DOEPE 12/04/2022 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIX Ć NÀ 71
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORTARIA IRH DO DIA 11/04/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a
necessidade do serviço, Resolve:
Nº 018/2022 – DESIGNAR - O servidor Sílvio Albuquerque Ferreira, matrícula nº 22.283-6, para compor a Comissão de Processos
Administrativos Disciplinares, deste Instituto de Recursos Humanos, constituída através da Portaria IRH nº 049/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de 08/06/2019, como membro, em substituição a Francisco Ildefonso Bandeira Modesto, matrícula nº 217.213-5, a
partir de 01/04/2022. (0030308063.000008/2022-80).
Nº 019/2022 – DISPENSAR - O servidor Sílvio Albuquerque Ferreira, matrícula nº 22.283-6, da Função Gratificada de Supervisão III,
símbolo FGS-3, do Instituto de Recursos Humanos- IRH, a partir de 01/04/2022. (0030308063.000008/2022-80).
Nº 020/2022 – DISPENSAR - O servidor Francisco Ildefonso Bandeira Modesto, matrícula nº 217.213-5, da Função Gratificada de
Supervisão II, símbolo FGS-2, da Gerência de Apoio Jurídico - GAJ, com efeito retroativo a 11/02/2022.( 0030308063.000005/2022-46).
Nº 021/2022 – DESIGNAR - O servidor Sílvio Albuquerque Ferreira, matrícula nº 22.283-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão II, símbolo FGS-2, da Gerência de Apoio Jurídico - GAJ, com efeito retroativo a 01/04/2022. (0030308063.000008/2022-80).
Ruy do Rego Barros Rocha
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 11/04/2022.
PROCESSOS DEFERIDOS COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
ABONO PERMANÊNCIA - 0040100031.000968/2022-42 - Maria José da Silva, matrícula 20.662-8; 0030308116.000017/2022-16 – Paulo
Leonildo Bueno, matrícula 20.510-9.
PAGAMENTO HERDEIROS - 0030308096.000161/2021-49 - Aristéa Ferraz, (genitora), Aloisio Afonso de Sá Ferraz (procurador) / exservidora Maria José de Sá Ferraz, matrícula 203.999-0.
PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO - 0040100031.001113/2022-39 - Ana Maria Simões da Silva, matrícula 21.029-3.
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - 0030308131.000160/2022-10 - Marcelo da Cunha Andrade, matrícula 11.990-3;
0030308131.000189/2022-93 – Rosana Rodrigues Moreira Eloi, matrícula nº 12.786-8.
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
0030308131.000155/2022-07
Marilene Lourenço de Lima
11.765-0
3º
2011 a 2021
0030308131.000158/2022-32
Charles Holanda Félix
11.997-0
2º
2004 a 2014
0030308131.000177/2022-69
Maria de Fátima Soares Alves
12.568-7
3º
2011 a 2021
0030308109.000012/2022-74
Silene de Albuquerque dos Santos
20.379-3
4º
2010 a 2020
0030814912.000029/2022-82
Alda Santana do Carmo Barros
202.267-2
4º
2012 a 2022
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA-PRÊMIO GOZO
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
de 2022, referentes ao Extrato de Contrato da Seleção
Simplificada Homologada pela Portaria Conjunta nº 013, de
29.01.2021, regido pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 126, de
28.12.2020 encontram-se disponíveis nos seguintes endereços
eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.br.Recife, 04 de abril de
2022.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE informa que
a Portaria nº 545/2022, de 06 de abril de 2022, referente ao
Extrato de Contrato da Seleção Simplificada Homologada pela
Portaria Conjunta nº 050, de 06.04.2020, regida pela Portaria
Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24.03.2020 encontra-se disponível
nos seguintes endereços eletrônicos: servidor.upe.br e www.upe.
br.Recife, 06 de abril de 2022.
PROCESSO
MATRÍCULA
0030308131.000157/2022-98
11.765-0
01/05/2022 30 dias 0030308113.000012/2022-13
MATRÍCULA
20.059-0
01/04/2022 180 dias
INÍCIO
PRAZO
0030308131.000186/2022-50
11.810-9
01/06/2022 30 dias 0030308131.000139/2022-14
20.157-0
01/05/2022 60 dias
0030308131.000192/2022-15
11.816-8
01/06/2022 30 dias 0030308096.000137/2022-91
20.256-8
04/04/2022 30 dias
0030308131.000191/2022-62
11.845-1
01/06/2022 30 dias 0030308116.000028/2022-98
20.498-6
02/05/2022 30 dias
0030308131.000181/2022-27
12.421-4
01/06/2022 30 dias 0030308115.000025/2022-64
20.632-6
01/06/2022 30 dias
0030308131.000188/2022-49
12.645-4
01/06/2022 30 dias 0030308115.000024/2022-10
20.979-1
01/06/2022 60 dias
0030308131.000185/2022-13
12.853-8
01/06/2022 30 dias 0030308131.000162/2022-09
24.991-2
01/04/2022 330 dias
0030308131.000169/2022-12
12.854-6
01/06/2022 30 dias 0030814912.000032/2022-04
200.973-0
12/05/2022 30 dias
0030308131.000174/2022-25
12.862-7
01/06/2022 30 dias 0030308096.000144/2022-92
202.119-6
01/04/2022 60 dias
0030308131.000165/2022-34
12.875-9
02/05/2022 30 dias 0030308096.000507/2021-17
241.937-8
01/03/2022 120 dias
0030308131.000161/2022-56
12.953-4
10/04/2022 120 dias 0030308096.000119/2022-17
365.029-4
01/03/2022 90 dias
0030308115.000038/2022-33
12.966-6
02/05/2022 30 dias
****
****
****
****
ERRATA: Na publicação no D.O.E de 11/03/2022, referente a licença gozo, onde se lê: 21.153-0, leia-se: 21.153-2.
(0030308099.000065/2022-51). Na publicação no D.O.E de 10/12/2021, referente a concessão de Licença Prêmio, da servidora Sônia
Coutinho Calheiros, matrícula nº 211.029-6, onde se lê: 2020 a 2020, leia-se: 2010 a 2020 (0030308096.000461/2021-28).
TORNA SEM EFEITO - A publicação do Diário Oficial do Estado de 22/02/2022, referente ao gozo de licença-prêmio, processo
30308073000006/2022-71 - da servidora Clozilda Castro de Carvalho, matrícula nº 21.066-8 (0030308073.000037/2022-22).
PROCESSO INDEFERIDO COM BASE NA NOTA TÉCNICA DA GERÊNCIA JURÍDICA:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do
Art. 43 do Estatuto, Decreto nº 25.552/2003, de 11 de junho
de 2003, fazendo cumprir o que preceitua o Art. 39, da Lei
Estadual nº 6123 de 20/07/1968, declara perda de cargo público,
ao servidor ITALO LAIONEL DE OLIVEIRA LINS, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F01 I A,
Nomeado através da Portaria 91/2022, de 14.01.2022, publicada
no DOE em 15.01.2022, por não entrar em exercício no prazo
legal.Recife, 04 de abril de 2022.
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
RESOLVE: Rescindir os Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionados. I - Espécie: Contrato de Trabalho por
tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria de Administração através de AD
REFERENDUM da CPP nº 014/2020 de 23.03.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar do Estado de Pernambuco
nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 48.809/2020 e da Portaria Conjunta SAD/UPE nº 036, de 24 de março de 2020 e prorrogado pela
Portaria Conjunta SAD/UPE nº 23, de 05 de março de 2021.
PORT. N°
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO)
Recife, 12 de abril de 2022
525/2022
de 05.04.2022
526/2022
de 05.04.2022
527/2022
de 05.04.2022
528/2022
de 05.04.2022
538/2022
de 05.04.2022
539/2022
de 05.04.2022
540/2022
de 05.04.2022
541/2022
de 05.04.2022
542/2022
de 05.04.2022
543/2022
de 05.04.2022
544/2022
de 05.04.2022
564/2022
de 07.04.2022
Nº CTD
Mat.
Nome
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
Cargo
Rescisão
622/2020
15181-5
Ana Sibele de Carvalho Mendes
Fisioterapeuta
01.04.2022
1259/2020
15765-1
Maria Suzelania de Paula Pereira
Fisioterapeuta
01.04.2022
625/2020
15200-5
Viviane de Melo Rosas
Fisioterapeuta
01.04.2022
1345/2020
15807-0
Serenna Maria Andrade Carmo
Fisioterapeuta
01.04.2022
996/2020
15732-5
Lucicleide Maria Bezerra de
Macedo
Enfermeiro
01.04.2022
1549/2020
15064-9
Mariselma Benedito Cunha
Enfermeiro
01.04.2022
1448/2020
15931-0
Maria Wedyna De Sousa
Nascimento
Enfermeiro
01.04.2022
1712/2020
16130-6
Carina Gomes Bezerra Da Silva
Enfermeiro
01.04.2022
1543/2020
16030-0
José Valdomiro de Souza Junior
Enfermeiro
01.04.2022
682/2020
15576-4
Liniker Scolfild Rodrigues da Silva
Enfermeiro
01.04.2022
503/2020
15176-9
Marcio De Aguiar Pontes
Enfermeiro
01.04.2022
Técnico em
Enfermagem
02.03.2022
2018/2020
16774-6
Luciana Francisca de Melo Silva
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 051/2020 de 12.11.2020, da Lei Federal nº 13.979/2020, da Lei Complementar
do Estado de Pernambuco nº 425/2020, do Decreto Estadual nº 49.826/2020 de 25 de novembro de 2020 e da Portaria Conjunta SAD/
UPE nº 108, de 25 de novembro de 2020.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ - HUOC
PORT. N°
509/2022 de
01.04.2022
Nº CTD
Mat.
001/2020
16057-1
Nome
Juliana Coelho Xavier
Cargo
Médico
Intensivista
Rescisão
01.04.2022
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO)
PROCESSO
SERVIDOR
MATRÍCULA
DECENIO
PERÍODO
0030308096.000467/2021-03
Aldo Domingos dos Santos
21.250-6
3º e 4º
1999 a 2009 e 2009 a 2019
Fernando Antônio Freire de Souza
Diretor de Planejamento e Gestão
INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
PORTARIA Nº 003, DE 8 DE ABRIL DE 2022
O Diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária do
Estado de Pernambuco–ITERPE, nomeado pelo Ato Governamental
nº 428, de 09/02/2021, republicado no DOE-PE em 11/02/2021, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 13.900/2009, de
acordo com o inciso IV, art. 11, do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 34.497/2009, CONSIDERANDO as exigências da Lei
de Acesso à Informação nº 14.804/2012. RESOLVE:
Art. 1º Designar Valdomiro Santos da Silva Filho, Apoio
Administrativo ao Gabinete, matrícula: 12296-3, para exercer
a função de Autoridade de Monitoramento da LAI, no âmbito do
ITERPE, em substituição a João Vitor Silva do Carmo, matrícula:
12.283-1.
Art. 2º Esta portaria tem efeitos retroativos a 1º/04/2022.
Henrique José Queiroz Costa
Diretor-presidente
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA DG Nº 017/2022 DE 11 DE ABRIL DE 2022
A DIRETORA GERAL do Programa Estadual de Apoio
ao Pequeno Produtor Rural (PRORURAL) no uso de suas
atribuições legais, conforme Ato Gov nº 1201 de 17.03.2021,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Servidora MARIA DO SOCORRO DA
SILVA MARIANO, matrícula 216.288-1 para responder pelas
Gestões dos Contratos seguintes:
Contrato nº 019/2019 com COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE, Contrato nº 001/2020 com
ANTÁRTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA EPP, Contrato nº
005/2021 com DINAMERICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI,
Contrato nº 006/2021 com RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS EIRELI, Contrato nº 002/2022 com
ACM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, Contrato nº
9912540991 com EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, Celpe e Compesa em substituição ao Sr. JOÃO
BATISTA DOS SANTOS, matrícula nº 198806-9.
Art. 2º - Retroagir os efeitos desta Portaria à data de 01/04/2022
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 524/2022 de 05.04.2022
I - Designar os servidores: ISABELE BANDEIRA DE MORAES D
ANGELO, mat. nº 12245-9, Professor Universitário/Adjunto M03 I
G, com lotação na Faculdade de Administração e Direito - FCAP;
FELIPO PEREIRA BONA, mat. nº 14255-7, Professor Universitário/
Assistente M02 I A, com lotação na UPE Campus Garanhuns Arcoverde; e HERICSON BEZERRA GUEIROS, mat. nº 121118, Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador F03
I F, com lotação na UPE Campus Garanhuns - Arcoverde; todos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, para, sob a
presidência da primeira, constituírem a Comissão de Inquérito
Administrativo, a fim de apurarem, no prazo de 60 (sessenta)
dias, os fatos apontados na CI nº 57/2022 – GUS-SETOR DE
RECURSOS HUMANOS – UPE-GUS-SEC-RH, da Direção da
UPE Campus Garanhuns.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
PORTARIA Nº 547/2022 de 06.04.2022
I - Exonerar, a pedido, a servidora MAYARA CORREIA PONTES
DIAS, mat. nº 13224-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 I C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a contar de 04.04.2022.
PORTARIA Nº 551/2022 de 06.04.2022
I - Designar as servidoras: ADRIANA MARIA DE RATIS
MONTEIRO BATISTA, mat. nº 8951-6, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Auxiliar Administrativo F04 II A; e MARIA
ROZÂNGELA FERREIRA SILVA, mat. nº 3306-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Administração F04 III
F; ambas do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC, para sob
a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa, a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias,
os fatos apontados no MEMO001/OUVIDORIA/HUOC/2022, da
Ouvidoria do Hospital Universitário Oswaldo Cruz- HUOC.
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na
data de sua publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
A Reitora da Universidade de Pernambuco – UPE informa
que as Portarias nº 518/2022 e nº 519/2022, de 04 de abril
RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, abaixo relacionado, a partir da data respectivamente
indicada.
I - Espécie: Contrato de Trabalho por tempo determinado, firmado pela Universidade de Pernambuco/UPE, com autorização da Secretaria
de Administração através de AD REFERENDUM da CPP nº 053/2020 de 11.12.2020, homologada através do Ato nº 3.016 de 22 de
dezembro de 2020, publicado no DOE de 23 de dezembro de 2020, Decreto nº 50.013 de 22 de dezembro de 2020 e da Portaria Conjunta
SAD/UPE nº 126, de 28 de dezembro de 2020.
PORT. N°
Nº CTD
Mat.
510/2022
de 01.04.2022
135/2020
16321-0
560/2022
de 07.04.2022
141/2020
Nome
UPE CAMPUS MATA SUL
Mary Dayane Souza Silva
Cargo
Rescisão
Professor Auxiliar
31.08.2021
FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – FENSG
16326-0
Angela Roberta Lessa de Andrade
Professor Auxiliar
31.03.2022
Profª. Dra. Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti
REITORA
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Convênio Nº 06/2022. Cooperação Téc. e financeira, apoio
ao projeto QUEIJOS DO ARARIPE PERNAMBUCANO, a ser
realizado no período de março de 2022 a dezembro de 2022.
CONVENENTE: SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor
da Concedente: R$ 126.681,80 . Convenente: R$ 237.266,20 .
Total: R$ 363.948,00 . Vigência: 29.03.2022 a 29.03.2023.
Convênio Nº 08/2022. Cooperação Téc. e financeira, apoio
ao projeto CONFECÇÃO 4.0 - Inovar para Crescer, a ser
realizado no período de março de 2022 a dezembro de 2022.
CONVENENTE: SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor
da Concedente: R$ 237.300,00. Convenente: R$ 446.840,00.
Total: R$ 684.140,00. Vigência: 31.03.2022 a 31.03.2023.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/
CPL/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/CPL/2022 - EDITAL
Nº 001/2022-CPL PROCESSO PE-INTEGRADO Nº 0003.2022.
CPL-ARPE.PE.0001.ARPE Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de elaboração de
projetos de arquitetura e engenharia para a reforma do
edifício sede da ARPE. Valor estimado: R$ 78.705,76 (setenta e
oito mil e setecentos e cinco reais e setenta e seis centavos).
Recebimento de Propostas até 27/04/2022, às 10:00 horas. O
início da disputa será no dia 27/04/2022, às 10:30 horas. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília/DF. O edital, na íntegra, está disponível no endereço
https://www.peintegrado.pe.gov.br, a partir do dia 12/04/2022.
Recife, 11/04/2022. Maria Cristina Kirzner - Presidente e Pregoeira
da CPL-ARPE.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Processo de Licitação nº
0226.2018.CEL.PE.0146.SAD – ADITIVO 001 AO TERMO DE
ADESÃO Nº 002.2020.CPRH.001 - CONTRATANTE: Secretaria
de Administração do Estado - CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE
PE CONECTADO II - CONTRATANTE ADERENTE: AGÊNCIA
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE –CPRH - OBJETO: ajuste na
composição do Consórcio contratado. Recife, 11.04.2022 – Setor
de Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
EXTRATO DO TERMO ADITIVO: Licitação nº 0226.2018.
CEL.PE.0146.SAD – ADITIVO 002 AO TERMO DE ADESÃO
Nº 002.2020.CPRH.001 - CONTRATANTE: Secretaria de
Administração do Estado - CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE
PE CONECTADO II - CONTRATANTE ADERENTE: AGÊNCIA
ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE –CPRH - OBJETO: acréscimo
de serviços ao Termo de Adesão nº 002.2020.CPRH.001 ao