DOEPE 12/04/2022 -Fch. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 71
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02-Processo
nº 0013.2021-Pregão Eletrônico nº0005 SES.FES.PE. SE:
0000318-3/2021. Objeto: Registro de preços para Fornecimento
de Reagentes e Insumos para Aparelho de Imunoquímica com
Cessão de 01 (Um) Aparelho em Regime de Comodato para
atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno
por um período de 12(doze) meses. Empresa vencedora:
Médica Comércio Representação e Importação Ltda. CNPJ:
06.069.729/0001-09, no item: 01 no total de R$ 141.000.00.
EXTRATO DE ATA
Hospital de Caruaru Jesus Nazareno nos termos que dispõem
as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido
no Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 0220.2021.
Processo Licitatório nº 1203.2021, resolve registrar os preços com
validade de 12(doze) meses para a aquisição eventual de Material
Médico Hospitalar-Sondas, Cânulas e Máscaras Laríngeas.
Fica registrado as seguintes empresas vencedoras: Megamed
Comércio Ltda. CNPJ: 05.932.624/0001-60, nos itens: 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 24,
25, 26, 27,29 e 30, nos valores unitários de R$0,53, R$0,5325,
R$0,56, R$4,00, R$4,00, R$4,00, R$4,00, R$4,00, R$ 3,66, R$
2,8575, R$2,78, R$10,00, R$9,70, R$0,52, R$0,54, R$0,51,
R$0,60, R$0,63, R$2,94, R$3,23, R$0,63, R$40,00, R$39,00 e
R$80,00; Braztech Manutenção e Reparação Em Equipamentos
Hospitalares Ltda EPP. CNPJ: 24.505.009/0001-12, nos itens: 19,
20, 21, 22, 23, 28, 32, 33 e 34, nos valores unitários de R$4,90,
R$4,90, R$4,90, R$4,90, R$4,90, R$21,00; R$70,05; R$82,00 e
R$82,00; no valor total R$ 15.373,00. José Alves Bezerra Neto.
Gestor. HJN.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
Aviso de Licitação
Processo nº 045/2022 - Registro de Preço nº 002/2022
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Materiais Hospitalares em geral IV, para atender
as necessidades do Hospital Regional do Agreste, por período
de 12 meses, valor total estimado R$ 1.487.850,00 (um milhão
e quatrocentos e oitenta e sete mil e oitocentos e cinquenta
reais). Entrega das Propostas – Até 25/04/2022 09:00hs. Início
da Disputa – Em 25/04/2022 às 09:30hs (horário de Brasília).
Edital na íntegra encontra-se no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Caruaru, 11/04/2022, Márcia Santiago Bezerra, Pregoeira.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º T. A. AO CONTRATO Nº 05/2018 - GRUPO NILDO
SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação da
contratação de serviços de controle de pragas - dedetização, no
prédio sede da JUCEPE. Vigência 06/04/2022 a 05/04/2023. Valor
Mensal R$ 447,78 (quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta
e oito centavos) Nota de Empenho: 2022NE000127, datada de
01/03/22. Gestora: Ana Karine Lopes.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0007.2022.CPL.PE.0003.PERPART/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0003/2022-COMISSÃO: CPL
– NATUREZA DO OBJETO: locação – OBJETO: locação de
02 (dois) veículos tipo Hatch na Cor Branca/Prata, zero km,
04 (quatro) portas, capacidade 05(cinco) pessoas, direção
hidráulica/elétrica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas,
potência mínima 70 (setenta) cv, rádio AM/FM CD player
MP3, combustível (gasolina/etanol) , tudo de acordo com as
normas condições, especificações, quantitativos e preços
estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do
Edital. – VALOR MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO R$:39.646,5600
– DATA INÍCIO DA DISPUTA: 25/04/2022 às 10h:30min, horário
de Brasília - INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital, poderá
ser retirado nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br . Outras
informações através do endereço www.cpl.perpart.pe.gov.br, das
7h:30min. às 12h e das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira
e, nas sextas-feiras, das 07h às 13h. CPL, Sala 001, Térreo do
Edifício Sede da PERPART S/A, Rua Dr. João Lacerda, 395,
Cordeiro, Recife/PE, CEP 50.711-280, Fone (81) 3184-5117.
Recife, 11/04/2022. Luiz Marinho Alves, pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ext. 3a publ. ARP Nº 086/2021 celebrado com a empresa GLOBAL
COMERCIAL E IRELLI, CNPJ/MF nº 17.892.706/0001-08,
Proc.0156.2020.CPLI.PE.0048.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PROTEÇÃO) PARA
O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência de 01/10/21 à 30/3/22. Ext. 3a publ. ARP Nº 088/2021
celebrado com a empresa JM INDUSTRIA DE CONFECÇÕES
E BRINDES EIRELLI, CNPJ/MF nº 13.628.123/0001-13,
Proc.0156.2020.CPLI.PE.0048.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO
DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (PROTEÇÃO) PARA
O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência de 13/10/21 à 12/04/22. Ext. 3a publ. ARP Nº 090/2021
celebrado com a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.734.671/000151, Proc.0200.2021.CPLII.PE.0015.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) medicamentos sujeitos a controle especial, PARA O
CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de
26/10/21 à 25/10/22. Ext. 3a publ. ARP Nº 091/2021 celebrado com
a empresa MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
HOSPITALARES EIRELI ME, CNPJ/MF nº 06.132.785/000132, Proc.0200.2021.CPLII.PE.0015.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) medicamentos sujeitos a controle especial,
PARA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE,
vigência de 26/10/21 à 25/10/22. Ext. 3a publ. ARP Nº 092/2021
celebrado com a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA, CNPJ/
MF nº 31.673.254/0002-85, Proc.0200.2021.CPLII.PE.0015.
DASIS, Objeto: aquisição eventual do(s) medicamentos sujeitos
a controle especial PARA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR
DA PMPE/CBMPE, com vigência de 26/10/21 à 25/10/22.
Ext. 3a publ. ARP Nº 094/2021 celebrado com a empresa
INJEMEDIC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF
nº 28.145.496/0001-00, Proc.0200.2021.CPLII.PE.0015.DASIS,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Objeto: aquisição eventual do(s) medicamentos sujeitos a controle
especial, PARA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 26/10/21 à 25/10/22. Ext. 3a publ. ARP Nº
095/2021 celebrado com a empresa FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 05.400.0006./0001-70,
Proc.0200.2021. CPLII.PE.0015.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) medicamentos sujeitos a controle especial PARA
O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência
de 26/10/21 à 25/10/22. Ext. 3a publ. ARP Nº 096/2021 celebrado
com a empresa NORD PRODUTOS EM SAÚDE, CNPJ/MF nº
35.753.111/0001-53,
Proc.0200.2021.CPLII.PE.0015.DASIS,
Objeto: aquisição eventual do(s) medicamentos sujeitos a controle
especial PARA O CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/
CBMPE, vigência de 26/10/21 à 25/10/22. Ext. 3a publ. ARP Nº
098/2021 celebrado com a empresa CR MÉDICA DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF nº 33.157.752/000110, Proc. 0199.2021.CPLI.PE.0014.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) insumos laboratoriais, PARA O CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 26/10/21 à
25/10/22. Ext. 3a publ. ARP Nº 097/2021 celebrado com a empresa
MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.946.534/000154, Proc. 0199.2021.CPLI.PE.0014.DASIS, Objeto: aquisição
eventual do(s) insumos laboratoriais PARA O CENTRO MÉDICO
HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 27/10/21 à
26/10/22. Recife 12/04/22, Paulo Fernando Andrade Matos - CEL
QOPM – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Reconheço e Ratifico
Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc.0181.2022.CPLI.DL.0121.DASIS, Obj: Contratação emerg.
de serv. médicos p/radio-oncologista, Pag. de honorários médicos
p/ usuário deste SISMEPE: Firma:Instituto de Radioterapia
Waldemir Miranda ltda.CNPJ 24.404.329/0001-86, valor R$ 60,00;
Proc.0546.2021.CPLI.DL.0509.DASIS, Obj: Pag. de honorários
médicos p/procedimento Cirrugia urológica p/ usuário deste
SISMEPE. Firma: NUPE -Núcleo Urológico de Pernambuco Ltda.
CNPJ10.524.168/0001-50, valor R$ 14.000,00; Recife, 11 de
abril 2022 - Paulo Fernando Andrade Matos- Cel PM – Diretor da
DASIS.

PROCAPE/UPE
AVISO DE DESERTO/ADIAMENTO DE ABERTURA
PROC.41/2022–PE(SRP)28/2022- OBJ: FORNECIMENTO DE
RADIOFÁRMACOS. Estimado R$297.860,80. Processo Deserto.
Prorrogado para recebimento de Proposta até 27/04/22 às 14:00h.
Disputa 27/04/22 às 14:05h. Edital www.peintegrado.pe.gov.br, Inf
(81)31817120, [email protected]. Recife, 11/04/22. Marcos
Viana– Pregoeiro.

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
(REPETIÇÃO AJUSTADA)
A Comissão Permanente de Licitação - Prorural, torna público
que após análise das Notas Técnicas da área de Engenharia
do Prorural datadas de 11/04/2022 e Propostas de Preços dos
Licitantes do certame em epígrafe. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia para Construção de 9 Banheiros com
Fossas Sépticas – Santa Cruz da Baixa Verde/PE. Emitiu o
seguinte julgamento: 1) Desclassificar a empresa COHESIL
ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 14.949.489/0001-57 – Valor
da Proposta R$ 189.265,63, por não atender o item 9.5.3
do TR referentes aos % de BDI, Encargos Sociais e Tabelas
de referência adotados no orçamento do PRORURAL, e 2)
Classificar a empresa ENGENHARIA GB EMPREENDIMENTOS
E PROJETOS LTDA – CNPJ: 13.327.328/0001-69 – Valor da
Proposta R$ 192.815,67, por ter atendido os padrões mínimos
exigidos no TR. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109b, da Lei 8.666/1993. Informações: [email protected] Fone:
3181-3117. Recife 11 de abril de 2022.
Marlete Bandeira
Presidente da CPL/PRORURAL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0027.2022.CCPLE-X.PE.0020.SAD.DETRAN
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN
para as atividades previstas na Resolução CONTRAN (Conselho
Nacional de Trânsito) nº 598, de 24 de maio de 2016, para solução
integrada de confecção, personalização acabamento e emissão
de autorização para condução de ciclomotor, permissão para
dirigir, permissão internacional para dirigir e carteira nacional de
habilitação, bem como para as atividades previstas na Portaria
DENATRAN Nº 1515, de 18/12/2018, com instalação e operação
de estações de captura ao vivo de imagens, fotografias da
face, assinatura e impressões decadactilares dos usuários para
cadastro e emissão da CNH e para verificação de segurança,
com a Instalação e Operação de estações de validação para
identificação do candidato/condutor para realização de exames
teórico-técnico e de prática de direção veicular. Valor estimado:
R$ 30.833.388,4038 (trinta milhões, trezentos e trinta e três mil,
trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos). Entrega das
Propostas prorrogada de 25/04/2022 para 27/04/2022, às 09:30h;
Início da Disputa: 27/04/2022, às 10:00h (Horários de Brasília). O
edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.pe.gov.
br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Juliane Rodrigues,
Pregoeira X.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Nº
0093.2021.CCPLE-VIII.PE.0087.SAD.ATI;
Modalidade/Pregão eletrônico N.º 0087/2021; Objeto Nat.:
Serviços de Informática; Objeto Descr.: Contratação de empresa
especializada na prestação de solução integrada e gerenciada de
software de proteção antivírus e antispyware (antimalware) para
órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, visando

atender às demandas da Secretaria de Administração - SAD, do
Centro de Formação dos Sevidores do Estado de Pernambuco CEFOSPE, das Unidades dos Expressos Cidadãos de Garanhuns
e Petrolina e da Unidade de Perícias Médicas; Contrato n.º
014/2022; Contratada: CPTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA
DA INFORMACAO LTDA; CNPJ nº: 10.362.933/0001 -82; Valor
Contratado: R$ 59.353,80; Recife, 11 de abril de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: BANDOLIN FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA,
CNPJ: 96.216.429/0001-90: impedimento de licitar e de contratar
com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e
seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº 061/2020 –
CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0030.2020.CCPLEXI.
PE.0023.SAD.FES-PE, Decisão da SECOP, artigo 7º da Lei
10.520/02 c/c com o artigo 32 do Decreto Estadual nº 32.539/2008.
Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto
nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com vistas franqueadas,
na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina, Recife/PE, no
horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 13 de dezembro
de 2021. Gianni de Lima Guimarães. Secretária Executiva de
Contratações Públicas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0053.2022.CCPLE-V.PE.0036.SAD.SECTI
OBJETO: Prestação de Serviços de Vigilância Armada,
nos termos da legislação vigente (Lei Federal nº 7.102/83,
alterada pelas Leis Federais nº 8.863/94 e nº 9.017/95, pela
Medida Provisória nº 2.184/01 e pela Lei Federal nº 11.718/08,
regulamentada pelos Decretos nº 89.056, de 24/11/83, e nº
1.592, de 10/08/95, pelas Portarias DPF nº 891/99, DPF nº
320/04, DG/DPF nº 3.233/2012 e DG/DPF nº 3.258/2013, bem
como pela alteração do art. 193 da CLT dada pela Lei Federal
nº 12.740/12), conforme especificações e quantitativos previstos
no Termo de Referência (Anexo I do edital), no valor global de
R$ 132.309,0000 (cento e trinta e dois mil trezentos e nove
reais). Entrega das Propostas até: 28/04/2022, às 09h45m; Início
da Disputa: 28/04/2022, às 10h, Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Roberta Didier da Fonte, pregoeira da
Central de Licitações do Estado.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PEINTEGRADO Nº 0008.2022.CPL.PE.0006.SAD;
Modalidade/Pregão eletrônico N.º 004/2022; Objeto Nat.: Outros
serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada
em infraestrutura de Datacenter de Tecnologia da Informação,
para prestação de garantia de hardware IBM, com suporte no
nível de falhas de funcionamento e atualização de firmware, em
regime 24x7, por um período de 36 meses na sede da Secretaria
de Administração do Estado de PE; Contrato n.º 015/2022;
Contratada: PSS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA; CNPJ nº:
15.345.712/0001-10; Valor Contratado: R$ 112.000,00; Recife, 11
de abril de 2022.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI Nº 0012.2022.CPLI.
PE.0006.CAMIL. OBJETO: Aquisição de 70 (setenta) barreiras
delimitadoras, tipo gradil, para atendimento das necessidades
da Diretoria de Segurança Institucional da Casa Militar de
Pernambuco. O valor estimado é R$ 33.964,46 (trinta e três mil
novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).
Envio das Propostas até: 25/04/2021 às 09h30. Início da
Disputa: 25/04/2021 às 10h00, horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível na página eletrônica: www.peintegrado.
pe.gov.br ou solicitar por email para [email protected]. Recife
12/04/2021. George Monteiro da Rocha – 2º SGT PM Pregoeiro
da CPL I /CAMIL.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO E O
FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO
ERRATA
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE
informa, por meio desta, que na publicação do reconhecimento
e ratificação da inexigibilidade de Licitação nº 020.2022, da
contratação da Empresa LOA CONSULTORIA EM GESTAO DE
NEGOCIOS CRIATIVOS LTDA, CNPJ nº 17.926.894/0001-48,
do programa JORNADA DE FORMAÇÃO PARA A PROMOÇÃO
E O FOMENTO DA CULTURA DE PERNAMBUCO, Onde
se lê processo SEI nº 2000000006.002571/2021-88, Leiase Processo SEI nº 2000000006.002584/2021-57. Recife, 08 de
abril de 2022. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

Recife, 12 de abril de 2022
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0019.2022.CPL-I.PE.0013.DAG-SDS
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de colchões de solteiro, tipo D-45 para atender a
demanda da Secretaria de Defesa Social e suas operativas.
Valor Estimado: R$ 933.172,0000. Entrega das propostas:
até 03/05/2022 às 09:30h. Início da disputa: 03/05/2022, às
10:00h (horário de Brasília). O pregão, na forma eletrônica, será
realizado por meio da internet. O edital na íntegra está disponível
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO
Processo Licitatório nº 0024.2022.CPL.PE.0006.SDA. Objeto:
A Formação de Registro de Preços para Eventual Aquisição
de Veículos, para atender às necessidades da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário – SDA, cujo objeto foi ADJUDICADO
à FIORI VEICOLO S.A , CNPJ 35.715.234/0001-08, para o Item
01, pelo valor de R$ 974.750,00 e MOB MOTOS COMERCIO DE
MOTOCICLETAS LTDA, CNPJ 41.014.250/0001-68, para o Lote
02, pelo valor de R$ 563.499,99 e para o Lote 04 pelo valor de
R$ 177.947,37, o Lote 03 – Deserto. Valor Total: R$ 1.716.197,36.
Informações: (81) 3184-2894. Recife-PE, 11/04/2022. Luis
Eduardo Cavalcanti Antunes, Secretário de Desenvolvimento
Agrário -SDA - em exercício.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMO DE CREDENCIAMENTO - TERMO DE
APOSTILAMENTO
TC nº 012/2022.
Processo nº 0010/2022.
Inexibilidade nº 0008/2022.
Credenciante: SDA.
Credenciada: Cooperativa Agropecuária de Panelas - COOPEPAN.
Objeto: Prestação de Serviços de captação, beneficiamento
e distribuição de leite pasteurizado tipo integral, oriundo da
agricultura familiar.
Valor Estimado: R$ 9.176.647,50.
Notas de Empenho: 2022NE000136 - 2022NE000133 de
01/03/2022.
Vigência: 06 meses a partir da data de assinatura.
Data de Assinatura do Termo: 24/03/2022.
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 005/2019.
Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli.
Objeto: Reajuste de Preços ao Contrato nº 005/2019.
Dispositivos Legais: Nota Técnica GGENG nº 001/2022.
Valor: R$ 335.440,59
Nota de Empenho: 2022NE000198 de 30/03/2022.
Assinado: 30/03/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2019: CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
URBANO
E
HABITAÇÃO - SEDUH. CONTRATADA: Joseni Maria de Araújo.
OBJETO: rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado
nº 001/2019, celebrado com Joseni Maria de Araújo, com data
retroativa de 01/04/2022. Celebração: 05/04/2022. ANDRESSA
CAROLAINE LUCIO GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGAF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021, CELIII – TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2021 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DE VARIAS RUAS NO MUNICÍPIO DE
PETROLÂNDIA/PE”. A licitante RIO UNA ENGENHARIA (CNPJ
Nº 08.488.802/0001-02), encontra-se classificada em 1º lugar com
valor global de R$ 1.680.852,48. Destarte, convocamos a licitante
AMBIENTAL EMPREENDIMENTOS (CNPJ Nº 21.636.658/000143), que apresentou valor global de R$ 1.749.465,23, classificada
em 2º lugar, para apresentar nova proposta readequada, até
às 16h00 do dia 18/04/2022, conforme item 10.19.3 do Edital,
ocasião em que realizar-se-á sessão pública, tendo em vista o
empate ficto ocorrido no aludido certame e a referida empresa
estar devidamente enquadrada nos temos da Lei Complementar
nº 123/2006. Recife, 07 de abril de 2022. Jefferson Gomes Lopes.
Presidente da CEL III/GGLIC/SEDUH.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA ME/EPP
E MEI
ABERTURA DE LICITAÇÃO PL 0022.2022.CPL-II.PE.0016.DAGSDS – RP Aquisição de Insumos para Extração e Quantificação
de DNA humano, para suprir as necessidades da Polícia
científica de Pernambuco, VALOR ESTIMADO: R$ 527.844,9984
RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 28/04/2022 às 09h30.
DATA DA ABERTURA: 28/04/2022 às 10h00 (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 11/04/2022. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA
– Pregoeiro/Presidente – CPL II/SDS.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0039.2022.CPL II
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
0012.SEDUC
SEI Nº 1400005288.000047/2022-19
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA
MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA
Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual do gênero alimentício Leite em Pó Integral Instantâneo,
conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência (Anexo I), para atender a demanda do Programa
Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual
de Educação de Pernambuco. Valor estimado: R$ 1.368.402,7600
(um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e dois