DOEPE 20/04/2022 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX
NÀ 75
NUJ Nº 9/2022. Contratado: JB VIANA MARTINS ME, CNPJ:
12.304.739/0001-76. Objeto: Aquisição de 75 t (toneladas) de
sementes de milho (Zea mays). Valor: R$ 519.999,75 (quinhentos
e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais, setenta e
cinco centavos). Vigência: 1 (um) ano. Início: 25/03/2022. -- CT.
IPA/NUJ Nº 10/2022. Contratado: FREDERICO DI SALVO EPP,
CNPJ: 09.325.167/0001-05. Objeto: Aquisição de 100 t (toneladas)
de sementes de sorgo forrageiro (Sorghum bicolor). Valor: R$
1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais). Vigência:
1 (um) ano. Início/Assinatura: 25/03/2022. -- CT. IPA/NUJ Nº
11/2022. Contratado: PMK CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ: 20.398.866/0001-00. Objeto: aquisição de 75t
(toneladas) de sementes de milho (Zea mays L.). Valor: R$
487.500,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos reais).
Vigência: 1 (um) ano. Início/Assinatura: 25/03/2022. -- CT. IPA/NUJ
Nº 12/2022. Contratado: PMK CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ: 20.398.866/0001-00. Objeto: Aquisição de 90 t
(noventa toneladas) de sementes de milho (Zea mays). Valor: R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 1 (um)
ano. Início/Assinatura: 25/03/2022. KAIO MANIÇOBA – DiretorPresidente
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PLnº0058.2022.CPL-I.PE.0019.IRH-PE.SASSEPE
Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais
Médico Hospitalares (TIRAS REAGENTES PARA DETECÇÃO
DE GLICOSE NO SANGUE, COMPRESSAS CIRÚRGICA E
ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDIOLÓGICA EM
REGIME DE COMODATO), necessários para o Hospital de
Servidores do Estado de Pernambuco – HSE, por um período
de 12 (doze) meses, no valor total estimado de R$ 362.057,0286.
Abertura das propostas: 03/05/2022 às 70h30min. Início de
disputa: 03/05/2022 às 08h00min (horário de Brasília). O edital
está disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h às 14h ou pelo email:
[email protected] e/ou [email protected]. Recife, 19 de Abril
de 2022. Kilma Maria Pontes Ferraz – Pregoeira.
PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICAMOS o PROCESSO Nº 0008 - DISPENSA Nº
0005/2022 - para Contratação do CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO (CIEE), inscrita no CNPJ
sob o nº 10.998.292/0001-57, para implantação do Programa
Jovem Aprendiz na Perpart, compreendendo 30 (trinta) Jovens
Aprendizes, com arrimo no Art. 29, inc. VII, pelo período de
12 (doze) meses, podendo ser prorrogado observado o limite
máximo estabelecido na Lei Federal nº 13.303/2016, por iguais
períodos, Valor Global R$ 440.420,40. ARLINDO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE NETO, Gerente-Geral Administrativo e
Financeiro (GGAF) e SANDE NASCIMENTO DE ARRUDA,
Gerente-Geral de Regularização Fundiária (GGRF). Rua Dr. João
Lacerda, 395, Cordeiro, Recife PE,CEP: 50.711-280, Fone (81)
3184-5117. Recife, 19/04/2022. Luiz Marinho Alves, pregoeiro.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 1a publ. ARP Nº 018/2022 celebrado com a empresa
PROMEFARMA
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 81.706.251/0001-98, Proc.
0161.2020.CPLII.PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição eventual
do(s) medicamentos injetáveis biológicos para o CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 19/04/2022 à
18/04/2023. Ext. 1a publ. ARP Nº 019/2022 celebrado com a empresa
APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 36.099.392/0001-35, Proc.
0161.2020.CPLII.PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição eventual
do(s) medicamentos injetáveis biológicos para o CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 19/04/2022 à
18/04/2023. Ext. 1a publ. ARP Nº 021/2022 celebrado com a empresa
CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.788.766/0001-05,
Proc. 0161.2020.CPLII.PE.0053.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) medicamentos injetáveis biológicos para o
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 19/04/2022 à 18/04/2023. Ext. do CT Nº 078/2022 celebrado
com a empresa FAGMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELLI i, CNPJ/MF nº 09.079.298/0001-41,
Proc. 0229.2021.CPLI.PE.0016.DASIS, Objeto: Fornecimento
de curativos e reservatórios com sistema de pressão negativa
e kit fístula, com cessão gratuíta em regime de comodato do
equipamento, para o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 19/04/2022 à 18/04/2023. Recife 20/04/22,
Paulo Fernando Andrade Matos - CEL QOPM – Diretor da DASIS.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0008.2022.CPL.CPM.PE.0002.PMPE. Contratação
de Pessoa Jurídica para Fornecimento de materiais para a
instalação dos refletores no campo poliesportivo, na quadra
coberta e na quadra de areia do Colégio da Polícia Militar de
Pernambuco em Recife. Valor: R$ 44.194,8000. Recebimento
das Propostas: até 05MAI2022 às 08h20min. Disputa de Preços:
05MAI2022 às 08h30min. (Horários de Brasília).
Processo nº 0068.2021.CPL.CPM.PE.0027.PMPE. Registro
de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente
para o Colégio da Polícia Militar de Pernambuco em Recife e
Petrolina. Valor: R$ 87.173,2684. Recebimento das Propostas:
até 09MAI2022 às 08h20min. Disputa de Preços: 09MAI2022 às
08h30min. (Horários de Brasília). Os editais na íntegra poderão
ser retirados no site www.peintegrado.pe.gov.br ou pelo e-mail cpl.
[email protected]. Informações: (81)3181.1955 (whatsapp).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0063.2021.CPL.CPM.PE.0023.PMPE. Formação
de Registro de Preços para o fornecimento eventual de materiais
de construção e ferramentas para o Colégio da Polícia Militar em
Recife e Petrolina. Empresa Vencedora dos lotes 1,2,3,4,5,6,8,9
e 12: MIL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI.
CNPJ 34.351.431/0001-14. Valor Adjudicado R$ 116.397,83.
Empresa Vencedora dos lotes 11 e 13: MJ COMERCIO DE
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MOVEIS EIRELI. CNPJ: 07.631.411/0001-24. Valor Adjudicado
R$ 34.365,45. Ficando deserto os Lotes 7 e 14, e fracassado o
Lote 10.
Processo nº 0090.2021.CPL.CPM.PE.0033.PMPE. Fornecimento
e instalação de janelas e portas de alumínio e de vidro temperado
incolor de 8 e 10 mm no Colégio da Polícia Militar em Recife.
Empresa Vencedora: MECAL MANUTENÇÃO INDUSTRIAL
LTDA. CNPJ: 43.629.299/0001-50. Valor Adjudicado R$
40.990,00. OBS: Informações complementares disponíveis no site
www.peintegrado.pe.gov ou pelo e-mail [email protected].
Recife, 19ABR2022– Dayvson Manoel Gomes da Silva – 1º Ten
PM – Presidente da CPL/CPM.
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
Extrato de Aditivo
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021, CONTRATADA:
RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
IERELI, CNPJ:05.465.222/001-01, Objeto: Reajuste Contratual,
com base na Convenção Coletiva de Trabalho de 2022, a partir
de Janeiro de 2022, passando o valor mensal de R$ 29.153,04,
para R$ 31.928,76, Assinatura: 18/04/22.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
GGGOL / CCPLE I
PROCESSO Nº 0011.2022.CCPLE-XI.PE.0008.SAD
OBJETO: Registro de preços corporativo para o fornecimento e
implantação de uma solução de Rede Colaborativa Corporativa
para modernização da Comunicação Interna, Gerenciamento
de Atividades e Projetos dos servidores públicos e Gestão da
Informação Técnica Operacional do Governo do Estado de
Pernambuco, incluindo o licenciamento do software, serviços de
suporte técnico e atualização, implantação e operação assistida
e manutenção evolutiva e corretiva, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Valor
estimado: R$ 9.105.240,00 (nove milhões, cento e cinco
mil e duzentos e quarenta reais). Entrega das Propostas até
05/05/2022, às 09:50h; Início da Disputa: 05/05/2022, às 10:00h
(Horários de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Mário Borges, Pregoeiro da CCPLE I.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº 0299.2018.CCPLE-VI.PE.0201.SAD
Considerando o Processo Administrativo, que tramita pelo SEI nº
0001200209.000107/2022-60, com vistas à rescisão do contrato
decorrente do processo em epígrafe com a empresa PREMIUS
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 05.678.722/0001-13, convocamos os
licitantes remanescentes, na ordem de classificação dos preços
propostos para o certame, a apresentarem a documentação
constante no edital no prazo de 24 horas para [email protected].
br. Berta Teixeira, Pregoeira IV.
CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 0013.2022. CPLII. PE.0007. CAMIL. DEFCIVIL - Objeto: Registro de preços para aquisição eventual
de KIT’S DE HIGIENE, a fim de atender demanda da SEDEC/
CAMIL. RESULTADO: A análise dos documentos apresentados
conclui pela HABILITAÇÃO da empresa: L. B. COMERCIO DE
FERRAGENS EIRELI EPP - CNPJ 20.470.692/0001-49, para os
itens 1 e 2, por atender às exigências do Edital. Recife-PE, em
19/04/22. JAILSON SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro da CPL.II/
SEDEC-CAMIL.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E O
FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO
ERRATA
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco –
SECULT/PE informa, por meio desta, que na publicação do
reconhecimento e ratificação da inexigibilidade de Licitação
nº 025.2022, da contratação da Empresa CLARISSA E. DE V.
DUTRA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS, ARTISTICAS E
CULTURAIS, Processo SEI nº 2000000006.002574/2021-11, do
programa JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E
O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO, Onde se lê o
CNPJ nº 13.270.478/0001-83, Leia-se CNPJ nº 33.112.781/000165. Recife, 19 de abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre Neto.
Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a inexigibilidade de Licitação nº
027/2022, referente ao processo SEI nº 2000000017.001889/202112. Objeto: Contratação do músico Ronaldo Figueiredo de Oliveira
(Ronaldo Aboiador) CPF 173.922.504-00, para apresentação no
dia 24/07/2022, durante a programação da Missa do Vaqueiro-50
anos, em Serrita/PE. Fundamentação Legal: art. 25, Inciso III, da
Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 2.000,00. Recife, 18 de abril de 2022.
Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 013/2021.
Associação dos Criadores de Nelore do Nordeste - ACNN.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 03 (três) meses, até 01 de junho de 2022.
Assinado: 23/02/2022.
Recife, 20 de abril de 2022
SECRETARIA DA FAZENDA
DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VARIAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE”. A licitante RIO UNA
ENGENHARIA (CNPJ Nº 08.488.802/0001-02) encontra-se
classificada em 1º lugar com valor global de R$ 1.680.852,48.
Destarte, convocamos a licitante CONSTRUTORA MASTER
EIRELI - EPP (CNPJ nº 10.698.641/0001-15), que apresentou
valor global de R$ 1.799.348,54, classificada em 4º lugar, para
apresentar nova proposta readequada, ante o desinteresse da 2ª
colocada no desempate e a desclassificação da 3ª colocada (VIA
NORTE ENGENHARIA - CNPJ Nº 20.945.413/0001-56) - com
fulcro no item 7.6 do Edital e Boletim Informativo nº 11/2019 da
PGE. A empresa convocada terá até às 10h30 do dia 29/04/2022
para apresentar a proposta, ocasião em que realizar-se-á sessão
pública, tendo em vista o empate ficto ocorrido no aludido certame
e a referida empresa estar devidamente enquadrada nos temos
da Lei Complementar nº 123/2006. Fica o prazo de 5 (cinco) dias
uteis para a desclassificada manejar recurso. Recife, 18 de abril
de 2022. Jefferson Gomes Lopes. Presidente da CEL III/GGLIC/
SEDUH.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
DECISÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO
Comunico que a autoridade competente, com fulcro no art.109, §
4º da Lei 8.666/93 e alterações, e à vista do Parecer de Apreciação
de Recurso (Doc. SEI nº 23418766) exarado pelo Pregoeiro, Odacy
Wellington da Silva, no Processo nº 0060.2021.CPL-I.PE.0030.
SEFAZ-PE, conheço do Recurso interposto pela empresa GTS
Serviço e Comercio de Equipamentos LTDA (NEUZA DE MELO
SOBRINHO ME) e no mérito julgou PROCEDENTE, determinando
que seja inabilitada a empresa ONLINE TELECOM LTDA por
descumprimento ao subitem 13.4.3 c/c subitem 13.6.10 do edital,
determinando ao pregoeiro as medidas cabíveis para a conclusão
do processo ou convocação de remanescentes, motivo pelo qual
a retomada da sessão virtual para convocação de remanescente
fica designada próxima sexta-feira, dia 22.04.2022, às 10h, ou
em sendo esta data decretada ponto facultativo, a segunda-feira,
25.04.2022, às 10h. Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou
pelo e-mail [email protected]. Recife, 19 de abril de
2022. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0021.2022.CPL II.PE.0009.SEDUC
SEI nº 1400004604.000344/2021-91
Objeto: Fornecimento de materiais de Elétrica, para atender a
demanda desta Secretaria de Educação e Esportes do Estado
de Pernambuco, conforme especificações e quantitativos
previstos no Termo de Referência (Anexo I). Valor estimado:
R$ 906.104,0740 (Novecentos e seis mil, cento e quatro reais
e sete centavos aproximadamente). Recebimento de Propostas
até 06/05/2022 às 10:00h. Início da Disputa: 06/05/2022 às
10h05 (Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas
eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Recife, 19 de abril de 2022.
Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.
HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
CT. Nº 038/2022. FUTURA CLIMATIZAÇÃO DISTRIBUIDORA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ nº 30.430.226/000517. PL Nº 0121.2021.CPL-II.PE.0052.SEDUC. Fornecimento
de ar condicionado. VL.: R$ 53.180,00. Vigência: 12/04/2022 a
11/04/2022. Ass.: 12/04/2022.
1.º TA ao CT Nº 074/2021. RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ nº 11.164.874/0001-09. Acréscimo de 15,37%. Valor global
atualizado: R$ 10.212.263,20. Ass.: 13/04/2022.
1.º TA ao CT Nº 154/2021. INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS
KUTZ LTDA. CNPJ nº 11.295.284/0001-07. Prorrogação do prazo
de vigência por mais 180 dias, de 17/04/2022 a 13/10/2022. Ass.:
13/04/2022.
1.º TA ao CT Nº 167/2021. DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA-ME. CNPJ nº 19.463.977/0001-73. Acréscimo
de aproximadamente 25%. Valor global atualizado: R$ 786.163,60
. Ass.: 28/02/2022.
CT. Nº 024/2022. CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ nº
27.595.780/0001-16.
PROCESSO
Nº
2019/2300/01347.
PE.099.2022. Prestação de serviços de locação de veículos.
VL.: R$ 2.203.740,00. Vigência: 11/04/2022 a 10/04/2023. Ass.:
11/04/2022.
2.º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT N° 193/2017 –
1.º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 2º, 3º E 4º TERMOS
ADITIVOS. PARVI LOCADORA LTDA. CNPJ nº 08.228.146/000109. Retificação do código de gasto do E-FISCO. Ass.:17/03/2022.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação com cotas reservada e exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0027.2022.CPL II.PE.0010.SEDUC
SEI nº 1400005199.000068/2021-52
Objeto: Fornecimento de materiais de competição e treino
(tapete, tatami e mesa de jogos) para atender às necessidades
da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I). Valor estimado: R$ 358.073,0290 (trezentos
e cinquenta e oito mil e setenta e três reais e três centavos
aproximadamente). Recebimento de Propostas até 05/05/2022 às
10:00h. Início da Disputa: 05/05/2022 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 19 de abril de 2022. Solange
Nazaré. Pregoeira da CPL II.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-PROFISCO
012/22-WELTSOLUTIONS
SUPORTE
EM
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
EIRELI
ME.CNPJ:21.550.873/0001-48.A aquisição de licenças de uso do
software IBM DB2 Enterprise Edition e reintegração de licenças
de uso dos softwares IBM DB2 Enterprise Edition e Advanced
Enterprise Edition, compreendendo suporte, atualização de
novas versões e fornecimento de patches.Vigência:13/04/2022 a
12/04/2023.ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE.
SECRETARIA DA FAZENDA
C-SAFI
022/19|3ºTA-ItaÚ
UNIBANCO
S.A.
CNPJ:
60.701.190/0001-04.
Prorrogação.
Vigência:01/04/2022
a
31/03/2023. C-PROFISCO 011/21|1ºTA-LEME CONSULTORIA
EM GESTÃO DE RH LTDA.CNPJ:07.955.535/0001-65.
Prorrogação do prazo de execução. Vigência:03/03/2022 a
02/04/2022. ALFREDO OTTONI DE CARVALHO NETO-SAFI-PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
C-PROFISCO
004/22|1ºRR-AMPLE
ARQUITETURA
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA.CNPJ:27.205.782/0001-51.
Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato Mater.
Vigência:11/04/2022 a 09/07/2022. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-SAFI-PE.
Homologo, o Processo Licitatório nº 0008.2022.CLIII-PROFISC.
CD.003.SEFAZ-PE, à vista do Parecer emitido pela Comissão
Especial de Licitação III (doc. SEI 23299467) , fundamentada
no Plano de Aquisições – PA (código P9974), Produto: P1.2 –
Subproduto: 1.2.2 Programa de formação continuada implantado,
do Contrato de Empréstimo 4554/OC-BR - PROFISCO II -PE,
objetivando a Inscrição de 01 (uma) servidora da SEFAZ/PE no
2º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar,
no valor total de R$ 3.985,00 (três mil, novecentos e oitenta e cinco
reais), a ser promovido pela empresa INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL LTDA; CNPJ nº 10.498.974/0001-09,
no período de 25 a 27 de abril de 2022, no formato presencial
em Curitiba/PR. Recife, 19/04/2022. Alfredo Ottoni de Carvalho
Neto - Superintendente Administrativo e Financeiro.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: SEPLANE – Serviços de Engenharia e
Planejamento do Nordeste Ltda. CNPJ Nº 01.631.413/0001-37.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta)
dias no período de 07/04/2022 a 05/06/2022 e a prorrogação do
prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias no período de
06/02/2022 a 06/04/2022. Recife, 19/04/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 017/2022, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº
32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Mais Midia Exterior EIRELI,
CNPJ nº 12.040.011/0001-84. Objeto: Prestação de serviços de
roçada para os aeródromos sob a responsabilidade do Estado
de Pernambuco Lote 03 (Aeródromo de Araripina/PE), Lote 04
(Aeródromo de Arcoverde/PE), Lote 05 (Aeródromo de Garanhuns/
PE) e o Lote 06 (Aeródromo de Salgueiro/PE). Vigência 12 (doze)
meses, Valor R$ 314.978,86 (trezentos e quatorze mil novecentos
e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos). Recife, 19/04/2022.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X POLÍCIA
CIVIL DE PERNAMBUCO (ATRAVÉS DA 88ª CIRCUNSCRIÇÃO
POLICIAL/CARUARU). CELEBRAÇÃO: 28/12/2021. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma
rede social com compromisso de cooperar com as Centrais
de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na
implementação de ações conjuntas, objetivando a execução e
o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito
do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO MENDES.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X HOSPITAL
INFANTIL PALMIRA SALES. CELEBRAÇÃO: 02/02/2022.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO
MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X ASSOCIAÇAO
IGREJA EVANGELICA BATISTA BETESDA. CELEBRAÇÃO:
02/02/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO
MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X INSTITUTO
DO CÂNCER INFANTIL DO AGRESTE - ICIA. CELEBRAÇÃO:
30/03/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas
no âmbito do Estado de Pernambuco. MARCELO CANUTO
MENDES. Secretário de Justiça e Direitos Humanos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X GTP+
GRUPO DE TRABALHOS EM PREVENÇÃO POSITHIVO.
CELEBRAÇÃO: 12/04/2022. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs na implementação de
ações conjuntas, objetivando a execução e o monitoramento
das medidas e penas alternativas no âmbito do Estado de
Pernambuco. MARCELO CANUTO MENDES. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X A CASA
DA MENINA MULHER - CMM. CELEBRAÇÃO: 07/04/2022.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –