, Recife (PE),
CEP 52.010-170, fone (81) 3181-1457, onde deverão entregar
a proposta de solicitação de credenciamento e documentos de
habilitação descritos no Projeto Básico, não sendo aceito qualquer
proposta após a data referida. Informações relacionadas ao
Projeto Básico de Credenciamento, Cartilha de Orientação para
Novo Credenciamento com o modelo de proposta solicitando
credenciamento, documentos exigidos para habilitação dos
interessados e Tabelas de honorários e pacotes, encontram-se
disponíveis no site https://www.sismepe.pe.gov.br/?page_id=93.
Recife, 11/JUN/2022. Cel QOPM PAULO FERNANDO ANDRADE
MATOS – Diretor da DASIS.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
Processo
nº
0033.2022.CPL.PE.0010.PMPE-CPL/Capital.
Registro de Preços para a aquisição eventual de equipamentos
de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação) por um
período de 12 meses para atender às demandas da Polícia
Militar de Pernambuco e dos Órgãos participante. Valor: R$
2.793.127,0895. Recebimento das Propostas: até 27/JUN/2022 às
10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 27/JUN/2022 às
10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na CPL/
Capital, sito a Rua Amaro Bezerra s/nº, Derby – Recife/PE, no site
www.peintegrado.pe.gov.br, e www.pm.pe.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Informações: Fones: (81) 3181.1124/1203.
Recife, 10/JUNHO/2022 – André Felipe Araújo P. do Nascimento
– Ten Cel PM – Presidente da CPL/Capital.

PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.134/2022–DISPENSA51/2022RECONHEÇO
e
RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO
DE PERICARDIO BOVINO CONSERVADO, 180 unid., Empresa
POTENGY LTDA, CNPJ 07395985000140, Valor Unit. R$600,00,
Total R$108.000,00 para até 6 meses. Recife, 10/06/22. Maria
Soares Albuquerque- Coordenadora
ADESÃO Nº 16/2022 À ARP 112/2021-CISAM
Considerando a vantajosidade apresentada ao PROCAPE,
a autorização do órgão gerenciador, CISAM; a concordância
do fornecedor, com a manutenção das condições do Registro
de Preços; atendendo aos requisitos previstos no DECRETO
nº 42.530/2015; AUTORIZO a Adesão à Ata de Registro de
Preços, na qualidade de “carona”, para FORNECIMENTO DE
CATÉTER INTRAVENOSO, Empresa B.BRAUN S.A, CNPJ
31673254000285, item 3 (E-fisco 252026-5, 2000 unid.), valor
unit. R$2,25, Total R$4.500,00. Recife, 09/06/22. Maria Soares
Albuquerque- Coordenadora
JULGAMENTO DE RECURSO / ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.15/2022–PE(SRP)10/2022OBJ:
FORNECIMENTO
DE FIOS CIRÚRGICOS. Decide-se pelo indeferimento do
Recurso interposto pela empresa BIOLINE LTDA. ADJUDICO/
HOMOLOGO o Processo. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor Unit.(R$)):
ENDOCENTER LTDA[04237235000152]/ 2(23,60); BIOLINE
LTDA[37844479000152]/ 6(2,76), 7(9,78); ENDOSURGICAL LTDA
ME[08713023000155]/ 1(11,00), 4(224,30). Os itens 3, 5 foram
revogados. Total R$282.677,76. Recife, 10/06/22. Maria Soares
Albuquerque- Coordenadora

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO - Proc. 0019.2022.CPL.PE.0007.
PGE-PE. Fundamento: subitem 15.3 do Edital. Objeto: Renovação
das 8 (oito) Licenças Veeam Standard - 3 anos, por socket,
para a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGEPE). Valores globais: Lote 1 – Principal: R$ 40.198,98 para 06 ud;
Lote 2 – Cota Reservada: R$ 13.399,66 para 02 ud. Favorecida:
Weltsolutions Suporte em Tecnologia da Informação EIRELI ME,
CNPJ: 21.550.873/0001–48. Informações: www.peintegrado.pe.gov.
br; painel de Licitação de www.pge.pe.gov.br ou por [email protected].
br. Recife 10 de junho de 2022. Hélmiton Cunha – Pregoeiro PGE-PE.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2020.PGE.001 ao Contrato
Mater
002/SAD/SEADM/2020.
Contratante:Secretaria
de
Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede
PE Conectado II – Lote I. Contratante aderente: Procuradoria
Geral do Estado. Objeto: acréscimo de serviços ao Termo de
Adesão Nº 002.2020.PGE.001 e proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. Valor: R$ 360.602,87
Recife,01/12/21.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
DECISÃO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Entidade: DIOCESE DE CARUARU, CNPJ N. º 10.076.487/000140, Processo de Dispensa de Licitação nº. 003.2020CPL. DL.
0003.PRORURAL decorrente do Edital de Chamada Pública nº
001/2019/CEL.II da SDA, conforme a Lei Federal nº. 12.873, de
24 de outubro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº. 8038, de
04 de julho de 2013, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993, MD nº 619, de 06 de junho de 2013, Portaria nº 99, de 20 de
setembro de 2013, na Portaria nº. 01, de 10 de janeiro de 2014,
Instrução Operacional SESAN Nº 01/2013, de 09 de dezembro de
2013, Portaria SESAN nº.130/2013 Instrução Operacional SESAN
Nº 2 de 08 de agosto de 2017, e demais normas atinentes à
matéria celebrado entre o ProRural e a Diocese de Caruaru, CNPJ
N. º 10.076.487/0001-40. Penalidade: RESCISÃO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 003/2020, a imediata restituição ao Erário,
no valor de R$ 876.920,50 (oitocentos e setenta e seis mil e
novecentos e vinte reais e cinquenta centavos) segundo a
Nota Técnica nº 003/2022, do valor não executado do contrato
nº. 003/2020, referente ao dano causado ao Estado e aos
beneficiários, nos termos previstos nos art. 70 da Constituição
Federal, art. 29 da Constituição Estadual, art. 66, 70,77, 86, 87,88

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e 109, da Lei Federal n.º 8.666/93, do Decreto Estadual n.º 42.191,
e, ainda, às Cláusulas Contratuais do Contrato nº. 003/2020,
considerando o Processo Administrativo nº 001/2022, relatório
da Comissão de Assessoramento da Rescisão Contratual ao
Contrato nº 003/2020 e Parecer Jurídico. Considera-se intimado
desta decisão para que, querendo, apresente recurso no prazo 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta Decisão,
conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo terá sua
continuidade independentemente de manifestação e encontra-se
com vistas franqueadas do seu inteiro teor, no endereço na Rua
Gervásio Pires, 399 – 1º Andar - Boa Vista, das 8h às 13h.
Recife 08 de junho de 2022.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral do ProRura

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato Nº 22/2018. Processo nº 0138.2018.CCPLE-V.
PE.0086.SAD. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 22/2018 por mais 12 meses, correspondente ao
período de 01/12/2021 a 30/11/2022. Contratada: Alforge
Segurança Patrimonial Ltda; CNPJ: 13.343.833/0001-05. Prof.ª
Dr.ª Mª do Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0006.2022.CPL.REIT.PE.0006.FESP-UPE. CPL.
Compra. Fornecimento de equipamentos médico–hospitalares
para atender as necessidades do PROCAPE, através dos
Convênios nº 915.678/2021, 918.341/2021 e 919.696/2021.
Valor: R$ 646.575,8249. Início do recebimento das propostas:
13/06/2022 às 00h. Data da Disputa: 28/06/2022, às 09h. Mirella
Cezar Duarte Gomes Braga Pregoeira da CPL/Reitoria.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: BRASIL EMPREENDIMENTOS, PESCADOS E
NEGOCIOS EIRELI, CNPJ: 39.631.605/0001-16. Decisão:
Aplicação de Penalidade de 01 (um) mês de impedimento de licitar
e contratar com a Administração Púbica, bem como o pagamento
de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamento:
Relatório do Processo Administrativo nº 028/2021 – CPAAP.
Decisão da SECOP em consonância com os itens 13.2.5 e
19 do Edital do Processo Licitatório nº 0009.2021.CCPLE-X.
PE.0009.SAD.GABINETE-CIVIL, bem como art. 30, IV, do Decreto
Estadual nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas
franqueadas na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/
PE, no horário das 08h às 12h e 13h às 17h. Recife, 09 de junho
de 2022. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Contratações Públicas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0060.2022.CCPLE-VIII.PE.0040.SAD
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de licenciamento, suporte, desenvolvimento e
treinamento a sistema de Gestão de Atendimento Multicanal
com Assistente Virtual Inteligente via Whatsapp Business API
homologada e via WebChat e Facebook Messenger, baseados
em computação cognitiva, para uso no suporte de atendimento.
Valor estimado global: R$ 133.100,00 (cento e trinta e três mil
e cem reais). Data de abertura: 28/06/2022, às 13:30 horas
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível na página
eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7754. Nelson
Gueiros de Azevedo. Pregoeiro.

SECRETARIA DA CASA CIVIL
CONTRATO
Contrato nº 03/2022. Processo nº 011.2021.CCPLE-IV.PE.0011.
SAD. Ata de Registro de Preços Corporativa nº 0016.00.2021.GOV.
SAD.PE. Objeto: prestação de serviços de Apoio Administrativo,
visando à realização de atividades administrativas acessórias,
instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a
área de competência legal dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo
do Estado de Pernambuco. Empresa: RM TERCEIRIZAÇÃO
E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ:
05.465.222/0001-01. Vigência: 31/05/2022 a 30/05/2023. Valor:
R$ 145.765,20. Gestor do Órgão: ADILSON GOMES DA SILVA
FILHO.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0038.2022.CPL-I.PE.0023.DAG-SDS
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços contínuos e especializados de manutenção preventiva e
corretiva com substituição de peças de 02 (dois) cromatógrafos
a gás da marca PerkinElmer, 02 (dois) cromatógrafos a gás
acoplados a espectrômetros de massas da marca Agilent e 05
(cinco) espectrômetros transportáveis de infravermelho da marca
PerkinElmer, utilizados nas atividades periciais nas áreas de
Química Forense e Toxicologia Forense realizadas nos laboratórios
do Instituto de Criminalística Professor Armando Samico (ICPAS)
e nas Unidades Regionais de Polícia Científica (URPOCs).
Valor Estimado: R$ 435.793,3550. Entrega das propostas:
até 29/06/2022 às 08:30h. Início da disputa: 29/06/2022, às
09:00h (horário de Brasília). O pregão, na forma eletrônica, será
realizado por meio da internet. O edital na íntegra está disponível
no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Recife, 10/06/2021. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
– Cap BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
ERRATA: Na publicação do extrato em 08.06.2022, onde se lê:
“Termo Aditivo nº 005/2022 – Ref. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº
004/2018...”, leia-se: Termo Aditivo nº 005/2022 – Ref. 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 004/2018...”. Recife, 09/06/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA CT Nº 010/2022 – MJ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI;
Na publicação DOE de 07/06/2022, onde se lê “VIGÊNCIA: 12
meses 13/05/2022 a 12/05/2022” lê-se “VIGÊNCIA: 12 meses
13/05/2022 a 12/05/2023”.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 03º T.A. CONTRATO Nº 013/2019 – LOCARALPI
ALUGUEL DE VEICULOS LTDA; CNPJ: 06.997.469/0001-23;
OBJETO: Prorrogação de vigência com acréscimo de valor;
VALOR: R$ 24.979,00. VIGÊNCIA: 12 meses 09/05/2022 a
08/05/2023.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 025/2022. CONTRATANTE:
SEDUH. CONTRATADO: Cláudia Ramos de Oliveira. OBJETO:
Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº
025/2022, celebrado com Cláudia Ramos de Oliveira. Celebração:
07/06/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GGAF.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE
DIVERSAS RUAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO
DE ITAQUITINGA-PE: RUA PROJETADA 06 LOTEAMENTO
JOÃO CAETANO RIBEIRO-CHÃ DE SAPÉ); RUA PROJETADA
07 (LOTEAMENTO JOÃO CAETANO RIBEIRO-CHÃ DE SAPÉ);
3A TV. DA RUA ARMANDO RABELO (COMPLEMENTO CHÃ
DE SAPÉ); RUA PROJETADA 08 (LOTEAMENTO JOÃO
CAETANO RIBEIRO-CHÃ DE SAPÉ); RUA BAZÚ (CHÃ DE
SAPÉ); RUA ARMANDO RABELO COMPLEMENTO (CHÃ DE
SAPÉ); 2A TV. DA RUA ARMANDO RABELO (CHÃ DE SAPÉ);
1A TV. DA RUA ARMANDO RABELO (CHÃ DE SAPÉ); RUA
PROJETADA 1 (TABIRA) LADO DA GARAGEM (SEDE); RUA
PROJETADA (BAIRRO CHÃ DO FOGO); RUA PROJETADA
04 (LOTEAMENTO GUTIUBA) - SEDE”. Comunicamos aos
interessados que em virtude de indicação de técnica, visando
atender interesses da Administração Pública, a CEL III/SEDUH
resolve adiar “sine die” o processo licitatório supramencionado.
Recife, 10/06/2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL
III/GGLIC/SEDUH.

Recife, 11 de junho de 2022
do empenho: 10/06/2022. Valor do Convenente: R$ 15.104,86
(quinze mil cento e quatro reais e oitenta e seis centavos).
Celebração: 10/06/2022. Vigência: 229 (duzentos e vinte
nove) dias. Samuel Vieira de Andrade. Secretário Executivo de
Governança e articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONTRATO Nº 018/2022. CONTRATANTE: Estado de
Pernambuco, através da SEDUH. CONTRATADA: RIO UNA
SERVICOS GERAIS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº
08.488.802/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VARIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
PETROLÂNDIA/PE. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias,
contados da data de assinatura. Celebração: 07/06/2022. Valor:
R$ 1.680.852,48 (um milhão seiscentos e oitenta mil oitocentos
e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). SAMUEL
VIEIRA DE ANDRADE, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
GOVERNANÇA E ARTICULAÇÃO.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022, CEL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
CONDADO/PE”. A CEL I da SEDUH torna público o resultado do
julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima
identificado. HABILITADAS: CONSTRUTORA F&COSTA EIRELI
- ME (CNPJ nº 07.360.005/0001-74), CLF CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS (CNPJ nº. 12.087.161/0001-43), DINIZ
J DE A LINS ENGENHARIA CIVIL (CNPJ nº 19.367.352/000108), M&W SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA
(CNPJ nº. 19.314.996/0001-21) e ENSEADA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 04.177.700/0001-07); INABILITADA:
NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do
processo, mediante contato prévio pelo telefone (081) 31813311 ou através do e-mail [email protected]. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura
das propostas de preços marcada, desde logo, para o dia
22/06/2022, às 14h30, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do
Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE. Em 10/06/2022. Eduardo
De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GACE
8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0032/2020-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período até
19/12/2022 e execução no até 19/09/2022. Data de assinatura: 09
de junho de 2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE SUSPENSÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, CEL III – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
CAMARAGIBE/PE”. Comunicamos aos interessados que em
virtude de indicação de técnica, visando atender interesses da
Administração Pública, a CEL III/SEDUH resolve adiar “sine die”
o processo licitatório supramencionado. Recife, 10/06/2022.
Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL III/GGLIC/SEDUH.

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de obras de pavimentação
em paralelepípedo da via Litorânea do Una, trecho: Entr. km 83
da PE-060 - Acesso à Abreu do Una, no Município de São José
da Coroa Grande/PE, com extensão aproximada de 3,3 km.
HABILITADOS: 1- ABL Engenharia comércio e representação
Ltda; 2- Prisma Engenharia Ltda; 3- JME Engenharia Ltda.
INABILITADO: 1- M&W serviços de construção e reforma Ltda,
pelo descumprimento do item 7.4.2 do edital; 2- L & R Santos
construções Ltda pelo descumprimento do item 7.4.2 do edital.
Análise técnica e ata de julgamento disponível no Painel de
Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com vistas
franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica desde logo
marcada a sessão de abertura dos envelopes de proposta
preços e prosseguimento do certame para o dia 21.06.2022 às
10:00h,na sala da CPL da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1111 – Santo Amaro
- Recife/PE. Recife, 10.06.2022. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 46-2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE INGAZEIRA-PE. Representante: Luciano Torres
Martins. Objeto: execução de pavimentação asfáltica em vias
públicas do município de Ingazeira-PE, sendo elas: Rua Central
no Distrito de Santa Rosa, Rua Osório Ferreira Filho, na sede do
município, Rua Dr. Solon Cavalcante, na sede do município. Valor
total: R$ 911.616,56 (novecentos e onze mil seiscentos e dezesseis
reais e cinquenta e seis centavos). Valor do concedente: R$
816.137,62 (oitocentos e dezesseis mil cento e trinta e sete reais
e sessenta e dois centavos) Dotação Orçamentária – (UO): 00123
- UG: 380101 - Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 Natureza da Despesa: 4.4.40 - Fonte de Recurso: 0101000000.
Empenho: 2022NE000210, data do empenho: 06/05/2022. Valor
do Convenente: R$ 95.478,94 (noventa e cinco mil quatrocentos
e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos. Celebração:
10/06/2022. Vigência: 227 (duzentos e vinte sete) dias. Samuel
Vieira de Andrade. Secretário Executivo de Governança e
articulação - SEGOA/SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 47-2022.
Concedente: Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Representante: Samuel Vieira de Andrade. Convenente:
MUNICÍPIO DE IBIMIRIM-PE. Representante: José Welinton
de Melo Siqueira. Objeto: execução de pavimentação em sete
ruas no município de Ibimirim-PE, sendo elas: 3ª Trav. João
Pereira, Rua Cícero Augusto, Rua Dona Mocinha, Rua José
Mendonça, Rua Luiz Jiló, Rua Nova Esperança e Rua São
Pedro. Valor total: R$ 755.242,83 (setecentos e cinquenta e cinco
mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos).
Valor do concedente: R$ 740.137,97 (setecentos e quarenta mil
cento e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). Dotação
Orçamentária – (UO): 00123 - UG: 380101 - Programa de
Trabalho: 15.451.1029.4340.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.40
- Fonte de Recurso: 0101000000. Empenho: 2022NE000325, data

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022 – CPL I –
CONCORRÊNCIA Nº 011/2022 OBJETO: contratação de empresa
especializada para execução das obras de restauração da PE-233,
trecho: Entr. BR-423 - Iati, com extensão aproximada de 4,6 km.
Valor máximo aceitável: R$ 5.231.823,31. SESSÃO INICIAL: 14
de julho de 2022, às 10:00 horas (horário local). LOCAL: sala da
Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos
Hídricos (SIRH), sito à Av. Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE –
CEP. 50.040.000, perante a CPL I - Comissão Permanente de
Licitações I. Edital, respectivos anexos e comunicados disponíveis
no site www.licitacoes.pe.gov.br. Os envelopes dos interessados
podem ser entregues via postal até a abertura da sessão inicial.
Info: no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de
08:00 às 12:00 horas, e-mail: [email protected]. F.: (81)
3184-2553. Recife, 10.06.2022. Romero Tavares de Amorim Filho.
Presidente da CPL I.

Polícia Militar

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